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A Receita Federal abriu uma investigação para apurar se a Coca-Cola está superfaturando seus produtos para ampliar seu lucro na Zona Franca de Manaus, onde fica sua fábrica.
Essa averiguação ocorre em um momento em que as remessas da subsidiária brasileira para os EUA subiram quase R$ 1 bilhão entre 2016 e o ano passado.
Desde 2015, o fisco americano cobra da Coca US$ 3,3 bilhões (R$ 13 bilhões) em royalties devidos por sete países, incluindo o Brasil.
A Coca-Cola já foi notificada pela Receita. A empresa nega qualquer irregularidade.
Pessoas que acompanham a investigação afirmam que a Coca-Cola está na mira dos auditores porque há a suspeita de que a subsidiária tenha se valido das vantagens fiscais da Zona Franca e superfaturado a venda de seu concentrado (xarope) para os envasadores instalados fora da região.
Pelas regras tributárias em vigor até maio deste ano, a cada R$ 100 vendidos em concentrado, os envasadores geravam R$ 20 em créditos fiscais, que podem ser usados para abater Imposto de Renda e CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido).
Na investigação, executivos da Coca-Cola têm de explicar por que a fabricante vende o quilo do xarope por cerca de R$ 200 se exporta o produto por aproximadamente R$ 20.
Essa situação já foi questionada pelos concorrentes da empresa que têm acesso ao sistema de exportação gerenciado pelo Ministério de Indústria e Comércio Exterior.
Como boa parte dos envasadores pertence à própria Coca-Cola, a suspeita é que ela estaria reduzindo ao mínimo o pagamento de impostos e deslocando para o balanço de sua fábrica, na Zona Franca, o lucro do grupo.
Essa alta ao longo dos anos teria permitido remessas mais significativas para a matriz.
A reportagem apurou que as remessas da subsidiária brasileira à matriz passaram de R$ 1,5 bilhão, em 2016, para R$ 2,4 bilhões, em 2017.
No entanto, o volume de vendas não aumentou na mesma proporção, o que reforçou as suspeitas da Receita.
Desde 2015, Coca-Cola e IRS (Internal Revenue Service) discutem o pagamento da pendência tributária de US$ 3,3 bilhões. Em 1996, ambos tinham firmado um acordo que estabelecia parâmetros de cobrança de royalties.
Mas o fisco dos EUA considerou que a Coca-Cola cobrou menos do que deveria pelo direito de fabricação e venda da bebida no Brasil, Chile, Costa Rica, Egito, Irlanda, México e Suíça entre 2007 e 2009.
Sozinha, a Coca ou envasadores ligados a ela geram cerca de 60% de todos os créditos de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) da Zona Franca de Manaus.
Em 2016, o setor de bebidas gerou R$ 2 bilhões em créditos na região. Após pagar R$ 767 milhões em IPI, as empresas ficaram com R$ 1,2 bilhão para compensar tributos.
Ou seja, o setor gera mais créditos do que o que precisa pagar efetivamente de imposto.
Para tentar corrigir essa distorção, a equipe econômica reduziu a alíquota de IPI de bebidas de 20% para 4%.
A medida foi parte da compensação à redução de impostos sobre o diesel, negociada durante a paralisação dos caminhoneiros, em maio.
O setor pressiona os senadores para restabelecer a alíquota de 20%.
Não há qualquer ilegalidade na geração de créditos.
O problema, ainda segundo quem acompanha as investigações, está no possível superfaturamento do produto.
Se isso for confirmado, a Coca-Cola será autuada e terá de devolver os impostos devidos.
Outro lado
A Coca-Cola negou veementemente as supostas irregularidades. Por meio de sua assessoria, a empresa disse que, de acordo com a legislação brasileira, os benefícios fiscais não são passíveis de serem remetidos ao exterior e devem, obrigatoriamente, ser reinvestidos no Brasil.
"Atuamos há 76 anos no Brasil e há 28 anos na Zona Franca de Manaus sempre em cumprimento com a legislação em vigor, comprovada por auditorias externas anuais e dos órgãos concessores", disse.
A Coca-Cola ainda criticou a carga tributária brasileira.
"O setor de bebidas não alcóolicas do Brasil conta com a maior carga tributária da América Latina", afirmou.
Segundo a empresa, o percentual atual de tributos sobre refrigerantes é de 43% - em média, o dobro dos demais países da região.
"Anualmente, a indústria de refrigerantes gera R$ 10 bilhões em tributos", afirmou.
A Coca-Cola informou ainda que a cobrança do fisco americano não tem mérito e que planeja tomar todas as medidas administrativas e judiciais para resolver essa pendência.
A Receita não quis comentar o caso.
Fonte: Julio Wiziack e Maeli Prado (Folhapress)