O efeito dominó provocado pela pandemia do novo coronavírus atingiu em cheio toda a sociedade. De um lado, hospitais viram os atendimentos de urgência e emergência crescerem exponencialmente. De outro, as consultas de rotina foram canceladas e clínicas de atendimento eletivo e ambulatorial foram fechadas. As aulas, do ensino infantil ao superior, foram suspensas por tempo indeterminado. As funções dos poderes judiciário, legislativo e executivo também foram impactadas pelo necessário isolamento social que, no Piauí, iniciou por volta do dia 20 de março. Até se entender o que estava acontecendo e encontrar alternativas de conviver de forma menos exposta ao novo vírus, tudo eram incertezas. 

Eis 2020. Um ano atípico, inesperado, inimaginável. A avalanche de mortes, a saúde física e emocional da população abalada, o comércio em declínio, o desemprego batendo à porta, assim como tantas outras consequências da pandemia fazem deste um ano que, para muitos, seria melhor que fosse esquecido. Todavia, não se pode fechar os olhos para aquilo que é inevitável. O soco no estômago do mundo também forçou a sociedade a avançar em um curto período de tempo. E é lançando uma reflexão sobre as saídas encontradas para sobreviver à pandemia que esta edição especial de Retrospectiva 2020 vai se ater.

Consultas na palma das mãos

Março de 2020. Clínicas fechadas. Atendimentos ambulatoriais suspensos. Medo da Covid-19. Outras doenças continuando a acometer a população. Em meio a esse turbilhão de acontecimentos, a pediatra Ana Carolina decidiu aderir à telemedicina para dar continuidade ao tratamento de seus pacientes mirins. “As minhas consultas estão nas minhas mãos e esse tipo de atendimento mudou muito a forma de se pensar e se ver a medicina”, avalia a médica.

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Com seu notebook, celular e internet, Ana Carolina conta que é possível resolver problemas mais simples através da teleconsulta e, consequentemente, evitar deslocamentos desnecessários para urgências. E mesmo com o retorno dos atendimentos presenciais, a pediatra garante que irá continuar atendendo remotamente. 

“Vou continuar atendendo virtualmente para facilitar a vida de alguns pacientes, porque tenho muitos pacientes que são do Maranhão, do Ceará, do interior do Piauí, que não conseguem vir às minhas consultas todo mês, ou a cada três meses; então, isso facilita bastante a vida da mãe, do pai e do bebê. O atendimento virtual veio para ficar, não vai embora, não vai ser só em tempo de pandemia. Muitos pacientes aderiram e gostaram, e muitos médicos também”, pondera. 

O conselheiro do CRM-PI (Conselho Regional de Medicina do Piauí), Leonardo Luz, destaca que a telemedicina já existia, mas com alguns entraves que foram superados com a chegada da pandemia no país. “Por exemplo, antigamente, não era preconizada a telemedicina em áreas aonde existiam médicos, com um número adequado, ou, na verdade, era mais [usada] de médico para médico. Agora foi permitido, inicialmente através de uma portaria do Ministério da Saúde, e posteriormente até mesmo em lei da Presidência da República, o uso da telemedicina de modo abrangente durante a vigência da pandemia”, explica.

Leonardo Luz lembra que, à medida que as semanas foram passando, a modalidade foi ganhando corpo. “Com o tempo, vieram os desdobramentos, o recebimento dos honorários da telemedicina não só em caráter privado, mas também através de operadoras de planos de saúde com a chancela da própria ANS e também a ampliação desses serviços em alguns setores do poder público. Antigamente, [a telemedicina] já era utilizada em cardiologia, em medicina intensiva, e agora foi utilizada de modo mais abrangente até para contemplar os profissionais de saúde médicos que tenham mais de 60 anos ou tenham alguma comorbidade, sendo assim considerados do grupo de risco”, completa. 

Médicos recorreram ao CRM-PI em busca de suporte jurídico

Diante do cenário novo, até então, pouco explorado, os médicos piauienses tiveram que recorrer ao CRM-PI em busca de assessoria jurídica. “Como não há uma resolução específica da temática nessa nova roupagem, nós tivemos o cuidado de emitir recomendações no sentido de orientar o médico como ele deveria se portar na questão do registro, de quais plataformas utilizar; na viabilização da assinatura eletrônica, que inclusive o Conselho Federal de Medicina foi importante. Ajudamos também na questão dos termos de consentimento e de esclarecimento ao paciente sobre as limitações da plataforma de atendimento via telemedicina”, detalha Leonardo Luz. 

Mas outro problema, que foge à regulamentação da prestação do serviço, também atrapalhou o processo de migração dos atendimentos presenciais para o virtual: a internet. “É uma questão que não é exclusividade do Piauí. Mas alguns atendimentos não eram realizados ou eram interrompidos por conta da qualidade ruim da internet no nosso Estado”, afirma. 

Regulamentação

Apesar de acreditar que a telemedicina deve ser ampliada no pós-pandemia, o conselheiro do CRM-PI defende que é necessário um marco regulatório para a modalidade. “Eu costumo dizer que têm coisas que existem, elas acontecem e precisam sempre ser aprimoradas. Eu acho que a telemedicina precisa ser melhor regulamentada, precisa ter um marco regulatório mais claro para que não passe a ser apenas um instrumento de comércio, muitas vezes, onde o médico é até vítima de operadoras de planos, ou até mesmo de outros veículos que querem ‘pegar uma carona’ na remuneração do médico através de um dispositivo. Mas acredito sim que a telemedicina vai ser ampliada. Na verdade, quanto mais assistência de qualidade a população possa ter acesso, é algo sempre bem-vindo”, conclui.

(Virgiane Passos) 

Por: Virgiane Passos