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Egito reconhece erro após condenar menino de 4 anos à prisão perpétua

Criança respondeu por quatro homicídios, oito tentativas de homicídio e vandalismo; caso eleva desconfiança sobre procedimentos judiciais após golpe militar.

23/02/2016 09:08

O Exército egípcio reconheceu que um tribunal militar do país cometeu um erro ao condenar um menino de quatro anos à prisão perpétua por assassinato.

Segundo o coronel Mohammed Samir, porta-voz das Forças Armadas egípcias, a corte deveria ter sentenciado um jovem de 16 anos com o mesmo nome da criança.

Advogado do menino disse que o nome dele foi incluído em lista de suspeitos por engano (Foto: BBC)

Ahmed Mansour Qurani Ali foi condenado na semana passada, juntamente com outras 115 pessoas, por suposta ligação com protestos organizados em 2014 por seguidores da entidade islamita Irmandade Muçulmana.

O advogado do garoto apresentou documentos que comprovam que o menino era um bebê de um ano à época dos fatos.

Em publicação no Facebook, o coronel disse que Ahmed Mansour Qurani Sharara, de 16 anos, deveria ter sido condenado, e não Ahmed Mansour Qurani Ali.

Ainda não estava claro o que aconteceria com a criança após o reconhecimento do erro.

O advogado do menino disse que o nome dele foi incluído em lista de suspeitos por engano - e que oficiais de Justiça não checaram sua certidão de nascimento para verificar a idade à época do suposto crime.

Ele foi consequentemente condenado por quatro homicídios, oito tentativas de homicídio e vandalismo contra bens públicos.

Justiça na berlinda
A Justiça do Egito está sob críticas constantes desde o golpe militar que derrubou o presidente Mohammed Morsi em 2013, o que motivou protestos em massa pelo país.

Morsi, membro da Irmandade Muçulmana, havia sido eleito nas primeiras eleições democráticas no Egito desde a deposição do ditador Hosni Mubarak, em 2011. A escolha desagradou setores seculares, e Morsi acabou derrubado do poder em um golpe de Estado.

Desde então, mais de 1.000 pessoas foram mortas e 40 mil teriam sido presas em ações de repressão a dissidentes.

Muitas dessas pessoas apoiam a Irmandade Muçulmana, entidade islamita fundada em 1928 e que funcionava como uma ONG, prestando serviços sociais. A entidade foi banida pela Justiça egípcia em 2013.

Ativistas seculares também foram processados por infringir a lei antiprotesto do país.

Em 2014, a ONU (Organização das Nações Unidas) alertou sobre a presença, no Egito, de um "sistema judicial onde garantias internacionais sobre julgamentos justos parecem estar sendo crescentemente prejudicadas".

A declaração veio após mais de 1,2 mil pessoas serem condenadas à morte em dois julgamentos em massa "repletos de procedimentos irregulares", segundo a ONU.

Fonte: G1
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