Um juiz federal americano bloqueou temporariamente na noite desta segunda-feira (19) uma ordem do governo de Donald Trump que proibia que imigrantes que entrassem ilegalmente no país pela fronteira com o México requisitassem asilo.

A decisão do Jon Tigar, de San Francisco, entrou em vigor imediatamente em todo o país e é válida até o dia 19 de dezembro, quando ele marcou uma nova sessão para debater o assunto.  A medida implementada pela Casa Branca no último dia 9 tinha como alvo a caravana de imigrantes da América Central que se encontra atualmente em Tijuana, na fronteira entre os dois países.

Os integrantes do grupo pretendiam entrar nos Estados Unidos para pedir asilo, mas a ordem executiva assinada por Trump os obrigava a fazer o pedido nos postos oficiais na fronteira e a aguardar uma resposta antes de entrar no país, o que costuma levar meses.   

Tradicionalmente, muitos imigrantes entram ilegalmente nos EUA e quando já estão no país pedem o asilo, assim podem continuar livres enquanto aguardam uma decisão.  Imediatamente após o governo Trump anunciar a medida, porém, organizações de direitos humanos e de defesa dos imigrantes entraram na Justiça pedindo que ela fosse bloqueada. 

Em sua decisão, Tigar afirmou que o Congresso americano decidiu que os imigrantes podem pedir asilo independentemente de como entrarem no país e disse que a ordem de Trump é um "grande desvio" do modo como o assunto costuma ser tratado. 

"Independente do escopo da autoridade do presidente, ele não pode reescrever leis de imigração para impor condições que o Congresso expressamente proibiu", disse o juiz, que foi nomeado pelo ex-presidente Barack Obama.

Esta não é a primeira vez que decisões de Trump sobre as regras de imigração acabam sendo bloqueadas pelos tribunais. Outras medidas, como a tentativa de restringir a atuação das "cidades santuários" (que se recusam a deportar imigrantes ilegais) e a proibição de entrada nos EUA para pessoas de uma série de países de maioria muçulmana também enfrentaram percalços na Justiça, embora a última no fim tenha sido autorizada pela Suprema Corte.

Fonte: Folhapress