O dia do ‘sim’ da advogada Mishelle Coelho e de sua companheira precisou ser antecipado para um mês antes. Elas pretendiam oficializar a união de quatro anos em dezembro, mas seus planos mudaram após o resultado das eleições presidenciais. Elas afirmam temer que seus direitos à união estável e ao casamento civil fossem perdidos com a posse do novo presidente.

Estes direitos matrimoniais só foram concedidos aos casais LGBTs em 2011, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou a regra do Código Civil e entendeu que família não era formada apenas pela união de um homem e uma mulher. Mas, somente em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estendeu o benefício e determinou que os cartórios celebrem casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

^{Mishelle Coelho ressalta a agressão que pessoas homoafetivas sofreram, durante o pleito eleitoral. Foto: Assis Fernandes/ODIA}

“Em 2015, quando começaram as primeiras iniciativas de que o presidente eleito iria se candidatar e que seus discursos contra a população LGBT passaram a ser disseminados, passamos a ficar com medo. Saiu uma publicação de uma conselheira da OAB nacional dos Direitos Homoafetivos informando que os casais que vivem em relacionamentos homoafetivos e, que quisessem regularizar suas situações, que fizessem até este ano, porque o presidente eleito, em diversas entrevistas que já concedeu, disse que vai editar uma medida provisória que vai revogar a resolução do CNJ, que não é lei; sendo que o casamento homoafetivo é um direito adquirido por conta da Resolução n° 175”, explica Mishelle Coelho.

Para a jovem, o casamento é a realização de um sonho antigo e que, de acordo com ela, era algo inviável em anos anteriores à Resolução. “Eu sempre sonhei em casar e constituir família, mas devido à minha condição homoafetiva, provavelmente, jamais iria me casar. Mas quando saiu a resolução do CNJ, percebi que poderia realizar meu sonho e ter minha união registrada e reconhecida. Têm pessoas que pensam que é exagero da nossa parte, mas vimos muitas pessoas sendo perseguidas e agredidas por serem homossexuais durante o período de eleição. Eu me enquadro em uma série de minorias, tanto por ser mulher, por ser homoafetiva e pela minha cor. Tudo isso me torna uma pessoa inaceitável para essas pessoas que são intolerantes”, finaliza.

Por: Isabela Lopes