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Notícias Piauí

20 de agosto de 2018

Após dois pedidos de vista, TJ volta a deliberar sobre concurso dos cartórios

O certame foi realizado em 2013, mas um impasse com relação à prova de títulos atrasa há cinco anos a homologação do resultado. Está já é a terceira vez este ano que o TJ discute a questão.

O pleno do Tribunal de Justiça do Piauí voltou a se reunir nesta segunda-feira (20) para deliberar sobre o andamento do concurso para Atividade Notarial e de Registro do Piauí, o concurso dos cartórios. O julgamento do mandado de segurança ajuizado por candidatos contra uma mudança no critério de avaliação da prova de títulos já foi suspenso por duas vezes, após pedido de vistas pelos desembargadores.

O certame, que começou a ser realizado em 2013, já teve todas as suas fases concluídas, mas um grupo de candidatos questionou o lapso temporal para a apresentação dos diplomas para a prova de títulos: se valeriam os títulos conquistados somente até o lançamento do edital, em 2013, ou se valeriam os títulos conquistados posteriormente ao lançamento do edital.

Uma comissão se manifestou a respeito do imbróglio e um novo edital chegou a ser publicado em 30 de setembro de 2016, estabelecendo que, para fins de aferição de pontos na prova de títulos, somente seria admitida a apresentação dos títulos adquiridos até a data de publicação do edital de abertura do concurso, 10 de julho de 2013.

No entanto, alguns candidatos ajuizaram um mandado de segurança pedindo a anulação do edital nº 32, de 30 de setembro de 2016. Em seu voto, o relator do mandado, desembargador Joaquim Santana, declarou nula a deliberação da comissão do concurso, prevendo mudança nas regras da prova de títulos.

A decisão de Joaquim Santana reiterou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, em 2016, julgou parcialmente procedente um pedido para anular a deliberação da comissão organizadora. A decisão da comissão vedava a acumulação irrestrita de títulos de pós-graduação. Em suma, o CNJ concluiu que o Tribunal não pode alterar as regrar previstas no edital depois de já terem sido realizadas outras etapas do concurso.

No PI, seis açudes estão com nível crítico, abaixo de 30% da sua capacidade

Os dados preocupantes foram registrados pelo Sistema de Acompanhamento de Reservatórios (SAR), da Agência Nacional de Águas.

Historicamente, o Piauí enfrenta problemas com a seca. Por ser um estado localizado na região do semiárido brasileiro, os índices pluviométricos são baixos. Esse tipo de reservatório começou a ser construído como forma de combate à seca, de modo a minimizar seus prejuízos. No Piauí, há 25 reservatórios administrados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e monitorados pela Agência Nacional de Águas. Segundo dados do Sistema de Acompanhamento de Reservatórios (SAR), dos 25 reservatórios, seis estão com volume abaixo de 30% e apenas dois com volume acima de 90%. 

Um dos reservatórios com nível baixo, em estado crítico, é o açude Joana, em Pedro II. Segundo o sistema de monitoramento, o nível é de apenas 9.51%. José Fernando mora há 18 anos às margens do açude Joana, em Pedro II, e conta que chegou a fechar seu restaurante por causa da seca do açude, há alguns anos. Ele participou da construção da represa, onde trabalhou como operador de máquinas. 

Foto: Eudes Martins

Além do açude Joana, outros reservatórios têm níveis baixos: Estreito, no município de Padre Marcos, tem 12,46% da sua capacidade no momento; Barreiras, em Fronteiras, está com apenas 1,87% da capacidade; em Cajazeiras, em Pio IX, o volume é de 2,64%; Piaus, em São Julião, conta com 14,87% do total e o açude Petrônio Portela, em São Raimundo Nonato, está com 22,5%. 

Existe uma colônia de pescadores em Pedro II, da qual José Fernando já fez parte. “Os pescadores pescam em vários locais, no Poty, no rio Capivara e em outros açudes particulares. Muitos pescadores da colônia quando está um período ruim escapam assim”, conta. 

O açude é abastecido, em grande parte, pela água da chuva. Segundo José Fernando, o reservatório “sangrou” apenas duas vezes desde que começou a operar, em 1996. A sangria ocorre quando o açude atinge a cota e transborda. No momento, apesar dos dados da ANA, seu José faz uma avaliação um pouco mais positiva do local. 

"A ANA colocou 16 estacas e me procurou para fazer o monitoramento e eu não aceitei, porque muita gente danifica. Ainda tem uma estaca toda submersa. Acho que deve estar entre 15% e 16%. Está bastante baixo, só que pelo que tem de água não vai passar o sufoco do ano passado”, afirma. 

Uma preocupação do morador é o estado de conservação do açude. Segundo ele, a estrutura tem sido depredada. Muitas pedras da parede do açude estão sendo retiradas. “As barragens que são construídas tem uma camada de pedras na parede. Elas são usadas para proteger o barro e não criar erosão. [As pessoas] tiram as pedras pra não molhar os pés durante a pescaria e não colocam no lugar. Hoje tiram uma pedra, amanhã outra. O problema é que a parede fica desprotegida”, explica. 

Segundo o Monitor de Secas da ANA, no mês de julho surgiu uma área de seca no norte do estado, sendo esta de curto prazo. Já nas outras áreas do estado, onde a seca era apenas de longo prazo, passou a ser seca com impactos de curto e longo prazo, com expansão das áreas de seca moderada, da seca grave e seca extrema. No extremo norte do estado, permanece sem seca relativa. A expansão da seca ocorreu por causa dos baixos índices pluviométricos e altas temperaturas observadas ao longo do mês de julho, principalmente no centro e sul do estado.

18 de agosto de 2018

Mulheres representam apenas 28% do total de candidatos registrados no Piauí

Os dados divulgados pelo TSE apontam queda no número de candidatas no estado; das 471 candidaturas registradas este ano, apenas 133 são de mulheres

Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que caiu o número de candidatas no Piauí com relação à última eleição geral. Em 2014, dos 403 pedidos de registros de candidatura 127 eram de mulheres, o que representava 31,5% do total. Em 2018 houve o aumento das solicitações, mas os pedidos de candidaturas femininas não cresceram na mesma proporção.


Luciane Santos é uma das três candidatas ao governo (Foto: O Dia)

De acordo com o TSE, das 471 candidaturas registradas este ano apenas 133 são de mulheres (28,2%). São três candidatas ao Governo – Luciane Santos (PSTU), Sueli Rodrigues (PSOL) e Lourdes Melo (PCO) – outras três disputam a vice-governadoria – Regina Sousa (PT), Vanessa Tapety (PTC) e Cassandra Moraes (DEM) e duas candidatas ao senado – Albetiza Moreira (PCO) e Flávia Barbosa (PRP).


Lourdes Melo também concorre ao governo (Foto: Elias Fontinele/O Dia)


Sueli concorre à vaga no governo pelo PSOL (Foto: Assis Fernandes/O Dia)

Além destas, o TSE contabilizou seis mulheres como primeira suplente de senador e outras quatro compõem o grupo como segunda suplente. Já as chapas proporcionais contam com 43 candidatas a deputada federal e outras 71 na disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Segundo a legislação, os partidos são obrigados a registrarem pelo menos 30% de candidaturas feminina. Esta é a primeira eleição em que as mulheres terão uma cota de participação no Fundo Público de Financiamento de Campanha. Pela determinação do TSE, elas também têm direito a 30% do total disponível, ou seja, R$ 510 milhões dos R$ 1,7 bilhão do Fundo.  

Maioria é de candidatas brancas

O cruzamento dos dados fornecidos na plataforma do TSE mostra ainda que no Piauí a maioria das candidatas se declararam brancas. O número corresponde a 58 das 133 mulheres registradas, o que equivale a 43,61% das candidaturas femininas.

De acordo com levantamento, outras 54 mulheres disseram ser da cor parda (40,60%) e o percentual de candidatas que se declararam pretas é 15,79%, o que corresponde a 21 mulheres. 

No Piauí, ministro da Saúde lança campanha contra sarampo e pólio

No Piauí, o alerta da Secretaria de Saúde é pelo fato de que apenas 15% das crianças foram vacinadas, conforme boletim divulgado na sexta (17)

Os mais de 36 mil postos de saúde em todo o país abriram as portas neste sábado (18) para o chamado Dia D de Mobilização Nacional contra o sarampo e a poliomielite. Todas as crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos devem receber as doses, independentemente de sua situação vacinal. A campanha segue até 31 de agosto.


O ministro da Saúde participa de lançamento da campanha de vacinação no Piauí (Foto: ASCOM Sesapi)

No Piauí, o alerta da Secretaria de Saúde é pelo fato de que apenas 15% das crianças foram vacinadas, conforme boletim divulgado na última sexta-feira (17). Apenas três municípios confirmaram a imunização de mais de 60% do público-alvo. Hoje, (18), o secretário de Saúde do Estado, Florentino Neto, e Gilberto Occhi, ministro da Saúde, participaram da Abertura do Dia Nacional de Vacinação contra o Sarampo e a Poliomielite. A ação aconteceu na cidade de Demerval Lobão, onde foram recepcionados pelo Prefeito Júnior Carvalho e toda sua equipe.

“É importante que os pais levem seus filhos aos postos de saúde para tomarem as vacinas. Temos que proteger nossas crianças, e a melhor forma é com a vacina”, pontua Florentino Neto.

Florentino destaca que esse é um momento de orientação. “Até o dia 31 de agosto as famílias terão a oportunidade de ir aos postos de vacinação, nas unidades básicas de saúde (UBS), com a caderneta da vacina nas mãos, não só para receber a vacina contra pólio e sarampo, mas, se for o caso, para obter informações sobre o conjunto de vacinas que disponíveis no SUS”, destacou.

Este ano, a vacinação será feita de forma indiscriminada, o que significa que mesmo as crianças que já estão com esquema vacinal completo devem ser levadas aos postos de saúde para receber mais um reforço. No caso da pólio, as que não tomaram nenhuma dose ao longo da vida vão receber a vacina injetável e as que já tomaram uma ou mais doses devem receber a oral.

Para o sarampo, todas as crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos devem receber uma dose da tríplice viral, desde que não tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias.

Manutenção em rede deixa 37 cidades sem energia durante o final de semana

O desligamento programado vai atingir 26 cidades neste sábado (18) e outras 11 durante o domingo (19)

A Eletrobras Distribuição Piauí vai realizar manutenção na rede de energia elétrica e pelo menos 37 municípios do Piauí serão afetados neste final de semana. De acordo com a empresa, o desligamento programado vai atingir 26 cidades neste sábado (18) e outras 11 durante o domingo (19).

O primeiro desligamento está programado para as 06h15 e a previsão é que dure até as 08h45. Neste horário serão afetados os municípios de São João do Piauí, João Costa, Pedro Laurentino, Nova Santa Rita, São Francisco de Assis, Capitão Gervásio Oliveira, Campo Alegre, Lagoa do Barro, Queimada Nova, Simplício Mendes, Paes Landim, Isaías Coelho, Campinas, Santo Inácio, Floresta do Piauí, Bela Vista, Conceição Canindé, São Raimundo Nonato, Anísio de Abreu, Caracol, Bom Fim do Piauí, Várzea Branca, Coronel José Dias, São Lourenço do Piauí, Fartura do Piauí, Dom Inocêncio, São Vítor.

Também entre as 6h00 e as10h00 de hoje os municípios de Vila Nova, Campo Grande e suas respectivas zonas rurais ficarão sem energia.

No domingo os desligamentos irão acontecer em duas etapas. A primeira entre 6h00 as10h00, quando as cidades de Picos, em parte da Avenida Anisio da Luz e ruas Domingos da Rocha Soares, Raimundo de Sousa Brito e projetadas 52 e 53, o município de Vila Nova, Pio IX e zonas rurais ficarão sem o fornecimento de energia.

Depois, entre 6h15 e 10h45 são as cidades de Canto do Buriti, Pajeú do Piauí, Brejo do Piauí, Tamboril, Rio Grande do Piauí, Pavussú, Itaueira, Flores do Piauí, Ribeira do Piauí, Socorro do Piauí, São José do Peixe e São Miguel do Fidalgo, Zona rural no sentido de Elizeu Martins que serão afetadas.

17 de agosto de 2018

TJ-PI e Corregedoria regulamentam funcionamento dos dois turnos

O TJ-PI e a Corregedoria, por meio deste ato, estabelecem o horário de expediente das 08:00h às 17:00h, para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, as unidades do Poder

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, e o Corregedor-Geral da Justiça do Piauí, Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, publicaram Provimento conjunto Nº 8, regulamentando o expediente em dois turno no âmbito do Poder Judiciário Estadual.

O Provimento considera o Art. 1o da Resolução no 88 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que define a jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário, facultando a disciplina da matéria à legislação local. Considera também o art. 1o da Lei Estadual no 7.129/2018, que fixa em 06 (seis) horas ininterruptas, a jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário Estadual. E considera a necessidade de ampliar o horário de expediente do Poder Judiciário estadual nas comarcas de entrância final, com consequente ampliação da prestação jurisdicional, de modo a atingir maior eficiência.

Assim, o TJ-PI e a Corregedoria, por meio deste ato, estabelecem o horário de expediente das 08:00h às 17:00h, para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, as unidades do Poder Judiciário Estadual nas comarcas de entrância final, e as seguintes comarcas de entrância intermediária: Elesbão Veloso, Altos, Barras, União, São João do Piauí, Valença, Cocal e Esperantina.

DETALHES

O horário estabelecido terá início a partir de 01 de setembro de 2018.

Nas demais unidades judiciárias o expediente inicia às 8:00h e finaliza às 14:00h.

O primeiro grupo de trabalho funcionará das 08:00h às 14:00h e o segundo grupo das 11:00h às 17:00h, mantendo-se a jornada de 06 (seis) horas diárias de trabalho do servidor, ressalvados os servidores submetidos à condição especial de trabalho, conforme Resolução no 93/2017/TJPI, e servidores que possuem horário especial.

No período de 08:00h às 10:00h o expediente será interno com atendimento restrito às medidas de urgência. Nos demais horários o expediente será externo com atendimento irrestrito.

Os Desembargadores, Juízes e Secretários do Tribunal de Justiça deverão, no prazo de 15 (quinze) dias, e ouvidos os servidores lotados nas respectivas unidades, formar dois grupos de trabalho, visando atender o novo horário de funcionamento, conforme estabelecido no artigo 1º deste Provimento.

IMPORTANTE

O não atendimento da determinação em relação à formação dos dois grupos de trabalho, implicará na composição dos grupos de trabalho, por deliberação conjunta da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e da Corregedoria Geral da Justiça.

ORGANIZAÇÃO

Compostos os grupos de trabalho, os juízes deverão informar, imediatamente, a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas – SEAD, que adotará as medidas necessárias à alteração dos registros para controle da frequência de cada servidor.

Compete aos Desembargadores, bem como aos Juízes titulares e auxiliares em atuação nas unidades judiciárias, a organização dos horários de prática de suas atividades judiciais, entre os horários dispostos no art. 2o deste provimento.

Nas unidades judiciárias onde houver mais de um juiz atuando esses, e suas equipes de gabinete, devem ajustar seus horários de trabalho de modo que desenvolvam suas atividades em turnos distintos.

Os casos omissos ou dúvidas surgidas na aplicação deste provimento serão dirimidos por deliberação conjunta da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e da Corregedoria Geral da Justiça.

15 de agosto de 2018

Governo recorre para pagar retroativo em outubro e Sinte ameaça manter greve

Em recurso, Governo do Estado afirma que vai implantar imediatamente os percentuais acertados em março com a categoria, mas pede prazo maior para pagar retroativo.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí (Sinte-PI) informou nesta quarta-feira (15) que a greve dos professores e demais servidores da rede estadual de ensino vai continuar até que o governo pague o reajuste acertado em março com as categorias, bem como os valores retroativos referentes às perdas acumuladas a partir do mês de maio, por conta do pagamento de um reajuste com percentual inferior.

Na última sexta-feira (10), o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho expediu uma decisão determinando que o Governo do Estado cumprisse em até 48 horas o acordo, que previa aumento salarial de 6,81% para professores e de 3,15% para os demais servidores da educação a partir de maio, passando a 3,95% em setembro. 

No recurso apresentado à Justiça, o governo afirma que vai implantar imediatamente os percentuais nas remunerações dos servidores ainda neste mês de agosto, conforme determinou o magistrado.

Porém, o governo alega que não tem como pagar, no mesmo prazo, os valores referentes ao retroativo dos meses de maio a julho. 

No recurso, o procurador-geral do estado, Plínio Clerton Filho, argumenta que é preciso calcular os valores devidos a mais de 41 mil servidores beneficiados, nos três meses que fazem jus ao benefício retroativo, "fato que demanda muito mais tempo do que o que fora concedido pelo despacho", uma vez que tais valores "deverão ser elaborados e conferidos individualmente".

O governo calcula que apenas o montante correspondente ao retroativo ultrapassa os R$ 13,8 milhões, "quantia esta consideravelmente alta para uma economia em crise como a do Brasil".

Plínio Clerton pondera que o estado necessita de um "prazo mais elástico para que possa reordenar os gastos públicos, encaixando os pagamentos retroativos dos reajustes determinados, sem com isso gerar um desequilíbrio em outros setores e políticas de governo". 

"[...] para se proceder este pagamento torna-se necessária uma reorganização  no fluxo de caixa do estado do Piauí, que, como todas as demais unidades federativas, atravessa uma crise financeira sem precedentes na história, sendo necessário a realização de cortes em despesas de outras áreas governamentais, de modo a permitir a efetivação do pagamento determinado", diz um trecho do recurso apresentado pelo governo à Justiça.

O Sinte-PI, por sua vez, considera que o governo tem, sim, condições de pagar imediatamente os valores referentes aos retroativos. A entidade de classe salienta que, em 2018, houve incrementos nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), bem como na arrecadação com ICMS. E que, portanto, não se sustenta a alegação do governo de que o estado não tem condições financeiras para arcar com os R$ 13,8 milhões de retroativo.

Kassyus Lages, vice-presidente do sindicato, afirma que os professores vêm acumulando prejuízos ano após ano nas negociações salariais, e denuncia que o Governo do Piauí vem desrespeitando de forma reiterada a Lei do Piso (Lei nº 11.738/2008), que em seu artigo 5º estabelece que o piso profissional nacional do magistério público da educação básica deve ser atualizado anualmente no mês de janeiro.

"Nós estamos com mais de dois meses de greve, e o governo sabia que haveria uma decisão judicial que poderia ser favorável para a categoria, então o estado já deveria ter se organizado. Já era pra ter sido calculado quanto seria o custo dessa folha, e o impacto do retroativo sobre as finanças. Fica parecendo que não há planejamento nenhum por parte do governo", afirma Kassyus. 

Sindicato calcula que adesão a greve está entre 40% e 50%

Embora as estimativas do governo apontem que apenas 20% dos professores e profissionais da educação estejam em greve, o Sinte-PI afirma que a adesão ao movimento está entre 40% e 50%, e só não é maior por conta da grande quantidade de servidores terceirizados e de professores substitutos contratados de forma precária.

"O Tribunal determinou que a greve só encerrará quando o governo cumprir com o pagamento dos servidores, obedecendo as diferenças retroativas a maio, junho e julho. Continuaremos firmes, pois acreditamos que nossa luta sempre foi por melhorias nas condições de trabalho e valorização profissional. Nós, trabalhadores em educação, mais que qualquer gestor público, queremos e lutamos por uma educação pública de qualidade e socialmente referenciada. 

Governo não tem interesse em nomear aprovados em concursos, afirma Sinte-PI

O Sinte-PI também denuncia que as últimas gestões do Governo do Piauí não se preocuparam em realizar concursos e nomear os aprovados em quantidade suficiente para suprir toda a carência na área de pessoal.

"Nós temos um concurso público aí findando, e ainda há muitos aprovados que deveriam ter sido nomeados e não foram. E a carência de pessoal só aumenta, porque é muito grande o número de profissionais que se aposentam ou às vezes até desistem da carreira de professor para ingressar em outra carreira, por meio de concurso. O desestímulo é enorme, por conta do salário e da desvalorização de um modo geral do profissional da educação", avalia Kassyus Lages.

Veja a íntegra do recurso em que o Governo do Piauí pede um prazo maior para pagar o retroativo:

STJ reafirma improcedência das acusações contra empresário Jorge Batista

Ação do MP já havia sido julgada improcedente em três instâncias. Jorge Batista era acusado de práticas de lesão corporal e injúria.

Depois de julgada improcedente em três instâncias, termina a ação em que o empresário Jorge Batista da Silva Filho era acusado de supostas práticas de lesão corporal leve e injúria pela a ex-mulher, de quem está separado judicialmente desde 2009.

Inconformada com absolvição pelo Juízo de primeiro grau, em 2012, a assistência de acusação do Ministério Público apelou da sentença para o Tribunal de Justiça, alegando que “o depoimento da vítima era suficiente para embasar a condenação do réu”.

Entretanto, a 1ª Câmara Especializada Criminal do TJPI negou provimento ao recurso de apelação, por entender que “a prova pericial acostada não oferece margens para se afirmar que as lesões encontradas na vítima tenham sido provocadas pelo apelado”, e que “a palavra da vítima não é capaz de suprir a ausência de prova da materialidade do delito”.

Mas, não obstante a decisão unânime do colegiado, a parte não se resignou e, na qualidade de assistente de acusação do Ministério Público, interpôs recurso especial para Superior Tribunal de Justiça, pretendendo a desconstituição do acórdão proferido pela Corte Estadual.

Considerando que a Corte de origem “é soberana na análise dos elementos fáticos e probatórios dos autos”, o Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial interposto. Para o Relator do processo no STJ, Ministro Ribeiro Dantas, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, ao manter a sentença absolutória, “decidiu, de forma clara e com fundamentação adequada, a matéria discutida no feito”.

Contudo, o assistente de acusação manejou agravo regimental, insistindo na desconstituição da sentença absolutória confirmada pelo TJPI, em sede de apelação, e reafirmada pelo STJ, no julgamento do recurso especial.

Por unanimidade, decidiram os Ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, presidida pelo decano Félix Fischer, negar provimento ao agravo regimental, por entenderem que “a agravante não apresentou argumentos capazes de modificar o entendimento anteriormente adotado” pela Corte Especial.

Assim, esgotados os recursos judiciais cabíveis, operou-se o trânsito em julgado da decisão que absolveu o empresário das acusações que lhe foram imputadas, verificando-se a baixa definitiva do feito em 04 de abril de 2018.

Focos de queimadas aumentam 91% no Piauí nos oito primeiros meses de 2018

Comparação foi feita em relação aos meses de janeiro a agosto de 2017. Dados são do Inpe e mostram que ainda que o Piauí se encontra quase totalmente sob risco de fogo.

Nem bem o B-R-O-Bró – o período mais quente do ano – começou, os piauienses já estão sentindo os efeitos do aumento gradativo da temperatura. Esta época, caracterizada também pela baixa umidade e pela alta sensação térmica, é sinônimo de preocupação e mais trabalho para o Corpo de Bombeiros, em especial no que diz respeito às queimadas em áreas de preservação e em terrenos baldios.

O Portal O Dia teve acesso aos dados atualizados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que mostram um aumento considerável nos focos de queimada registrados no Estado ao longo dos oito primeiros meses de 2018. De janeiro a agosto, já foram contabilizados no Piauí um total de 2.381 focos de incêndios em vegetação, um aumento de 91% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o Estado teve um total de 1.246 focos. Este ano, o Piauí ficou atrás somente do Amazonas (2.541 focos), do Maranhão (3.363), do Mato Grosso (6.982 focos) e do Tocantins (3.584) na quantidade de focos localizados.


Foto: Reprodução/Inpe

Desde 2012, que não se registrava no Piauí uma quantidade tão alta de focos de queimadas. Naquele ano, por exemplo, o Inpe localizou 4.810 focos no Estado. No ano seguinte, após uma redução de 73%, esse número caiu para 1.252, mas em 2014, voltou a subir para 2.804. A grande maioria dos pontos de queimada se concentra nos municípios do interior, no entanto, o alerta emitido pelo Inpe se aplica a todo o território piauiense.

Segundo o monitoramento em tempo real do Instituto, quase 100% do Piauí se encontra em nível crítico para o risco de fogo, sobretudo a área da região metropolitana de Teresina. O município de Floriano, por exemplo, se encontra entre os 10 com a maior quantidade de focos de queimada do Brasil. Com 295 focos localizados, a cidade fica atrás apenas de Porto Velho (RO), Lábrea (AM), Caracaraí (RR), Lagoa da Confusão (TO), Formoso do Araguaia (TO), Apuí (AM), Balsas (MA), Mirador (MA) e Novo Aripunã (AM).


Foto: Arquivo O Dia

Ação humana é o principal fator causador de queimadas

Não só o aumento da temperatura e a baixa umidade do ar contribuem para a quantidade de focos de queimadas registrada no Piauí. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a ação humana ainda é o principal fator causador de fogo em vegetação e terrenos baldios, sobretudo no interior do Estado, onde é comum agricultores usarem da queima do solo na preparação da terra para o plantio.

É o que afirma a major Nájra Nunes, porta-voz do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí. “Durante todo o ano, nós tentamos fazer um trabalho de conscientização com a população, fechando parceria com o Poder Público, com o Ministério Público e com o Ibama, mas apesar disso, as pessoas parece que não se dão conta da gravidade de atear fogo para limpar o lixo ou limpar um terreno e os números de focos só continuam crescendo”, afirma.


Foto: Arquivo O Dia

A major Nájra explica ainda que a tendência é que os focos de queimada em vegetação aumentem ainda mais no Piauí após a chegada do B-R-O-Bró, impulsionados sobretudo pela baixa umidade do ar e pelo aumento das temperaturas. Ela afirma que se trata de um ciclo que precisa ser quebrado. “Quanto mais as pessoas queimam, mais aumenta a temperatura, porque o buraco na cama de ozônio só cresce e, com isso, a incidência de raios solares. E quanto maior a temperatura no solo, mais altos os riscos de fogo”, explica.

Uma consequência disso, segundo os Bombeiros, é justamente a devastação de biomas protegidos e a morte de diversas espécies da fauna e da flora que deveriam ser preservadas. “É um período do ano em que costumamos atender muitas ocorrências de animais peçonhentos que invadem residências, justamente fugindo de queimadas”, finaliza a major.

14 de agosto de 2018

Após reforma, Sesc é o primeiro condenado por terceirização no Piauí

Empresa foi condenada pela Justiça do Trabalho por desvirtuamento de terceirização de mão de obra.

A Justiça do Trabalho acatou pedido do Ministério Público do Trabalho no Piauí e condenou o Serviço Social do Comércio (Sesc-PI) por desvirtuamento de terceirização de mão de obra. Esta é a primeira condenação obtida em ação ajuizada pelo MPT após a Reforma Trabalhista. A multa pelo descumprimento é de R$ 1 mil por cada transgressão, acrescida de R$ 1 mil por trabalhador prejudicado.

Na sentença em primeira instância, o Sesc é obrigado a abster-se de firmar contratos com empresas prestadoras de serviço cujo objeto seja mera intermediação de mão-de-obra. “O que nós percebemos foi um desvirtuamento da terceirização. O SESC/PI vinha praticando intermediação de trabalhadores e não contratação de serviços terceirizados”, explica a Procuradora do Trabalho Maria Elena Rêgo, autora da Ação Civil Pública.

A terceirização acontece quando, ao contratar serviços, não existem pessoalidade nem subordinação do trabalhador à empresa tomadora - é a prestadora de serviços que mantém o contrato de emprego. 

A Reforma Trabalhista trouxe uma série de mudanças à legislação em vigor. Dentre elas, a autorização para terceirizar a área-fim de empresas e órgãos. Na teoria, a instituição tomadora do serviço contrata empresa prestadora, com a qual o trabalhador tem vínculo de emprego. De acordo com o MPT, a mudança pode dar margem a tentativas de fraude, como a intermediação de mão-de-obra simulada como serviços terceirizados.

“A intermediação de mão-de-obra funciona como uma espécie de “aluguel” de trabalhadores e é proibida pela legislação internacional, uma vez que o trabalhador não pode ser tratado como mercadoria”, afirmou a procuradora. 

Por não ser explícita, é necessário que os casos sejam investigados por meio de inspeções e conversas com trabalhadores, para verificar se há subordinação direta. “Foi exatamente o que fizemos, procuramos conhecer a realidade desses contratos, realizamos inspeções e entendemos que justificava a intervenção do MPT para proteger os direitos desses trabalhadores”, finalizou.

Contraponto

Em conversa com o ODIA, o Sesc/PI informou, por meio de sua assessoria jurídica, que a cerca seis anos um inquérito civil administrativo foi instaurado na Procuradoria Regional do Trabalho com o objetivo de verificar se a empresa terceirizava a atividade-fim, prática que, na época, era proibida pela legislação. Com isso, a empresa teria solicitado que o MPT fizesse uma relação de quais atividades desempenhadas no órgão poderiam ser consideradas como atividade-fim. “No entanto, o MPT demorou anos para fazer essa relação, então sobreveio a legislação posterior, permitindo a terceirização de atividade-fim”, informou.

De acordo com o Sesc, as cláusulas dos contratos de trabalho impugnadas pelo MPT estão relacionadas à possibilidade de substituição de contratos de trabalho dos terceirizados e a determinação de horário de trabalho destes no Sesc. A empresa argumenta que irá entrar com um recurso alegando que a PRT possui as mesmas cláusulas impugnadas em seus contratos de terceirização. “Nessa fase de recursos, serão colacionados aos autos contratos de terceirização formalizados pela Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região em que constam em tais instrumentos as mesmas clausulas impugnadas nos contratos do Sesc”, diz.

Sobre a sentença, o Sesc afirma que houve uma interpretação “equivocada”. “Houve em sede de sentença uma interpretação equivocada da situação levada à prestação jurisdicional, razão pela qual o Sesc tem convicção que tal decisão será devidamente reformada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, tendo em vista que confia e acredita no trabalho desempenhado pelo referido órgão colegiado”, finaliza.

13 de agosto de 2018

STJ reafirma improcedência das acusações contra empresário Jorge Batista

Jorge Batista da Silva Filho era acusado de supostas práticas de lesão corporal leve e injúria pela a ex-mulher, de quem está separado judicialmente desde 2009.

Depois de julgada improcedente em três instâncias, termina a ação em que o empresário Jorge Batista da Silva Filho era acusado de supostas práticas de lesão corporal leve e injúria pela a ex-mulher, de quem está separado judicialmente desde 2009.

Inconformada com absolvição pelo Juízo de primeiro grau, em 2012, a assistência de acusação do Ministério Público apelou da sentença para o Tribunal de Justiça, alegando que “o depoimento da vítima era suficiente para embasar a condenação do réu”.

Entretanto, a 1ª Câmara Especializada Criminal do TJPI negou provimento ao recurso de apelação, por entender que “a prova pericial acostada não oferece margens para se afirmar que as lesões encontradas na vítima tenham sido provocadas pelo apelado”, e que “a palavra da vítima não é capaz de suprir a ausência de prova da materialidade do delito”.

STJ reafirma improcedência das acusações contra empresário Jorge Batista Filho. (Foto: Reprodução)

Mas, não obstante a decisão unânime do colegiado, a parte não se resignou e, na qualidade de assistente de acusação do Ministério Público, interpôs recurso especial para Superior Tribunal de Justiça, pretendendo a desconstituição do acórdão proferido pela Corte Estadual.

Considerando que a Corte de origem “é soberana na análise dos elementos fáticos e probatórios dos autos”, o Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial interposto. Para o Relator do processo no STJ, Ministro Ribeiro Dantas, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, ao manter a sentença absolutória, “decidiu, de forma clara e com fundamentação adequada, a matéria discutida no feito”.

Contudo, o assistente de acusação manejou agravo regimental, insistindo na desconstituição da sentença absolutória confirmada pelo TJPI, em sede de apelação, e reafirmada pelo STJ, no julgamento do recurso especial.

Por unanimidade, decidiram os Ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, presidida pelo decano Félix Fischer, negar provimento ao agravo regimental, por entenderem que “a agravante não apresentou argumentos capazes de modificar o entendimento anteriormente adotado” pela Corte Especial.

Assim, esgotados os recursos judiciais cabíveis, operou-se o trânsito em julgado da decisão que absolveu o empresário das acusações que lhe foram imputadas, verificando-se a baixa definitiva do feito em 04 de abril de 2018.

12 de agosto de 2018

Vídeo registra ocorrência de redemoinho na cidade de Picos

Evento climatológico não oferece risco e é comum nas épocas quentes e secas do ano

A enfermeira Marcy Rabelo flagrou neste domingo (12), na cidade de Picos, interior do Piauí, um evento climatológico curioso. O vídeo foi gravado enquanto ela saía de casa. Segundo seu relato, é comum ver o fenômeno na região.

“Eu vejo direto aqui na rua da minha casa. Hoje eu estava descendo para ir para casa da minha mãe e eu já tinha fechado o portão, como não queria abrir para não entrar a poeira, eu filmei. É bonito de se ver”, conta a autora do flagra.


De acordo com Werton Costa, professor de climatologia da Universdade Estadual do Piauí – UESPI, Marcy registrou a ocorrência de um dust devil. O fenômeno, segundo ele explica, acontece por conta das diferenças de temperatura e pressão do ar na superfície e do ar das camadas mais altas, fazendo com que o vento gire em torno de si mesmo.

“Esse fenômeno é o que a gente chama de dust devil, conhecido como redemoinho. Ele é um fenômeno semelhante a um pequeno tornado, isso é, um vento giratório ou turbilhonar que se forma pela diferença de temperatura e diferença de pressão atmosférica, forma uma coluna giratória”, explica.

A diferença deste dust devil registrado em Picos, segundo o professor, é a clara definição do fenômeno. “Com o tempo bem seco, se forma uma coluna de ar perfeita. Quando ela gira sob o solo, levanta poeira e esse material em suspensão vai colorindo a coluna de ar. Então você tem uma coluna com dezenas de metros perfeitamente formada. É um evento muito bonito”.

Ainda segundo Werton Costa o dust devil não oferece riscos a população. O registro da ocorrência deles, destaca o professor, é muito comum em épocas do ano mais quentes e secas. 

10 de agosto de 2018

Mulheres rurais participam de debate sobre violência de gênero

Mulheres rurais participam de debate sobre violência de gênero

A promotora de justiça Amparo Paz, da 10ª Promotoria de Justiça – integrante do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica (NUPEVID) –, participou, nessa quinta-feira (10), do I Encontro do Comitê de Políticas Públicas para Mulheres Rurais do Piauí, promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR).

Com o objetivo de empoderar mulheres rurais, o evento discutiu direitos das mulheres e a criação e implementação de políticas voltadas para a redução dos índices de violência. “A mulher que está no campo sofrendo uma violência não está sendo vista. O problema não é apontado e, então, ela sofre duplamente, porque não existe o enfrentamento a esta violência”, afirma Lúcia Araújo, uma das coordenadoras do evento.

Convidada para falar sobre os 12 anos da Lei Maria da Penha, a promotora Amparo Paz apresentou dados da violência contra a mulher no Brasil e no Piauí, detalhando as condutas previstas na legislação voltadas para o enfrentamento à violência.

“Em decorrência da falta de estrutura adequada para a implementação dos dispositivos da Lei Maria da Penha no interior do Estado, as mulheres rurais estão mais vulneráveis e invisibilizadas quando sofrem violência de gênero. Por isso, é importante incluí-las nesse debate, a fim de que conheçam seus direitos e possamos, juntas, reivindicar mais atenção por parte dos órgãos públicos responsáveis. O silêncio e ciclo de violência precisam ser rompidos em todos os ambientes”, destaca Amparo Paz.

Atraso em navio cargueiro reduz estoque de combustível em postos do PI

Sindicato descarta risco de desabastecimento. O fornecimento Diesel S10 deve ser normalizado até segunda-feira e o de gasolina até a próxima sexta-feira.

O piauiense deve ter um pouco de dificuldade ao tentar abastecer seus veículos ao longo do até a próxima sexta-feira, devido ao baixo estoque de combustível nos postos do Estado, sobretudo em Teresina. Isto acontecerá devido a um atraso na chegada de um navio cargueiro no Porto de São Luís do Maranhão, que abastece os tanques dos estabelecimentos em todo o Nordeste.

A informação é do presidente do Sindicato dos Donos de Postos de Combustíveis do Piauí, Alexandre Cavalcante. De acordo com ele, o navio aportará hoje em São Luís, mas mesmo assim, o transporte do combustível até os postos deve demorar a acontecer devido aos trâmites legais que precisam ser feitos antes da liberação da carga.


Foto: Assis Fernandes/O Dia

“O produto precisa ser nacionalizado, precisar de autorização da Receita para desembarcar e ainda tem o transporte, que acontece de trem e de caminhão. Se vier de trem, demora de quatro a cinco dias para chegar, mas se vier de caminhão, o tempo de viagem é menor. No entanto, a capacidade de carga do caminhão é menor, ou seja, mesmo que chegue mais rápido, chega em menos quantidade”, explica Alexandre.

Algumas distribuidoras do Piauí ainda possuem estoque para abastecer os postos, mas a maioria delas, de acordo com ele, já não tem gasolina nem diesel S10, e outras só estão fazendo entrega aos postos com os quais possuem contrato e, mesmo assim, a entrega ainda acontece de forma racionada. “O dono pede 20 mil litros de gasolina, mas só recebe 5 mil, por exemplo. Ao invés de entregar o pedido todo, só entregam uma parte”.


Foto: O Dia

O Sindicato dos Donos de Postos descarta um possível desabastecimento e acredita que o deve acontecer é um determinado posto não conseguir ofertar todos os tipos de combustível, como geralmente acontece. “Se não tiver gasolina em um posto, em outro deve ter. Do mesmo jeito que se não tiver etanol em um outro, em outro ele poderá ser encontrado”, resume Alexandre.

A previsão é que o abastecimento de diesel S10 seja normalizado até segunda-feira (13) e o de gasolina até a próxima sexta-feira (17).  “O que queríamos pedir à população é que não se desespere para encher o taque, porque isso pode agravar ainda mais a situação. Abasteça seu carro normalmente até dê preferência usando etanol, porque ele está normalizado e não vai ter grande problemas”, finaliza.

Agosto, o mês das cores e dos cheiros

Por conta do calor e da queda da umidade relativa do ar, a florada dos ipês, cajueiros e das mangueiras encanta os piauienses.

Agosto é marcado por um espetáculo da natureza que chama atenção pela sua beleza e fragrâncias. “Além da beleza das flores dos ipês, ainda é possível contar com uma ligeira modificação na atmosfera por conta da floração do cajueiro e da mangueira, que não têm flores tão bonitas e vistosas, mas são muito cheirosas e ajudam a perfumar o ambiente, promovendo uma sensação de bem-estar e sincronia com a natureza”, é o que destaca o biólogo e especialista em Botânica, Francisco Soares.

Os ipês, por exemplo, começam a florescer no começo de agosto e seguem até outubro. Este período é marcado principalmente pela queda da umidade relativa do ar, por conta do calor e do tempo seco. E esse fator é o gatilho para que essas plantas comecem a florescer.

“O que chama atenção na floração é que os ipês, como outras plantas que ocorrem na região, são dotados de caducifólia, ou seja, um processo que ocorre onde as folhas caem e como são plantas com flores bem grandes e de cores atrativas, as flores terminam aparecendo mais do que o restante da planta”, disse.


Foto: Poliana Oliveira/ O Dia

Francisco Soares explica que, como é um período seco e não há muita água disponível, as plantas liberam as folhas como mecanismo de defesa, já que é através delas que as árvores perdem água. A partir daí, elas investem toda sua energia em procriar, ou seja, em gerar flores que possam ser polimerizadas e garantir a próxima geração, produção de frutos e sementes. 

“Em geral, na grande maioria das plantas, a floração está associada ao tamanho do dia e da noite, como o nosso dia e a noite praticamente não variam, ficam em torno de 12 horas; e por ficar perto da linha do Equador, algumas plantas desenvolveram estratégias para começar sua floração”, explica.

O especialista destaca que não existe uma ordem de floração com relação às cores dos ipês, uma vez que se tratam de plantas da mesma família botânica, sendo a florada praticamente no mesmo período. “Talvez se perceba mais o amarelo por ser priorizado o plantio deste ipê, e como temos mais dessa cor, a tendência é que achemos que essa planta é mais frequente”, frisa o botânico, acrescentando que os picos das floradas dos ipês serão entre os meses de agosto e outubro.

Confira a matéria completa na edição desta sexta-feira (10) do Jornal O Dia.

09 de agosto de 2018

Número de homicídios de mulheres sobe 12,3% em um ano no Piauí

Os dados são referentes a 2017 em relação a 2016 e foram divulgados pelo Fórum Nacional de Segurança Pública. Número de feminicídios reduziu entre 2016 e 2017.

Foram divulgados nesta quinta-feira (09) os números da violência no Brasil no Anuário Brasileira de Segurança Pública. Os dados gerais são animadores para o Piauí, onde houve redução de 7,6% nas mortes violentas intencionais (703 casos em 2016 e 651 em 2017) e 7,2% na quantidade de homicídios dolosos (642 em 2016 e 597 em 2017). No entanto, quando se trata da violência praticada contra o público feminino, o Estado ainda apresenta dados assustadores.

Segundo o Anuário da Segurança Pública, o Piauí registrou um aumento de 12,3% nos casos de homicídios de mulheres, ou seja, mortes violentas de pessoas do sexo feminino, mas que não possuem a qualificadora do feminicídio (crime de ódio contra a mulher). Ao todo, 55 mulheres foram assassinadas no Piauí em 2016 em ocorrências diversas como latrocínio e tentativa de latrocínio ou troca de tiros, por exemplo. Em 2017, este número já era da ordem de 62 casos.

Já com relação aos feminicídios, ou seja, os assassinatos de mulheres motivados pelo simples fato de elas serem mulheres, reduziram 16,2% entre 2016 e 2017 no Estado, saindo de 31 casos para 26. Mas o que chama atenção nos casos de 2017 é autoria dos crimes. Foi o ano em que duas ocorrências geraram revolta na população por terem sido, os crimes, praticados por agentes da segurança.

Foi o caso da estudante Iarla Lima Barbosa, assassinada pelo ex-companheiro José Ricardo da Silva Neto, que era tenente do Exército Brasileiro. Em situação semelhante, se deu a morte de outra estudante: Camilla Abreu, 21 anos, morta também pelo ex-companheiro, o capitão da Polícia Militar Alisson Wattson da Silva Nascimento.


Iarla foi assassinada pelo então namorado José Ricardo da Silva Neto, ex-tenente do Exército(Foto: Reprodução/Facebook)

Nos dois inquéritos, a polícia concluiu que os assassinos agiram motivados pelo ódio às vítimas diante da sensação de perda de posse e de controle sobre elas. Silva Neto e Alisson Wattson foram indiciados por quatro crimes: homicídio com qualificadora de feminicídio, agressão sem chances de defesa à vítima, ato praticado com requinte de crueldade e tentativa de fraude processual.


Camila foi assassinada pelo então namorado, o capitão da PM Alisson Wattson (Foto: Reprodução/Facebook)

Para a advogada Teresa Raquel Galvão, membra da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB/PI), os crimes de feminicídio são motivados pela cultura machista que ainda está enraizada na sociedade. “Nós ainda temos muito machismo, objetificação e coisificação da mulher, que é tratada como propriedade do homem. Houveram vários avanços nos setores de garantia de direitos da mulher, mas ainda precisamos mudar o contexto cultural em que é reproduzido esse pensamento machista”, destaca.

Segundo ela, o fato de agentes da segurança pública serem réus confessos de crimes de feminicídios reflete os critérios falhos dos concursos públicos para a área, em que candidatos reprovados em exames psicológicos acabam obtendo autorização judicial para assumir o cargo. “ Antes, com um mandado de segurança, facilmente se ingressava em um concurso, devido aos critérios subjetivos de seleção. Acredito que com os critérios mais rígidos, uma pessoa que tem a sua arma para trazer segurança jamais possa cometer um crime desse tipo”, afirma.

Outros dados

Com relação aos crimes de estupro e tentativa de estupro, o Piauí também vem apresentando um cenário negativo. De acordo com a publicação do Fórum de Segurança Pública, os registros de crime de estupro subiram 18,1%, saltando de 653 em 2016 para 773 em 2017. muito embora tenha havido uma queda nos registros formais (denúncias feitas) de tentativa de estupro: 160 em 2016 e 155 em 2017, uma queda de 3,3%.

Teresina tem seguido na contramão do que se observa em todo o Piauí quanto aos crimes de latrocínio ou roubos seguidos de morte. No Estado, em 2016, foram 49 casos contra 45 em 2017, o que representa uma redução 8,4%. Mas quando se trata de Teresina, este cenário muda e os latrocínios aumentam: foram 22 casos em 2016 e 25 em 2017, um aumento de 13,3%. Vale ressaltar que agora, nos seis primeiros meses de 2018, a Capital já contabilizou 22 latrocínios, quase o total observado no ano passado.

Um caso que chamou a atenção foi o da empresária Tânia Alves, dona do bar Quintal da Tânia, que foi assassinada com um tiro no rosto durante assalto, mesmo sem esboçar qualquer reação á investida do suspeito. Ela retornava de uma festa de aniversário com mais duas amigas no Monte Castelo.

Mortes decorrentes de intervenção policial dobram em Teresina

Casos de abordagens policiais mal sucedidas fizeram a população teresinense se questionar a respeito do preparo dos agentes de segurança pública do Estado. Os dados do Anuário revelam que as mortes decorrentes de intervenção policial em Teresina aumentaram 100% entre 2016 e 2017, saltando de sete para 14.

Em 2016, duas pessoas morreram após intervenção de policiais militares durante serviço em ocorrências. Em 2017, esse número subiu para oito. Já as mortes decorrentes de intervenção de policiais militares fora de serviço saíram de quatro em 2016 para cinco em 2017. Abordagens feitas por policiais civis em serviço não resultaram em mortes em 2016 e em 2017, mas as feitas por policiais civis fora de serviço resultaram em uma morte nos dois anos.

Um caso que chocou a população teresinense e causou comoção foi da menina Émile Caetano , que foi morta a tiros por militares durante perseguição na Avenida João XXIII. O caso aconteceu em dezembro do ano passado após o carro da família da criança não ter parado em uma barreira da polícia. Os tiros, segundo populares continuaram mesmo após o veículo ter parado mais adiante, perfuraram o vídeo traseiro e atingiram a menina que estava no banco de trás.

Empresário piauiense é condenado na Justiça por trabalho escravo

Ivan Reis de Vasconcelos mantinha uma carvoaria que desobedecias as leis trabalhistas foi condenado a dois anos de prisão, mas teve a pena convertida em pagamento de multa.

O empresário piauiense Ivan Reis de Vasconcelos, sócio-administrativo da Ferro Gusa Bela Vista (Fergubel), foi condenado a dois anos e nove meses de prisão em regime semiaberto pela prática de trabalho escravo no município de Porto Alegre do Piauí. De acordo com a ação, que foi movida pela 3ª Vara da Justiça Federal do Piauí, o empresário mantinha uma carvoaria que desobedecia ao estabelecido pelas Leis Trabalhistas e desrespeitava a dignidade do trabalhador enquanto pessoa humana.

O Grupo Especial de Fiscalização Rural do Ministério do Trabalho e Emprego constatou que os 35 trabalhadores da carvoaria eram submetidos a condições de trabalho análogas à escravidão e sofriam danos à sua integridade física e psíquica. Ficou testado ainda que a jornada diária de trabalho era exaustiva e sem qualquer mecanismo de controle, que os trabalhadores não tinha registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social e que não eram fornecidos equipamentos de proteção individual, o que deixava os trabalhadores suscetíveis aos riscos da atividade desempenhada.

Apesar de todas as irregularidades constatadas pelo MPF, o empresário teve sua pena de dois anos e nove meses de reclusão convertida no pagamento de multa no valor de dez salários mínimos (R$ 9.540,00) a ser pago em favor de alguma entidade pública ou privada com destinação social e a prestação de serviços à comunidade ou à entidade pública determinada pela Justiça.

A Justiça concedeu ao empresário o direito de recorrer da sentença.

Grupo Jorge Batista lidera mercado piauiense há de 67 anos

O conglomerado piauiense tem atuação no Norte e Nordeste do país

Fundado em 1951, na cidade de Floriano, no sudoeste piauiense, o grupo Jorge Batista completa 67 anos de existência. Formado atualmente por mais de 20 empresas, com atividades em diversos seguimentos da economia, o grupo piauiense projeta-se no mercado de todo o Nordeste e de parte do Norte do país.

Entre outros ramos de negócio, o grupo atua na distribuição e no varejo de produtos farmacêuticos, comércio atacadista de mercadorias em geral, hotelaria, revenda de veículos, empreendimentos imobiliários e agropecuários. Gerando cerca de cinco mil empregos, e visando à valorização do trabalho, o conglomerado piauiense ocupa posição de destaque no cenário socioeconômico regional.

De acordo com o empresário Jorge Batista da Silva Filho, o grupo empresarial pratica a meritocracia, e todas as conquistas são partilhadas com os colaboradores e a sociedade. “Para isso, oferecemos um ambiente de trabalho estimulante que valoriza cada pessoa. Nossas ações são pautadas pela ética, transparência e responsabilidade. E ainda buscamos fomentar a qualificação profissional através de treinamentos e parcerias com instituições de ensino”, enfatiza.

A responsabilidade social é um dos diferenciais da organização empresarial. Entre as boas práticas, as empresas do grupo Jorge Batista realizam intervenções de sustentabilidade, provendo a educação na área ambiental, como a orientação sobre o uso da água, da energia e o descarte de resíduos, além do estímulo a iniciativas que otimizam o aproveitamento dos recursos naturais.

Reconhecimento

A tradição e a credibilidade no mundo dos negócios já renderam ao grupo Jorge Batista várias e importantes homenagens ao logo de sua existência. Este ano, as Drogarias Globo, rede de farmácias do grupo, foi reconhecida pelo projeto “Marcas Inesquecíveis”, do Sistema O Dia de Comunicação, que, há mais de 15 anos, identifica e premia as marcas que, em cada categoria, são as mais lembradas pelos consumidores teresinenses.

08 de agosto de 2018

Crime por esfaqueamento deixa dois mortos e um gravemente ferido em Cocal

Em uma semana, a população foi surpreendida com a violência dos casos na região e está em alerta.

Um homem, identificado por Francisco Alves de Sousa, de 42 anos, foi esfaqueado e teve uma mão decepada ao se envolver em briga na cidade de Cocal, região Norte de Teresina. A suspeita é que o agressor tenha sido um adolescente de 17 anos. O caso aconteceu nesta terça-feira (07), e é o terceiro registro de morte por esfaqueamento na cidade em menos de uma semana.

De acordo com informações preliminares a polícia, vítima e suspeito já possuíam históricos de desavenças, mas o motivo da rixa ainda é desconhecido.  Relatos apontam que a Francisco Alves estaria sob efeito de bebida alcoólica no momento da discussão. A polícia foi acionada, mas, quando chegou ao local o agressor já havia fugido.  A vítima foi encaminhada para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA) em Parnaíba. 

Indicie de violência 

Na última semana, outros dois casos de violência com uso de arma branca causaram apreensão nos moradores do município de Cocal.  Na última quarta-feira (01), a dona de casa Vanessa Soares morreu após ser esfaqueada pelo ex-companheiro dentro da própria casa. A vítima chegou a ser submetida a cirurgia e foi encaminhada a UTI, mas não resistiu. O caso foi classificado pela polícia como feminicídio. 

Já no sábado passado (04), um homem, identificado como Raimundo Nonato da Rocha, de 41 anos foi morto com três facadas após se envolver em uma briga dentro de um bar.

07 de agosto de 2018

Projeto da UESPI lança documentários com jovens do campo

'O Campo é Nosso Presente' agrega trabalhos sociais e políticos de jovens do campo afim de potencializar e animar suas atuações em comunidade.

Documentários com jovens do campo é lançado nas comunidades de Bom Jardim na cidade de Sigefredo Pacheco e em Vitória do município de Pedro II. A produção é fruto do projeto 'O Campo é Nosso Presente', desenvolvido pela Universidade Estadual do Piauí (Uespi) por meio do programa extensionista Humanismo Caboclo. O projeto agrega trabalhos sociais e políticos de jovens do campo afim de potencializar e animar suas atuações em comunidade. O lançamento foi realizado nos dias 05 e 06 de agosto. 


Lançamento dos documentários em Bom Jardim na cidade de Sigefredo Pacheco e em Vitória do município de Pedro II. Foto: Reprodução/Joaquim Cantanhêde. 

Na comunidade Vitória, a igreja de Nossa Senhora das Graças se fez tela para exibir o documentário “Vitória: juventude de fé e luta”, narrativa audiovisual que conta, segundo perspectiva dos jovens do povoado, a história do grupo “Jovens Guerreiros com Cristo (JGC)”, um relato dos desafios, lutas e vitórias de uma juventude protagonista. Já os estudantes da Unidade Escolar Antônio Camelo Barbosa, localizada na comunidade de Bom Jardim em Sigefredo Pacheco assistiram o documentário “Diálogos Juvenis: os desafios de ser jovem do campo”, que narra o trabalho do grupo “Jovens Preocupados com o Mundo (JPM)”. A produção traz perspectivas sobre a realidade da comunidade e destaca o protagonismo juvenil com um dos caminhos para uma transformação que contemple toda a diversidade que o campo abriga.

“Parece que foi ontem a primeira conversa, o início de tantas idas e vindas, movidos por um objetivo: contar sobre esse campo que é nosso presente. Cada etapa foi uma soma, uma lição, detalhes que aprendemos. Foram muitos os retornos, mas esse foi certamente o mais especial”, afirma Joaquim Cantanhêde, estudante de Comunicação Social da UESPI e integrante do programa extensionista, Humanismo Caboclo.


Lançamento dos documentários em Bom Jardim na cidade de Sigefredo Pacheco e em Vitória do município de Pedro II. Foto: Reprodução/Joaquim Cantanhêde. 

De acordo com o professor e coordenador do projeto, Luciano Melo, a iniciativa deu-se a partir da execução de oficinas com os jovens do campo em prol de melhorias e atuações efetivas em suas comunidades. “O Campo é Nosso Presente é fruto das oficinas de "Comunicação Popular" e "Sociologia e Juventudes", desenvolvidas na Escola Família Santa Ângela (EFASA), no município de Pedro II, com jovens estudantes moradores do campo. Com intuito de mostrar que a juventude não é um futuro distante: é um presente dinâmico e fruto das ações de jovens reais”, disse.

Além da exibição dos documentários nos respectivos povoados, a oficina “Juventude do Campo – desafios para sermos mais” possibilitou um maior diálogo sobre o campo segundo a juventude a partir de suas vivências, onde propuseram ações que pretendem desenvolver. O lançamento faz parte do trabalho do Humanismo Caboclo, através do projeto “O Campo é Nosso Presente”, realizado em parceria com a UESPI e EFASA. Para o próximo semestre estão previstas novas produções em outras comunidades.


Atividades desenvolvidas por jovens participantes do projeto. Foto: Reprodução/Joaquim Cantanhêde

Teresina tem 12 mil casos de violência contra a mulher tramitando na Justiça

No dia em que se comemora os 12 anos da Lei Maria da Penha, promotor diz que a conquistas são grandes, mas que o Estado deve parar de “revitimizar a vítima”.

Decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente Lula em 2006, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.334) completa nesta terça-feira (07) 12 anos de criação. Embora seja considerada pela Organização das Nações Unidas como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra a mulher, o Piauí, em especial, Teresina, ainda tem muito o que avançar, sobretudo no quesito implantação de políticas públicas.

É isto o que atesta o Ministério Público Estadual, que vem atuando ao longo dos últimos 12 anos em três frentes de ações no combate à violência contra a mulher: a prevenção, a punição e a fiscalização do cumprimento da lei. Nas palavras do promotor Francisco de Jesus Lima, “O Estado precisa ser rápido nas soluções, porque a mulher passou a acreditar na lei e deixou de sofrer a violência sozinha, procurando os espaços públicos para denunciar”.

O Piauí, de acordo com ele, é o Estado brasileiro que mais denuncia crimes de violência contra a mulher. Os dados fornecidos pelo promotor ilustram esta realidade: somente em Teresina, são aproximadamente 12 mil processos tramitando no Poder Judiciário e sendo acompanhados pelo Ministério Público, desde a criação da Lei Maria da Penha. São casos denunciados à polícia e que culminaram em uma ação movida pelo MP junto à Justiça.


Francisco de Jesus Lima é o promotor do Nupevid (Foto: Moura Alves/O Dia)

Em apenas três destes 12 mil casos denunciados, os órgãos competentes (Polícia, Ministério Público e Poder Judiciário) não conseguiram evitar as mortes das vítimas. Nos 11.997 casos restantes, as mulheres que sofreram a violência e denunciaram encontram-se sob proteção judicial. O promotor Francisco de Jesus explica que o alto número de feminicídios registrado no Piauí, como um todo, geralmente aconteceram em casos não denunciados e nos quais as autoridades competentes não tiveram como interferir.

“A denúncia é um instrumento eficaz para evitar o ciclo da violência e o feminicídio. Nós sempre dizemos que a mulher tem que denunciar, embora haja a deficiência do Estado, mas é um meio que ela tem de evitar um mal maior. O beliscão de hoje pode se tornar o feminicídio de amanhã, então ao primeiro sinal de violência, a mulher deve denunciar”, declara o promotor.

A despeito do alto número de denúncias recebidas e processos sendo acompanhados, para Francisco de Jesus, o Estado em si ainda é tímido no enfrentamento à violência contra a mulher, principalmente quando se fala na criação de políticas públicas. No entendimento do promotor, a Justiça também peca quando não consegue dar celeridade e resolutividade aos casos recebidos.

De acordo com Francisco, quando o MP denuncia, espera que o processo seja julgado o mais rápido possível e que o agressor seja condenado para que a mulher não saia revitimizada; “Se ela procura o sistema de Justiça e não há um julgamento e uma solução, o agressor passa a ficar mais forte porque não houve punição e a mulher passa a ser vítima não só dele, mas do Estado também, que falhou em lhe dar a atenção e a proteção que lhe era necessária”, pontua.


“A denúncia é um instrumento eficaz para evitar o ciclo da violência e o feminicídio", diz promotor (Foto: O Dia)

Ações

O Ministério Público do Piauí tem desenvolvido uma série de projetos para tentar reduzir os índices da violência contra a mulher no Estado. O Projeto Laboratório da Lei Maria da Penha nas faculdades, por exemplo, permite aos estudantes que eles sejam multiplicadores da lei. Já o Projeto Laboratório junto às escolas, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, alcança 50% dos municípios piauienses e tem como foco a educação para a erradicação da cultura machista.

Junto às Forças de Segurança, há o projeto Sensibilizar para Abordar, que capacita policiais militares para o atendimento a ocorrências de violência contra a mulher. Em contrapartida, a PM fiscaliza as medidas protetivas proferidas pela Justiça. Outra ação desenvolvida é a Justiça Pela Paz em Casa, campanha que reúne juízes, promotores e defensores em um mutirão para fazer audiências e dar resolução aos casos pendentes de violência contra a mulher no Piauí.

Com mais de 2 meses de greve, estudantes protestam ao lado de professores

A categoria reivindica o reajuste salarial de 6,81% aos docentes e 3,95% aos demais trabalhadores da educação.

O movimento grevista dos professores e servidores do Estado já passa dos 60 dias. As atividades estão paralisadas em todo o Piauí. Por conta dos prejuízos ao ano letivo, estudantes do interior do Piauí decidiram se unir ao movimento paredista e nesta segunda-feira (06), com cartazes e palavras de ordem, saíram em defesa dos docentes pelas ruas de Bom Jesus, município localizado na região sudoeste do Piauí. 

O estudante Thaygon Lopes esteve presente na manifestação e conta que alunos de diversas escolas participaram do ato. “Assim que ficamos sabendo que haveria reunião do Sindicato dos professores, decidimos ir ajudar de alguma forma. Nos organizamos, fizemos os cartazes e fomos. Já são mais de dois meses sem aula, assim não dá”, afirma. 


Alunos entre 15 e 18 anos realizaram uma passeata em apoio aos professores da rede pública de ensino. Foto: Reprodução

A categoria reivindica o reajuste salarial de 6,81% aos docentes e 3,95% aos demais trabalhadores da educação. A greve começou em fevereiro deste ano. Após um acordo com o governo, as atividades letivas foram retomadas. Segundo a categoria o acordo não foi cumprido e a greve foi retomada.

 O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública (Sinte-PI) afirma ainda que está sendo aguardada a decisão judicial da ação encaminhada a Justiça para que o governo cumpra o acordo salarial. Em assembleia geral, realizada nesta segunda-feira (06), a categoria decidiu prosseguir com o movimento paredista.


06 de agosto de 2018

Ferramenta contra violência será instalada nas escolas

Escolas da rede pública de ensino são contempladas

A partir desta segunda-feira (06), uma nova ferramenta que une educação e segurança foi lançada com o intuito de reverter o quadro de violência nas escolas públicas do estado: é o SOS escolar. A plataforma desenvolvida dentro do sistema Mobieduca.me, que já faz parte da realidade da Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc), vai servir para aprimorar a comunicação imediata entre as escolas e a Polícia Militar. A solenidade de lançamento ocorreu durante a manhã no Centro de Educação em Tempo Integral (Ceti) João Henrique Sousa, no bairro Morada Nova, em Teresina, com as presenças do Secretário de Estado da Educação, Hélder Jacobina; o comandante da Polícia Militar do Piauí, coronel Lindomar Castilho; o gerente de projetos da plataforma Antônio César de Oliveira; a gerente da 19ª Gerência Regional de Educação (GRE), Marlene Lima, além dos alunos do Ceti, diretores e coordenadores pedagógicos das outras escolas da zona sul da capital, onde a plataforma será instalada inicialmente.

A gerente da 19ª GRE, professora Marlene Lima, disse que inicialmente havia se assustado com a escolha das escolas da zona sul para o início do projeto, uma vez que o número de ocorrências já diminuiu nas unidades da região, mas também viu que a tecnologia pode ajudar a combater a criminalidade de uma vez por todas nas comunidades e promover o bom funcionamento das escolas.

O SOS Escolar foi desenvolvido pela mesma equipe de tecnologia do premiado Mobieduca.me, plataforma, que pode ser acessada pelos pais e professores, responsável por monitorar a frequência e desempenho dos alunos da rede.

A diferença do SOS escolar é que vai funcionar como um botão do pânico nas escolas que pode ser ativado pelo aplicativo de monitoramento de situações de ameaça, como roubos e outros conflitos escolares, com um alerta instantâneo por meio de um tablet para a central de monitoramento da Polícia Militar e logo em seguida para o batalhão de polícia da região, inclusive, com o mapa de como chegar no local da ocorrência. O principal objetivo é proteger a comunidade escolar e o patrimônio público e humano, assegurando assim o bom funcionamento das unidades da rede pública estadual de ensino.

O secretário Helder Jacobina está otimista com a possibilidade de, no futuro, ampliar o projeto que vai se tornar mais um aliado na redução da criminalidade nas escolas e comunidades: “o SOS escolar é um projeto que visa ser uma ferramenta que vai facilitar a integração entre o sistema de segurança pública e a escola. Nossa intenção é dar uma resposta para sociedade. Diante dos resultados iniciais do uso do aplicativo, vamos poder expandir esse projeto a outras escolas. E não vamos parar por aqui, logo estaremos lançando o projeto Papo com a PC, que também visa acabar com crimes ao redor e dentro das escolas”.

O comandante da Polícia Militar do Piauí (PM/PI) também abraçou o projeto, que inicialmente funcionará como piloto nas 22 escolas da zona sul de Teresina e também em mais 9 escolas na cidade de Parnaíba, para que então seja reajustado o modo de como o policial e diretores deverão agir. “Essa integração entre Polícia Militar e Seduc é de grande importância para a realização de um trabalho de policiamento melhor, vamos preparar nossos policiais para que possam entender o uso dessa ferramenta junto com os diretores da escola. A partir de agora, a PM vai poder interagir de perto com a comunidade escolar e certamente os índices dos crimes que possam ocorrer nas escolas vão reduzir bastante”, confirma o comandante da PM/PI.

04 de agosto de 2018

Violência e abandono são desafios na proteção à criança e ao adolescente

Até junho deste ano, as instituições registraram 78 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes na capital piauiense.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, é um documento que reúne as leis específicas que asseguram os direitos e deveres de crianças e adolescentes. Considerado um marco na defesa dos direitos desta parcela da sociedade, o Estatuto também faz comprovar que ainda há muitas barreiras para ver ser efetivado, na prática, aquilo que dizem as leis. Em Teresina, de acordo com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMCAT), a violência e o abandono são verdadeiras barreiras a serem superadas.

Desde 1990 com o ECA, as crianças e os adolescentes são reconhecidos como sujeitos de direitos e estabelece que a família, o Estado e a sociedade são responsáveis pela sua proteção, já que são pessoas que estão vivendo um período de intenso desenvolvimento físico, psicológico, moral e social. Garantir essas diretrizes, no entanto, é o verdadeiro desafio.

Foto: Reprodução

“A grande problemática que tem acontecido em Teresina é a violência e a questão do abandono, mas ao mesmo tempo que essa problemática tem crescido muito, as intervenções têm crescido também. Temos a ação efetiva do Conselho Tutelar, que tem intervindo para resolver aspectos como a violência, maus tratos, abuso sexual, trabalho infantil e outros”, explica a presidente do CMCAT, Carolinne Neves.

Número de casos

A preocupação é baseada em números disponíveis nos Conselhos Tutelares da Capital. Até junho deste ano, as instituições registraram 78 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes em Teresina. Em 2017, foram 190 casos. A população é constantemente incentivada a denunciar esse tipo de abuso, segundo Carolinne.

“Geralmente, o primeiro contato acontece com os conselheiros tutelares, que são os protetores desta parcela da sociedade; eles estão no campo, existem informações que eles recebem direto, mas outros casos também vão ao Cras, ao Creas, porque esses locais estão na periferia e por lá é possível fazer encaminhamentos. Também contamos com o apoio do Juizado da Infância, do Ministério Público. Nós, o Conselho de Direito, fazemos todo o monitoramento e fiscalização”, explica.

Mas há também situações que mostram a vulnerabilidade até dos órgãos responsáveis por essas ações protetivas. O recente caso de um bebê de apenas quatro meses encontrado morto no bairro Torquato Neto, na zona Sul de Teresina, vítima de maus tratos, trouxe à luz a discussão da capilaridade e estrutura dos Conselhos Tutelares em Teresina.

“A quantidade de Conselhos ainda é pouca, infelizmente, temos a deficiência, também a questão de estrutura, de transporte, por mais que a Prefeitura vá investindo, vá trabalhando, ainda temos o que melhorar”, ressalta a presidente do CMCAT.

Novo conselho tutelar

A Capital conta apenas com quatro conselhos tutelares divididos em quatro zonas da cidade, Sul, Leste, Sudeste e Centro/Norte, com 20 conselheiros. Segundo Carolinne Neves, a criação do Quinto Conselho Tutelar já foi autorizada e deverá ser efetivada até o fim do ano em Teresina. “Este conselho irá ser instalado na zona Norte da cidade, que é uma área que precisa de muita intervenção e poderá desafogar mais um pouco do trabalho que já é realizado pelo restante”, finaliza.

Confira a matéria completa na edição de 'Fim de Semana do Jornal O Dia

03 de agosto de 2018

UFPI desmente 'fake news' sobre tratamento alternativo contra câncer

Falsa notícia diz que instituição de ensino superior estaria oferecendo um tratamento contra a doença baseado no uso do extrato de aveloz.

A Universidade Federal do Piauí (UFPI) divulgou em sua conta no Instagram um comunicado em que alerta que não mantém nenhuma fundação que produza o extrato de aveloz, que é utilizado por algumas pessoas como tratamento alternativo para o câncer. 

A instituição afirma também que não adota procedimentos relacionados ao uso medicinal do composto.

"Informa, ainda, que os projetos de pesquisa da instituição atendem às normativas do Comitê de Ética da UFPI, respeitando os princípios para fins de pesquisa animal e humana", conclui o comunicado, que foi divulgado para combater uma fake news que estaria sendo reproduzida por aplicativos de mensagens.

A falsa notícia diz que a UFPI estaria oferecendo um tratamento contra o câncer baseado no uso do extrato de aveloz. 

No comunicado, a instituição não afirma se o composto é eficaz ou não no tratamento da doença. Apenas alerta que a informação viralizada é inverídica.

Em entrevista ao portal O DIA, o médico André Luiz Sobral, diretor-técnico do Hospital Universitário da UFPI, reiterou que a instituição não realiza nenhum tipo de tratamento com o extrato de aveloz. Ele ressalta que a comunidade médica ainda não reconhece a eficácia dessa substância como recurso terapêutico contra o câncer.

"Ela não é aprovada pelas entidades médicas ou agências regulatórias para o uso no tratamento do câncer, porque não há estudo comprovativo nesse sentido. Há pessoas que usam, mas de forma totalmente empírica [...] Há estudos em andamento, no intuito de tentar comprovar algum tipo de benefício, mas até hoje não há nenhuma publicação ou oficialização indicando que esse extrato pode ser utilizado", afirma o médico.

O diretor do HU-UFPI adverte que os tratamentos dos pacientes oncológicos podem ser prejudicados pelo uso de substâncias alternativas que ainda não possuem eficácia, qualidade e segurança reconhecidas pelos órgãos de regulação e pela comunidade científica. 

"O tratamento contra o câncer, em geral, é um tratamento muito sério, que inclui medicações aprovadas e extensamente estudadas. Quando o médico prescreve uma medicação ele já conhece o mecanismo de ação, os efeitos colaterais possíveis, e sabe manejar esses efeitos. Já em relação às substâncias sem comprovação científica, a gente não sabe quais os efeitos colaterais possíveis, nem se terão efeitos benéficos ou até mesmo maléficos em relação ao tratamento, e também se pode ter interação com outros medicamentos. Muita gente diz que vai tomar por ser natural e achar que não vai fazer mal, mas nós não temos como ter certeza disso", explica o médico.

Tribunal de Contas bloqueia contas de oito prefeituras do Piauí

O TCE-PI vai agora adotar os procedimentos internos para comunicar a decisão aos bancos, para que o bloqueio seja efetivado.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) aprovou na sessão plenária desta quinta-feira (2) o bloqueio das contas bancárias de oito prefeituras municipais, quatro câmaras municipais e do Coresa (Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí), devido a atraso, ausência de documentação e outras pendências nas prestações de contas referentes ao SAGRES Contábil e SAGRES Folha até o mês de abril de 2018.

As contas ficam bloqueadas até as pendências sejam sanadas. A decisão atendeu a pedido do Ministério Público de Contas (MPC), formalizado na sessão pelo procurador-geral Leandro Maciel. A solicitação atende ao disposto na Resolução TCE-PI nº 18/2016, e a análise concomitante das prestações de contas municipais de 2018 realizadas pela Divisão de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM).

O TCE-PI vai agora adotar os procedimentos internos para comunicar a decisão aos bancos, para que o bloqueio seja efetivado. Caso alguma prefeitura, câmara ou o consórcio regularize a situação antes de a medida ser efetivada, o nome é imediatamente excluído da lista de bloqueio.

A relação dos municípios e câmaras municipais em atraso com as prestações de contas foi anteriormente encaminhada à APPM (Associação Piauiense de Municípios) e à AVEP (Associação dos Vereadores do Estado do Piauí), para que fossem adotadas as providências para regularização das pendências, a fim de evitar a determinação de bloqueio das contas.

Municípios que tiveram determinação de bloqueio das contas bancárias:

Prefeituras: Bertolínia, Campo Largo do Piauí, Canavieira, Jacobina do Piauí, Luzilândia, Paes Landim, Passagem Franca do Piauí, Sebastião Barros.

Câmaras Municipais: Luzilândia, Miguel Leão, Santo Antônio dos Milagres, Sebastião Barros.

Consórcios: CORESA – Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí.

Michel Temer cumpre agenda em Parnaíba nesta sexta-feira (08)

Presidente Temer assina ordem de serviço das obras dos Tabuleiros Litorâneos

O presidente da República, Michel Temer; e o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, cumprem agenda nesta sexta-feira (3) em Parnaíba. Eles participam da Cerimônia de assinatura da ordem de serviço da segunda etapa do perímetro irrigado Tabuleiros Litorâneos.  O presidente atende a um convite do prefeito Mão Santa, que esteve em Brasília nesta semana, tratando sobre a liberação dos recursos para a conclusão das obras, paralisadas desde 2010.

A garantia de investimento federal para a segunda fase é de R$ 27 milhões. O objetivo é estimular ainda mais a fruticultura irrigada e ampliar o potencial de comercialização para mercados internos e externos, gerando novos empregos e renda na região. Ao todo, serão, aproximadamente, seis mil hectares irrigados, o equivalente a 430 lotes agrícolas destinados a pequenos produtores e cooperativas da região. A expectativa é de gerar cerca de dois mil novos postos de trabalho na segunda fase do projeto.

A retomada das obras teve o empenho do deputado Heráclito Fortes que, no mês de junho, trouxe ao Piauí os ministros Moreira Franco, de Minas e Energia; e Antônio de Pádua, da Integração Nacional, para uma visita às obras dos Tabuleiros. Em Brasília, Heráclito também foi ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedir esclarecimentos sobre os motivos que impediam a sua continuação.  “Chegou-se a pensar que existiam irregularidades gravíssimas na sua execução. Somente depois de uma análise junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), verificou-se que se tratava mais de briga entre empreiteiras do que desmando”, disse Heráclito, que agora comemora a liberação dos recursos.

Sobre os tabuleiros litorâneos

O Projeto Tabuleiros Litorâneos foi iniciado em 1989, ainda no Governo Sarney, com o objetivo de tornar a região Norte do Piauí um centro produtor por meio de sistema de irrigação moderno, semelhante ao que transformou Petrolina, no Pernambuco, num dos maiores produtores de frutas do Nordeste.

O projeto inclui uma área total de 9 mil hectares de área irrigada para produção de banana, acerola, coco, melancia, abacaxi, manga, goiaba e outras frutas. Atualmente, apenas 1.600 hectares dos 2.450 hectares da primeira etapa estão funcionando, com produção principalmente de acerola, banana, abacaxi, coco e melancia, que gera uma receita anual de R$ 34 milhões e 1.400 empregos diretos e 2 mil indiretos.

02 de agosto de 2018

'Nosso negócio é levar informação de qualidade aos piauienses'

Em lançamento da nova programação da TV, presidente do Sistema O Dia reforça compromisso com o público e anuncia retorno da FM O Dia.

O Sistema O DIA de Comunicação lançou na noite desta quinta-feira (2), em sua redação integrada, a nova programação da O DIA TV, que estreia na próxima segunda, 6 de agosto.

A emissora, afiliada da Rede TV!, passará a ter três telejornais e um programa policial, todos em horários nobres da televisão: às 8 horas da manhã, com o Bom Dia News; ao meio-dia, com o Rota do Dia; às 12h30, com O Dia News 1ª Ediçãoàs 18 horas, com O Dia News 2ª edição.

Os programas serão apresentados pelos jornalistas Lívio Galeno, Marcos Cardoso, Najla Fernandes e Karliete Nunes.

Fotos: Geici Mello/ODIA

O diretor-presidente do Sistema O DIA de Comunicação, Valmir Miranda, afirma que o evento de hoje é um marco para o grupo, mas ressalta que outras novidades na programação serão apresentadas aos piauienses nos próximos meses. "Hoje nós estamos formalizando uma mudança que acontecerá a partir de segunda-feira, quando os nossos boletins vão se transformar em telejornais, e nosso jornalismo será muito mais completo. Em breve, haverá também os programas de entretenimento", adianta Valmir.

Além do lançamento da nova programação, também ocorreu nesta noite a inauguração de três estúdios da O DIA TV: estúdio Valmir Miranda Filho, estúdio José Luís de Paiva Igreja Filho II e estúdio Erminda Cribillete Miranda - todos homenageados in memoriam.

O presidente do sistema também ressalta que a O DIA TV é um nova oportunidade para as empresas do estado anunciarem seus produtos e serviços num veículo de comunicação que possui uma característica indispensável: a credibilidade.

"Nosso negócio é levar conhecimento e informação de qualidade para os piauienses. Hoje, os veículos de comunicação estão buscando várias plataformas, várias alternativas para conseguir alcançar o público e atender seus clientes. E o que nós estamos fazendo é exatamente isso, reunir todas as plataformas - jornal, rádio, TV, portal e redes sociais - para criar oportunidades de negócios para os nossos clientes", afirma Valmir Miranda.

Durante o evento, o presidente do Sistema O DIA também anunciou o retorno da FM O DIA ao grupo, com programação prevista para estrear ainda em 2018. 

Karliete Nunes, diretora de Jornalismo da O DIA TV, afirma que a longevidade do grupo é um atributo importante que faz com que o canal 23 estreie sua programação de maneira ainda mais exitosa. 

"A gente começou de forma rápida, tivemos que evoluir rápido, mas estamos muito seguros de que vamos iniciar nossa programação local com uma equipe experiente, porém, jovem, e muito empolgada para fazer um bom jornalismo e para entregar um conteúdo diferenciado, respaldado em quase 70 anos de credibilidade", afirma a jornalista.

A diretora administrativa do grupo, Tânia Miranda, enfatizou que a inauguração da TV e a reinauguração da rádio fortalecem ainda mais o sistema de comunicação, que já tinha destaque na imprensa local com o jornal e o portal O DIA. "Nós estamos oferecendo esse novo produto de qualidade no mercado da comunicação. Certamente a O DIA TV vai satisfazer o público que já nos acompanhava no jornal e no portal, e deve conquistar ainda mais piauienses", afirma Tânia Miranda.


Fotos: Geici Mello/ODIA

Programação da O Dia TV terá cenários modernos e tecnológicos

São inaugurados na noite desta quinta-feira (2) os estúdios onde serão apresentados os telejornais da O DIA TV e também um estúdio virtual.

Em agosto começa uma nova programação na O Dia TV, com os programas Bom Dia, News, Rota do Dia, O Dia News 1ª edição com o quadro Tá na Rede e O Dia News 2ª edição. Foram inaugurados os estúdios, onde serão apresentados os telejornais e também o virtual, que será utilizado para gravações em chroma key.

Os cenários dos telejornais são compostos por tonalidades mais claras e foi desenvolvido pela Duo 8 Interiores. Já o estúdio da Rota do Dia e do Bom Dia News foram desenvolvidos pelo Marketing do O Dia, que criaram as imagens que compõem o cenário dos programas. O O Dia News 2ª edição será gravado dentro da redação de jornalismo, recebendo uma iluminação especial e um palco elevado.

Estúdio do O Dia News 1ª edição. (Foto: Nathalia Amaral/O Dia)

“A perspectiva da ordem do dia nos fez pensar nas logos dos programas. A do Bom Dia News utilizamos cores que remetem ao amanhecer e ensolarar do dia. O Rota do Dia é um programa popular e comunidade e os elementos que nos motivaram foram justamente as cores de alerta. As logos do O Dia News 1ª e 2ª edição são as mesmas já viemos trabalhando e nos acompanha desde quando era ainda na web, só passou por pequenas alterações. E o Tá na Rede vem para o quadro de esporte e conseguimos colocar alguns elementos que remetem a modalidades esportivas”, comenta Alberto Moura, diretor de Marketing do Sistema O Dia.

O presidente do Sistema O Dia de Comunicação, Valmir Miranda, comemora a implantação da O Dia TV com o grupo jornalístico e adianta que, em breve, o entretenimento fará parte da programação da rede. “Essa será nosso próximo passo e queremos fazer isso na velocidade que estamos fazendo acontecer, porque temos pressa em ser líder de credibilidade em todas as plataformas”, enfatiza.

O empresário Paiva Igreja comenta que a implantação é a realização de um sonho que já soma mais de quatro anos. Ele enfatiza o emprenho de Valmir Miranda e de seu filho, José Luís de Paiva Igreja Segundo, que estiveram sempre à frente da idealização e concretização da O Dia TV.

“Hoje estamos oferecendo para o Piauí o que temos de melhor, e o doutor Valmir foi o grande operador dessa luta. Graças ao esforço conjunto, mas preponderantemente dele, hoje o Estado tem mais um canal de televisão e o Sistema O Dia de Comunicação está com a joia da sua coroa que faltava”, acrescenta.

Estúdio do Rota do Dia. (Foto: Nathalia Amaral/O Dia)

Homenageados

Os nomes dos três estúdios inaugurados foram escolhidos para homenagear pessoas ligadas diretamente à construção do Sistema O Dia e da O Dia TV. O primeiro deles leva o nome de Erminda Cribillete Miranda, matriarca da família. O empresário Valmir Miranda comenta que sua mãe participou junto com seu pai, o coronel Octávio Miranda, da transformação do jornal impresso. “Ela tinha um amor muito grande pela empresa e achei que ela era uma pessoa que deveria ser lembrada”, cita.

O segundo estúdio leva o nome de José Luís de Paiva Igreja Segundo, filho do empresário e sócio da O Dia TV, José Paiva Igreja. Segundo, como era conhecido, era sócio de Valmir Miranda e foi quem acompanhou as negociações para criação e implantação da O Dia TV. “Foi uma pessoa que esteve comigo desde a aquisição da TV, e na hora que iríamos implantar a televisão ocorreu o acidente”, lembra o Valmir Miranda.

O pai de Segundo, Paiva Igreja, se emociona ao falar da homenagem ao filho. “É muita sensibilidade. No último ano ele estava à frente, viajando, conhecendo outras emissoras, de equipamentos e financiamento, para trazer o melhor. Eu costumava até dizer que ele era mais filho do Valmir do que meu, como eu também gostava muito do Valmirzinho. Infelizmente nossos filhos não estão presentes, em corpo, mas estão em espírito e comemorando esse crescimento”, enfatiza.

Estúdio O DIA TV. (Foto: Poliana Oliveira/O Dia)

Já o terceiro estúdio homenageia o filho do presidente do Sistema O Dia, Valmir Miranda Filho. “Era meu único filho homem, diretor de circulação do jornal, a pessoa que eu tinha confiança extrema e que a vida resolveu levar mais cedo. Na realidade, na altura dos acontecimentos, era para ele estar aqui ao meu lado tocando tudo isso. É uma homenagem a ele, que sempre esteve me acompanhando na criação das empresas”, conta emocionado Valmir Miranda.

A coordenadora de Recursos Humanos, Carolina Melo Miranda, viúva de Valmir Miranda Filho, com quem teve uma filha, comenta a homenagem que o esposo está recebendo e o sentimento que é ter o nome de Valmirzinho, como era carinhosamente chamado, em um dos estúdios.

“É um sentimento de gratidão e alegria, porque homenagear um ente querido é uma forma de exteriorizar e transmitir esse sentimento, honrando e mostrando a importância que ele teve. Ele se doava pela empresa e amava trabalhar aqui, então é muito justa essa homenagem de ter o nome dele colocado em um dos estúdios”, conta.

Estúdios O DIA TV. (Foto: Nathalia Amaral/O Dia)

 O DIA TV abre oportunidade para novos negócios

O diretor comercial do Grupo O Dia, Sérgio Miranda enfatiza a chegada da O Dia TV como uma grande oportunidade de negócio para as empresas piauienses. Ele comenta que o Sistema tem se reinventado a cada ano por entender a necessidade do mercado e dos clientes.

“Diante do que o mercado pede, entrar hoje com uma tv, e que mais cresce no Brasil, é muito importante para o mercado local, até para dar outras opções ao serviço de entretenimento e comercial de mídia interativa. A O Dia TV está buscando essa interatividade com o público, fornecendo ao consumidor final uma participação dela”, destaca.

Sérgio Miranda ressalta ainda que o Grupo O Dia, composto pela O Dia TV, PortalODia.com, Jornal O Dia, FM O Dia e pela casa de entretenimento Theresina Hall, faz o sistema ficar completo. Já o presidente do Sistema O Dia, Valmir Miranda, destaca que a O Dia TV chega como uma nova unidade de negócio, aproximando os empresários de ótima preferência de divulgar sua marca. 

O diretor de Marketing do Sistema O Dia, Alberto Moura, acrescenta que para os antigos e novos clientes é uma boa oportunidade de negócios. Ele comenta que o País passou por um momento de recessão devido à queda na economia, mas que é hora de investir na imagem das empresas, através da publicidade.

“Nada mais justo do que investir em anúncios, mostrando a marca e qual o valor dela. E o Sistema O Dia de Comunicação consegue abranger vários públicos, por ter um portal, impresso, tv e em breve a rádio, que está chegando para integrar o grupo. Assim, ficam mais fácil divulgar uma marca, além de ter a credibilidade O Dia, que há 67 anos está levando a boa informação”, disse.

Estúdios O DIA TV. (Foto: Nathalia Amaral/O Dia)

Estúdio da rádio FM O Dia será instalado na sede

Instalada no Morro do Uruguai, em 1978, Teresina ganhou sua primeira rádio, a FM O Dia (92,7), que por 10 anos foi a única emissora da capital. Agora, com a chegada da O Dia TV, a rádio será transferida para o prédio sede do Sistema O Dia de Comunicação, formando assim um grupo completo.

Carivaldo Marques, diretor industrial do Jornal O Dia e que trabalha há 52 anos na empresa, comenta que um novo estúdio está sendo montado, agora mais moderno e equipado. A expectativa é que ainda neste mês de agosto a realocação dos equipamentos sejam finalizados no novo estúdio.

“O canal era alugado, mas agora foi reincorporado ao grupo. Estamos trazendo o estúdio para a sede, porque agora se incorpora ao Sistema O Dia, juntamente com o portal, o impresso, a tv e a gráfica. O sentimento que fica é de conquista, porque sempre quisemos fortalecer o grupo com a implantação da TV, que era um sonho antigo da família. Hoje, formamos um grupo de comunicação muito forte e o que esperamos é acelerar esse crescimento”, comenta.

Carivaldo Marques destaca que a mudança de local é apenas física, no qual os equipamentos serão reinstalados em um estúdio mais moderno e equipado, onde serão feitas as gravações e locuções. A torre de transmissão permanecerá no Morro do Uruguai, assim como a tv, que também será transmitida no mesmo local, através de uma torre com 70 metros.

“Toda a concentração de transmissão será no Morro do Uruguai, onde ficará o centro de transmissão do grupo. A FM O Dia é uma rádio muito importante, com grande capacidade de cobertura e estamos investindo nela para que se torne ainda melhor”, acrescenta o diretor industrial.

Investimento

Carivaldo Marques pontua que os investimentos são elevados, sobretudo por conta da tecnologia, cada vez mais de alta qualidade. A O Dia TV já começou digital, o que exigiu muitas aplicações, garantindo não somente equipamentos, mas aparatos de qualidade.

“Nós temos que ser líderes no mercado em comunicação. Sempre fomos no jornal impresso e agora queremos manter essa credibilidade com a TV. Nós temos 67 anos que sabemos fazer comunicação e vamos mostrar a todo o público piauiense que nossa empresa está viva e continuará por muito mais tempo”, frisa.

Programação da O Dia TV terá cenários modernos e tecnológicos

São inaugurados na noite de hoje (02), os estúdios onde serão apresentados os telejornais e também o virtual, que será utilizado para gravações em chroma key.

Em agosto começa uma nova programação na O Dia TV, com os programas Bom Dia, News, Rota do Dia, O Dia News 1ª edição com o quadro Tá na Rede e O Dia News 2ª edição. Foram inaugurados os estúdios, onde serão apresentados os telejornais e também o virtual, que será utilizado para gravações em chroma key.

Os cenários dos telejornais são compostos por tonalidades mais claras e foi desenvolvido pela Duo 8 Interiores. Já o estúdio da Rota do Dia e do Bom Dia News foram desenvolvidos pelo Marketing do O Dia, que criaram as imagens que compõem o cenário dos programas. O O Dia News 2ª edição será gravado dentro da redação de jornalismo, recebendo uma iluminação especial e um palco elevado.

Estúdio do O Dia News 1ª edição. (Foto: Nathalia Amaral/O Dia)

“A perspectiva da ordem do dia nos fez pensar nas logos dos programas. A do Bom Dia News utilizamos cores que remetem ao amanhecer e ensolarar do dia. O Rota do Dia é um programa popular e comunidade e os elementos que nos motivaram foram justamente as cores de alerta. As logos do O Dia News 1ª e 2ª edição são as mesmas já viemos trabalhando e nos acompanha desde quando era ainda na web, só passou por pequenas alterações. E o Tá na Rede vem para o quadro de esporte e conseguimos colocar alguns elementos que remetem a modalidades esportivas”, comenta Alberto Moura, diretor de Marketing do Sistema O Dia.

O presidente do Sistema O Dia de Comunicação, Valmir Miranda, comemora a implantação da O Dia TV com o grupo jornalístico e adianta que, em breve, o entretenimento fará parte da programação da rede. “Essa será nosso próximo passo e queremos fazer isso na velocidade que estamos fazendo acontecer, porque temos pressa em ser líder de credibilidade em todas as plataformas”, enfatiza.

O empresário Paiva Igreja comenta que a implantação é a realização de um sonho que já soma mais de quatro anos. Ele enfatiza o emprenho de Valmir Miranda e de seu filho, José Luís de Paiva Igreja Segundo, que estiveram sempre à frente da idealização e concretização da O Dia TV.

“Hoje estamos oferecendo para o Piauí o que temos de melhor, e o doutor Valmir foi o grande operador dessa luta. Graças ao esforço conjunto, mas preponderantemente dele, hoje o Estado tem mais um canal de televisão e o Sistema O Dia de Comunicação está com a joia da sua coroa que faltava”, acrescenta.

Estúdio do Rota do Dia. (Foto: Nathalia Amaral/O Dia)

Homenageados

Os nomes dos três estúdios inaugurados foram escolhidos para homenagear pessoas ligadas diretamente à construção do Sistema O Dia e da O Dia TV. O primeiro deles leva o nome de Erminda Cribillete Miranda, matriarca da família. O empresário Valmir Miranda comenta que sua mãe participou junto com seu pai, o coronel Octávio Miranda, da transformação do jornal impresso. “Ela tinha um amor muito grande pela empresa e achei que ela era uma pessoa que deveria ser lembrada”, cita.

O segundo estúdio leva o nome de José Luís de Paiva Igreja Segundo, filho do empresário e sócio da O Dia TV, José Paiva Igreja. Segundo, como era conhecido, era sócio de Valmir Miranda e foi quem acompanhou as negociações para criação e implantação da O Dia TV. “Foi uma pessoa que esteve comigo desde a aquisição da TV, e na hora que iríamos implantar a televisão ocorreu o acidente”, lembra o Valmir Miranda.

O pai de Segundo, Paiva Igreja, se emociona ao falar da homenagem ao filho. “É muita sensibilidade. No último ano ele estava à frente, viajando, conhecendo outras emissoras, de equipamentos e financiamento, para trazer o melhor. Eu costumava até dizer que ele era mais filho do Valmir do que meu, como eu também gostava muito do Valmirzinho. Infelizmente nossos filhos não estão presentes, em corpo, mas estão em espírito e comemorando esse crescimento”, enfatiza.

Estúdio O DIA TV. (Foto: Poliana Oliveira/O Dia)

Já o terceiro estúdio homenageia o filho do presidente do Sistema O Dia, Valmir Miranda Filho. “Era meu único filho homem, diretor de circulação do jornal, a pessoa que eu tinha confiança extrema e que a vida resolveu levar mais cedo. Na realidade, na altura dos acontecimentos, era para ele estar aqui ao meu lado tocando tudo isso. É uma homenagem a ele, que sempre esteve me acompanhando na criação das empresas”, conta emocionado Valmir Miranda.

A coordenadora de Recursos Humanos, Carolina Melo Miranda, viúva de Valmir Miranda Filho, com quem teve uma filha, comenta a homenagem que o esposo está recebendo e o sentimento que é ter o nome de Valmirzinho, como era carinhosamente chamado, em um dos estúdios.

“É um sentimento de gratidão e alegria, porque homenagear um ente querido é uma forma de exteriorizar e transmitir esse sentimento, honrando e mostrando a importância que ele teve. Ele se doava pela empresa e amava trabalhar aqui, então é muito justa essa homenagem de ter o nome dele colocado em um dos estúdios”, conta.

Estúdios O DIA TV. (Foto: Nathalia Amaral/O Dia)

 O DIA TV abre oportunidade para novos negócios

O diretor comercial do Grupo O Dia, Sérgio Miranda enfatiza a chegada da O Dia TV como uma grande oportunidade de negócio para as empresas piauienses. Ele comenta que o Sistema tem se reinventado a cada ano por entender a necessidade do mercado e dos clientes.

“Diante do que o mercado pede, entrar hoje com uma tv, e que mais cresce no Brasil, é muito importante para o mercado local, até para dar outras opções ao serviço de entretenimento e comercial de mídia interativa. A O Dia TV está buscando essa interatividade com o público, fornecendo ao consumidor final uma participação dela”, destaca.

Sérgio Miranda ressalta ainda que o Grupo O Dia, composto pela O Dia TV, PortalODia.com, Jornal O Dia, FM O Dia e pela casa de entretenimento Theresina Hall, faz o sistema ficar completo. Já o presidente do Sistema O Dia, Valmir Miranda, destaca que a O Dia TV chega como uma nova unidade de negócio, aproximando os empresários de ótima preferência de divulgar sua marca. 

O diretor de Marketing do Sistema O Dia, Alberto Moura, acrescenta que para os antigos e novos clientes é uma boa oportunidade de negócios. Ele comenta que o País passou por um momento de recessão devido à queda na economia, mas que é hora de investir na imagem das empresas, através da publicidade.

“Nada mais justo do que investir em anúncios, mostrando a marca e qual o valor dela. E o Sistema O Dia de Comunicação consegue abranger vários públicos, por ter um portal, impresso, tv e em breve a rádio, que está chegando para integrar o grupo. Assim, ficam mais fácil divulgar uma marca, além de ter a credibilidade O Dia, que há 67 anos está levando a boa informação”, disse.


Estúdios O DIA TV. (Foto: Nathalia Amaral/O Dia)

Estúdio da rádio FM O Dia será instalado na sede

Instalada no Morro do Uruguai, em 1978, Teresina ganhou sua primeira rádio, a FM O Dia (92,7), que por 10 anos foi a única emissora da capital. Agora, com a chegada da O Dia TV, a rádio será transferida para o prédio sede do Sistema O Dia de Comunicação, formando assim um grupo completo.

Carivaldo Marques, diretor industrial do Jornal O Dia e que trabalha há 52 anos na empresa, comenta que um novo estúdio está sendo montado, agora mais moderno e equipado. A expectativa é que ainda neste mês de agosto a realocação dos equipamentos sejam finalizados no novo estúdio.

“O canal era alugado, mas agora foi reincorporado ao grupo. Estamos trazendo o estúdio para a sede, porque agora se incorpora ao Sistema O Dia, juntamente com o portal, o impresso, a tv e a gráfica. O sentimento que fica é de conquista, porque sempre quisemos fortalecer o grupo com a implantação da TV, que era um sonho antigo da família. Hoje, formamos um grupo de comunicação muito forte e o que esperamos é acelerar esse crescimento”, comenta.

Carivaldo Marques destaca que a mudança de local é apenas física, no qual os equipamentos serão reinstalados em um estúdio mais moderno e equipado, onde serão feitas as gravações e locuções. A torre de transmissão permanecerá no Morro do Uruguai, assim como a tv, que também será transmitida no mesmo local, através de uma torre com 70 metros.

“Toda a concentração de transmissão será no Morro do Uruguai, onde ficará o centro de transmissão do grupo. A FM O Dia é uma rádio muito importante, com grande capacidade de cobertura e estamos investindo nela para que se torne ainda melhor”, acrescenta o diretor industrial.

Investimento

Carivaldo Marques pontua que os investimentos são elevados, sobretudo por conta da tecnologia, cada vez mais de alta qualidade. A O Dia TV já começou digital, o que exigiu muitas aplicações, garantindo não somente equipamentos, mas aparatos de qualidade.

“Nós temos que ser líderes no mercado em comunicação. Sempre fomos no jornal impresso e agora queremos manter essa credibilidade com a TV. Nós temos 67 anos que sabemos fazer comunicação e vamos mostrar a todo o público piauiense que nossa empresa está viva e continuará por muito mais tempo”, frisa.

23 pessoas são presas em operação contra fraudes em licitações

Operação Topique: PF e CGU investigam irregularidades em contratos de licitação do Fundeb entre entes públicos e empresas privadas.

Atualizada às 13h30

Segundo a Polícia Federal, 23 pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (02) por envolvimento nas fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados ao transporte escolar do Governo do Estado do Piauí e Prefeituras no Piauí. Entre os presos estão dois servidores públicos e 21 empresários. Ao todo, foram dados cumprimentos a 14 mandados de prisão preventiva e nove de prisão temporária.

Coletiva de imprensa sobre a Operação Topique na sede da PF. (Foto: Poliana Oliveira/O Dia)

A investigação teve início no ano de 2015 após uma denúncia sobre um contrato estabelecido com a prefeitura de Campo Maior. A partir disso, a PF verificou que o modus operandi do processo de licitação da prefeitura de Campo Maior se repetia em vários outros municípios do Piauí. As investigações apontam que oito empresas de transporte e nove outras empresas faziam a lavagem do dinheiro. De acordo com a PF, as empresas fraudavam as licitações e realizavam subcontratações. 

As identidades dos presos e das empresas envolvidas no esquema não foram divulgados. Contudo, os acusados estão na sede da Polícia Federal e deverão passar por exame de corpo delito e, em seguida serem encaminhados para a Justiça local.

Sobre o incêndio ocorrido no prédio da Seduc há menos de uma semana, a Polícia Federal informou que o caso foi "mera coincidência" e não está relacionado com a operação.

Matéria original

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (02) a “Operação Topique”. A ação tem objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados ao transporte escolar do Governo do Estado do Piauí e Prefeituras no Piauí e Maranhão, custeados pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fndeb).

Ao todo, foram cumpridos 14 mandados de prisão preventiva, nove mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão em cidades do Piauí e do Maranhão. A investigação revelou a existência de um grupo de empresas que vêm atuando na realização de fraudes em licitações com a participação de agentes públicos.

Sede da PF no Piauí. (Foto: Poliana Oliveira/O Dia)

As ações se concentraram nos municípios piauienses de São Raimundo Nonato, Campo Maior, Miguel Alves, Luís Correia e Regeneração.  A Controladoria Geral da União (CGU), que foi quem coordenou a operação, analisou ainda contratações efetuadas pelo Estado junto às empresas do grupo investigado nas cidades maranhenses de Timon e São João do Sóter.

“Os criminosos realizavam a contratação do objeto da licitação com valores superiores ao valor real do serviço, causando um prejuízo aos cofres públicos na média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas”, foi o que informou a Polícia Federal, por meio de nota.

A polícia disse ainda que as empresas investigadas receberam, entre 2013 e 2017, pelo menos R$ 297 milhões pagos por mais de 40 prefeituras municipais e pelo Governo do Estado do Piauí, envolvendo transporte escolar e locação de veículos. O valor do prejuízo é superior a R$ 119 milhões.

O nome da operação faz referência ao termo popularmente utilizado para se referir aos veículos utilizados no transporte escolar.

O outro lado

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que está colaborando com a investigação e reiterou que, desde 2013, quando as investigações iniciaram, já adotou procedimentos para melhorar a fiscalização e a operacionalização do transporte escolar para evitar possíveis fraudes.

Ainda segundo a nota da Seduc, todas as alterações no método de cálculo e pagamento para o transporte foi alterado mediante aprovação dos órgãos de controle, atendendo a recomendações do Ministério Público de Contas e a orientações da Controladoria Geral do Estado.

Confira a nota na íntegra:

A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) informa que está colaborando plenamente com a investigação em curso da Polícia Federal que investiga empresas que estariam fraudando licitações em contratos do Transporte Escolar.

A Seduc reitera que uma série de procedimentos já foram efetuados a fim de melhorar a fiscalização e a operacionalização do serviço, visto que, desde 2013, os procedimentos são alvos de investigação e questionamentos.

Após diálogo, a secretaria buscou, juntamente com órgãos de controle, aperfeiçoar o sistema para evitar possíveis fraudes. Diante disso, foram feitos procedimentos de remodelação do processo licitatório a fim de aumentar o controle e fiscalização. Também foi alterado o método de cálculo de pagamento para o transporte, que antes era feito de acordo com o tamanho da rota e foi alterado para um cálculo de pagamento por aluno transportado.

Todas estas alterações foram amplamente discutidas e aprovadas pelos órgãos de controle, atendendo inclusive recomendação do Ministério Público de Contas e orientações da Controladoria Geral do Estado. As ações foram implementadas por meio de lei aprovada na Assembleia Legislativa e a reestruturação dos convênios com os municípios foram efetuadas por decreto. As medidas executadas pelo Governo ocasionaram em uma redução de cerca de 30% das despesas.

A Secretaria Estadual de Educação se coloca à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, sempre visando a transparência e o correto funcionamento da administração púbica.

Secretaria de Estado da Educação do Piauí





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