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Notícias Piauí

14 de outubro de 2019

Programa de combate à LGBTfobia é realizado em escolas do PI

Programa de combate à LGBTfobia é realizado em escolas do PI

Pelo menos 40 escolas serão contempladas com projeto que visa extinguir o preconceito contra a comunidade LGBT.

Um projeto desenvolvido pela Gerência de Enfrentamento a LGBTfobia da Secretaria Estadual da Assistência Social (Sasc), em parceria com a Gerência de Inclusão e Diversidade da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), está pautando o enfrentamento à LGBTfobia em escolas públicas estaduais de tempo integral. Ao todo, cerca de 40 unidades de ensino serão contempladas com o programa.


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Segundo a gerente de Enfrentamento a LGBTfobia da Sasc, Joseane Borges, a iniciativa visa debater com estudantes de Ensino Médio sobre temas relacionados à comunidade LGBT, para promover a cidadania e os direitos humanos dessa população, a partir da educação. Até o momento, sete escolas já foram contempladas com o projeto. 

A gerente de Enfrentamento a LGBTfobia da Sasc, Joseane Borges. (Foto: Assis Fernandes/O Dia)

"O Estado vem fazendo essas ações no sentido de banir essas atitudes transfóbicas e homofóbicas, e por que não focar no Piauí que é um dos estados que mais possui legislações para garantir a efetivação de direitos para a população LGBT? Nós já temos várias parcerias que estão dando certo no Estado. A Seduc foi quem deu o pontapé inicial, e a Sasc entrou com a parceria", explica.

Segundo a ONG Transgender Europe, o Brasil é o país que mais mata travestis e transexuais no mundo. Os dados revelam que, apesar dos avanços na promoção de direitos dessa população, um caminho longo ainda precisa ser percorrido para as políticas públicas venham a coibir os crimes contra a comunidade LGBT.

A gerente de Enfrentamento a LGBTfobia da Sasc, Joseane Borges. (Foto: Assis Fernandes/O Dia)

"No Brasil, as travestis e transexuais são uma mão de obra bem utilizada, somos a população que mais trabalha, mas ao mesmo tempo o Brasil é o país que mais mata travestis e transexuais, e isso é contraditório. Não que não morram também heterossexuais, mas pessoas travestis e transexuais morrem por serem trans, e pessoas heterossexuais não morrer por ser heterossexuais", destaca a gerente de Enfrentamento a LGBTfobia da Sasc.

O trabalho  desenvolvido nas escolas estaduais, portanto, é uma forma de educar a população  para que, no futuro, o Brasil deixe de ocupar o ranking de crimes de ódio contra pessoas trans e contra a população LGBT de uma forma geral. 

"A educação é o pontapé inicial de tudo, e se a gente não tem educação, a gente não tem qualidade de vida. Então nós começamos com as escolas de tempo integral e vamos ver se dá certo para que a gente possa introduzir em outras faixas etárias", finaliza Joseane Borges.

Os sintomas respiratórios devem ser investigados por um especialista

Os sintomas respiratórios devem ser investigados por um especialista

Uma preocupação dos médicos é a inalação do vapor do DEF com a nicotina.

Os sintomas respiratórios devem ser investigados pelo pneumologista ou internista, pois pode-se estar frente a uma situação potencialmente fatal.


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Eventuais quadros de abstinência nicotínica devem ser tratados com terapia de reposição nicotínica. Convulsões também devem ser avaliadas criteriosamente, pois há descrição prévia associada ao uso destes vaporizadores.


Foto: Agência Brasil

Uma preocupação particular relaciona-se à maior exposição às substâncias contidas nos Dispositivo Eletrônico para Fumar (DEF), pois a duração média de uma tragada no cigarro eletrônico é significativamente maior quando comparada aos cigarros manufaturados, 4,3 segundos contra 2,4 segundos, respectivamente.

Outra preocupação é quanto à inalação do vapor do cigarro eletrônico com nicotina. Estudo observou níveis elevados de óxido nítrico exalado (um modulador da reação inflamatória pulmonar) entre os usuários de DEF com nicotina, não detectado entre os usuários do dispositivo sem nicotina.

Uso de cigarros eletrônicos pode causar problemas respiratórios e até óbito

Uso de cigarros eletrônicos pode causar problemas respiratórios e até óbito

Mesmo com a comercialização proibida no Brasil, o uso desse dispositivo vem crescendo e preocupando o setor de saúde.

O crescimento de casos de uma doença respiratória em diversos estados dos Estados Unidos, ainda sem esclarecimento definitivo, tem chamado atenção de médicos e de órgãos da Saúde. Estudos apontam que há fortes indícios de que as doenças estariam relacionadas ao uso de cigarros eletrônicos e que já foram registrados mais de 450 casos, muitos deles graves e alguns evoluindo para o óbito, a grande parte envolvendo pessoas que usaram tais vaporizadores.

A Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (ABPT) chegou a emitir uma Carta Aberta lembrando sobre os riscos dos cigarros eletrônicos, destacando, inclusive, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alerta que a comercialização do dispositivo eletrônico é proibida no Brasil, justamente por sua segurança e eficácia, com relação à cessação do tabagismo convencional, não terem sido suficientemente estudadas.


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O pneumologista Bráulio Dyego Martins Vieira pontua que, as pessoas que desejam parar de fumar cigarro convencional estão migrando para os cigarros eletrônicos acreditando ser uma alterativa menos prejudicial à saúde. Contudo, ainda não há estudos que comprovem essa eficácia, mas os casos de problemas relacionados ao uso do dispositivo têm aumentado.

“O uso de cigarros eletrônicos aponta várias complicações. Muita gente acha que pode substituir o cigarro normal pelos eletrônicos por ser mais vantajoso. Mas é bom lembrar que esses cigarros eletrônicos são proibidos pela Anvisa aqui no Brasil. Eles estão sendo difundidos muito rápido, principalmente em bares, e as pessoas acham que ele tem um risco bem menor que o cigarro”, conta.


Foto: Divulgação

O especialista enfatiza que diversas doenças pulmonares foram identificadas em pessoas que fazem uso do cigarro eletrônico, divido às substâncias encontradas em sua composição. Os casos e os prejuízos à saúde ainda estão sendo estudados e analisados, entretanto, Bráulio Vieira alerta que é preciso evitar o uso esse dispositivo.

Substância desconhecidas

A gravidade do surto levou as autoridades sanitárias dos Estados Unidos, como a FDA, CDC e vários centros universitários, a se unirem para estudar quais produtos foram utilizados; como foram obtidos e que substâncias continham. A revista científica New England Journal of Medicine publicou dois artigos e um editorial sobre este assunto em seu mais recente exemplar. 

Segundo os artigos, substâncias que podem estar no vapor destes dispositivos estão sendo estudadas, como vários agentes e óleos diluidores, aditivos, pesticidas, opioides, venenos, metais pesados, toxinas. O uso de vaporizadores para inalar maconha e outros canabinoides tem sido admitido por muitos pacientes. Para inalação desta substância, é necessário que seja emulsionada em algum tipo de óleo, geralmente acetato de vitamina E, podendo então explicar o achado de macrófagos com inclusões lipoídicas nestes pacientes.

13 de outubro de 2019

PI indenizou 260 crianças por acidente de trânsito em 2019

PI indenizou 260 crianças por acidente de trânsito em 2019

Números são da seguradora Líder, responsável pelo pagamento do seguro DPVAT no país.

Pelo menos 260 crianças e adolescentes já foram indenizados no Piauí após sofrerem acidentes de trânsito ao longo deste ano de 2019. A média é de cerca de 32 indenizações pagas por mês, segundo os dados da Seguradora Líder, responsável pela administração do Seguro DPVAT no Brasil. Os números foram divulgados em razão de, neste fim de semana, ter sido comemorado o Dia das Crianças. 


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Além de celebrar a infância e a preservação dos direitos das crianças, a data também serve para lembrar da necessidade de conscientização sobre os cuidados necessários nesta etapa da vida, e isso inclui garantir a salvaguarda da vida e a integridade física de crianças e jovens no trânsito. 

Pelo levantamento feito pela seguradora Líder, o Piauí, com as 260 indenizações pagas, ocupa a 17ª posição no ranking nacional de pagamento do seguro DPVAT. O estado que mais indenizou crianças e adolescentes envolvidas em acidentes de trânsito país é Minas Gerais, com 1.001 indenizações pagas; e o que menos indenizou foi o Amapá, com apenas 23 seguros DPVAT pagos este ano.


Foto: O Dia

Vale lembrar que, segundo a ONG Criança Segura, as imprudências no trânsito são a principal causa de ocorrências fatais entre crianças de zero a 14 anos. Os números do Piauí e do Brasil como um todo refletem essa realidade. Em todo o país, foram 9.865 crianças e adolescentes de zero a 17 anos indenizados em função de ocorrência durante o tráfego de veículos. A média é de 36 vítimas por dia. Os dados mostram ainda que a maioria ficou com algum tipo de sequela permanente após o acidente: cerca de 70% (6.933) dessas indenizações em todo o Brasil foram pagas por invalidez.

Em que tipos se acidentes crianças e adolescentes se envolvem

A cobertura de reembolso de despesas médicas e suplementares foi a que registrou o segundo maior número de pagamentos de indenização. De janeiro a setembro, foram 1.471 sinistros. E mais 1.461 casos de indenizações pagas por mortes no trânsito.

Além do elevado número de crianças e adolescentes que ficam com alguma invalidez permanente, os dados chamam atenção para um alto índice de atropelamentos, já que a maioria dos acidentados estava na condição de pedestre no momento do acidente, concentrando 58% dos pagamentos. Ainda assim, as estatísticas envolvendo passageiros são elevadas. As crianças que estavam dentro do veículo durante a ocorrência concentraram cerca de 42% das indenizações pagas. O percentual indica um quantitativo de 4.125 pagamentos para a faixa etária.


Foto: Elias Fontinele/O Dia

Quais são os veículos

As estatísticas por tipo de veículo mostram que as motocicletas são as principais responsáveis pelos acidentes. De janeiro a setembro, foram pagas mais de 5 mil indenizações por ocorrências envolvendo o veículo de duas rodas. Os automóveis ocupam a segunda posição, concentrando 3.461 sinistros. Os caminhões e picapes aparecem na sequência, com 572 pagamentos. Já os ônibus, micro-ônibus e vans, e os ciclomotores apresentam 345 e 49 seguros, respectivamente.

Segurança e itens obrigatórios

Para mudar esta realidade, os especialistas ressaltam os cuidados necessários quando há crianças nos veículos. "Quando o assunto é trânsito, a atenção é fundamental, principalmente quando há menores envolvidos. É importante lembrar que a cadeirinha, o cinto de segurança e o capacete, no caso das motos, são itens obrigatórios", explica Arthur Froes, superintendente de Operações da Seguradora Líder.

Arthur ainda destaca a realidade dos pedestres. Para ele, os motoristas também têm papel fundamental para alterar as estatísticas. "É necessário ter uma conduta prudente ao volante, respeitando a sinalização e o limite de velocidade, principalmente em áreas escolares e residenciais. Além disso, é importante que as crianças estejam acompanhadas dos pais ao atravessar as ruas, além de sempre utilizar as faixas de pedestre", finaliza o superintendente.

5ª Vara Criminal recebe 13 processos de violência doméstica por dia

5ª Vara Criminal recebe 13 processos de violência doméstica por dia

Ao todo, o juizado acompanha cerca de 260 casos de violência doméstica e familiar por mês. Número é considerado alarmante.

Apesar dos avanços no enfrentamento à violência de gênero no Brasil, um caminho longo ainda precisa ser percorrido para a erradicação dessa prática considerada crime pela legislação brasileira. No Piauí, por exemplo, a 5ª Vara Criminal, responsável pelo recebimento dos casos dessa natureza, recebe em média 13 processos de violência doméstica por dia. A informação é da membra da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB/PI), Karla Oliveira.


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Em entrevista exclusiva ao O Dia, a advogada revelou que o juizado acompanha cerca de 260 casos envolvendo violência doméstica e familiar por mês. Para ela, o aumento dos índices desse tipo de violência não se dá pelo fato de que as agressões e abusos não aconteciam e, sim, devido à superação do medo da vítima em denunciar o seu agressor.

A advogada Karla Oliveira é membra da Comissão da Mulher Advogada da OAB. (Foto: Assis Fernandes/O Dia)

“A mulher hoje não está mais com medo de denunciar. A Lei Maria da Penha deu muita visibilidade à mulher vítima de violência, bem como a Lei do Feminicídio. A mulher não pode mais morrer, ela precisa denunciar, porque a invisibilidade mata”, destaca.

Nesta quinta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a alteração na Lei Maria da Penha, dando permissão para que as autoridades policiais investiguem se o agressor possui registro de porte ou posse de armas.

Caso seja verificada a concessão, o agressor poderá ter a arma apreendida imediatamente e será expedida uma notificação à instituição responsável pela concessão do registro ou emissão do porte de armas, de acordo com o Estatuto do Desarmamento.  Esta é a quarta alteração na lei somente este ano.

“Essa é mais uma medida para inibir a violência doméstica, bem como para proteger a mulher, porque se essa mulher tiver uma medida protetiva e o agressor continuar com a arma de fogo, é um perigo para a vida da mulher. Essa é a maior proteção para a vítima de violência doméstica e familiar”, destaca a advogada.

Piauí registra 20 feminicídios somente em 2019

De janeiro a outubro deste ano, 20 mulheres já foram vítimas de feminicídio no Piauí. Iniciada pela violência psicológica, verbal e/ou física, a violência de gênero, em muitos casos, pode culminar no assassinato ocasionado pelo desprezo e discriminação à condição de mulher. Para especialistas, o feminicídio o ápice do ciclo de violência doméstica e familiar.

“Tudo começa pela violência doméstica, reiteradamente. Começa com a violência psicológica, passa a ser um puxão de cabelo, um pontapé, um xingamento, empurrão, aí as agressões vão aumentando até culminar no feminicídio”, ressalta a advogada Karla Oliveira. 

Em casos de mortes de mulheres, é a investigação policial, através da perícia do local do crime, bem como a oitiva das testemunhas, que irá determinar se o crime se enquadra como feminicídio. Em muitos casos, as lesões sofridas pela vítima fornecem um panorama do menosprezo à condição feminina. É o que explica a advogada Karla Oliveira.

“Geralmente o agressor vai atacar o rosto da mulher, os cabelos, os seios, que é onde mostra a feminilidade da mulher. Teve casos em que o agressor cortou o cabelo da mulher, queimou o rosto, ou seja, essas são características em que são identificáveis uma relação de menosprezo”, destaca.

A advogada explica que é preciso que as mulheres fiquem atentas aos sinais de que estão em um relacionamento abusivo, já que é nesse cenário em que se desenvolve o contexto da violência doméstica e familiar. 

Imagem ilustrativa. (Foto: Jailson Soares/O Dia)

Entre os principais sinais estão: monitoramento constante da vida da mulher; proibição de que a mulher seja próxima de amigos ou familiares; constrangimento em público e diminuição da autoestima; xingamentos; agressões físicas, entre outros.

Como denunciar

Em Teresina, as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar podem buscar acolhimento através do Centro de Referência da Mulher em Situação de Violência - Esperança Garcia, localizado na Rua São Pedro, número 1775, no Centro de Teresina. No local, as mulheres em situação de risco recebem acompanhamento jurídico, psicológico e com a assistência social.

Além do centro, as mulheres também podem denunciar casos de violência em uma das delegacias especializadas na proteção de direitos da mulher. Ou através do aplicativo Salve Maria, disponível gratuitamente para Android e iPhone (iOS). Através do aplicativo, a vítima pode acionar a polícia por meio da opção “Botão do Pânico” ou ainda enviar denúncias anônimas sobre episódios de agressão. O aplicativo permite incluir também fotos, vídeos e detalhes sobre o caso.

Confira os endereços das delegacias especializadas em atendimento à mulher:

Delegacia de Proteção dos Direitos da Mulher - Centro

End: Rua 24 de Janeiro, 500, Centro-Norte, Teresina-PI

Tel: (86) 3222-2323

Delegacia de Proteção dos Direitos da Mulher - Sudeste

End: Conj. Dirceu Arcoverde (por trás 8º DP), Teresina-PI

Tel: (86) 3216-1572

Delegacia de Proteção dos Direitos da Mulher  - Norte

End: Rua Bom Jesus, s/n, bairro Buenos Aires, Teresina-PI

Tel: (86) 3225-4597

Delegacia de Proteção dos Direitos da Mulher - Sul

End: Rua Marechal Hermes da Fonseca, no Centro Social Urbano (CSU), bairro Parque Piauí.

Tel: (86) 3220-3858

Colisão entre caminhão e motocicleta deixa um morto na BR-316

Colisão entre caminhão e motocicleta deixa um morto na BR-316

Acidente ocorreu na noite deste sábado (12), no município de Francisco Macêdo. Condutor da motocicleta morreu ainda no local.

Um homem de 20 anos não identificado veio a óbito na noite deste sábado (12), após acidente grave envolvendo uma motocicleta Yamaha-YBR e um veículo de carga Volvo/VM no km 40,8 da BR-316, no município de Francisco Macêdo, localizado a 412 km de Teresina.


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Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, o acidente teria sido ocasionado após o condutor da motocicleta, que trafegava no sentido contrário ao do veículo de carga, fazer uma conversão à esquerda, sendo atingido pelo caminhão.

De acordo com os levantamentos realizados pelos policiais, foi verificado que houve, por parte do motociclista, falta de atenção e os cuidados indispensáveis na segurança do trânsito ao fazer a manobra

Além do condutor, o passageiro da motocicleta teve lesões graves e foi socorrido. Já o motorista do caminhão saiu ileso do acidente.

A rodovia ficou interditada parcialmente por três horas e policiais rodoviários fizeram o controle do tráfego para evitar congestionamentos.

A perícia da Polícia Civil esteve no local colhendo informações sobre a causa do acidente.

Procon autua sete empresas por venda irregular de brinquedos

Procon autua sete empresas por venda irregular de brinquedos

Durante operação "Dia da Criança", os fiscais do Procon averiguaram a qualidade dos brinquedos vendidos nas lojas do Centro de Teresina.

Fiscais do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizaram, na última sexta-feira (11), a operação “Dia da Criança” em lojas do Centro de Teresina, com o objetivo de averiguar a qualidade dos brinquedos vendidos nos estabelecimentos comerciais.


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Procon autua sete empresas por venda irregular de brinquedos. (Foto: Divulgação/MPPI)

No total, 27 lojas foram fiscalizadas, das quais, sete autuadas por venda irregular de brinquedos. Segundo o Procon, entre as irregularidades constatadas nas lojas estão: a ausência do selo de qualidade do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), falta de manuais com instruções em língua portuguesa e, ainda, por não possuírem no estabelecimento exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC), para consulta dos clientes. 

Procon autua sete empresas por venda irregular de brinquedos. (Foto: Divulgação/MPPI)

As empresas autuadas tem o prazo de 15 dias para apresentar sua defesa em relação as irregularidades constatadas. 

A exigência do selo do Inmetro garante a qualidade e a segurança do produto comercializado. Já a necessidade de haver informações sobre o produtos em língua portuguesa é uma obrigação prevista no artigo 31 do CDC.

“A nossa intenção com essa ação é garantir que os consumidores adquiram produtos que sejam seguros para as crianças. Assim, nós fomos a vários estabelecimentos para verificar se a legislação está sendo cumprida, tudo isso com a finalidade de que os clientes comprem mercadorias que não comprometam sua saúde”, avalia Arimatéa Marques, chefe de fiscalização do Procon/MPPI.

11 de outubro de 2019

Picos: Moradores protestam contra cortes de arvores em praças

Picos: Moradores protestam contra cortes de arvores em praças

O ambientalista e ativista político Antônio José da Silva, conhecido como Piauí Ecologia se acorrentou em um pé de castanhola para impedir a ação dos servidores da Prefeitura de Picos.

A restauração da praça Félix Pacheco localizada no centro de Picos, há 320 km de Teresina-PI, está causando revolta nos moradores. A praça é um local de grande circulação de carro e pessoas que utilizam o transporte público.

Na noite de quinta-feira, 10, o artesão, ambientalista e ativista político Antônio José da Silva, conhecido como Piauí Ecologia se acorrentou em um pé de castanhola para impedir a ação dos servidores da Prefeitura de Picos. Que estavam preparados para derrubar várias árvores. Porém a manifestação não impediu que outras árvores fossem cortadas.

Segundo o acadêmico Junior Lucena, que passa pela praça diariamente para utilizar o transporte público. O local precisa de uma revitalização, mas não é correto retirar a arborização.

“É um grande erro cortar as árvores, até porque são árvores frutíferas e que dão sombra e apoio a comerciantes e a toda a população. Acho que reconstruir os canteiros é o coreto, é essencial. Deveriam fazer uma pequena pesquisa com os frequentadores diários da praça, comerciantes, donos de bancas, e moradores do entorno”, explica.

Já o estudante Kelvin Lima, relata que as barracas que ficavam na praça estão na rua, encostadas no meio fio, o que atrapalha o trânsito. Ele lembra ainda que outros locais já passaram pelo processo de reforma, como a Praça Josino Ferreira, onde se encontra o Museu Ozildo Albano.


Praça Josino Ribeiro ainda no início da reforma, onde é possível ver árvores de grande e médio porte


Após a reforma apenas com plantas ornamentais

“A reforma da Praça do museu ficou boa, as pessoas frequentam durante a noite, porém durante o dia é insuportável ficar na praça, pois cortaram as árvores e no lugar colocaram palmeiras dentro de vasos.  Com o calor de Picos ninguém aguenta. Tá um caos”, conta.

Todavia o secretário de Meio Ambiente, Arminio Carvalho, explica que a ideia da revitalização é resgatar a identidade da praça que foi inaugurada em 1942. Para tanto serão tiradas 14 árvores, 10 ninhos indianos, que afastam abelhas e os pés de castanholas que são frutíferas e tem longas raízes. Porém, o secretário lembra que já foram plantadas mais de 500 mudas na cidade e doadas mais de muda 5 mil mudas.

“Essa praça está há mais 30 anos precisando de reforma, entra e sai prefeito e ela é modificada. Desde novembro quando cheguei a secretaria, iniciamos um trabalho de revitalização. Das 30 praças, 20 já foram restauradas. E na Praça Felix Pacheco por ser a primeira praça da cidade estamos revitalizando, reprovando as plantas baixas, gramas, e as árvores de médio e grande porte, árvores nativas plantadas em 1960, serão preservadas, o pé de oitis que tem 12 anos, e as carnaúbas que são tombadas também permanecem”, conta.

Segundo a prefeitura de Picos, o projeto de reforma do local prevê a retomada da estrutura original da praça, quando da sua inauguração no início dos anos 1940, com rebaixamento dos canteiros, o que implicará no desabamento de árvores de raízes rasas, plantadas após a elevação desses canteiros, no período posterior à ditadura militar. Com respaldo de técnicos ambientais, as árvores serão substituídas, tais como Nim Indiano e Castanhola. Nenhuma delas é tombada. Além disso, a administração municipal ressaltou que permanecerão as árvores nativas mais antigas, além de serem plantadas outras, como Oitis, Oiticica e Carnaúba.

Confira os milagres que levaram à canonização de Irmã Dulce

Confira os milagres que levaram à canonização de Irmã Dulce

Canonização acontece neste domingo no Vaticano.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O processo da causa de canonização da religiosa baiana Maria Rita Lopes Pontes, a Irmã Dulce (1914-1992), foi iniciado em janeiro de 2000 e seu primeiro milagre foi validado pela Santa Sé em 2003, pelo então papa João Paulo 2º.
O milagre reconhecido teria acontecido na cidade de Itabaiana, em Sergipe, quando as orações à religiosa  teriam feito cessar uma hemorragia em Claudia Cristina dos Santos, que padeceu durante 18 horas após dar à luz ao seu segundo filho. 
Em abril de 2009, o então papa Bento 16 concedeu o título de Venerável à freira baiana, que se tornou a "Bem-aventurada Dulce dos Pobres". Ela foi beatificada dois anos depois em uma cerimônia religiosa que reuniu 70 mil pessoas em Salvador.
Já a cura instantânea da cegueira de um homem de cerca de 50 anos foi o milagre ratificado pelo Vaticano para a canonização da religiosa baiana.
Irmã Dulce será canonizada neste domingo (13), em cerimônia chefiada pelo papa Francisco, no Vaticano, após ter dois milagres reconhecidos pela Igreja Católica. Ela será a primeira santa brasileira.
MILAGRES
O primeiro milagre atribuído à Irmã Dulce foi a sobrevivência de uma parturiente desenganada pelos médicos, após religiosos e fieis orarem para que a religiosa baiana intercedesse pela vida da paciente.
Segundo os registros usados no processo de beatificação, a mulher foi identificada como a sergipana Cláudia Cristiane dos Santos, que deu à luz ao segundo filho em 11 de janeiro de 2001.
O parto ocorreu no Hospital Maternidade São José, em Itabaiana (SE). O local era dirigido por freiras da mesma congregação de Irmã Dulce e não tinha UTI (Unidade de Terapia Intensiva).
Logo após o parto, dizem dois relatórios de médicos que participaram do procedimento, Cláudia apresentou um quadro gravíssimo de hemorragia. Nos relatórios, os médicos afirmam que as possibilidades de tratamento se esgotaram ao longo das 28 horas em que a paciente foi submetida a três cirurgias.
Cláudia, contudo, sobreviveu.
Pela versão apresentada e que sustentou a beatificação pelo Vaticano, a mudança no quadro ocorreu porque o padre José Almi de Menezes rogou a Irmã Dulce, de quem era devoto, o salvamento da paciente.
Ele pediu que uma imagem da religiosa fosse levada à maternidade. Durante as orações, a hemorragia parou -o que, na associação feita pelos religiosos, se constituiu como o milagre reconhecido pelo Vaticano.
No processo de investigação, o caso foi analisado por dez médicos brasileiros e seis italianos, e nenhum deles encontrou uma explicação científica para a sobrevivência e a recuperação tão rápida da paciente sergipana.
O segundo milagre reconhecido pelo Vaticano e que levou à canonização pelo papa Francisco é a cura instantânea da cegueira de um homem de cerca de 50 anos. 
O paciente, que não teve o nome divulgado, conviveu com a cegueira durante 14 anos e voltou a enxergar de forma permanente desde 2014.
A cura teria acontecido em um dia em que este paciente estava com uma conjuntivite e com dores agudas nos olhos e clamou por Irmã Dulce por uma solução. No dia seguinte, ele teria voltado a enxergar.
"Não tinha explicação. Era um paciente que estava cego e que de um dia para o outro volta a enxergar, sem explicação", afirma Sandro Barral, médico das Obras Sociais Irmã Dulce e que foi perito inicial da causa.
O paciente -que antes de ficar cego trabalhava na área de informática- caminhava com a ajuda de uma guia e tinha acabado de receber um cão-guia que havia sido treinado exclusivamente para acompanhá-lo no dia a dia.
Antes de ser encaminhado para Roma, o caso foi analisado por oftalmologistas de Salvador e de São Paulo, que examinaram pessoalmente o paciente e não encontraram explicação para a cura.
"Tem uma coisa que é ainda mais espetacular: os exames dele são de um paciente cego. Porque tem lesões pelas quais o paciente não deve enxergar. E ele enxerga", afirmou Sandro Barral.
O milagre foi avaliado por uma comissão de médicos em Roma, que também não encontrou explicação científica para o acontecimento. Na sequência, o caso foi analisado por uma comissão de teólogos e depois por uma comissão de cardeais.
TRAJETÓRIA
Nascida em 1914 em Salvador, Irmã Dulce, que ficou conhecida como "anjo bom da Bahia", teve uma trajetória de fé e obstinação na qual enfrentou as rígidas regras de enclausuramento da Igreja Católica para prestar assistência a comunidades pobres  de Salvador, trabalho que realizou até a morte, em 1992.
Ingressou na vida religiosa como noviça na Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição, em São Cristóvão (SE). 
Em Salvador, passou a se dedicar a ações sociais. Em 1959, ocupou um galinheiro ao lado do Convento Santo Antônio e improvisou uma enfermaria para cuidar de doentes. Foi o embrião das Obras Sociais Irmã Dulce, que atualmente atende uma média de 3,5 milhões de pessoas por ano.

“Objetivo é a titulação das famílias”, garante superintendente do Incra

“Objetivo é a titulação das famílias”, garante superintendente do Incra

A primeira entrega de títulos aconteceu nesta sexta-feira, em Buriti dos Lopes

O superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Tiago Vasconcelos, realizou nesta sexta-feira(11) a primeira entrega de títulos definitivos de propriedade de sua gestão. Foram beneficiadas 41 famílias do assentamento Fazenda Cutias, em Buriti dos Lopes, na região norte do estado.  

Durante o evento, o superintendente reafirmou que a prioridade estabelecida pelo governo federal para o Piauí no ano de 2019 é potencializar a entrega de títulos às famílias assentadas nas mais diversas regiões do estado, como forma de ajudar a melhorar a qualidade de vida e potencializar o acesso a benefícios.

“Esses 41 títulos definitivos de propriedade garantem o direito final dos moradores, que passam da condição de assentados para proprietários de seus lotes, garantindo, entre outros benefícios, o acesso a financiamentos bancários. É uma grande ação do Incra no Piauí, que começa pelo município de Buriti dos Lopes. Demos o pontapé inicial para aquilo que definimos como objetivo principal do Incra no estado do Piauí, com orientação do governo federal, que é a titulação das famílias, destacou Tiago Vasconcelos.

Superintendente do Incra realizou entrega de títulos de posse em Buriti dos Lopes (Foto: Divulgação)

Liberação de crédito

Ainda no norte do estado, a Superintendência Regional do Incra também realizou  a liberação de créditos das modalidades ‘Fomento Mulher’ e ‘Apoio Inicial’ para moradores de assentamentos na zona rural dos municípios de Parnaíba e Buriti  dos Lopes. O recurso é aplicado para o melhoramento das atividades produtivas realizadas pelas famílias beneficiadas. 

Exames de corpo de delito negam supostas torturas na Major César

Exames de corpo de delito negam supostas torturas na Major César

De acordo com a Sejus, os exames feitos no IML comprovaram que não há qualquer sinal de ofensas às integridades físicas dos custodiados.

A Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (Sejus) encaminhou, na última terça-feira (08), 16 detentos da Colônia Agrícola Major César para a realização de exames de corpo de delito, após o O Dia revelar denúncia do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, de que os detentos estariam sofrendo maus-tratos por parte agentes penitenciários dentro das dependências do presídio.

De acordo com a Sejus, os exames feitos no Instituto Médico Legal (IML) comprovaram que não há qualquer sinal de ofensas às integridades físicas dos custodiados do Estado. Os exames foram realizados mediante solicitação do Poder Judiciário após denúncias de práticas de tortura e maus-tratos na CAMCO

O ofício encaminhado pelo Conselho à Coordenação do Núcleo Criminal de Teresina e ao Ministério Público do Estado alegava que as práticas teriam aumentado recentemente e que os sentenciados teriam sido "obrigados a sentar nus no chão, especialmente no horário de meio-dia, quando o sol é mais quente ainda [..] Que também tem sido recorrente o uso de spray de pimenta de forma desnecessária e imoderada".

Após o resultado do exame de corpo delito, o diretor de Inteligência da Secretaria de Justiça, delegado Charles Pessoa, cita que os criminosos em muitas vezes utilizam de pessoas que não conhecem a realidade do sistema prisional para macularem a credibilidade das ações do Estado.

"Iniciamos uma intervenção administrativa na Major César pra justamente coibir ações dos detentos que afrontam o Estado e a sociedade. A unidade retomará os procedimentos de ordem e disciplina. Esses novos procedimentos geram essa reação de alguns presos que não querem seguir a disciplina e acabam usando familiares e pessoas que não têm o conhecimento das rotinas carcerárias pra tentarem desacreditar a atuação do Estado. Todas as nossas ações estão e serão feitas dentro da legalidade", afirmou o delegado Charles Pessoa.

O diretor da Sejus afirma ainda que a unidade do semiaberto foi "mal interpretada durante muito tempo e que a disciplina será restabelecida na Colônia". "A Major César não é Colônia de Férias. É uma unidade penal e o preso precisará seguir as ordens do Estado. Combateremos os atos de indisciplina e comunicaremos ao Judiciário. Recentemente, o Judiciário regrediu cerca de 50 presos ao regime fechado", finalizou.


Procuradora pede cassação do prefeito de Marcos Parente

Procuradora pede cassação do prefeito de Marcos Parente

A procuradora alega que o gestor estaria envolvido em vários esquemas ilícitos no município.

A procuradora do município de Marcos Parente, Lara da Rocha Alencar Bezerra, protocolou nesta quinta-feira (10), na Câmara Municipal de Vereadores, um pedido de afastamento imediato e cassação do prefeito Pedro Nunes de Sousa. A procuradora alega que o gestor estaria envolvido em vários esquemas ilícitos no município.


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"De modo a assegurar o efetivo respeito as normas legais do Município, com o objetivo precípuo de resguardar o interesse público, uma vez que as atuações do Prefeito e de seus gestores são ilegítimas e nocivas ao Município, causando danos irreversíveis a administração pública, se faz necessário o afastamento imediato de ambos e a cassação do prefeito pela prática de infração político-administrativa e crime de responsabilidade", disse a procuradora.

Segundo documentação apresentada na denúncia, a procuradora acusa o prefeito de infrações administrativas, crime de responsabilidade, perseguição pessoal, abuso de autoridade, violação de prerrogativas profissionais, quebra de decoro, descumprimento de ordem judicial, usurpação de função publica e reiterada inobservância de leis, além de outros ilícitos.

Prefeito de Marcos Parente, Pedro Nunes de Sousa. (Foto: Divulgação)

O presidente da Câmara Municipal de Marcos Parente, Jobsom Guimarães, da base aliada do prefeito, recebeu o pedido e deverá colocar a pauta em votação aos demais vereadores. A procuradora acionou ainda o Ministério Público para que seja apurado o envolvimento do gestor nos supostos crimes.

Contraponto

A reportagem do O Dia tentou entrar em contato com o prefeito do município, mas não conseguiu localizá-lo para comentar a denúncia. O O Dia reitera que o espaço continua aberto para quaisquer esclarecimentos sobre o caso.

MPPI ingressa com ação contra o prefeito de Oeiras

MPPI ingressa com ação contra o prefeito de Oeiras

Segundo a denúncia, a Prefeitura teria adquirido sem licitação 120 quadros acrílicos pelo valor de R$ 94 mil.

O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município, Lukano Sá, e o atual gestor da cidade, José Raimundo de Sá Lopes. Segundo a denúncia, a Prefeitura teria adquirido sem licitação 120 quadros acrílicos pelo valor de R$ 94 mil.


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De acordo com o MPPI, o inquérito foi instaurado para apurar as informações de que a Prefeitura Municipal de Oeiras estava adquirindo quadros acrílicos para a Secretaria Municipal de Educação com valores muito superiores aos praticados no mercado. Na época dos fatos, o atual gestor do município ocupava o cargo de secretário de Finanças

Prefeito de Oeiras, José Raimundo de Sá Lopes. (Foto: Jailson Soares/O Dia)

Além dos dois citados, também figuram como réus a secretária municipal de Educação, Sebastiana Tapety; a empresa JMJ Comércio e Serviços de Equipamentos e Suprimentos de Informática LTDA; e a empresa José Zeno de Nunes Lopes – Ponto Certo.

Em março de 2013, o ex-prefeito e o ex-secretário de finanças teriam autorizado a emissão de nota de empenho no valor de R$ 40,9 mil, em favor da empresa Ponto Certo, para a aquisição de 50 quadros com 1,2 x 2 metros. 

Menos de dois meses depois, a Prefeitura emitiu novo empenho em favor do mesmo estabelecimento, dessa vez no valor de R$ 18.640,00, para aquisição de 20 quadros no tamanho 2,2 x 1,2 metros. 

A empresa é de propriedade de José Zeno de Nunes Lopes, pai do ex-secretário de Finanças e atual prefeito do município, José Raimundo de Sá Lopes, que foi o responsável por autorizar a emissão dos empenhos.

Em agosto do mesmo ano, foi emitida nota de empenho de R$ 34.681,00 em favor da empresa JMJ, para aquisição, dentre outros materiais, de 50 quadros de acrílico. Nas três notas, constava que a aquisição dos itens enquadrava-se nas hipóteses que permitem a dispensa de licitação, embora o valor máximo para esse tipo de contratação, na época, fosse de R$ 8.000,00.

Questionada a Prefeitura Municipal alegou que as notas de empenho emitidas em favor do Armarinho Ponto Certo estavam fundamentas em pregão presencial, que teria sido realizado no início de 2012. 

"Ocorre que, ainda em 2012, a municipalidade realizou outro pregão, em que estava incluído o mesmo objeto; neste último certame, o armarinho não estava entre as empresas vencedoras", contesta o MPPI.

Sobre a contratação da JMJ, o Executivo Municipal declarou que ela teria sido efetivada por meio de adesão a ata de registro de preços da Prefeitura de São Francisco do Maranhão, já em 2013. 

Segundo o MPPI, a adesão a uma ata pressupõe a manutenção do preço originalmente registrado, porém, no processo da cidade maranhense, constava como valor de cada quadro a quantia de R$ 161,33, mas o Município de Oeiras adquiriu a unidade por R$ 186,90, gerando um pagamento de R$ 1.480,24 (ou 15,84%) a maior.

"Durante pesquisa, a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI apurou que os quadros de 2,2 x 1,2 metros, cuja suposta aquisição gerou um pagamento de R$ 18.640,00 ao armarinho Ponto Certo, não existem no mercado corrente, fugindo ao padrão”, relata.

O MPPI chamou atenção também para o fato de que os quadros de 2 x 1,2 metros teriam sido adquiridos pelo preço de R$ 186,90 da empresa JMJ, enquanto os de 2,2 x 1,2 metros da empresa Ponto Certo custaram R$ 955,00 a unidade. Para o órgão, a diferença é desproporcional, considerando-se a pequena variação entre essas dimensões.

A 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras verificou ainda que, entre fevereiro e maio de 2013, a empresa de José Zeno de Nunes Lopes recebeu mais de R$ 227 mil da Prefeitura do Município, embora não existissem procedimentos licitatórios que permitissem esses pagamentos. 

“É de causar maior estranheza ainda constatar que a empresa favorecida por diversas vezes é de titularidade do pai do então secretário de Finanças, atual prefeito de Oeiras, bem como é tio do prefeito municipal à época. Ambos os agentes públicos colaboraram para a ordenação das despesas e a realização das transferências bancárias”, ressalta o promotor de Justiça Vando da Silva Marques.

Diante da situação, o representante do Ministério Público requereu a concessão de medida cautelar para indisponibilidade dos bens de Lukano Sá, de José Raimundo de Sá Lopes e da empresa Ponto Certo, na quantia de R$ 323.475,27, com o objetivo de garantir posterior ressarcimento ao erário municipal. O promotor de Justiça pleiteou também a quebra do sigilo bancário e fiscal dos réus. 

Por fim, o Ministério Público requereu a condenação de todos os réus às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, sendo elas, de acordo com cada caso: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa, proibição de contratar com o Poder Público por prazo determinado, perda de bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e ressarcimento integral do dano.

Contraponto

Em contato com o O Dia, a Prefeitura Municipal de Oeiras, por meio da sua assessoria jurídica, informou que os réus não foram notificados da ação e preferem não se manifestar sobre o caso. 

Candidatos poderão acessar cartão do Enem a partir do dia 16

Candidatos poderão acessar cartão do Enem a partir do dia 16

O Piauí está entre os sete estados que registraram aumento no percentual de participantes confirmados para realizar o Exame.

Com a proximidade das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cresce a expectativa para a liberação dos cartões de confirmação do local de prova para os estudantes inscritos no certame de 2019. Essa ansiedade é ainda maior no Piauí que, ao contrário do Brasil, viu ampliado o número de inscrições, demonstrando que seus estudantes acreditam ainda mais no Enem como forma de ingressar na Educação Superior.

A partir do dia 16, os candidatos inscritos no Enem poderão consultar os locais onde farão as provas nos dias 3 e 10 de novembro. O endereço e número da sala estarão detalhados no cartão de confirmação, que poderá ser acessado pela página do participante, no site do Enem, a partir dessa data.


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Também é possível ter acesso ao cartão através do aplicativo do Exame, que está disponível para download em smartphones com sistema Android e iOS. O app é grátis e conta com as principais informações como a data da prova, prometendo ajudar o usuário que vai prestar o Exame. O serviço concentra dados do participante, gabarito e histórico de notas, além do calendário oficial das provas. Além disso, o programa traz um tira-dúvidas completo com detalhes para ficar por dentro dos principais acontecimentos envolvendo a avaliação.

Já com relação aos inscritos, na contramão do Brasil, o Piauí está entre os sete estados que registraram aumento no percentual de participantes confirmados para realizar o Exame. Em todo o país foram registrados 5.095.308 inscritos, número menor em relação a edição 2018, com 5.513.662 candidatos. O Estado alcançou 122.338 inscrições na edição de 2019, superando o número de 119.379 do ano anterior.


Em breve. os candidatos inscritos no Enem poderão consultar os locais onde farão as provas nos dias 3 e 10 de novembro - Foto: Agência Brasil

A diretora da Unidade de Mediação Tecnológica da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Viviane Carvalhedo, revela que a expectativa e os preparativos para o Enem estão muito elevados, principalmente pelo excelente desempenho dos estudantes piauienses no Exame.

"Nos últimos dias que antecedem ao Enem, ainda teremos revisões presenciais no interior do Estado e na Capital, revisões pela TV Antares, reforço na preparação por meio de nosso aplicativo de correção de redações. Realizaremos ainda medidas de apoio ao estudante como o Programa Passe-Livre e Dia É do Enem, quando vamos aos centros de aplicação das provas receber os estudantes. Tudo isso para manter o Piauí, pelo quarto ano consecutivo, com o maior índice de presença no exame e o crescimento das aprovações", completa diretora.

As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos: nos dias 3 e 10 de novembro. O exame avalia o desempenho do estudante e viabiliza o acesso à Educação Superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e instituições portuguesas, além de possibilitar o financiamento e apoio estudantil, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Programação especial promete animar a criançada neste fim de semana

Programação especial promete animar a criançada neste fim de semana

Estabelecimentos preparam vasta programação para entreter os pequenos no Dia das Crianças; adultos também encontram opções

Neste sábado, dia 12 de outubro, comemora-se o Dia das Crianças e diversos estabelecimentos da Capital vão oferecer atividades especiais voltadas para a diversão dos pequenos.

No Shopping Rio Poty, a partir das 17h, terá o espetáculo Pequeno Príncipe, na praça de alimentação. Já no estacionamento do shopping acontece, simultaneamente, o Festival de Música e Gastronomia, evento que finaliza a primeira edição do Festival Cultura do Bem, que ajuda crianças em vulnerabilidade social e que estão em tratamento do câncer, atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), através do Hospital São Marcos.


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A entrada para o Festival de Música e Gastronomia será um quilo de alimento não perecível e estão confirmadas as bandas: Siba (PE), Validuaté (PI), Totonho (PB), Tuyo (PR), Teófilo Lima (PI) e Radiofônicos (PI). 

Já no Teresina Shopping, a programação é voltada não só para o Dia das Crianças, mas também para o Dia dos Professores, comemorado em 15 de outubro. Para a criançada tem teatro de bonecos, espetáculos teatrais, música, além de muita diversão com uma variedade de atrações espalhadas pelo shopping.

A Espetacular Semana da Criança segue até o dia 13 de outubro, com Encontro de Bonecos de Teresina (Bonecarte), um festival de teatro de bonecos realizado pela Fundação Cultural Monsenhor Chaves. 


Foto: Arquivo O Dia

As crianças podem aproveitar ainda O Grupo de Teatro 'Só Olhar Teatro de Lambe Lambe'; desfile de bonecos gigantes (Cia do Riso); O Cavaleiro Das Águas (Cia Calunga); Caixa de Chocolate (Cia Isaque); O Casamento do Zé Pretim (Cia Mamularte); O sapo encantado (Cia do Riso); Encantarias de Cassimiro (Cia Ricardo Moreira) e As Aventuras de Jeca Valentão (Grupo Biboca).

Além de teatro de bonecos, a Espetacular Semana da Criança ainda terá os espetáculos teatrais: 'Sapo Severino'; 'Aladim'; 'Quem quer ser um super-herói' e 'A Bela e a Fera'. 

Já os professores podem participar da 5ª edição do Festival Gastronômico Maria Isabel. O evento terá a presença de mais de 28 bares e restaurantes oferecendo aos visitantes os melhores pratos, além do espaço Cozinha Show, onde serão realizadas aulas-show de gastronomia.

Para quem gosta de ler, a Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves organizou diversos encontros, que vão acontecer ao longo do mês, com música, contação de histórias e teatro nas bibliotecas do Centro de Esportes Unificados (CEU) Norte; Da Costa e Silva; H Dobal; Fonte Ibiapino, no Centro de Convivência Saber Viver e Biblioteca São João na Unidade Escolar Melvin Jones.

Parques ambientais também são opção

Os parques ambientais, que permitem programas ao livre e em contato com a natureza, são boas opções para momentos de diversão. Por isso, a Prefeitura de Teresina manterá o funcionamento desses espaços neste feriado (12).

O Parque da Cidade, localizado no bairro Primavera, vai receber o Festival da Alegria neste Dia das Crianças, com uma programação que vai das 8h às 12h. As atividades incluem teatro de bonecos, dança kids, bonecos da Disney, banho de cascata, carro pipa, pintura de rosto, trenzinho da alegria, distribuição de escovas de dentes e de cremosinho, recreação e jogos. O evento é organizado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel), com apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semam).


Foto: O Dia

Já o Parque Estação Cidadania, situado no cruzamento das avenidas Frei Serafim com Miguel Rosa, estará aberto e conta com boa estrutura para a garotada se divertir, a exemplo de playground, pista para andar de bicicleta, patins e skate. O local funcionará das 5h30 às 21h30.

O Parque Ambiental Matias Augusto de Oliveira Matos (Lagoa do Mocambinho), localizado na Avenida Freitas Neto, segue os mesmos horários do Parque Estação Cidadania e estará aberto das 5h30 às 21h30. O espaço também possui playground e outros equipamentos que podem ser aproveitados pelas crianças, como quadras para múltiplas práticas de esportes.

Outra opção é o Parque Ambiental Encontro dos Rios, um dos belos cenários naturais da cidade, que estará funcionando normalmente, das 9h às 19h. Localizado no bairro Poti Velho, o parque conta com trilha ecológica e playground.

O Parque Potycabana também vai funcionar normalmente neste sábado (12), mesmo sem uma programação específica para as crianças. O parque abre às 5h e funciona até as 12h, retornando às 15h até as 21h.

Feriado também será comemorado com muita fé 

Apesar do dia 12 de outubro estar mais associado ao Dia das Crianças, a data, na verdade, é feriado em comemoração ao Dia de Nossa Senhora Aparecida - a padroeira do Brasil. Na Arquidiocese de Teresina, será realizada a 13ª edição das Festa da Mãe de Deus, declarada este ano como patrimônio imaterial da cidade. 

“Antes de ser mãe, Maria havia se tornado discípula. Quem caminha com Maria está sempre ouvindo que deve ser feita a vontade de Deus, pois foi ela quem disse: ‘Fazei tudo o que Ele vos disser’, ou seja, fazer tudo o que Jesus nos pedir. Vamos nos unir a Deus nessa grande celebração pela nossa mãe”, declara padre Fábio Fernandes, coordenador da festa.

A celebração será presidida pelo Arcebispo de Teresina, Dom Jacinto Brito, com início às 6h30 no estacionamento do Convento de São Benedito, no Centro da cidade. Em seguida, os fiéis seguem em procissão até o Centro Pastoral Paulo VI, onde acontecerá a coroação da imagem, encerrando a celebração.

10 de outubro de 2019

Novo presídio aumentou déficit de agentes no estado, diz Sinpoljuspi

Novo presídio aumentou déficit de agentes no estado, diz Sinpoljuspi

Secretaria remanejou agentes de outras unidades para novo presídio de Altos e sindicato cobra nomeação de novos agentes.


Kleiton Holanda fala sobre o déficit de agentes e cobra nomeação de concursados em 2016. (Foto: Jailson Soares/O Dia)

Mesmo com a boa notícia da recente inauguração do novo presídio do município de Altos, os problemas no sistema prisional persistem e estão deixando os agentes penitenciários em estado de alerta. 

Em entrevista ao Portal O Dia nesta quinta (10) o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), Kleiton Holanda, explica que com a inauguração, agentes de outras unidades, que já eram deficitárias, foram remanejados e não houve nomeação de nenhum concursado.


Hoje o número de agentes penitenciários ativos é de 830 que se dividem em turnos alternados, o que deixa um baixo número de profissionais mantendo a segurança do estabelecimento prisional. Kleiton explica que para suprir a demanda, o número de agentes teria que ser três vezes mais o que tem atualmente. 

“Foi inaugurada a nova casa de detenção de Altos  e lá foi deslocado vários agentes de várias unidades prisionais já tirando de onde não havia [...] Todas essas que já eram situação crítica ficou pior do que o que está e não supriu a quantidade de servidores ideal pra se trabalhar dentro da nova casa de detenção de Altos e isso vem trazendo transtornos administrativos”, diz o presidente.

O último concurso, realizado em 2016, tem cerca de 150 selecionados que já fizeram o curso de formação. Deste primeiro concurso faltam ainda 38 agentes já formados que aguardam serem chamados. Há ainda outra turma de 166 pessoas que aguarda ser chamadas para fazer o curso de formação. O sindicalista cobra do Governo do Estado o chamamento e nomeação dos concursados.

 “A gente preza pela segurança e a gente conta com a sensibilidade do governo. O sindicato ele pede, ele solicita ao governo do estado pra que nomeie esse 38 agentes penitenciários que já estão formados, que faça o curso de formação pra 166 e nomeie imediatamente”, solicita Kleiton Holanda.

MPT resgata 44 trabalhadores em situação análoga à escravidão em Bom Jesus

MPT resgata 44 trabalhadores em situação análoga à escravidão em Bom Jesus

Os resgatados foram levados para suas casas e as fazendas Santa Clara e Estrela tiveram as atividades suspensas por tempo indeterminado.

Pelo menos 44 trabalhadores submetidos a trabalho escravo, do tipo degradante e análoga, foram resgatados em duas fazendas durante uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT), na Serra dos Quilombos, a 100 km do município de Bom Jesus ao Sul do Estado. Os resgatados foram levados para suas casas e as fazendas Santa Clara e Estrela tiveram as atividades suspensas por tempo indeterminado.

Na segunda-feira (07), acompanhado de um perito, um técnico de segurança institucional e pela Polícia Rodoviária Federal, o procurador Carlos Henrique iniciou a diligência pela Fazenda Santa Clara, onde foram encontrados 29 trabalhadores em situação degradante

Alojamento usados pelos trabalhados submetidos a trabalho escravo. Foto: Ascom/MPT

“Eles faziam a limpeza de uma grande extensão de terra para o plantio de soja. Não usavam equipamentos de proteção individual, bebiam água de carro pipa (antes utilizado para o transporte de combustível), manuseavam veneno com as próprias mãos, a comida não era acondicionada de forma correta, não havia refeitório e nem banheiro e o alojamento ficava distante do local de trabalho. Era um galpão de chão batido, sem energia elétrica, com colchões espalhados no chão e redes por todo lado”, relatou o procurador.

Ainda segundo o procurador, os trabalhadores eram transportados em carrocerias junto às ferramentas de trabalho em estradas sinuosas e perigosas. Ele disse ainda, que nenhum deles tinha carteira de trabalho assinada e parte deles alegaram que documentos foram levados pelos contratantes.

Ontem (08), o Ministério do Trabalho visitou a Fazenda Estrela e encontrou outras irregularidades. Ao menos 15 trabalhadores que faziam o roço da fazenda foram encontrados sem água potável, sem EPIs e o alojamento que eles usavam para descanso só comportava espaço para dez de pessoas.

Duas audiências administrativas foram marcadas para esta quinta-feira (10) com os representantes das fazendas na Procuradoria do Trabalho no Município de Bom Jesus. O procurador Carlos Henrique irá tentar a negociação do pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores. Caso contrário, vai ajuizar ação na Justiça do Trabalho, pedindo, além do pagamento das verbas, a indenização com multa por danos morais individuais e coletivos. Os representantes não tiveram as identidades reveladas.

Durante as audiências, vários trabalhadores de outra fazenda da região foram espontaneamente à PTM de Bom Jesus denunciar as condições de trabalho a que eram submetidos.

O procurador colheu os depoimentos e irá instaurar um inquérito para cada fazenda em situação irregular. Carlos Henrique disse, ainda, que encaminhará à Polícia Federal o pedido de abertura de inquérito para apuração criminal dos fatos constatados.

“Pelo fato de não termos contado com o apoio dos auditores fiscais na operação, vamos também entrar na Justiça contra a União para que haja a declaração judicial da ocorrência de trabalho análogo à de escravo, solicitar o pagamento de três meses de seguro-desemprego para cada trabalhador e a inscrição das empresas na Lista Suja do Trabalho Escravo”, finalizou o procurador.

Produtores aguardam plano ministerial para fortalecer fruticultura no Piauí

Produtores aguardam plano ministerial para fortalecer fruticultura no Piauí

Após visita ministerial realizada nos Tabuleiros Litorâneos, Embrapa aguarda elaboração do Plano de Ação para executar medidas de incentivo.

Após a visita de uma comitiva ministerial na última semana, a Embrapa Meio Norte aguarda o término de um plano elaborado pelo ministério da Agricultura que irá propor medidas para resolver as principais dificuldades apresentadas pelos produtores da região dos Tabuleiros Litorâneos, no norte do Piauí.

Em entrevista ao Sistema O Dia nesta quinta-feira (10) o chefe geral da Embrapa afirmou que o objetivo do ministério é fortalecer os distritos de irrigação do Nordeste, por meio do projeto AgroNordeste. Para isso, o Plano de Ação deverá ser elaborado e aplicado em dentro de alguns meses e terá como referência no Piauí os produtores dos Tabuleiros Litorâneos.


“O ministério deve apresentar um rol de soluções para atender as principais dificuldades que os produtores relataram, sejam elas de ordem tecnológica, sejam elas de ordem não tecnológicas, como foi relatado por eles”, explica o chefe geral da Embrapa.

Ade acordo com Luiz Fernando, após o lançamento do rol de soluções as ações deverão iniciar em um curto espaço de tempo e envolvem investimentos  nas alternativas às dificuldades apresentadas. O chefe da Embrapa elenca que nos Tabuleiros Litorâneos as principais dificuldades na ordem não tecnológica é o alto custo da energia elétrica e na ordem tecnológica são dificuldades que vão do plantio à colheita (como controle de pragas) e relacionados a criação de gado leiteiro.


Chefe geral da Embrapa, Luiz Fernando Leite. (Foto: Elias Fontenele/O Dia)

“Desses problemas tecnológicos a Embrapa tem uma participação importante, para aqueles que não são tecnológicos, como a questão da energia, do mercado ou do acesso ao crédito, o ministério deve implementar as ações pra resolver esses problemas”, destaca o chefe geral da Embrapa.

Os investimentos que deverão vir para reforço da fruticultura irrigada poderão abranger outras áreas do estado além dos Tabuleiros Litorâneos, são mais dois distritos de irrigação (Platôs de Guadalupe e outro em São João do Piauí). Hoje a produção de frutas gerada nos tabuleiros é quase toda exportada para outros estados, sobretudo a de acerola que é destinada para fabricação de Energia C.

Piauí tem apenas 4 quartéis dos bombeiros para 224 municípios

Piauí tem apenas 4 quartéis dos bombeiros para 224 municípios

Apesar de ocupar a 4º posição em números de focos de incêndio no mês de outubro, efetivo é considerado reduzido.

O relatório do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) aponta que, nos nove primeiros dias no mês de outubro, já foram registrados 449 focos de incêndio no Piauí. O número coloca o estado na quarta colocação em número de queimadas, ficando atrás apenas dos estados do Pará (990), Bahia (527) e Mato Grosso (513).


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Queimada em matagal. (Foto: Jailson Soares/O Dia)

Apesar da quantidade elevada de queimadas, o estado possui apenas quatro quartéis para atender a demanda de 224 municípios. No município de Oeiras, localizado na região Sul, a Prefeitura teve que usar um caminhão pipa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para conter um incêndio que ameaçou atingir a estátua de Nossa Senhora da Vitória, cartão postal do município, na noite desta quarta-feira (09).

O quartel dos Bombeiros mais próximo do município está localizado na cidade de Picos, a 85 km de distância. Em contato com o O Dia, o tenente Hamylton Lemos, comandante do Corpo de Bombeiros de Picos, informou que a equipe não foi acionada pelos moradores.


Assim como a cidade de Oeiras, 220 municípios do estado não contam com quartéis do Corpo de Bombeiros. Apenas as cidades de Teresina, Picos, Parnaíba e Floriano  possuem equipes para atender a demanda dos municípios onde estão instaladas as sedes e cidades circunvizinhas.

A major Najra Nunes, do Corpo de Bombeiros de Teresina, explica que apesar da  quantidade reduzida de quartéis, as demandas dos municípios são repassadas de acordo com a proximidade entre o local atingido e as instalações dos bombeiros.

Bombeiro combate incêndio em matagal. (Foto: Arquivo O Dia)

“Muitas vezes a população fala que não foi atendida, sendo que não ligou pro 193, que cai no corpo de bombeiros mais próximo. Se o quartel mais próximo for o de outro estado, a ligação vai cair lá e o Corpo de Bombeiros vai atender. O próprio sistema faz a distribuição automática”, argumenta.

A major destaca ainda que existe um projeto que prevê a ampliação do número de quartéis no Piauí. No entanto, ainda não há previsão de quando serão instalados. Segundo ela, pelo menos três cidades serão contempladas com filiais dos bombeiros, uma delas é São Raimundo Nonato, devido à existência do Aeroporto Internacional Serra da Capivara, inaugurado há quatro anos.

Piauí registra 145 focos de incêndio em um dia

De acordo com o Inpe, em apenas um dia, na terça-feira (08), o Piauí registrou 145 focos de incêndio. Já nesta quarta-feira (09), 17 foram registrados. Outros dados divulgados pelo Inpe apontam uma redução nos focos de incêndios acumulados em relação ao mesmo período, entre os dias 1º e 09, do mês de setembro, quando foram registrados 3.137 casos. 

Queimada em matagal. (Foto: Jailson Soares/O Dia)

O município de Baixa Grande do Ribeiro, localizado a 575 km de Teresina, é o destaque negativo do Estado em número de queimadas. O levantamento do Instituto mostra que o município com 10 mil habitantes é o 10º do país com maior quantidade de focos acumulados nos últimos nove dias. Somente na localidade foram registrados 38 casos.

Escada Magirus

No último dia 04, um incêndio em um apartamento no bairro Ilhotas, zona Sul de Teresina, iniciou boatos sobre a escada magirus do Corpo de Bombeiros de Teresina estar desativada. No entanto, a major Najra Nunes informou que o equipamento está em manutenção preventiva e deve retornar nos próximos dias. "Por ser um equipamento importado, a peça está vindo do exterior. A plataforma em si não tem problema nenhum, o problema que tem é uma pecinha do hidráulico da direção, mas já está sendo consertado", informa.

A major destaca ainda que o equipamento não é usado em todos os tipos de incêndio. A utilização irá depender da geografia do local e da necessidade. "Vale lembrar que nem todo incêndio em edificação é necessário a utilização da plataforma, porque nem sempre ela poderá ser arvorada, por causa da geografia do local, muitas ruas não comportam ela. Esse incêndio no apartamento foi no 5º andar, nem era tão alto assim, mesmo que ela estivesse aqui, não teríamos utilizado ela", finaliza.

Denúncias

Para formalizar denúncias de queimadas irregulares, a população pode entrar em contato pelo número 153, da Defesa Civil de Teresina, com ligação gratuita, ou ainda via Whatsapp ou chamadas telefônicas para os números (86) 99514-3417 ou 99505-5360, do Batalhão de Policiamento Ambiental do Piauí. Já para acionar o Corpo de Bombeiros para atuar no combate aos focos de queimada ou incêndio, o número de contato é o 193.

Banco de Leite da Evangelina Rosa faz campanha para doação de leite

Banco de Leite da Evangelina Rosa faz campanha para doação de leite

Devido à redução das doações, a unidade está com 50% a menos de doação.

O leite materno é um alimento essencial para a sobrevivência e saúde do bebê. Para chamar a atenção das gestantes e lactantes que estão amamentando, a equipe do Banco de Leite da Maternidade Dona Evangelina Rosa está realizando a campanha Doe leite materno”. A campanha visa sensibilizar essas mulheres para que doem leite materno ao Banco de Leite e possibilitem que os bebês, sobretudo os prematuros, tenham como se alimentar.



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Foto: Divulgação

Somente na Maternidade Dona Evangelina Rosa, segundo Vanessa Paz, coordenadora do Bando de Leite, há cerca de 80 bebês prematuros, divididos entre UTI, unidade intermediária e em alojamento canguru, e que fazem uso do leite materno que é doado.

“Aqueles que não estão em aleitamento exclusivo com suas mães ainda precisam de complementação, mesmo estando com a mãe no alojamento. Por dia, usamos cerca de 3 litros de leite, mas o ideal seria, pelo menos, 6 litros, mas infelizmente estamos com 50% a menos de doação”, fala.

Vanessa Paz pontua que os postos de coleta de Teresina tiveram uma queda significativa, o da maternidade CIAMCA no Dirceu, o da maternidade do Buenos Aires e da Maternidade do Satélite. Ela lembra que é preciso conscientizar as mães para que elas compareçam aos postos e façam suas doações, ou que entrem em contato pelo telefone 0800 280 2522 que a coordenação irá buscar a doação na residência da doadora. 

“Temos um estoque seguro, mas que ainda não atende 100% dos bebês. Nosso estoque no momento está com cerca de 30 litros e a nossa coleta diária é de 4 litros, mais isso, é algo que pode ser modificado com a sensibilização das mães para doação do leite que esta sobrando nas mamas. Por isso, precisamos aumentar o número de mães doadoras, para que tenhamos essa coleta contínua e que a nossa média fique entre 10 a 12 litros por dia”, comenta.

A coordenadora destaca que, devido à redução de doações, o banco de leite está funcionando com a triagem de oferta. Vanessa Paz explica que, quando o bebê melhora seu quadro clínico, como ganho de peso, e já está recebendo em parte o leite da mãe e em parte outra dieta, esse leite é destinado para outros bebês que estão em condições mais críticas. 

“Desejamos muito a doação daquela mulher pós-parto, que é um leite colostro, de transição, que é a característica do leite que o bebê prematuro necessita”, frisa Vanessa Paz. 

Como ser doadora de leite materno

Para as mulheres que não conhecem o Banco de Leite, que funciona na Maternidade Dona Evangelina Rosa, ou que ainda não são doadoras, mas desejam participar desta ação, basta entrar em contato através do telefone 0800 280 2522 e tirar todas as dúvidas. 

A gestante ou lactante que está saudável pode ser uma potencial doadora, basta apresentar seu cartão de pré-natal e passar por uma avaliação da saúde da mulher por meio destas informações. A partir daí, ela é colocada no cadastro. A doação é livre, assim como o volume e o tempo de permanência. 

O banco de leite fornece um kit de coleta individual para que ela retire o leite após a mamada do seu filho ou ao longo do dia, em caso de excesso. “Se no local de trabalho tiver um local que ela possa congelar esse leite, ela pode fazer a retirada lá mesmo, tanto para o bebê dela como para doação”, fala Vanessa Paz.

Doações em números

Entre 2008 e 2018, o número de doadoras cresceu 45% e o volume de leite coletado 30% em todo país. No ano passado, mais de 185 mil crianças receberam leite humano doado de quase 183 mil mulheres. Foram 215 mil litros de leite humano coletados.

Com a maior e mais complexa rede de banco de leite do mundo, o Brasil é referência internacional por utilizar estratégias que aliam baixo custo e alta tecnologia. Desenvolvida há 34 anos, a estratégia brasileira tem como foco a promoção, a proteção e o apoio ao aleitamento materno até os dois anos de vida, sendo de forma exclusiva até os seis meses de idade.

Hoje, há no Brasil 225 bancos de leite humano, sendo que cada um dos 26 estados e o Distrito Federal possui pelo menos uma unidade. A média nacional é de 45 bancos de leite por macrorregião do país. Além disso, estão disponíveis 212 postos de coleta, além da coleta domiciliar disponível em alguns estados. Todo o leite humano coletado passa por um rigoroso controle de qualidade antes de ser distribuído e é fornecido de acordo com as necessidades de cada recém-nascido.

86% da população desconhece juros cobrados no cartão de crédito

86% da população desconhece juros cobrados no cartão de crédito

Apesar do peso das taxas no orçamento das famílias, muitos consumidores sequer conhecem os valores pagos.

Uma pesquisa divulgada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que o cartão de crédito está entre os meios de pagamento mais utilizados pelos brasileiros. Segundo o levantamento, 77% dos entrevistados utilizaram cartão de crédito ao menos uma vez nos últimos 12 meses. 

A pesquisa revela ainda o impacto dos juros em cada capital do país. Em Teresina, por exemplo, com a taxa de juros de 3 meses de dívida é possível comprar uma cesta básica; em 12 meses, o teresinense conseguiria comprar oito cestas básicas. O número é ainda mais alarmante quando a dívida chega a 24 meses, pois, com o valor dos juros, seria possível comprar cerca de 43 cestas básicas. Confira o gráfico interativo 

Apesar do peso das taxas no orçamento das famílias, 86% das pessoas entrevistadas pela CNDL afirmam não saber o valor da taxa de juros por entrar no rotativo e 15%, no momento da pesquisa, tinham ao menos uma fatura do cartão de crédito atrasada. Clara Almeida, por exemplo, nunca se importou em verificar a taxa de juros. Há seis anos, ela usa cartão de crédito e tem consciência que, mesmo não pagando com atraso, existem outras taxas que devia ter conhecimento. 

“Eu desconheço as taxas e sei que é um erro, pois isso influi no valor final que vou pagar. E sei que poderia ser um valor menor se eu regrasse meus gastos, pois costumo utilizar para alimentação e transporte de aplicativo, além das compras fixas, como academia e compras maiores”, descreve.

Avaliação 

Segundo o economista Fernando Galvão, o endividamento acontece porque, geralmente, se compra com o cartão de crédito o que não precisa e com o dinheiro que não tem. 

“Se você se envidar em janeiro de 2019, após um ano, sua dívida de R$ 1.000 vai saltar para R$ 2.889, é muito alto. E isso acontece porque é um mercado totalmente concentrado em poucas grandes instituições de crédito. E é juro sobre juro. E assim, você tem um vazamento de renda”, explica. 

Com a facilidade de aquisição de cartão, que iniciou com a era digital, e a questão de não pagar anuidade, os brasileiros passaram a ter mais de um cartão.  

Entretanto, as taxas de juros do cartão de crédito rotativo ainda continuam com altos valores e chegam a até 790% ao ano (19,99% a.m.).

De acordo com a análise, entre os gastos mais frequentes com o cartão de crédito estão 66% com alimentos, 46% remédios, 36% roupas e calçados, 35% combustíveis, 29% bares e restaurantes e 19% serviços de streaming (tecnologia de transmissão de dados pela internet, exemplo, netflix, spotify).

Cartão de crédito não é para completar renda, alerta economista 

Raira Sellen, de 20 anos, faz parte desse grupo de brasileiros cuja fatura se tornou um problema por realizar compras diárias de pequeno valor. “O meu cartão era usado pela minha mãe e irmã, que faziam compras de roupas e eletrodomésticos e não tinham dinheiro para pagar no final do mês. Então eu cancelei, pois, pra mim, o cartão deve ser usado para necessidades urgentes”, conta. 

Hugo Oliveira também fez mau uso do cartão de crédito e teve que cancelar por não ter controle dos gastos. “Eu cancelei meu cartão porque tinha que pagar conta alta, pois não consigo me controlar. Então, tem quatro meses que só compro no dinheiro e minha vida financeira melhorou muito”, fala. 

Hugo Oliveira fez mau uso do cartão de crédito. (Foto: Assis Fernandes/O Dia)

O economista Fernando Galvão reforça que a falta de educação financeira e falta de renda levam, erroneamente, as pessoas a usarem o cartão para complementar a renda. 

“Cartão de crédito exige um uso racional e consciente, é recomendando se usar para gastos maiores. Pois é muito arriscado utilizar o cartão de crédito para fazer compras em supermercado, por exemplo, porque você finaliza o consumo e as faturas acumulam juntamente com os juros do próximo mês”, explica. 

Fogo ameaça atingir cartão postal de Oeiras; Veja vídeo

Fogo ameaça atingir cartão postal de Oeiras; Veja vídeo

O fogo atingiu a vegetação do Morro do Leme, que dá acesso à estátua de Nossa Senhora da Vitória, santa padroeira da cidade.

Um incêndio ocorrido na noite desta quarta-feira (09) na cidade de Oeiras ameaçou atingir estátua de Nossa Senhora da Vitória, cartão postal do município. O fogo atingiu a vegetação do Morro do Leme, que dá acesso à santa padroeira da cidade.

Segundo informações preliminares, o fogo pode ser visto de vários locais do município. Mesmo sendo um local rochoso, a vegetação rasteira e seca teria favorecido a proliferação das chamas

Um vídeo gravado por populares mostram as chamas em grande parte do morro, já chegando próximo ao ponto turístico. Veja o vídeo:


De acordo com o tenente Hamylton Lemos, comandante do Corpo de Bombeiros de Picos, a corporação é responsável por atender chamados na região de Oeiras. No entanto, os bombeiros não foram acionados. Vale lembrar que o município de Oeiras fica localizado a uma distância de 85 km de Picos.

“Eles não entraram em contato conosco, o que soubemos foi que houve esse incêndio e a própria Prefeitura utilizou um carro do PAC que pertence à Secretaria de Meio Ambiente do município para conter as chamas”, informou.

O fogo teria sido controlado ainda na noite de ontem. A reportagem do O Dia entrou em contato com o secretário de Meio Ambiente de Oeiras, mas as ligações não foram atendidas.

09 de outubro de 2019

Comissão vai elaborar minuta de lei de autonomia da Uespi

Comissão vai elaborar minuta de lei de autonomia da Uespi

ALEPI formará comissão permanente para elaborar minuta da Lei de autonomia da UESPI.

Como encaminhamento da audiência pública que discutiu a situação da Universidade Estadual do Piauí, a deputada proponente da reunião, Teresa Britto (PV), anunciou a criação de uma comissão permanente, com representantes da Assembleia Legislativa, dos trabalhadores e estudantes da Uespi, Ministério Público, Judiciário e da sociedade para a elaboração de uma minuta que será apresentada como Indicativo de Projeto de Lei para estabelecer a autonomia administrativa e financeira da instituição.



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Segundo a parlamentar, a primeira reunião da comissão deve acontecer na próxima quarta-feira (16), às 9h, na sala da Comissão de Constituição e Justiça da ALEPI.

Outro encaminhamento da audiência foi a realização de um trabalho junto aos deputados estaduais, federais e senadores do Piauí para que possam destinar recursos de emendas parlamentares para manutenção da Uespi. Um documento com todas as demandas apresentadas durante o debate será elaborado e encaminhado ao governador Wellington Dias.

O deputado Gustavo Neiva (PSB) também se pronunciou ao final da reunião e lamentou a ausência de representantes do Governo e de outros deputados estaduais na reunião. “O que vemos aqui é um atestado do governo de que a educação não é prioridade no Piauí. A justificativa de não estruturar a Uespi e nomear ou realizar concurso público para professores e servidores em cima da Lei de Responsabilidade Fiscal é uma 'balela'. O governo está lotado de cargos comissionados”, denunciou o deputado, acrescentando que o momento da mobilização é este, uma vez que deve chegar à Alepi nos próximos dias o Orçamento do Governo para 2020.

Posição da Reitoria – Sob protestos dos alunos presentes, o reitor em exercício, Prof. Evando Alberto, disse que a reitoria da Uespi não está omissa aos problemas e reforçou que a luta é por melhorias.

“Estamos nos reunindo com professores, alunos e com entes do Governo do Estado para tentar contornar toda essa situação. Não somos omissos, também estamos trabalhando em prol da UESPI”, disse. Evando Alberto ainda acrescentou que a Universidade Estadual do Piauí continua sendo uma das mais premiadas no país pelo mérito dos professores e alunos da instituição.

Val Sales, representante da Universidade Aberta do Piauí, pediu que as demandas da universidade, que tem cerca de 5 mil alunos no Estado, sejam incluídas na pauta. “Os tutores da Uapi estão com mais de cinco meses sem receber as bolsas”, lamentou.

Já Natanael Soares, do Centro Acadêmico de História do campus Torquato Neto da Uespi, relembrou a luta da instituição que, desde 1997, cobra melhorias. “O Governo nunca cumpriu nenhum dos acordos desde aquele ano. Wellington Dias é nosso maior inimigo e temos que pedir o seu impeachment”, defendeu o estudante. 

Agradecimento: Ao final da audiência a deputada Teresa fez agradecimentos entre eles ao presidente da Casa, deputado Themístocles Filho (MDB), pela sua participação na aprovação do requerimento que deu origem a audiência, bem como ao fato do presidente ter trabalhado na liberação do Cine Teatro para que a audiência pudesse ser realizada, haja vista que é o único espaço da Casa que poderia comportar todos os interessados em debater o tema.

Juristas debatem violência doméstica contra a mulher no TJ-PI

Juristas debatem violência doméstica contra a mulher no TJ-PI

Evento deverá reunir personalidades jurídicas que vão explanar contexto atual e aprimoramento da Justiça para esses casos.

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) promove, nos dias 10 e 11 de outubro, o I Fórum Piauiense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (I Fopivid). O evento é organizado pela Diretoria do Fopivid e pela Coordenadoria da Mulher do TJ-PI e visa ao debate do tema no contexto da realidade atual e ao aprimoramento da atividade jurisdicional no Piauí .

Diversas personalidades da área jurídica estarão presentes, abordando assuntos relativos à matéria “violência doméstica e familiar contra a mulher”, com o intuito de promover troca de experiências e sugerir propostas que visem à melhoria dos trabalhos realizados nas varas e juizados  com competência na violência contra a mulher.


Tribunal de Justiça do Piauí. (Foto: Divulgação)

No primeiro dia do Fórum, o debate terá início com a palestra magna sobre “Avaliação e Gestão de Risco na Violência Doméstica Contra a Mulher”, proferida pelo magistrado Ariel Nicolai Dias, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) e presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid).

Serão realizadas ainda palestras sobre questões de gênero e avaliação de vulnerabilidade e risco. Na oportunidade, serão homenageados representantes de instituições parceiras da Coordenadoria da Mulher do TJ-PI. Já no segundo dia de programação, serão formados grupos de trabalho para análise e votação das propostas sugeridas acerca do tema e, ainda, para apresentação do relatório de gestão do Fopivid.

Programação:

1º Dia (10/10)

8h30 – Credenciamento
9h – Abertura
10h – Palestra magna “Avaliação e Gestão de Risco na Violência Doméstica Contra a Mulher” – juiz de Direito Ariel Nicolai Dias (TJ-PR), presidente do Fonavid.
11h30 – Palestra: “Justiça Restaurativa e o enfrentamento à violência contra a mulher” – Julianne Freire Marquesvice, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
12h – Intervalo
14h30 – Mesa redonda “Feminicídio: medidas judiciais de proteção e urgência em casos de risco de feminicídio” –  juiz Jamilson Haddad Campos (TJ-MT) e delegada Eugênia Villa (Polícia Civil – Piauí).
16h30 – Coffee break
16h45 – Homenagem às instituições e personalidades parceiras da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJ-PI.
17h – Painel – A aplicabilidade da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres no TJ-PI – desembargador José James Gomes Pereira e assistente social Leina Mônica (TJ-PI).

2º Dia (11/10)

8h30 –  Lançamento do Livro Pluralismo e Democracia – Autor: Desembargador José James Gomes Pereira; Lia Rachel de Sousa Pereira Santos e Lea Beatriz de Sousa Pereira.
9h – Grupos de trabalho

Grupo 1 – Medidas protetivas e cível

Grupo 2 – Criminal e Processual

Grupo 3 – Legislativo

Grupo 4 – Multidisciplinar

10h30 – Intervalo
11h – Assembleia Geral

Abertura

Leitura dos expedientes

Apresentação do Relatório da Gestão do I Fopivid

Apresentação dos comunicados e proposições aprovadas pelos grupos temáticos

Discussão e votação das proposições

Apresentação, discussão e votação das moções e recomendações

13h – Encerramento

Em audiência, produtores irão cobrar parecer para PPP da 'estrada da soja'

Em audiência, produtores irão cobrar parecer para PPP da 'estrada da soja'

Audiência nesta quinta na Alepi deverá tratar de reivindicações dos produtores de soja do sul do Piauí. Associação quer PPP com governo para terminar estrada.

Nesta quinta-feira (10) os produtores de soja do Piauí irão participar de uma audiência pública com deputados e representantes da iniciativa privada sobre suas demandas para o setor. Concentrado principalmente na região sul do estado, o cerrado que compreende a região produtora de soja ainda enfrenta dificuldades estruturais, que serão expostas nessa reunião.


De acordo com o presidente da Associação dos Produtores de Soja do Piauí (Aprosoja), Alzir Neto, as duas questões mais urgentes enfrentadas pelos produtores são a falta de infraestrutura (principalmente estradas) e a insegurança com relação a questão fundiária, onde muitas propriedades ainda são alvo de especuladores que invadam em praticam fraudes, como a grilagem de terras.

Os produtores irão dialogar com a frente parlamentar da agropecuária  e esperam ter avanços nas solicitações já feitas. Esta é a primeira reunião da nova frente parlamentar com os produtores.

“É mais pra gente trazer as nossas demandas mostrar nossa realidade e que a casa se sensibilize e entenda a realidade de cada qual e possa propor melhorias como é o caso na parte de infraestrutura, regularização fundiária e tantas outras demandas também”, afirma Alzir.

Um dos pontos que devem ser abordados diz respeito a construção da PI-392, batizada pelos produtores como ‘a estrada da soja’. Segundo Alzir, a rota, que corta em grande parte o município de Baixa Grande do Ribeiro, já teve ordem de serviço assinada, recursos empenhados e até hoje encontra-se em sua totalidade na piçarra. 


Alzir Neto, presidente da Aprosoja, fala sobre reivindicações que serão feitas aos deputados.(Foto: Elias Fontenele/O Dia)

Pela via é escoado 1/3 da produção de grãos do estado, cerca de 41 mil carretas de 7 eixos por ano. Para o trecho, os produtores chagaram até a propor fazer um convênio com o estado, para que arcassem com a metade dos custos e a execução da obra. O modelo de parceria já é comum em outros estados, como Mato Grosso e Paraíba.

“Conseguimos rebanhar um número de empresários que tem interesse e fomos para o governo com a proposta . [...] Acredito que agora é uma questão de formalidades, nós estamos aguardando esse parecer da PGE, aguardando o levantamento da Dra. Viviane Moura, que acreditamos que nos próximos 15 dias saia para nós vermos a forma de implementar isso aí”, diz o presidente da Aprosoja, Alzir Neto.

Na questão fundiária, os produtores querem ações mais enérgicas do governo a fim de afastar especuladores, que muitas vezes se utilizam de fraudes para se apossar de terras que já tem donos ou são devolutas. 

“A proposta que nós levamos ao governo é que sobretudo proteja quem na terra produz, quem na terra está de boa-fé, gera riquezas, contribui com a sociedade, paga seus impostos e afaste o especulador e afaste essa figura que macula a imagem do produtor rural”, destaca.

Participam do encontro desta quinta-feira representantes do Executivo, Judiciário, Câmara Setorial do Agronegócio e Associação dos Produtores de Soja do Piauí.

Avenida Marechal Castelo Branco pode se chamar Esperança Garcia

Avenida Marechal Castelo Branco pode se chamar Esperança Garcia

Franzé quer discutir com vereadores a retirada de homenagens de bens municipais a figuras da Ditadura Militar, entre eles a Avenida Marechal Castelo Branco.

Após o governador Wellington Dias (PT) sancionar a lei que retira homenagens a violadores dos direitos humanos durante a Ditadura Militar (1964-1984), o deputado estadual Franzé Silva, também do PT, revelou ao O Dia que está discutindo com vereadores de Teresina a criação de uma lei municipal nesses mesmos moldes.

A lei estadual publicada no Diário Oficial no dia 13 de setembro determina a retirada de homenagens aos citados no Relatório Final da Comissão da Verdade, de bens públicos do Piauí. No entanto, a legislação abrange apenas prédios, monumentos e rodovias que estão sob a gestão da Administração Pública Estadual. Com a criação de uma lei municipal, o objetivo é de que também sejam proibidas as homenagens na Capital.

Segundo o deputado Franzé Silva, um dos bens públicos municipais que contém essas homenagens é a Avenida Marechal Castelo Branco. A via que interliga a zona Sul à zona Norte da Capital leva o nome do primeiro presidente da Ditadura Militar, apontado como um dos articuladores do Golpe Militar de 1964.

Avenida Marechal Castelo Branco deve ter o nome modificado. (Foto: Jailson Soares/O Dia)

“No caso específico dessa avenida, nós sugerimos que algum vereador reproduza essa lei no âmbito municipal, e existe, por parte do Comitê Memória, Verdade e Justiça de Teresina, a sugestão de que a avenida passe a se chamar Esperança Garcia”, afirma, fazendo referência à mulher escrava considerada a primeira mulher advogada do Piauí.

A presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Marinalva Santana, explica que ainda há uma confusão em relação à abrangência da lei estadual. “Em Teresina, nós temos várias avenidas e escolas que reverenciam a memória de presidentes e pessoas que estão no Relatório da Comissão da Verdade, uma delas é o Marechal Castelo Branco, presidente dos tempos de chumbo. No entanto, nós temos explicado que é preciso uma lei municipal”, destaca.

O Conselho Estadual dos Direitos Humanos está ainda realizando a catalogação de todos os bens públicos estaduais que poderão ter o nome modificado. Segundo ela, duas escolas estaduais que levam o nome do ex-presidente Castelo Branco já foram identificadas, uma na cidade de Piracuruca e outra em Teresina, no bairro Ilhotas. Ambas deverão ter o nome alterado, conforme solicitação do Conselho à Secretaria Estadual de Educação

Escola no bairro Ilhotas homenageia ex-presidente da Ditadura Militar. (Foto: Reprodução/Google)

“Solicitamos à Seduc que nos envie a relação de todas as escolas que estão em funcionamento e oficializamos à Sead [Secretaria de Estado de Administração], que é oficialmente responsável por gerir todo o patrimônio do estado, solicitando que nos envie essa relação de todos os bens, incluindo escolas, hospitais e rodovias”, acrescenta.

Além disso, o Conselho também está pleiteando, junto à Assembleia Legislativa do Piauí, a criação de um prêmio estadual de direitos humanos para homenagear as figuras que contribuem para a promoção dos direitos humanos no Piauí. O prêmio deverá ser intitulado Prêmio Esperança Garcia.

Criança venezuelana é flagrada pedindo esmolas em Teresina

Criança venezuelana é flagrada pedindo esmolas em Teresina

Flagra aconteceu na manhã de hoje (09) no cruzamento das Avenidas Cajuína com Padre Humberto Pietrogrande. Semcaspi apura.

Apesar de toda ação desenvolvida junto às famílias refugiadas, alguns venezuelanos voltaram a utilizar crianças para pedir esmolas em semáforos nos cruzamentos das principais avenidas de Teresina. 


Leia também: Prefeitura faz ação para inibir mendicância de venezuelanos 


Na manhã desta quarta-feira (09), a equipe de O Dia flagrou uma criança venezuelana acompanhada de um adulto no cruzamento das Avenidas Cajuína com Padre Humberto Pietrogrande, próxima à ponte Wall Ferraz. Ele segurava carregava uma lata nas mãos, pedindo ajuda aos motoristas que paravam no semáforo. No vídeo, é possível ver que a criança está descalça


Foto: Reprodução

Desde que os refugiados venezuelanos começaram a chegar a Teresina, a o poder público tem feito uma série de ações no sentido de acolher estas famílias e dar-lhes uma fonte de renda. Uma das frentes destas ações é justamente reduzir a mendicância e impedir que as famílias utilizem suas crianças para pedir esmolas nos sinais.

É que a prática fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) e, embora os venezuelanos desconheçam a legislação local, eles precisam se adequar a ela. Foi o que explicou Leila Paiva, gerente de proteção social da Semcaspi: "Nós tentamos sensibilizá-los para não trazer as crianças para o espaço das ruas. Elas devem ao menos ficar nos abrigos da Prefeitura participando das atividades pedagógicas, lúdicas e socioeducativas", frisa.

Atualmente, cerca de 150 famílias de venezuelanos ainda buscam abrigo em Teresina, mas a Prefeitura tem alegado dificuldades em manter as casas de acolhimento. No mês passado, o secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, se encontrou com as entidades envolvidas no atendimento aos imigrantes venezuelanos e de expôs que o Governo Federal ainda não encaminhou os recursos obrigatórios. Por causa disso, os abrigos estão sendo mantidos em sua totalidade pela Prefeitura.

A reportagem do Portal O Dia entrou em contato com a Semcaspi que disse já ter conhecimento do vídeo da criança venezuelana no sinal. Por meio de sua assessoria, a secretaria disse que está avaliando a situação e que está preparando uma nota oficial para poder se manifestar.

Piauiense integra laboratório do vencedor do Nobel de Medicina

Piauiense integra laboratório do vencedor do Nobel de Medicina

Joanna Lima é formada pela UFPI e faz doutorado sanduíche na Universidade de Oxford, no laboratório do pesquisador Peter Ratcliffe.

Formada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Piauí, com mestrado em Ciências e Doutorado em andamento em Biologia Celular e Tecidual pela Universidade de São Paulo (USP), a piauiense Joanna Lima é uma das integrantes do laboratório de um dos ganhadores do Prêmio Nobel de Medicina de 2019, o pesquisador Peter Ratcliffe, da Universidade de Oxford, na Inglaterra.

No doutorado sanduíche em Oxford, a pesquisadora piauiense, que realizou a maioria dos estudos em escolas públicas do Piauí, estuda como a hipóxia, que é a ausência de oxigênio suficiente nos tecidos, pode levar pacientes com câncer colorretal a possivelmente desenvolver a caquexia, uma condição na qual os pacientes apresentam perda de peso acentuada e involuntária.

A pesquisa de doutoramento dá continuidade à sua pesquisa de mestrado, na qual a cientista constatou que pessoas com o mesmo tipo de câncer e com o mesmo estágio de avanço do tumor podiam, ou não, desenvolver caquexia. No doutorado, Joanna Lima tenta entender por que isso acontecia.

Joanna Lima (de óculos à esquerda) junto com os outros estudantes da equipe e o professor Peter Ratcliffe, no centro. (Foto: Arquivo Pessoal)

Em entrevista ao Jornal da USP, instituição de ensino à qual está vinculada, a jovem cientista explica que durante o projeto de doutorado foi realizada a análise de um conjunto de proteínas, levando a identificar a alteração de algumas funções biológicas, como a hipóxia.

 “Foi isso que nos levou a procurar o laboratório de Peter Ratcliffe, que estuda os mecanismos moleculares da hipóxia em diversas doenças, tais como o câncer”, explicou Joanna Lima ao Jornal da USP. Segundo ela, o objetivo do contato era entender melhor os mecanismos regulatórios desse processo.

A partir das pesquisas desenvolvidas pela pesquisadora em parceria com a professora Marilia Cerqueira Leite Seelaender, do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP, a equipe entrou em contato com o professor Ratcliffe. Joanna Lima relatou ao Jornal da USP que desde a primeira reunião por Skype o professor foi muito solícito e atencioso.

A jovem pesquisadora conta o convívio em laboratório com o professor é “incrível”. “Ele está sempre presente. É uma pessoa muito simples e humilde.” Ela relatou que no momento em que o professor soube que era um dos ganhadores do Nobel de Medicina, a equipe estava em uma reunião científica que acontece toda segunda-feira. 

Após ser notificado do resultado, Ratcliffe voltou para a sala de reuniões e terminou as discussões, revelando o resultado da premiação somente no final. “Cinco minutos de conversa com ele geram aprendizados para a vida toda.”

Segundo a USP, um dos projetos desenvolvidos pela piauiense em parceria com Radcliffe diz respeito à inibição farmacológica do HIF, gene indutor da hipóxia. Os resultados, submetidos à publicação por uma revista científica, mostraram que essa modulação é capaz de inibir o crescimento de tumores. A evolução dos resultados pode apontar, futuramente, para uma nova estratégia terapêutica contra o câncer.

Prêmio Nobel

Os cientistas Peter Ratcliffe, Gregg Semenza e William Kaelin são os vencedores do Prêmio Nobel 2019 de Medicina ou Fisiologia. O trabalho dos pesquisadores ajuda a compreender como as células do corpo se adaptam à quantidade de oxigênio disponível no ambiente.

Teresina: Lojas do centro comercial funcionam até às 15h no sábado

Teresina: Lojas do centro comercial funcionam até às 15h no sábado

O funcionamento será estendido para atender os compradores de última hora no Dia das Crianças.

As lojas do Centro e bairros terão horário diferenciado em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida, também comemorado o Dia das Crianças, em 12 de outubro. O comércio funcionará no horário de 8h às 15h, conforme o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas/PI). A data é uma das mais esperadas pelos lojistas por ser a terceira mais movimentada para o setor, já que as vendas desse período ficam atrás somente do Natal e Dia das Mães.



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Em 2019, a expectativa é que o setor registre melhores índices de vendas, quando comparado ao mesmo período do ano passado. O presidente do Sindilojas/PI, Tertulino Passos, ressalta que o comércio tem se organizado para oferecer os melhores serviços e atendimentos.

“A data é uma das mais importante para o setor e estamos nos preparando para oferecer as mais diversas opções de presentes. Entre eles, podemos destacar as bicicletas, bonecas, jogos, celulares, tablets, videogames e brinquedos de controle remoto. Além disso, as roupas e calçados também são boas alternativas para presentear as crianças durante a data”, explica Tertulino Passos.


Data é a terceira mais importante para o comércio, ficando atrás apenas do Natal e Dia das Mães - Foto: O Dia

O presidente ainda destaca a expectativa para que o comércio local atinja melhores vendas nos dias que antecedem a data. “Estamos trabalhando para renovar os estoques e oferecer aos clientes ofertas especiais para que todos possam garantir o presente da criançada.  A economia do país vem passando por um processo de recuperação e a nossa expectativa é que possamos colher bons resultados e alcançar um incremento nas vendas entre 3% e 5%”, afirmou Tertulino Passos.   

Em 2018, pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) apontou que a data possibilitou a injeção de mais R$ 10 bilhões nos setores de serviços e comércio brasileiro. Segundo o levantamento, os brasileiros investiram em média R$ 187,00 para garantir a compra dos presentes.

Delegacia registra mais de 2 mil crimes contra idosos em 2019

Delegacia registra mais de 2 mil crimes contra idosos em 2019

Do total de registros, cerca de 600 crimes são patrimoniais e as denúncias vão desde o ambiente doméstico a agressões no trânsito.

Vulneráveis na sociedade, os idosos são alvos frequentes de crimes. Somente este ano, a Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso já registrou mais de 2.000 ocorrências contra esta parcela da população. Do total de registros, cerca de 600 crimes são patrimoniais e as denúncias vão desde o ambiente doméstico a agressões no trânsito.


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“Os idosos sofrem tanto ameaça quanto agressão física. Por exemplo, em discussões para assegurar uma prioridade, é gerada uma confusão. Pela sua fragilidade diante do agressor, que não se contenta só em ter uma discussão e tem que empurrar o idoso, derrubar no chão, chutá-lo. É de uma falta de humanidade terrível, porque você já sabe que aquela pessoa tem uma vulnerabilidade até biológica”, conta a delegada Daniela Barros

Delegada Daniela Barros detalha casos mais frequentes - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Além disso, existe a situação de abandono, negligência e maus tratos. Bem como os casos de empréstimos, em que o idoso não sabe como agir. Segundo a delegada Daniela Barros, o ideal é que, em caso de golpe, o idoso procure o Poder Judiciário e as instituições financeiras.

“Orientamos que como se trata de um bloqueio de pagamento, o idoso busque o Judiciário para, de forma concomitante à delegacia, suspender o pagamento. Notificamos as instituições financeiras para diminuir esse tipo de conduta, e já diminuiu muito. Então, eu aponto isso como a resolutividade do conflito do idoso”, esclarece Daniela Barros.

Crimes mais frequentes

Os crimes mais frequentes cometidos contra idosos são os patrimoniais, que inclui estelionato, fraude, desvio de proventos e empréstimo consignado. Em seguida, vêm os casos relacionados à integridade física e psicológica do idoso, os delitos e ameaça de lesão corporal, que são, na maioria das vezes, cometidos no âmbito doméstico


Foto: Arquivo O Dia

“Aquele filho drogado passa a ameaçar o idoso constantemente caso ele não lhe dê dinheiro para aquisição de drogas. Então aquela ameaça é séria, porque provoca no idoso um temor muito grande, um receio muito grande. Aquele filho pode vir a matá-lo como já ocorreu, de um filho matar porque ele não tinha dinheiro pra dar pra ele”, revela Daniela Barros.

Projeto de lei quer aumentar para até 30 anos a pena para quem comete homicídio contra idosos

Um projeto de lei (PL) de autoria do senador Elmano Férrer quer aumentar a pena para quem comete homicídio contra idosos, intitulado idosicídio. A pena seria de 12 a 30 anos de reclusão. A proposta, para a delegada titular da Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso, Daniela Barros, é de extrema importância, pois o idoso é vulnerável e pequenos atos podem causar lesões graves.


Proposta é do senador Elmano Férrer e está em tramitação - Foto: O Dia

“Aquele que chega ao ponto de praticar um delito e matar um idoso, usar violência contra ele, é de uma hediondez grave. Então, essa proteção é muito importante, porque já tivemos, inclusive esse ano, violência contra idoso que resultou em morte”, explica Daniela Barros. 

Elmano Férrer, autor do projeto de lei, argumenta que uma das suas preocupações, enquanto senador, é o aumento da expectativa de vida, já que, em breve, no Brasil, serão cerca de 40 milhões de idosos. O projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal e aguarda votação no plenário.

“Ser idoso no Brasil tem muitas dificuldades. Quando é de família de classe média, tem um padrão e, quando é de família pobre, tem outra situação. As políticas públicas têm que se voltar mais para essa população, que faz parte da pirâmide social. Temos índices estarrecedores de violência contra a pessoa idosa. A intenção do projeto é reprimir de forma mais severa quem comete esse tipo de delito, ao tempo que contribui para a prevenção dessa conduta delituosa”, revela o senador.

Atualmente, o crime de homicídio contra idosos é enquadrado igualmente para uma pessoa adulta. Sendo que, segundo a delegada Daniela Barros, é importante ter essa diferenciação para pessoas com idade igual ou maior de 60 anos, como já ocorre nos casos de estelionatário.

Perfil

Daniela Barros alerta que a maioria dos agressores é do sexo masculino, principalmente dependentes químicos. No ambiente familiar, o crime é cometido por filhos e netos.

“Digamos que dos casos de violência cometidos no âmbito doméstico, acredito que quase 90% da totalidade são praticados por filhos e netos dependentes químicos; 5% seria com relação ao cartão, ao problema familiar de dinheiro, de herança”, conclui Daniela Barros.

08 de outubro de 2019

Crianças de 6 meses a cinco anos devem se vacinar contra sarampo

Crianças de 6 meses a cinco anos devem se vacinar contra sarampo

Em Teresina, todas as salas de vacina das Unidades Básicas de Saúde e hospitais estão disponíveis para atualizar a caderneta de vacinação

A campanha nacional de vacinação contra o sarampo começou ontem (7) e, em Teresina, todas as salas de imunização das Unidades Básicas de Saúde e hospitais estão disponíveis para atualizar a caderneta de crianças entre seis meses e menores de cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias), público-alvo desta etapa da campanha.


“Na primeira etapa vacinaremos todas as crianças na faixa etária que não tenham duas doses da vacina na sua caderneta de vacinação”, informa Amariles Borba, diretora de Vigilância em Saúde da Fundação Municipal de Saúde (FMS), acrescentando que a campanha para este público segue até o dia 26 de outubro, quando também ocorre o Dia D da vacinação.

Já a segunda etapa da campanha, que engloba o grupo com faixa etária de 20 a 29 anos e que não estão com a caderneta de imunização em dia, a vacinação está prevista para iniciar no dia 18 de novembro. A meta do Ministério da Saúde é vacinar 2,6 milhões de crianças na faixa prioritária e 13,6 milhões adultos em todo o país.


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Estes dois públicos foram priorizados para a participação nessa estratégia considerando que estão entre os mais acometidos e com maior incidência da doença nos surtos registrados em 2019. Ainda, especialmente as crianças menores de cinco anos de idade estão na faixa etária com maior número de internações e apresentam maior risco de desenvolver complicações, tais como cegueira, encefalite, diarreia grave, infecções no ouvido, pneumonias e óbitos pelo sarampo. 

“Pedimos a todos os pais com crianças que estejam atentos à imunização de seus filhos, pois o sarampo é uma doença grave, que não tem medicamento e só tem uma forma de ser protegido, que é vacinando”, alerta Amariles Borba.

Sobre a doença

O sarampo é uma doença viral aguda, altamente contagiosa e que pode levar a complicações graves e a óbito. “A pessoa pode apresentar febre, tosse, irritação nos olhos, nariz escorrendo ou entupido e mal-estar. Em torno de 3 a 5 dias, outros sintomas podem aparecer, como manchas vermelhas no corpo”, informa a diretora. “A sua transmissão ocorre quando o doente tosse, fala, espirra ou respira próximo a outras pessoas”, esclarece ela.

Dados 

No levantamento divulgado até o dia 28 de agosto, o Brasil registrou 5.404 casos confirmados de sarampo e seis mortes, sendo quatro delas de pacientes menores de 1 ano. Dos casos confirmados nesse período, 97% (5.228) estão concentrados em 173 municípios do estado de São Paulo, principalmente na região metropolitana. Os outros 176 casos foram registrados em 18 estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Piauí, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Pará Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Goiás, Bahia, Sergipe e Distrito Federal.

Gerência da SASC classifica morte de travesti como transfobia

Gerência da SASC classifica morte de travesti como transfobia

Caso da travesti Paola Araújo reacende a luta por direitos e contra a homofobia e transfobia.

Os grupos de defesa dos direitos LGBT do Piauí se manifestaram repudiando o ato de violência que vitimou a travesti Paola Araújomorta na noite do último domingo (06)  às margens da BR-316, zona sul de Teresina. 

Segundo a Gerente de Enfrentamento a Homofobia da SASC, Joseane Borges, é um dos estados que mais mata travestis no Brasil e o caso de Paola trata-se também de um crime de transfobia, onde a vítima foi morta somente por ser homossexual. Desde 2015 crimes do tipo não ocorriam no estado que, segundo Joseane, se deve às políticas públicas desenvolvidas ao longo dos anos para evitar morte de travestis e transexuais.


“Nós recebemos com bastante tristeza essa noticia e vimos esses requintes de crueldade, estamos levando como um caso de transfobia , porque independente de ter sido homem ou mulher, quem fez isso com a Paola foi com requintes de crueldade por ela ter uma identidade de gênero diferente”, explica Joseane.

Ainda segundo a gerente, a transfobia ainda é vista e comumente noticiada em todo o país. No Piauí os baixos números de ocorrências nos últimos anos se dá devido ao trabalho do poder público e que agora conta com parceiros, como a Secretaria de Segurança, Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social e desenvolve programas para desenvolver o respeito às travestis e transsexuais, como o programa “Respeitar é preciso”, desenvolvido em escolas de tempo integral. Mesmo com o esforço, Joseane afirma que outras políticas de busca pelo respeito e igualdade ainda não são garantidas em sua totalidade.


Joseane Borges, Gerente de Enfrentamento a Homofobia da SASC. (Foto: Elias Fontenele/O Dia)

“São políticas que existem, mas que ainda não estão sendo garantidas em sua totalidade. É um controle social que a gente tem que ter mais ativo. Está dando certo, mas estamos vendo que ainda tem falhas. O poder público tem falhas, mas a sociedade civil tem que fazer esse controle”, afirma a gerente de enfrentamento a homofobia, Joseane Borges.

A falta de políticas específicas ainda é uma das causas do alto número de casos de transfobia, segundo Joseane. Sobre o caso de Paola Araújo, a gerente explica que a equipe está acompanhando a investigação do caso, que é conduzido pela DHPP (Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa).

07 de outubro de 2019

Piauí é o 3º estado que mais apreendeu madeira ilegal em 2019

Piauí é o 3º estado que mais apreendeu madeira ilegal em 2019

Estado é rota de passagem para produto, que vem principalmente dos estados do Pará e Mato Grosso.

Com as últimas apreensões de madeira sem licença, realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Piauí já figura como o terceiro estado que mais realiza apreensão do produto no Brasil. A informação é do inspetor da PRF, Alexandro Lima, e entrevista ao Sistema O Dia nesta segunda-feira (07). 

Segundo o inspetor, o Piauí só perde para os estados do Pará e Mato Grosso, ambos produtores de madeira e por ser rota do transporte do produto sem licença, acaba por cair na fiscalização dos policiais. Somente neste final de semana, os policiais apreenderam três cargas que somadas às outras apreensões chega a 1.147 m³ do produto. 


“Essa madeira para pelo estado do Piauí com destino a vários centros, no caso, estado da Bahia, Alagoas e Ceará. Tem madeira que é destinada, inclusive, ao estado do Rio de Janeiro”, afirma o inspetor.

No ano de 2018 o Piauí terminou como o 4º estado que mais realizou apreensões de madeira ilegal, o que mostra a evolução no trabalho de fiscalização da PRF. Somente com as apreensões realizadas este ano, já seria possível construir 80 casas populares, segundo o inspetor. 


Inspetor Alexandro Lima fala sobre apreensões de madeira ilegal no estado. (Foto: Elias Fontenele/O Dia)

O inspetor explica que muitas cargas de madeira ilegal chegam a dar lucros mensais de até R$ 5 milhões, valor que leva muitos empresários e contrabandistas a se arriscarem nas estradas. Em outros casos, os condutores dos caminhões utilizam de documentos falsos para tentar burlar a fiscalização dos policiais. Nesses casos, o motorista é conduzido até a Delegacia de Polícia Civil. Como tentativa de fugir da polícia, muitos se arriscam em rotas alternativas.

“Tendo em vista que há uma fiscalização intensa da PRF alguns caminhoneiros já estão modificando o trajeto usando rotas alternativas pra justamente não estar utilizando as rodovias federais”, explica o inspetor Alexandro.

As últimas apreensões foram realizadas após ação simultânea da PRF nos municípios de Picos, Luís Correia, Piripiri e Teresina. Toda a madeira apreendida juntamente com o caminhão são doados ou para a Secretaria de Estado do meio Ambiente ou para o IBAMA

“De norte a sul do estado a PRF faz apreensões de madeiras em ações sincronizadas”, afirma o inspetor.


Madeira ilegal apreendida pela PRF. (Foto: Nucom/PRF)

Uespi retoma aulas após danos causados por chuva e ventos fortes

Uespi retoma aulas após danos causados por chuva e ventos fortes

A Uespi havia suspendido as atividades no campus durante o sábado e na manhã desta segunda-feira, após árvores caírem sobre a rede elétrica interna da instituição.

Após suspender as aulas devido aos problemas elétricos causados pelas chuvas e ventos fortes da última sexta-feira (04), a Universidade Estadual do Piauí, no Campus Poeta Torquato Neto, irá retomar as aulas normalmente a partir das 14h desta segunda-feira (07).



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Em comunicado oficial, a Uespi havia suspendido as atividades no campus durante o sábado e na manhã desta segunda-feira, após árvores caírem sobre a rede elétrica interna da instituição. Em alguns setores, as árvores caíram também sobre o teto, danificando salas e a biblioteca da instituição. Equipamentos como aparelhos de ar condicionado e computadores foram atingidos pelos pedaços do telhado que desabou.

Árvore danificaram o teto e caíram sobre equipamentos. (Foto: Reprodução)

Por causa da suspensão do fornecimento de energia, somente as coordenações, direções e o Palácio Pirajá funcionaram durante a manhã desta segunda-feira.

Segundo a Equatorial Piauí, concessionária responsável pelo abastecimento de energia elétrica de Teresina, o problema foi identificado e está sendo solucionado. 

“Eles continuam sem energia porque há a necessidade de resolver um problema interno, nós inclusive estamos dando um apoio, encaminhando uma equipe de poda para dar uma força”, destacou o presidente da Equatorial Piauí, Nonato Castro.

A Uespi foi uma das instituições afetadas pela queda de energia em vários pontos de Teresina ocasionada pela chuva e ventos fortes do temporal da última sexta. Assim como a Uespi, a Universidade Federal do Piauí (UFPI) emitiu um comunicado informando sobre danos ao datacenter e gerador da instituição, ocasionando em partes elétricas e placas eletrônicas danificadas.

A Maternidade Evangelina Rosa também foi afetada pela instabilidade na rede elétrica. Em nota, a unidade de saúde informou que a instabilidade durou aproximadamente 30 horas, sendo restabelecida por volta das 20h do sábado (05). Apesar da falta de energia, os geradores da maternidade foram acionados, mantendo a unidade energizada, durante todo o período em que se deu o problema.

De acordo com a Equatorial Piauí, o dano na rede se deu na parte interna do hospital. Já a maternidade alega que o problema foi ocasionado por uma peça danificada no poste. "A Companhia Fornecedora detectou uma peça danificada no poste, que a Equatorial não tinha. A diretoria da MDER se disponibilizou a adquirir  a peça fora. Foram três equipes trabalhando", destacou a MDER.


Veja a lista de conselheiros tutelares eleitos em Teresina

Veja a lista de conselheiros tutelares eleitos em Teresina

Ao todo, 20 conselheiros titulares e cinco suplentes foram eleitos para o quadriênio 2020/2024.

Neste domingo (06), foram eleitos os conselheiros tutelares de Teresina para o quadriênio 2020/2024. Ao todo, 20 conselheiros titulares e cinco suplentes foram eleitos com o objetivo de assegurar os direitos e proteção às crianças e adolescentes de Teresina. A posse dos eleitos está prevista para 10 de janeiro de 2020.


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Ao todo, 98 candidatos passaram por todas as etapas de preparação para o cargo e concorreram a 20 vagas que serão distribuídas nos quatro conselhos que atendem todo o município. De acordo com edital, os cinco suplentes ficarão à disposição de cada conselho tutelar mediante novo processo seletivo. Estes ainda poderão ser convocados em substituição de férias, licença (saúde e maternidade) e em caso de desistência de titulares, conforme ordem de classificação.

Em Teresina, a população compareceu a 43 locais de votação das 8h às 17h, para eleger os nomes que irão compor a direção dos Conselhos Tutelares nas quatro zonas da Capital. O resultado divulgado pela Justiça Eleitoral do Piauí aponta que apenas 39 mil pessoas compareceram às urnas para votar na eleição comunitária, o que representa menos de 10% da população teresinense. Cerca de 514 mil pessoas deixaram de participar do pleito.

Os eleitos exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva, mediante valor de vencimento de R$2.271,24. O mandato compreende quatro anos e traz direito de receber remuneração obrigatória a ser definida pelo município, licenças maternidade e paternidade, cobertura previdenciária, férias anuais remuneradas acrescidas de um terço do salário e gratificação natalina.

Os Conselhos Tutelares são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente por parte da família, da comunidade em geral e, acima de tudo, do poder público, no âmbito municipal, fiscalizando a atuação dos órgãos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças, adolescentes e famílias.

Confira o resultado parcial divulgado pela Semcaspi:

Lílian Carvalho 2699 

Frederico Kaiser 2103

Jessica Elane 1656 

Socorro Arraes 1207 

Danielle Fernandes 975

Marcos Vinicius 912 

Jonathan Rocha 859 

Francisca Moura 756 

Luane Vieira 749 

Ivan Cabral 679 

Melquisedeque Fernandes 668 

Victor Leonardo 653 

Karla 606 

Teleno 576 

Renata Bezerra 575 

Alessandra Miranda 572 

Tatiane Meireles 572

Helio Veloso 564 

Itapoam Cavalcante 559 

Chagas Teofilo 508

Teresina supera a meta de vacinação antirrábica

Teresina supera a meta de vacinação antirrábica

A vacina é a única forma de prevenção contra a raiva. A doença tem uma alta taxa de mortalidade e transmissão acontece por cães e gatos.

Teresina superou a meta das duas etapas urbanas da campanha de vacinação contra a raiva. Um total de 120.433 cães e gatos foram imunizados, o que corresponde a 97% do total de 124.164 animais estimados para as zonas urbanas da capital. A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é de que 80% do número total de animais deve ser imunizada. 


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A vacina é a única forma de prevenção contra a raiva. Ela é segura e gratuita, constituída por vírus atenuado, 2% de tecido nervoso e conservantes a base de fenol e timerosol. “Explicando ainda que a vacina é importante, pois protege, além do animal, os seres humanos que convivem com eles. Durante todo o ano aplicamos a vacina na sede da Gerência de Zoonoses, nos turnos manhã e tarde”, afirma a gerente de Zoonoses da capital, Oriana Bezerra. A gerência de zoonoses fica localizada Rua Minas Gerais, Nº 909 – Bairro Matadouro. 


Foto: Divulgação/FMS

A raiva é uma zoonose, ou seja, é transmitida do animal para o homem. Tem uma alta taxa de mortalidade, chegando a alcançar quase 100%. O homem é um hospedeiro acidental na cadeia infecciosa, como o cão, até certo ponto, os animais domésticos (cão e gato), sendo o grande reservatório natural representado por animais silvestres. 

Esse vírus é transmitido através de mordidas e arranhaduras de mamíferos já contaminados. Na maioria dos casos a transmissão ocorre através de cães e gatos, tanto porque são animais de companhia que possuem maior convívio com os humanos. Porém, além do cão e do gato, outros animais contaminados também podem transmitir, como os furões, raposas, coiotes, guaxinins, gambás e morcegos.

O último caso de raiva em ser humano em Teresina foi em 1986. O último caso de raiva canina foi em 2011 em um cão proveniente do interior do Estado, cujo proprietário é residente de Teresina.

Chuva que caiu na sexta afetou 339 transformadores da rede elétrica

Chuva que caiu na sexta afetou 339 transformadores da rede elétrica

Equatorial apresentou balanço dos danos à rede. Foram 123 ocorrências envolvendo árvores e um volume de ligação 7 vezes maior que um dia normal.

A Equatorial Piauí apresentou na manhã desta segunda-feira (07) o balanço dos prejuízos e danos materiais causados pela forte chuva que caiu em Teresina na última sexta-feira (04). Segundo os números oficiais da empresa, 339 transformadores foram afetados na rede elétrica, o que acarretou na falta de energia em bairros populosos da Capital. Para se ter uma ideia, cada equipamento desse atende a pelo menos 200 clientes. Isso acabou gerando um aumento no número de chamados junto à Central de Atendimento da empresa.


Segundo o presidente da Equatorial Piauí, Nonato Castro, as 1.300 ligações recebidas quando do início do temporal equivalem a sete vezes o que se registra em um dia normal de operações. "Na subestação da Esplanada houve um objeto metálico que atingiu a fiação por causa do vento e deixou 40 mil clientes sem energia. Todos eles tentaram contato com a Equatorial ao mesmo tempo no 0800. A carga de telefonemas foi muito alta e muitos clientes não conseguiram acessar nosso sistema num primeiro momento", explicou o presidente da empresa.

Ao todo, 15 postes da rede elétrica ficaram avariados e, somente no sábado e no domingo, foram registradas 123 ocorrências envolvendo árvores sobre a rede de distribuição. Houve ainda o caso de uma caixa d'água que acabou sendo levada pela força do vento e atingiu a fiação deixando cerca de 4 mil clientes sem energia. 

Apesar de todos os danos e da alta demanda de atendimento, a Equatorial afirmou que conseguiu resolver a situação de forma emergencial dentro de um período de pouco mais de 48 horas. As equipes foram reforçadas, com cerca de 400 trabalhadores atuando 24 horas em regime plantão para conseguir atender a todos os chamados.

Iniciada às 09h40min

Após o temporal com fortes ventos que caiu em Teresina na última sexta-feira (04), muitas regiões da cidade ficaram sem energia elétrica e chegaram a passar o final de semana sem luz. Foi o caso, por exemplo, da região do Grande Dirceu, na zona Sudeste. É que o vento jogou sobre a rede de distribuição placas de publicidade, placas luminosas e até mesmo árvores. Foram pelo menos 15 registros de árvores de grande porte que caíram sobre a rede elétrica da Capital, rompendo cabos.


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No momento de pico, ou seja, durante e após a ocorrência da chuva e do vendaval, a Equatorial Piauí, concessionária dos serviços de produção e distribuição de energia no Estado, chegou a receber 1.300 chamadas vindas de todas as regiões de Teresina. Para se ter uma ideia, em um dia normal, a empresa recebe cerca de 80 a 100 reclamações e pedidos de reparo. Significa dizer que o temporal elevou em quase 13 vezes a demanda da empresa.

A informação foi repassada pelo diretor de atendimento ao cliente da Equatorial Piauí, Joaquim Milhomem. De acordo com ele, foram mobilizadas mais de 70 equipes no fim de semana para fazerem os reparos emergenciais na rede em tempo hábil. "Nas condições normais, demoraríamos de cinco a seis dias para poder recompor o sistema inteiramente, mas nesse esforço operacional, foi possível contornar a situação mais rapidamente, ainda que existam casos isolados sem energia", explicou ele.

Pela lógica de atendimento em casos atípicos como o temporal, a Equatorial procura responder primeiro as ocorrências que oferecem riscos à comunidade, como fios soltos no meio da rua e queda de postes; em seguida são enviadas equipes para consertarem semáforos e restabelecerem o fornecimento em regiões de hospitais e clínicas; e, por fim, são atendidos os casos individuais em áreas residenciais.

"Esta talvez tenha sido a maior ocorrência em termos alcance que tivemos nos últimos tempos aqui no Piauí numa área localizada. Nós consideramos que o tempo de recomposição, em que pese a insatisfação das pessoas, e é normal que elas tejam insatisfeitas, não dava pra ter feito muito melhor", finaliza Milhomem.

Inteligência artificial está no mercado e na advocacia

Inteligência artificial está no mercado e na advocacia

A inteligência não humana vem ocupando cada vez mais espaço e urgência nas discussões do meio jurídico.

Carreiras em risco!, eis a questão. O uso cada vez mais frequente dos softwares no mercado de trabalho com o avanço da tecnologia estão provocando enormes inovações e seus impactos já podem ser constatados nos mais diferentes setores da economia mundial, e no Brasil. 

Em algumas áreas, por exemplo, postos de trabalhos estão deixando de existir pela substituição da mão-de-obra técnica por inteligência artificial, ou seja, profissões começaram a virar programas de computador. Nesse debate, advogados têm participado de discussões sobre a "Inteligência Artificial aplicada aos escritórios de advocacia", apresentado em palestra recente em Teresina pelo advogado Daniel Farias, presidente do Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (Cesa)- Seccional Paraíba, membro do Conselho Deliberativo da OABPrev Nordeste e Secretário Adjunto da Comissão Especial de Gestão Empreendedora e Inovação do Conselho Federal da OAB. 


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A temática inteligência artificial, nos dias atuais, vem ocupando cada vez mais espaço e urgência nas discussões do meio jurídico. Em face disso, não é à toa que uma pesquisa “Inteligência Artificial e sua aplicação em escritórios de advocacia brasileiros”, aponta que 52% dos profissionais do Direito acreditam no potencial da tecnologia para ganhar tempo por meio do apoio da inteligência artificial na análise de grandes volumes de documentos e evidências. E é o que reforça o especialista no assunto, o advogado Daniel Farias. 


Daniel Farias afirma que essa tecnologia tem sido usada para contencioso massificado - Foto: Jailson Soares/O Dia

"A inteligência artificial, diferentemente da automação, conhecida como RPA, ou seja, é a utilização da automatização robótica de processos. E, nesse processo, enquanto temos a substituição de atividades repetitivas para um resultado determinístico, a inteligência artificial usa uma combinação de tecnologias que simula a inteligência humana por meio de uma máquina. Então, ela pode fazer atividades de compreensão usando estatística, matemática, linguagem computacional, cognitiva e natural pra fazer com que a máquina tome decisões e adote compreensões que o humano teria, e faz até melhor", explicou Daniel. 

Sobre a aplicabilidade dessa inteligência artificial na advocacia, Daniel Farias afirma que essa tecnologia tem sido utilizada pra contencioso massificado, aqueles departamentos jurídicos ou escritórios que trabalham com grande volume de processos. E essa inteligência tem sido utilizada através da análise de base, de dados estruturados e semiestruturados ou não, antever por meio dessa base situações futuras. Cita, por exemplo, uma petição inicial trabalhista recebida no escritório, que foi ajuizada por um advogado e distribuída por uma vara, para o magistrado, a inteligência artificial analisando uma base de dados estruturada ou não, é capaz de antever uma tese jurídica que traz uma probablidade de êxito com mais assertividade. "Com isso, o advogado consegue ter uma atuação profissionalizada conforme o tipo de ação que recebeu e o tipo de Juiz que vai julgar essa ação", pontuou. 

Sobre o risco dessa inteligência artificial substituir o advogado na elaboração de uma petição ou tese de defesa em um processo, por exemplo, o especialista argumenta que todo mundo faz essa pergunta e a falta de conhecimento gera um sentimento de ameaça. Entretanto, Daniel Farias diz que ver como um sentimento de oportunidade, porque a tecnologia não humano vem para substituir a atividade, para uma atuação mais estratégica e focar na atividade fim, que é fazer audiência e sustentação oral, elaborar teses, fidelizar esse relacionamento com a carteira de clientes. 

"Então, entendo que essa ferramenta tecnológica seja ela por um processo de automação ou de inteligência não humana, vem para absorver demandas repetitivas ou não, mas que envolve trabalho de pesquisa, científico, que não precisará mais o advogado se preocupar com isso. Agora, aquele advogado que se submeteu ao longo de sua profissão a fazer uma tarefa repetitiva que possa passar por um processo de automação, e se ele só faz esse tipo de coisa, essa atividade repetitiva, corre o risco de perder sua atividade profissional nesse aspecto", disse, acrescentando que a inteligência artificial veio para dar mais assertividade na atividade da advocacia, mais qualidade na prestação de serviço jurisdicional e eficiência, dando uma precisão no resultado jurídico prestado ao cliente. 

Como está em fase inicial no mercado jurídico brasileiro a aplicabilidade da inteligência brasileira, Daniel Farias explicou que escritório de advocacia optaram por duas áreas específicas: Direito do Consumidor e do Trabalho. Isso porque são duas áreas do Direito cujos fatos geradores são repetitivos. O advogado tem uma probabilidade de acertividade e resultado maior nessas áreas. Mas não é só os escritórios de advocacias, os tribunais de justiça estadual e federal como o Supremo Tribunal Federal (STF), além de várias empresas têm utilizado essa inteligência não humana em seus ambientes de trabalho. 

Um exemplo, segundo o especialista, é o Tribunal de Justiça da Bahia que recentemente publicou uma matéria dizendo que vai fazer um projeto piloto para a população que quer ajuizar uma ação de direito do consumidor de até 20 salários mínimos, que não precisa de advogado. Com isso, a pessoa pode ajuizar essa reclamação e ação utilizando a internet, sem precisar ir a um Fórum para fazer uma tomada de termos. "Isso já é uma revolução num Tribunal de Justiça nordestino e o da Bahia foi o pioneiro", pontuou.

05 de outubro de 2019

Governo publica reajuste de 6,5% nas mensalidades do PLAMTA

Governo publica reajuste de 6,5% nas mensalidades do PLAMTA

Reajuste foi publicado no Diário Oficial do Estado e estabelece aumento de 6,5% para os usuários.

Deu no Diário Oficial do Estado que o plano de saúde dos servidores estaduais (PLAMTA) terá reajuste de 6,5%. A decisão é assinada pela presidente do Conselho Fiscal Deliberativo do Iaspi-Saúde, Daniele Amorim Aita e tem afeito a partir do momento de sua publicação.

Segundo o texto publicado no diário a decisão foi tomada considerando o quanto deliberado em reunião Extraordinária ocorrida na data de 29 de agosto de 2019.


Academia Piauiense de Letras elege três novos imortais

Academia Piauiense de Letras elege três novos imortais

Plínio da Silva Macêdo, Valdeci Cavalcante e Niéde Guidon sentarão nas cadeiras de N° 03, 17 e 27, respectivamente

Ocorreu na manhã deste sábado (05) a eleição para as cadeiras de nº 03, 17 e 27 da Academia Piauiense de Letras (APL), que serão ocupadas agora pelo professor doutor Plínio da Silva Macêdo, o empresário Valdeci Cavalcante e a arqueóloga Niéde Guidon, respectivamente. As assentos eram ocupados anteriormente por Jesualdo Cavalcanti Barros, João Paulo dos Reis Veloso e Paulo de Tarso Mello e Freitas respectivamente.

Academia Piauiense de Letras (Foto: Ascom)

“A escolha de novos membros para a Academia Piauiense de Letras é sempre um momento muito importante. Hoje realizamos a eleição de três novos Imortais e no próximo dia 23 realizaremos a eleição da cadeira 28, deixada pelo acadêmico Manfred Cerqueira. Queremos fechar o ano com o nosso quadro completo com os 40 imortais.", declarou Nelson Nery Costa, presidente da APL, sobre a eleição desta manhã, para ele, um momento de grande relevância para a entidade.

A Academia conta atualmente com 36 membros titulares, dos quais votaram 33 no pleito desta manhã. 

Sobre as cadeiras e os eleitos

A Cadeira nº 3 que teve como Patrono Joaquim Sampaio Castelo Branco e último ocupante Jesualdo Cavalcanti Barros, será ocupada pelo Prof. Dr. Plínio da Silva Macêdo, Professor Titular do Departamento de Patologia e Clínica Odontológica do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Como Escritor e Pesquisador, Colab. 3 cap. do Livro Distâncias Biológicas Periodontais: Princípios para a Reconstrução Periodontal, Estética e Protética. Ed. Artes Médicas,2011. Publicou o Livro Médico, Medicina e Humanismo no Sertão. Ed. Novo Século, 2011; é Coautor do Livro Curso de Medicina da UFPI 50 Anos. Edufpi,2018. Coautor do Livro Apontamentos para a História da Medicina no Piauí. Publicou recente 10 Artigos em periódicos especializados e mais de 100 Trabalhos em Anais de Eventos no Brasil e no Exterior, incluindo Lingual Osteoma, Oral Maxillofacial Surgery Cases,2018; Um Paralelo entre o Médico nas Novelas de Luigi Pirandello e o Médico na Sociedade Brasileira Contemporânea, Rev. Iberoamericana de Bioética, 2019; e Medicina, Bioética e Literatura: Um Vínculo Atemporal, 3º lugar Concurso Artigos Científicos IX Cong. Bras. Direito Médico-CFM,2019.

A Cadeira nº 17, que teve como Patrono Raimundo de Arêa Leão e último ocupante João Paulo dos Reis Veloso, será ocupada pelo atual presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Fecomércio no Piauí, o advogado Valdeci Cavalcante. Como escritor, Valdeci Cavalcante é autor de cinco livros, membro da Academia Maçônica de Letras do Piauí, e das Academias de Letras de Campo Maior, de Parnaíba e de Sete Cidades, no Piauí.

Já a cadeira nº 24, que teve como Patrono Jonas de Moraes Correia e último ocupante Paulo de Tarso Mello e Freitas, agora será ocupada pela arqueóloga Niède Guidon. Formada em História Natural pela USP, com doutorado em pré-história pela Sorbonne e especialização na Université de Paris, Niede é conhecida mundialmente por lutar pela preservação do Parque Nacional da Serra da Capivara. Além de inúmeros artigos científicos e textos para livros, revistas e jornais, Niéde Guidon é autora do livro Peintures préhistoriques du Brésil publicado em 1991 pela I'imprimerie Hérissey - Évreux da França.

04 de outubro de 2019

Conselho denuncia maus-tratos a presos dentro da Penitenciária Major César

Conselho denuncia maus-tratos a presos dentro da Penitenciária Major César

Segundo denúncia, presos eram obrigados a sentar nus no chão quente e esposas eram tratadas com palavras depreciativas pelos agentes.

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos encaminhou à Coordenação do Núcleo Criminal de Teresina e ao Ministério Público do Estado um ofício relatando que presos da Colônia Agrícola Major César (CAMCO) estariam sofrendo maus tratos por parte de agentes  penitenciários dentro das dependências do presídio.

O Portal O Dia teve acesso ao ofício. De acordo com o documento, a denúncia foi recebida pelo colegiado do Conselho nesta quinta-feira (03, e partiu de um grupo de esposas e companheiras de sentenciados que cumprem pena na Major César . 

No ofício consta que as práticas de tortura e maus-tratos na CAMCO "tem aumentado" e que "os sentenciados têm sido obrigados a sentar nus no chão, especialmente no horário de meio-dia, quando o sol é mais quente ainda [..] Que também tem sido recorrente o uso de spray de pimenta de forma desnecessária e imoderada".

No documento, o Conselho frisa ainda que os familiares dos sentenciados também estariam sofrendo constrangimentos por parte de agentes públicos. Diz o ofício: "além de dar tapas na cara das visitantes, também usa expressões depreciativas para se dirigir a elas [esposas/companheiras dos sentenciados]". 

A presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e autora da formalização da denúncia, Marinalva Santana, conversou com o Portal O Dia a respeito do assunto. "Queremos que seja apurado, entendemos a situação de vulnerabilidade dos presos que estão em custódia do estado, que não têm o mínimo de dignidade aferida. Certo que eles têm que cumprir a pena, mas legalmente o estado tem que garantir a integridade física dele. Os agentes não podem ferir a dignidade de quem está sob custódia do Estado", foi o que disse Marinalva Santana.

Quem recebeu a denúncia na Coordenação do Núcleo Criminal de Teresina foi o juiz Vidal de Freitas, titular da Vara de Execuções Penais. No despacho assinado por ele, o magistrado dá ciência dos relatos colhidos e determina a imediata apuração dos fatos narrados nos autos pela Delegacia de Direitos Humanos. O magistrado determina ainda que os sentenciados recolhidos às dependências da Major César denominadas como "Barrosão", "Barrosinho" e "Cela de Reconhecimento", onde teriam acontecidos os maus-tratos, sejam submetidos a exames de corpo de delito.


Penitenciaria Agrícola Major César. 

Vidal de Freitas solicitou também o encaminhamento da cópia de seu despacho para a Diretoria de Unidade de Assuntos Penitenciários (DUAP) da Secretaria de Justiça para que sejam tomadas as providências devidas por parte do ente estadual. O titular da Vara de Execuções pediu ainda que fossem notificados sobre o caso os Promotores de Justiça do MPE, a Defensoria Pública e a Comissão de Direito Penitenciário da OAB-PI para o acompanhamento das medidas administrativas.

O Portal O Dia entrou em contato com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). Por meio de sua assessoria, a secretaria informou que ainda não foi notificada da denúncia. Tentamos contato com o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sinpoljuspi), mas não obtivemos êxito até o fechamento desta matéria.

Parque Rodoviário: Após 6 meses, moradores aguardam indenizações

Parque Rodoviário: Após 6 meses, moradores aguardam indenizações

Os moradores ainda cobram as indenizações prometidas pelo poder público para compra de móveis e bens pessoais perdidos com o incidente.

Seis meses após a enxurrada que deixou duas pessoas mortas no Parque Rodoviário, zona Sul de Teresina, os moradores ainda cobram as indenizações prometidas pelo poder público para compra de móveis e bens pessoais perdidos com o incidente.

Segundo a moradora Raimunda Mendes, as famílias afetadas continuando sendo beneficiadas pelo programa Aluguel Solidário, em que recebem auxílio financeiro de R$ 300 para alugar um imóvel até que a reforma e construção das casas sejam concluídas.


Residências destruídas com a enxurrada. (Foto: Arquivo O Dia)

No entanto, apesar do benefício, muitas famílias ainda estão dormindo no chão e usando móveis em péssimo estado de conservação, uma vez que a indenização prometida pelo poder público para a compra dos bens materiais ainda não foi paga.

“Foi feito até uma audiência, para nos ajudar com valores referentes à compra de bens pessoais, como móveis, mas até hoje ninguém nunca recebeu nada. As pessoas continuam dormindo no chão, usando fogões caindo os pedaços, sem móveis, sem nada, só com as coisas que vieram de doações de outros moradores. Não tivemos ajuda para nada, indenização tão pouco”, alega a moradora.

Mesmo após seis meses da tragédia, os moradores continuam traumatizados com o ocorrido. A moradora Raimunda Mendes relata que a chuva que caiu na noite de ontem (03) em Teresina trouxe à tona todo o sofrimento vivido pelas famílias no dia da enxurrada.

Residências destruídas com a enxurrada. (Foto: Arquivo O Dia)

“A gente viveu na pele essa sensação. A chuva de ontem nos relembrou tudo que a gente viveu seis meses atrás. A sensação de vir uma chuva e, de repente, as suas coisas estarem sendo arrastadas junto com você”, se emociona.

Cerca de 100 famílias foram afetadas pelo desastre causado pelo rompimento de uma lagoa dentro de um terreno de propriedade da empresa Oi Telemar. A força da água que transbordou da lagoa causou não só a destruição da vegetação, como também provocou a erosão do solo da região, atingindo casas que ficavam no seu entorno.

Em junho deste ano, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano da Zona Sul (SDU/Sul) informou ao O Dia que o plano de urbanização da área prevê a reconstrução de 55 casas, sendo que 25 delas serão erguidas do zero, e as outras 30, por não terem sofrido danos estruturais muito grandes, passarão apenas por reparos nas paredes e piso. Destas, 12 famílias já receberam as casas reformadas.

O secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Samuel Silveira, esteve na manhã desta sexta-feira (04) no Parque Rodoviário e conversou com os moradores. Segundo ele, a Prefeitura vem prestando assistência de maneira integral à população atingida, não somente através do aluguel social.

“Na parte do aluguel social, estamos permitindo que essas pessoas tenham um acolhimento e um teto, paralelo a isso, as reformas já estão acontecendo, a Prefeitura já trabalha a desapropriação de uma área próxima para construção de mais habitações para abrigar mais pessoas”, diz o secretário, fazendo referência à desapropriação do terreno da empresa Oi Telemar, que deverá ser usado para a construção de novas moradias. No entanto, o secretário não especificou prazos para a entrega de todas as casas aos moradores. 

De acordo com Samuel Silveira, a ausência do cumprimento das promessas se dá na parte que cabe ao poder Executivo e Legislativo Estadual. “Os deputados estaduais fizeram a colocação de emendas parlamentes, ou pelo menos apalavraram a colocação de emendas parlamentares, e o que a gente enxerga é a reclamação pela não chegada desse recurso para o ressarcimento da perda desses bens móveis”, reitera.







"Vivemos num estado em que direitos básicos ainda não foram garantidos"

Em entrevista, a nova procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho do Piauí, Maria Elena Rêgo, fala sobre a situação precária de alguns trabalhadores no Piauí.

A nova procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho do Piauí, Maria Elena Rêgo, disse que assume o cargo com o objetivo de fazer com que o órgão continue forte no seu compromisso instituicional, que é garantir a efetividade dos direitos do trabalhador. A declaração foi dada durante entrevista ao jornal Bom Dia News, na O DIA TV, sexta-feira (04). 


Leia também: Maria Elena Rêgo é a nova procuradora-chefe do MPT do Piauí 


Maria Elena Rêgo foi empossada na última terça-feira (01) pelo procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, em Brasília, e falou um pouco sobre a realidade do Piauí na questão do cumprimento da legislação trabalhista. Para ela, o Estado ainda não consegue garantir direitos básicos aos trabalhadores, como a assinatura da carteira de trabalho e o enquadramento em um salário mínimo. 

"Vivemos em um estado em que direitos básicos ainda não foram garantidos, em que ainda encontramos várias situações de trabalho real. Não é criança que passa duas horas ajudando o pai na padaria não. São crianças sendo exploradas para fins econômicos e que não tem a oportunidade nem de brincar e nem de frequentar uma escola para mudar o seu futuro", afirmou a procuradora-chefe.


Maria Elena Rêgo foi empossada como nova procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho do Piauí - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Maria Elena citou algumas situações recorrentes que são observadas pelo MPT aqui no Piauí. Segundo ela, ainda há muitos casos de trabalho escravo em que o trabalhador não tem direito a uma situação mínima para garantir sua dignidade. 

"Não têm direito a água potável. Se você pergunta onde é o banheiro, eles dizem que é no 'hotel dos calangos', ou seja, no mato. Dormem embaixo de árvores, passam o dia trabalhando debaixo de um sol ardente, e não tem uma água limpa pra beber", ela diz, lembrando ainda que a legislação trabalhista existe para servir de freio e garantir o mínimo de dignidade ao trabalhador.

Ajuda x exploração

A procuradora-chefe do MPT-PI discorreu ainda sobre o debate em torno do que vem a ser exatamente exploração do trabalho infantil. Segundo ela, a legislação prevê como exploração do trabalho de crianças a exigência da força de trabalho delas para fins econômicos. Servir em casa, ajudar os pais em serviços domésticos, por exemplo, não é proibido pela legislação brasileira.

"O que é proibido é o exercício do trabalho em si, a exigência do trabalho para fins comerciais. E a criança tem que ter direito não só a frequentar a escola, como de estudar em casa e de brincar", esclareceu. 

Denúncias

O Ministério Público do Trabalho possui um canal de denúncias em sua página na internet. O identidade do denunciante é mantida anônima, já que a pessoa, seja ela trabalhador ou não, não precisa se identificar para poder acessar o serviço.

03 de outubro de 2019

Para Doula PL que garante cesárea por opção da mãe é

Para Doula PL que garante cesárea por opção da mãe é "retrocesso"

A proposta é de autoria do deputado estadual piauiense João Madison (MDB).

Um projeto de lei polêmico, que garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano a partir da 39ª semana de gravidez em hospitais públicos do Sistema Único de Saúde (SUS), ainda que não seja orientado por um médico, está sendo discutido por profissionais da saúde. A proposta é de autoria do deputado estadual piauiense João Madison (MDB).


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De acordo com a doula Helflida Esperança, que defende o parto humanizado, explica que a medida em debate representa um retrocesso às conquistas da mulher. “Esse projeto é nitidamente um retrocesso. A busca não é pelo parto forçado é por um parto respeitoso, seguro, digno. A Organização Mundial da Saúde é bem clara. Quanto mais natural o parto for, ele será mais saudável e seguro tanto para as mães quantos para os bebês. A cesariana entra em último caso, só se ela for realmente necessária”, argumenta.

 Doula Helflida Esperança, defensora do parto humanizado, crítica PL que garante cesárea a mulher por meio do SUS. Foto: Elias Fontenele 

Ainda de acordo com a especialista, o parto cesariano é um problema de saúde pública grave no Brasil, que, ao longo dos anos, vem tentando ser combatido por entidades ligada ao Governo.

“Durante muitos anos, o Ministério da Saúde vem lançando diretrizes, resoluções e campanhas para diminuir o número de cesárias no Brasil pela questão da saúde pública. As cesárias podem causar mais risco de hemorragia, infecções e até mesmo o crescimento de prematuridade. Com isso, se conseguiu evolução principalmente na rede pública, a exemplo da rede cegonha, usado para humanizar o atendimento às mulheres”, disse. 

Helflida Esperança explica que parto cesariano prejudica a saúde da mulher e do bebê. Foto: Elias Fontelene

A prática do parto humanizado se tornou mais conhecida após as mulheres entenderem que são donas dos seus corpos, já que o modelo tradicional de assistência pode ser violento ao corpo e à autonomia da mulher e dos seus bebês. Entre os benefícios do nascimento natural, estão a diminuição das chances de depressão pós-parto, problemas respiratórios e fortalecimento do sistema imunológico da criança.

Parto humanizado. Foto: Arquivo O Dia

O projeto de lei está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí, esperando parecer da comissão para seguir para aprovação. Em agosto deste ano, o projeto foi a plenário no estado de São Paulo e aprovado por 58 votos a 20.

Segundo o texto, o projeto "garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal". Além disso, segundo o texto, a ideia não é por limites ao parto normal, mas permitir a liberdade de escolha da mulher sem impor convicções de uma parcela delas às demais.

O que diz a OMS

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que até 15% dos partos realizados sejam cesarianos. Ainda segundo a entidade, as cesarianas podem causar complicações significativas, incapacidade ou morte, particularmente em locais sem instalações com condições de realizar cirurgias seguras ou tratar potenciais complicações que ocorra apenas quando a mãe ou bebê estejam correndo risco de vida.

Correios: TST julga dissídio, determina reajuste e mantém vales

Correios: TST julga dissídio, determina reajuste e mantém vales

Dissídio foi julgado pelo tribunal nesta quarta-feira (02) e determina reajuste salarial e de benefícios em 3%.

Nesta quarta-feira (2), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou o dissídio coletivo ingressado pelos Correios no mês de setembro. A Corte definiu, entre outros pontos, sobre o reajuste salarial e dos benefícios em 3% e a manutenção da maioria das cláusulas vigentes dos acordos coletivos anteriores. Ficaram mantidas cláusulas  de vale alimentação/refeição, vale cultura e adicional de férias.

Os Correios terão que cumprir integralmente a decisão, mas alertam para a delicada situação financeira da empresa, que já acumula um prejuízo de aproximadamente R$3 bilhões. O parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT) também contemplou as condições econômicas da estatal. 

Em sua avaliação sobre as cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho da empresa, o órgão considerou que algumas delas têm percentuais acima do mínimo previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com valores incomuns se comparados com outras categorias; como o adicional de 70% de férias, entre outros. 

O documento do MPT ressalta, ainda, que algumas conquistas hoje consideradas históricas pela categoria foram obtidas em “tempos em que a situação econômica da empresa estava em outra realidade”. Para o MPT, “se faz necessária a flexibilização do direito do empregado a fim de preservar a própria existência da empresa”. Vale destacar que, atualmente, as despesas com pessoal equivalem a 62% dos dispêndios anuais dos Correios.

Governo apresenta PPP do Complexo da Serra da Capivara

Governo apresenta PPP do Complexo da Serra da Capivara

Consulta pública foi prorrogada por mais quinze dias

O diálogo público é uma fase fundamental no processo de parceria com o setor privado. Dessa forma, a Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) promoveu audiência pública sobre a concessão de uso do Complexo Hoteleiro Serra da Capivara. Estiveram presentes empresários, órgãos públicos e entidades do setor, que contribuíram com sugestões ao projeto.

De acordo com Viviane Moura, superintendente de parcerias e concessões, o projeto foi estruturado como um complexo porque envolve duas unidades hoteleiras, a primeira já existente e que será reformada pelo privado, com um menor espaço de tempo para entrega e operacionalização. A segunda é uma estrutura nova, que será construída a 450 metros da atual.


“Esse complexo vai ter capacidade para atender uma demanda reprimida, principalmente do turista internacional e de alguns turistas nacionais que procuram o turismo arqueológico, histórico e de experiência, que é um turista mais exigente e que demanda de uma rede com maior capacidade, com um nível melhor de comodidade e conforto”, explicou a superintendente.

No modelo apresentado durante a audiência, a empresa parceira fará um investimento inicial de aproximadamente R$ 5 milhões, para a reforma e construção do novo hotel, e irá operar o equipamento durante 35 anos. “A gestão tem que ser especializada em hotéis, até porque o foco principal do projeto é fazer com que a gente tenha um parceiro que entenda desse tipo de equipamento, mas também traga para o hotel serviços que podem agregar valor à cadeia turística da região”, completou Viviane.

As cidades de São Raimundo Nonato e Coronel José Dias, onde os principais atrativos arqueológicos e turísticos estão localizados, recebem uma média de 96 mil visitantes ao ano, que procuram a região a negócios, lazer e cultura. A diretora de Operações e Marketing da Secretaria de Turismo (Setur), Thays Paiva, destaca que existe na região uma demanda nacional e internacional para o hotel, mas que é necessário uma estrutura adequada para receber esses turistas.

“Todo mundo sabe que a Serra da Capivara é um museu a céu aberto, tem inúmeros sítios arqueológicos e esse turismo arqueológico, também chamado de turismo de contemplação, é demais visado principalmente nacional e internacionalmente. Porém, somos cientes que temos ainda um grande percurso quanto à infraestrutura para esse potencial de receptivo de turistas. A função do Governo do Estado aqui é justamente em relação a esse receptivo, trazer a iniciativa privada para alavancar esse turismo, porque não existe turismo se não tiver hotel. Então, melhorando a rede hoteleira com certeza a gente vai atrair esse turista”, comentou.

A consulta pública do projeto ficará disponível por mais quinze dias no site www.ppp.pi.gov.br. Os comentários, sugestões e as manifestações sobre os documentos da consulta deverão ser encaminhados à Suparc dentro do prazo estabelecido por meio do e-mail: [email protected]. Será necessário apresentar as seguintes informações: nome, empresa, CPF/CNPJ, endereço, e-mail e telefone.

Projeto arrecada doações para o Dia das Crianças em Teresina

Projeto arrecada doações para o Dia das Crianças em Teresina

O The Acolher está arrecadando alimentos, brinquedos e produtos de limpeza para doar às crianças atendidas pela Casa Reencontro.

Empatia, engajamento e ação são os três pilares do projeto The Acolher que está arrecadando alimentos, brinquedos e produtos de limpeza para doar à Casa de Acolhimento Reencontro, que faz atendimento a menores em situação de vulnerabilidade social em Teresina. A ação é alusiva ao Dia das Crianças e a entrega das doações está marcada para o dia 19 de outubro. 


Leia também: Grupo de Teresina arrecada gibis para doar para crianças carentes 


O projeto The Acolher é formado por 150 voluntários e não possui patrocínio nem apoio governamental. Leonora Sousa, estudante de Licenciatura em Geografia, é voluntária do projeto e conta que as atividades já estavam sendo planejado há alguns meses, mas iniciou efetivamente nas redes sociais em setembro. 

“Não temos um público-alvo, o foco principal é levar alegria para as pessoas. Aos orfanatos, moradores de rua, casa de idosos, e outras ações que pretendemos fazer. Nossa primeira acolhida foi mês passado. O momento era pra conhecermos nossos voluntários e aproveitamos para debater sobre o Setembro Amarelo”, explica. 


Voluntários se reúnem para realizar ações sociais na cidade - Foto: O Dia

A próxima ação do grupo será voltada para crianças que estão passando pelo processo de reintegração familiar. A Casa Reencontro, localizada na Rua Prof. Odilo Ramos, bairro Morada do Sol, abriga crianças de 0 a 12 anos incompletos e que sofreram alguma violação dos seus direitos. O Conselho Tutelar é responsável por encaminhar essas crianças ao abrigo. 

“Lá eles possuem aproximadamente 30 crianças e os nossos voluntários já realizaram outras ações no local. Desta vez, estamos arrecadando açúcar, mucilon, polpa de frutas, leite ninho, saco de lixo, desinfetante, pilha palito, tinta para rosto, pincéis, brinquedos [novos e seminovos], além de quantia em dinheiro”, relata. 

Um dos locais de entrega do material fica localizado na Universidade Estadual do Piauí, campus Torquato Neto, bairro Pirajá. Os interessados em ajudar podem procurar a Coordenação de Jornalismo pela manhã ou a Sala 01 no Setor 15, à tarde.

02 de outubro de 2019

Após corte de R$ 1 bilhão, Bolsa Família no PI corre risco de encolher

Após corte de R$ 1 bilhão, Bolsa Família no PI corre risco de encolher

A informação foi divulgada pelo coordenador estadual do programa, Roberto Oliveira, na tarde desta quarta-feira (02).

O contingenciamento do equivalente a R$ 1 bilhão do Governo Federal pode prejudicar beneficiários do Bolsa Família no Piauí. A informação foi divulgada pelo coordenador estadual do programa, Roberto Oliveira, na tarde desta quarta-feira (02).



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Piauí teve mais de 158 mil benefícios do Bolsa Família bloqueados em 2018 


Segundo Roberto Oliveira, depois de conversas com a equipe econômica do Governo Federal, a previsão é de que o mesmo orçamento que foi destinado ao programa em 2019 seja aplicado no próximo ano.

Roberto Oliveira é coordenador estadual do Programa Bolsa Família - Foto: Assis Fernandes/O Dia

“A gente fica muito preocupado porque pelos dados do Ipea teremos uma inflação de algo em torno de 4.5 em 2020 e também não deve haver previsão de melhoramento do programa, do poder de compra e no repasse do valor. Além disso, à medida que a gente vai tendo uma necessidade grande de ofertar mais benefícios e programas sociais, temos um reposta de que isso não será possível” disse.

Em apenas um mês, cerca de seis mil famílias deixaram de integrar o Programa Bolsa Família no Piauí . Em agosto, 450 mil famílias estavam regularmente cadastradas no programa, já em setembro esse número caiu para 444.648 famílias.

Mulheres na fila para receber o benefício. Foto: Arquivo O Dia

Roberto Oliveira disse a que meta do programa é fazer com que as famílias saem da linha de pobreza e passam a não depender mais do benefício, para outras famílias sejam incluídas no lugar. No entanto, com o contingenciamento do recurso, não está havendo reposição, o que acaba por gerar uma lista de espera.

“Estamos tendo uma fila de espera que vai se aumentando cada vez mais, tanto pela condição financeira do próprio país como também pela falta de recurso do Governo Federal. Existem outros programas que têm até um aporte de recursos, porém a gente está sofrendo não só com relação ao Bolsa Família, mas todos os programas sociais”, finalizou.

Maria Elena Rêgo é a nova procuradora-chefe do MPT do Piauí

Maria Elena Rêgo é a nova procuradora-chefe do MPT do Piauí

Maria Elena Moreira Rêgo é formada em Jornalismo e Direito pela Universidade Federal do Piauí.

A procuradora do Trabalho Maria Elena Moreira Rêgo é a nova procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí. Ela foi empossada pelo procurador geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, na manhã de terça-feira (01) em Brasília, em solenidade na Procuradoria Geral do Trabalho.


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Maria Elena Moreira Rêgo é formada em Jornalismo e Direito pela Universidade Federal do Piauí. Atuou como jornalista e foi auditora fiscal da Secretaria Estadual da Fazenda. Tem Especialização em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes e em Contabilidade Avançada pela ESAF – Escola de Administração Fazendária.

Maria Elena Rêgo é a nova procuradora-chefe do MPT do Piauí. (Foto: Divulgação)

Atua como procuradora do Trabalho desde 2007, quando ingressou na Procuradoria do Trabalho no Município de Picos. Pediu remoção para a MPT de Caxias, no Maranhão e, em 2010, foi removida para a Procuradoria do Trabalho da 22ª Região, onde atua como procuradora do Trabalho na sede em Teresina. Tem Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília, com dissertação na área de Saúde Mental do Trabalhador.

Na sua gestão a frente do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Maria Elena Rêgo tem como prioridade defender o cumprimento da Constituição, assegurando a efetividade do direito ao trabalho decente e a manutenção da dignidade do cidadão trabalhador.

Em um mês, cerca de 6 mil famílias do Piauí perdem Bolsa Família

Em um mês, cerca de 6 mil famílias do Piauí perdem Bolsa Família

Segundo a Coordenação Estadual do Programa, o congelamento de repasses pelo Governo Federal pode barrar a inclusão de novos benefícios e gerar lista de espera.

Cerca de seis mil famílias deixaram de integrar o Programa Bolsa Família no Piauí no intervalo de um mês. O dado foi repassado pelo coordenador Estadual do programa, Roberto OliveiraEm agosto, 450 mil famílias estavam regularmente cadastradas no programa, já em setembro esse número caiu para 444.648 famílias.

Os dados a nível estadual são revelados um dia depois da Folha de São Paulo divulgar em reportagem na qual informou que o Bolsa Família voltou a ter fila de espera para quem deseja entrar no programa. A última vez em que isso aconteceu foi em 2017.



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De acordo com Roberto Oliveira, o governo federal congelou o equivalente a R$ 1 bilhão em recursos destinados ao Bolsa Família. "A equipe econômica do Governo Federal manteve pra 2020 o mesmo orçamento de 2019. Isso gera um déficit de investimento porque o valor se torna insuficiente, quando se observa cálculo de inflação que, segundo o Ipea, deve terminar em 4,5%", informou. 

Ele acrescenta que o Bolsa Família já vinha operando em todo o Brasil no limite de orçamento previsto para 2019. A nível nacional, foram gastos com o programa R$ 20,9 bilhões, uma média de R$ 2,6 bilhões por mês. A reserva de R$ 29,5 bilhões para que o Bolsa Família continue funcionando até o fim do ano pode não ser suficiente e a situação fica ainda mais delicada com o contingenciamento de quase R$ 1 bilhão para as atividades do programa.


Roberto Oliveira é coordenador estadual do Programa Bolsa Família - Foto: Assis Fernandes/O Dia

A nível estadual, a redução dos investimentos no programa assistencialista já é perceptível. De acordo com os número da coordenação piauiense, o montante aplicado no Bolsa Família caiu de cerca de R$ 95 milhões em agosto para R$ 93,8 milhões em setembro. A redução foi de aproximadamente R$ 1,2 milhões de um mês para o outro. 

Esse congelamento das verbas acaba por contingenciar os recursos e dificultar, ou até mesmo impedir, a entrada de novas famílias no programa social que transfere renda para pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza. 


Foto: Jailson Soares/O Dia

Roberto Oliveira explica que a norma do programa é de que, à medida em que as famílias saem da linha de pobreza e passam a não depender mais do benefício, outras famílias são incluídas no lugar. No entanto, com o contingenciamento do recurso, não está havendo reposição, o que acaba por gerar uma lista de espera.

"Tem gente que acha que o dinheiro no Bolsa Família é gasto, mas não é. Pra se ter uma ideia, o programa injeta por ano na economia do estado R$ 1,15 bilhões e o Governo arrecada em cima disso. Estamos falando de recursos que são também destinados para Prefeituras e Estados trabalharem junto às famílias no combate à evasão escolar, no acompanhamento vacinal e afins. E as pesquisas apontam que quando você investe R$ 1,00 no Bolsa Família, o estado brasileiro ganha R$ 1,78 em arrecadação ", explica Roberto.

Ouça um trecho da fala de Roberto Oliveira:


Ilhas de aguapés começam a se formar e aparecer no Rio Poti

Ilhas de aguapés começam a se formar e aparecer no Rio Poti

Semam afirma que só irá intervir se a quantidade de plantas estiver prejudicando a saúde do rios

Durante o B-R-O-Bró, é comum ver aguapés cobrindo as águas do Rio Poti, em Teresina. A quantidade de plantas aumenta com as altas temperaturas e com o não tratamento do esgoto doméstico lançado no rio. Contudo, diferente de anos anteriores, em 2019, o fenômeno não está sendo tão expressivo

O secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semam), Olavo Braz, explica que o aguapé é uma planta, um ser vivo, e não deve ser totalmente retirado do rio. 



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“A presença de aguapés no leito do Rio Poti se dá por duas questões básicas, primeiro o movimento da correnteza da água que não consegue movimentar a planta, e segundo porque a Semam não é exterminadora de aguapés. Então, as plantas que ficam nas margens do rio não são retiradas, pois elas têm sua função, que é retirar a poluição orgânica da água”, ressalta o gestor.


Este ano, a quantidade de aguapés que surgiram no rio é bem menor que em anos anteriores - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Olavo Braz argumenta que as intervenções só são feitas quando há excesso de aguapés no rio, pois, neste caso, elas bloqueiam a penetração da luz e prejudicam a vida aquática. 

“Na medida que for preciso intervir, que estiver prejudicando o rio, a Semam vai intervir. Aguapé existe porque existe poluição. Mas nós já conversamos com a Águas de Teresina e vamos participar de uma audiência no Ministério Público Estadual e Federal, para encontrar uma solução final”, finaliza Olavo Braz.

Piauí terá que qualificar mais de 51 mil profissionais da indústria

Piauí terá que qualificar mais de 51 mil profissionais da indústria

De acordo com os dados do Mapa do Trabalho Industrial, divulgado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), a meta precisa ser atendida entre 2019 e 2023 com cursos de nível superior, técnico, qualificação e aperfeiçoamento.

De acordo o Mapa do Trabalho Industrial, divulgado segunda-feira (30) pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Piauí terá que qualificar 51.863 trabalhadores que estão em ocupações industriais.

A meta deve ser atendida entre 2019 e 2023 com cursos de nível superior, técnico, qualificação e aperfeiçoamento. Na escola do Senai em Teresina, até agosto deste ano, foram atendidos 5.354 profissionais em diversas modalidades.


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“Nós temos um plano de ação que é elaborado todo ano, levamos em consideração o planejamento estratégico do departamento nacional com o recorte do estado do Piauí, assim como o Mapa do Trabalho, que faz o levantamento e mostra quais são as profissões que demandam mais aprimoramento profissional”, conta Sandra de Ataíde, diretora de Educação Profissional e Tecnológica do Senai.

Assim, a partir dos levantamentos, o Serviço planeja atividade voltadas para profissões das áreas de logística, transporte, alimentos, profissões transversais, metalmecânica, construção, informática energia e telecomunicações.


Foto: Arquivo O Dia

“É recomendado que a reciclagem dos profissionais tenha carga horária acima de 200 horas, voltada para pessoas que já trabalham ou que têm uma formação profissional e precisa de qualificação. Alguns cursos são gratuitos, com foco nas pessoas de baixa renda e temos os que não são gratuitos”, explica Sandra de Ataíde.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) é referência em Educação Profissional e Tecnologia Industrial do Brasil. No Piauí, o Senai é integrante da Fiepi (Federação das Indústrias do Estado do Piauí) e contribui para elevar a competitividade da indústria brasileira promovendo a educação profissional e tecnológica, a inovação e a transferência de tecnologias industriais. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com o Serviço através dos telefones (86) 3214-3979 ou (86) 3225-1504 ou pelas redes sociais @senaipiaui.

01 de outubro de 2019

Comitiva ministerial visitará Tabuleiros Litorâneos nesta quarta

Comitiva ministerial visitará Tabuleiros Litorâneos nesta quarta

Equipe percorrerá estados e buscará modelos que deram certo na área de agricultura irrigada.

Uma comitiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) deverá passar pelo Piauí nesta quarta-feira (02). O objetivo é conhecer iniciativas de sucesso implementadas nos estados de Piauí, Pernambuco e Bahia que poderão ser replicadas para outras áreas da região por meio do projeto estratégico AgroNordeste. A comitiva do Mapa parte de Teresina e vai para Parnaíba, no Piauí, e será finalizada na tarde de sexta em Petrolina-PE.

No distrito de irrigação Tabuleiros Litorâneos do Piauí, em Parnaíba, a comitiva visitará na manhã do dia 2 quatro pontos: a Acepar (área de produção empresarial de acerola orgânica), o lote cooperado da Cooperativa de Produtores Orgânicos Biofruta, a Famosa Agrícola (fazenda empresarial de produção de frutas) e a Fazenda Santa Luzia (especializada em produção de leite e derivados). 

A agenda da tarde será concluída com uma reunião no auditório da Universidade Federal do Piauí com produtores e empreendedores locais de fruticultura irrigada e pecuária leiteira.

O programa será oficialmente lançado no final da tarde desta terça-feira (01) pelo presidente da República Jair Bolsonaro, em solenidade no Palácio do Planalto.

Dentre os nomes dos que estarão presentes na comitiva, estão o secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Ministério, Fernando Camargo; e o presidente da EMBRAPA, Celso Moretti. No Piauí, a comitiva terá a participação também do chefe-geral da Embrapa Meio Norte, Luiz Fernando Carvalho Leite, e do superintedente do Banco do Nordeste (BNB) no Estado, José Expedito Neiva Santos. 

O AgroNordeste pretende impulsionar o desenvolvimento econômico, social e sustentável do meio rural e será implantado em 2019 e 2020 em 230 municípios dos nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais, divididos em 12 territórios, alcançando uma população rural de 1,7 milhão de pessoas.

Promotora reforça alerta e importância de denunciar agressão doméstica

Promotora reforça alerta e importância de denunciar agressão doméstica

Após mais um caso de feminicídio, promotora do NUPEVID afirma que denunciar é melhor forma de salvar vidas.

Após um fim de semana marcado pela comoção e revolta por conta de mais um feminicídio em Teresina, a promotora Amparo Paz, do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID) falou sobre o caso da enfermeira Vanessa Carvalhomorta no último domingo (29)  após sair de um buffet na zona leste de Teresina.

A promotora alertou mais uma vez para que as mulheres fiquem atentas aos comportamentos abusivos de seus namorados ou companheiros e não deixar de denunciar as agressões, sejam elas físicas ou psicológicas. No caso ocorrido no último domingo, a promotora afirma que a namorada de Pablo Henrique Campos Santos ainda não tinha registrado nenhuma queixa sobre o comportamento do suspeito.


“A primeira violência tem que ser denunciada. Infelizmente este caso não tinha denúncia dela. Foi uma das primeiras coisas que olhei, ainda no domingo, se ela não era uma de nossas supostas vítimas da violência doméstica e ela não teria denunciado. Então é muito importante na primeira violência já fazer a denúncia”, explica a promotora.

A promotora reitera que a denúncia é fundamental para que os órgãos competentes possam tomar iniciativas, que resultam em vidas salvas. Segundo Amparo Paz, cerca de 10 mil denúncias de agressões já foram registradas no núcleo e no estado 100% dos casos de feminicídios foram solucionados. Além de aplicar a punição, a promotora reforça a importância da educação, e cita exemplos que já são aplicados no Piauí.

“A gente tem que trabalhar, principalmente hoje, com a educação. Não basta só a punição, nós temos que reeducar esses homens na igualdade e no respeito às mulheres desde criança”, destaca.

Um dos programas que já está em processo de expansão no estado é o reeducar, que trabalha com grupos reflexivos de homens que já se envolveram em casos de feminicídio ou agressão à mulher. Com uma reincidência de agressões que gira em torno de 60%, a promotora explica que dos homens que participaram do Reeducar, nenhum foi reincidente até o momento.

“A gente se propõe a mudar aquele comportamento machista que ele tem, quando eles entram com aquela mentalidade de que estavam certos, eles refletem e assumem sua autoresponsabilidade”, afirma a promotora Amparo Paz.

Piauí não adere ao Programa das Escolas Cívico-Militares

Piauí não adere ao Programa das Escolas Cívico-Militares

Quinze estados e o Distrito Federal aderiram ao modelo de escolas cívico-militares do governo federal, de acordo com balanço divulgado hoje (1º) pelo Ministério da Educação (MEC)

O modelo de Escolas Cívico-Militares chegará, em 2020, a 54 escolas. O objetivo é selecionar duas instituições de ensino em cada estado. Entre os dias 4 e 11 de outubro, as prefeituras deverão solicitar participação. Podem solicitar a participação, inclusive os municípios em estados que não aderiram ao programa.

“A gente quer colocar as primeiras escolas onde todo mundo está de acordo. A gente quer que o caso seja um sucesso muito grande. Então, o ideal é começar pelos estados que querem e pelos municípios que os prefeitos também querem”, diz ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Aderiram ao programa as seguintes unidades da Federação: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação do Piauí informou que não aderiu neste momento ao programa, mas que participará dos grupos de trabalhos que tratarão desta política. A nota segue dizendo que "a Seduc já possui uma escola nesse modelo em parceria com a PM-PI, onde apenas a gestão da escola é militarizada, ficando a parte pedagógica e todo o restante sob responsabilidade desta Secretaria da Educação.". 


Leia a nota na integra

Com relação ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, a Secretaria de Estado da Educação do Piauí não aderiu neste momento, mas participará dos grupos de trabalhos que tratarão desta política. O projeto previa duas escolas militares para o Piauí, mas a Seduc já possui uma escola nesse modelo em parceria com a PM-PI, onde apenas a gestão da escola é militarizada, ficando a parte pedagógica e todo o restante sob responsabilidade desta Secretaria da Educação. A Seduc está priorizando a gestão democrática das escolas, que conta com um banco de gestores para suas unidades de ensino.


Orçamento

O MEC vai liberar R$ 54 milhões para o programa em 2020, sendo R$ 1 milhão por escola. Segundo Weintraub, o orçamento está garantido. 

“No ano que vem a situação do orçamento começa a ficar mais normalizada. A gente pegou o país quebrado. O orçamento do ano que vem já é o orçamento que a gente fez. Está apertado, está difícil, mas sem surpresa negativa, sem inconsistências”.

O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em algumas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar e reformas, entre outras intervenções.

As escolas em que haverá pagamento de pessoal são as que fizerem parceria com o MEC e o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalho nos estabelecimentos. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez anos, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.

Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.

Os militares irão atuar como monitores, acompanhando os alunos e fazendo contato com as famílias. Exercerão atividades como supervisão escolar e psicopedagogia, preservando, as atribuições exclusivas dos docentes. Atuarão também no fortalecimento de valores éticos e morais e exercerão ainda funções administrativas para aprimorar a infraestrutura das escolas e a organização escolar.

Escolha das escolas

Para participar da seleção, os colégios públicos devem ter de 500 a mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou do ensino médio. Terão preferência as escolas com estudantes em situação de vulnerabilidade social e com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que mede a qualidade das escolas, abaixo da média dos estados. Além disso, a comunidade escolar precisa aprovar o modelo. O MEC disponibilizou o passo a passo para a realização da consulta à comunidade. 

Após hospitais, comissão parlamentar da Alepi vistoria campus da Uespi

Após hospitais, comissão parlamentar da Alepi vistoria campus da Uespi

Dentro as irregularidades encontradas estão atrasos de salários de servidores, banheiros insalubres e biblioteca desatualizada.

Assim como já vem fazendo em relação aos hospitais regionais do Estado, a Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) esteve, na manhã desta terça-feira (01), no campus Clóvis Moura, da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), localizado no bairro Dirceu Arcoverde, em Teresina, para apurar uma série de denúncias e reivindicações da comunidade acadêmica e de servidores da instituição.

De acordo Carla Daniele, estudante do segundo semestre do curso de Pedagogia da Uespi, os problemas, no geral, estão relacionados a falta de pagamento de servidores terceirizados, que comprometem o funcionamento dos serviços no local. Mas ela também cita o atraso no repasse das bolsas e a estrutura precária do prédio. 


Carla Daniele fala da situação precária do campus Clóvis Moura - Foto: Assis Fernandes/O Dia


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“Vemos o descaso do Governo do Estado com nosso campus, que está abandonado, onde não há manutenção nem reforma para uma estrutura melhor. Nosso campus precisa de uma reforma urgente, precisa ser notado”, denunciou a universitária durante a vistoria realizada pelos parlamentares.

A deputada Teresa Britto (PV), presidente do colegiado, lembrou que o Governo havia se comprometido, ainda quando da greve docente realizada no início deste ano, a solucionar os problemas quanto à estrutura e os salários atrasados dos servidores terceirizados, o que segundo ela, não foi cumprido.

“Ficamos esperando que eles agissem e cumprissem [...] Eles silenciaram e não estão pagando nem fazendo nada. Precarizou mais ainda, de janeiro para cá as coisas só pioraram muito”, disse Britto. Ela defendeu mais autonomia financeira à instituição, que hoje precisa de autorização da Secretaria de Fazenda para movimentar os recursos orçamentários.


Teresa Britto e Gustavo Neiva se reuniram com estudantes e vão levar relatório ao governador Wellington Dias - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Membro da comissão e líder da oposição no parlamento estadual, o deputado Gustavo Neiva (PSB) reiterou as críticas e cobrou solução do Governo e mais fiscalização dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público do Piauí (MP-PI). “O que encontramos aqui foi o desprezo, o abandono e uma Uespi relegada ao segundo plano, o que é inadmissível, pois é a maior instituição de ensino superior do nosso estado”, finalizou.

Insegurança e carência do básico

Em conversa com o Portal O Dia, a estudante de Letras Português, Maria Vitória Gomes, comenta que os corpo discente da Uespi enfrenta uma situação de abandono, insegurança e carência de itens básicos para uma instituição de ensino, como livros e professores. “A biblioteca está desatualizada, tem problemas nos computadores, tem turma que tem até duas disciplinas sem professor. É frustrante”, diz a aluna.


“A biblioteca está desatualizada, tem problemas nos computadores, tem turma que tem até duas disciplinas sem professor. É frustrante”, diz Maria Vitória Gomes - Foto: Assis Fernandes/O Dia

A falta de segurança no campus também preocupa os estudantes. Maria Vitória conta que na semana passada, uma pessoa foi assaltada na entrada da Uespi do Dirceu quando ia pegar um aluno. Pela manhã, também são frequentes as ações criminosas, na chegada dos alunos. Segundo a estudante, há apenas um segurança para cobrir todo o campus Clóvis Moura.

Fotos: Assis Fernandes/O Dia


Além da falta de efetivo para a segurança e para o corpo docente, os alunos relatam ainda quadras esportivas sem condições mínimas de uso, banheiros insalubres e acúmulo de lixo nos corredores do campus. Até restos de vidro e lâmpadas quebradas se acumulam no material que fica jogado próximo aos muros.

Em uma volta pelo campus Clóvis Moura foi possível ver placas de turmas se deteriorando e cobertas por teia de aranha, portas de banheiro sem fechar direito, acúmulo de folhas, barras de ferro e material de construção próximos aos muros que delimitam o campus e bebedouros sem limpeza.

Comissão anuncia emendas

Após a vistoria, os membros da Comissão de Educação da Alepi se reuniram com estudantes para assinar um termo de compromisso no qual atestaram que conseguiriam recursos para serem investidos na Uespi. Os deputados Teresa Britto (PV) e Gustavo Neiva (PSB) garantiram, ao final da reunião, a destinação de emendas parlamentares para o campus Clóvis Moura.

Serão destinados R$ 100 mil por ano de cada deputado para a Uespi do Dirceu, o que representa uma ajuda de R$ 800 mil ao longo de quatro anos. “Vamos analisar com os demais parlamentares uma emenda de bancada para auxiliar as demandas da Uespi", disse Teresa Britto. 

Professores e servidores da UFPI paralisam nesta quarta e quinta

Professores e servidores da UFPI paralisam nesta quarta e quinta

Em protesto, as duas categorias irão paralisar as atividades por 48h a partir desta quarta-feira (02) em todos os campi da instituição.

Os professores e servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Piauí decidiram aderir à mobilização nacional em defesa da educação pública. Em protesto, as categorias irão paralisar as atividades por 48h a partir desta quarta-feira (02) em todos os campi da instituição.



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Segundo o presidente da Associação de Docentes da Universidade Federal do Piauí (ADUFPI), Jurandir Gonçalves Lima, o movimento paredista é contrário aos cortes orçamentários na educação pública e ao programa Future-se.

Adufpi participará de ato de rua nesta quarta-feira. (Foto: Divulgação/Adufpi)

“O ataque à educação não é apenas financeiro, ele vem em múltiplas formas, que vai desde o ataque verbal a estudantes e professores, qualificando-os como baderneiros, desocupados e maconheiros, e colocando a universidade como um lugar improdutivo, passando também pela questão financeira”, afirma.

De acordo com ele, a liberação de parte das verbas bloqueadas no primeiro semestre às universidades e institutos federais é apenas “retórica”. “O desbloqueio ainda não aconteceu e, ainda assim, é insuficiente. Está vindo em doses homeopáticas, são migalhas. Está sendo barganhado por votos no Congresso para a aprovação da Reforma da Previdência”, afirma o professor.

Outro ponto crítico, segundo os docentes, é o Programa Future-se. No último dia 10 de setembro, a comunidade acadêmica da UFPI se uniu a outras instituições federais de ensino e rejeitou integralmente a proposta do programa do Ministério da Educação (MEC). 

“O Future-se é muito mais grave ainda, porque mexe com a autonomia universitária em seus vários aspectos, financeiro, administrativo, pedagógico. Muda todo o encaminhamento de carreira docente porque passa a poder contratar professor em regime de CLT”, destaca o presidente da Adufpi.

A mobilização na UFPI será dividida em duas etapas. Na primeira, nesta quarta-feira, professores, servidores e alunos se unem a um ato de rua, a ser realizado a partir das 8h em frente ao campus do Instituto Federal do Piauí (IFPI) localizado no Centro de Teresina.

Já na quinta-feira, serão realizadas aulas públicas em todos os centros e campi da UFPI, com o objetivo de debater com a comunidade acadêmica a situação da educação pública no Brasil.


Recursos desbloqueados pelo MEC são insuficientes, avalia IFPI

Recursos desbloqueados pelo MEC são insuficientes, avalia IFPI

Menos de 50% dos recursos contingenciados no 1º semestre foram liberados pelo Governo Federal para o Instituto Federal do Piauí.

Mesmo após o Ministério da Educação (MEC) anunciar, nesta segunda-feira (30), a liberação de parte dos recursos federais contingenciados no primeiro semestre, a situação do Instituto Federal do Piauí (IFPI) ainda é considerada crítica. Isso porque, os recursos desbloqueados não são suficientes para honrar todos os compromissos da instituição.



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No IFPI, dos R$ 22,3 milhões bloqueados, apenas R$ 9,5 milhões voltaram aos cofres da instituição. Segundo a Pró-Reitoria de Administração do instituto, a verba não é suficiente para fechar o ano e será utilizada apenas para honrar certos compromissos, como o reforço dos contratos de vigilância e limpeza dos campi. Ao todo, a instituição possui 21 unidades, incluindo duas em Teresina.

Distribuição dos campi do IFPI no Piauí. (Foto: Reprodução/IFPI)

“Isso apenas no mês de outubro e novembro. Não será aplicado em nenhuma outra atividade, seja de pesquisa, extensão ou visitas técnicas. Para essas, seria necessário no mínimo mais R$ 4 milhões”, informa o pró-reitor de Administração do IFPI, Paulo Borges.

Segundo o pró-reitor, sem recursos suficientes não há como investir em ensino, pesquisa e extensão, os pilares fundamentais da instituição. Para a administração da instituição, o ano de 2019 é considerado um “ano perdido”.

“Estamos apenas vegetando. Em seis anos que estamos à frente, esse é um ano completamente atípico, temos que esquecer e tomar algumas medidas para que no próximo ano não passemos esse sufoco, mas pela sinalização que o Governo Federal está dando para o ano que vem, achamos que em 2020 não vá ser diferente”, avalia.

Campus do IFPI localizado no Centro de Teresina. (Foto: Arquivo O Dia)

Faltando apenas três meses para o final do ano letivo, o pró-reitor avalia que o prejuízo para o ensino é incalculável, já que não haverá tempo hábil ou verbas para recuperar as atividades que foram paralisadas ao longo do ano. “Se tira recurso daquilo que fomenta o desenvolvimento do Estado, que fomenta a transformação do ser humano, o prejuízo é enorme. Porém, o governo exige e só nos resta nos adequar”, finaliza.

Sobre as bolsas de incentivo à pesquisa, a Pró-Reitoria de Adminsitração do IFPI informa que todas as bolsas pagas pelo instituto foram mantidas. No entanto, não há como mensurar a quantidade de bolsas congeladas após cortes no CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), uma vez que os contratos são mantidos diretamente com os discentes.

UFPI

A reportagem do O DIA entrou em contato com a Coordenadoria de Comunicação da Universidade Federal do Piauí e solicitou informações sobre as verbas desbloqueadas para a instituição de ensino superior. No entanto, até o momento, a UFPI não informou o valor desbloqueado e afirmou que o destino dos recursos ainda será definido em reunião no final da tarde de hoje. 

Bandeira tarifária de energia será amarela em outubro, diz Aneel

Bandeira tarifária de energia será amarela em outubro, diz Aneel

Segundo a regulamentação, a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos.

Após dois meses com a bandeira tarifária vermelha, o patamar mais alto para o consumo de energia elétrica, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na tarde de hoje (27) que a bandeira tarifária de outubro será amarela, o que pode representar uma redução nas contas de energia elétrica dos consumidores



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De acordo com a Aneel, a tarifa sofrerá acréscimo de R$ 1,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. Já na bandeira vermelha, o valor extra é de R$ 4 a 100 quilowatt-hora (kWh). Com isso, os consumidores poderão pagar menos pelo mesmo consumo de energia, uma vez que a cobrança extra será reduzida.

Bandeira tarifária de energia será amarela em outubro, diz Aneel. (Foto: Reprodução)

Segundo o boletim da agência, a decisão leva em consideração o fato de que outubro é um mês de transição entre a estação seca e o início do período úmido nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). "A previsão hidrológica para o mês sinaliza elevação das vazões afluentes aos principais reservatórios, o que também permitirá reduzir a oferta de energia suprida pelo parque termelétrico", disse a Aneel. 

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos com base nas condições de geração.

O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico– GSF, na sigla em inglês, e o preço da energia (PLD). Segundo a agência, o cenário favorável reduziu o preço da energia para o patamar mínimo, o que “diminui os custos relacionados ao risco hidrológico e à geração de energia de fontes termelétricas”, possibilitando a manutenção dos níveis dos principais reservatórios próximos à referência atual.

Mamografia é essencial para diagnóstico preventivo do câncer de mama

Mamografia é essencial para diagnóstico preventivo do câncer de mama

Mastologista desmistifica medos que permeiam o exame e explica que dor é mais comum em mulheres mais jovens ou que não amamentaram.

É chagado o mês de outubro e, com ele, a campanha de controle do câncer de mama, intitulada Outubro Rosa. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), só este ano, são esperados 59.700 novos casos da doença no Brasil. E entre os métodos de diagnóstico precoce está o autoexame das mamas e a mamografia

A mamografia, por exemplo, é o principal recurso para identificar lesões que não foram palpados pelo médico. O exame identifica tumores de 0,3 milímetros. 

Todavia, muitas mulheres têm medo da mamografia, por ser um exame de Raio X onde a mama é posicionada no mamógrafo e pressionada na horizontal e vertical para uma melhor visualização. O exame dura, em média, seis minutos e a paciente deve ficar calma e imóvel. 


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O mastologista Luiz Ayrton Santos, presidente da Fundação Maria Carvalho Santos, que lidera a campanha Outubro Rosa no Piauí, alerta que o medo prejudica na hora de fazer o exame. 

“O medo colabora para a dor, é importante desmitificar esse medo. E ainda é possível que, daqui uns 5 a 6 anos, algumas mulheres possam não precisar fazer mamografia. Existe um estudo sobre um exame de sangue, chamado biopsia líquida, que poderá identificar o câncer de mama”, pontua.

O médico cita também que, quando a mulher sente dor na hora de fazer a mamografia, é porque tem quantidade maior de glândulas do que de gordura na mama. Isso ocorre em mulheres mais jovens ou que não amamentaram.

“A mama dói porque há necessidade da compressão, é uma fotografia da mama. Assim, a mamografia causa um pouco de desconforto em mamas muito densas ou muito pequenas”, esclarece o mastologista Luiz Ayrton Santos.

Fake news

Além disso, há a disseminação de informações falsas sobre o exame, como a que ele causaria câncer, e que acaba afastando as mulheres do diagnóstico precoce. “A mamografia é uma radiação, mas a quantidade é tão pequena que o tempo para a mulher vir até o câncer, ela precisaria ter uns 150 anos de exposição. Assim, os benefícios [da mamografia] são bem maiores”, esclarece Luiz Ayrton Santos. 

Intervalos 

No Brasil, divulgou-se por muito tempo que a mamografia deve ser feita todo ano. Mas o médico Luiz Ayrton Santos explica que não é bem assim. O exame deve ser feito de acordo com o tipo de mama e as necessidades de cada mulher. 

“Quando se diz que a mulher deve fazer uma vez por ano, é algo geral. Mas algumas mamas mais densas devem ser feitas a cada 10 meses. E em algumas clínicas particulares, o médico é proibido de realizar mais de um exame no período de um ano e isso dificulta, pois, se a mulher necessita, o médico deve estar livre para realizar o exame”, detalha Luiz Ayrton Santos.

Teresina registra 47 casos de meningite em 2019, mas FMS descarta surto

Teresina registra 47 casos de meningite em 2019, mas FMS descarta surto

Doença é uma inflamação das meninges, membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal

Este ano, Teresina registrou 47 casos de meningite, ou seja, mais de 5 casos confirmados por mês na Capital. A doença, que se caracteriza pela inflamação das meninges, que são membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal, pode ser causada por vírus ou bactéria.

“Para diagnosticar a meningite é preciso analisar um conjunto de sinais e sintomas, pois cada doente tem as suas peculiaridades. Mas alguns sinais comuns são vômito em jato, dor de cabeça e dor no corpo”, explica Amariles Borba, diretora de Vigilância em Saúde da Fundação Municipal de Saúde (FMS).



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Amariles destaca que de cada 10 pessoas, quatro podem ser portadoras de meningite bacteriana e que qualquer tipo da doença pode levar a óbito. “Nós somos uma floresta de bactérias e vírus. Qualquer bactéria, vírus ou fungo pode infectar a meninge”, alerta. 

Segundo a diretora de Vigilância em Saúde da FMS, a melhor forma de se prevenir é através da alimentação adequada, prática de exercício físico e não exagerar na ingestão de bebidas alcoólicas. Tudo isso para dar nutrientes materiais para que seu corpo possa ser forte”, pontua Amariles Borba


Amariles Borba diz que vômito em jato, dor de cabeça e no corpo são os sintomas mais comuns da doença - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Até junho deste ano, Teresina registrou 18 casos, sendo a cidade piauiense que mais apresenta notificações de meningite em 2019; seguida de Altos, com três notificações, e de Parnaíba, com duas notificações. Para efeito de comparação, só a Capital responde por 47% do total de notificações de meningite no Piauí este ano. 

Tratamento e contágio

Em caso de suspeita da doença, o recomendado é procurar atendimento médico imediatamente e, após o diagnóstico, verificar o protocolo de tratamento.

“Já as pessoas que tiveram contato direto com o doente devem tomar a vacina de bloqueio medicamentoso em 48h, no máximo 72h. No Sistema Único de Saúde (SUS), a vacina que faz parte do calendário é Meningite Meningocócica, tipo c, mas direcionada para crianças menores de 4 anos. A primeira dose é aos três meses, a segunda dose aos seis mês e a terceira dose que é um reforço. Além de vacina para adolescentes de 11 a 14 anos em dose única”, descreve Amariles Borba.

Já o adulto pode encontrar a medicação em hospitais particulares. Além de tomar os cuidados básicos com a higiene e a saúde.

30 de setembro de 2019

Linha de Fogo estreia terça (01) às 7h na O DIA TV

Linha de Fogo estreia terça (01) às 7h na O DIA TV

Com 20 anos de televisão, Juvenal se diz orgulhoso em poder dar um novo passo em sua carreira.

Estreia na próxima terça-feira (01 de outubro), às 7h, o mais novo programa da O Dia TV (canal 23.1), o “Linha de Fogo” com o apresentador Juvenal Ribeiro. O novo programa trará informações sobre o cotidiano da cidade de Teresina, matérias policiais e participação popular apresentado pelo veterano dos programas policiais, Juvenal Ribeiro.

Com 20 anos de televisão, Juvenal agora enfrentará um novo desafio e se diz orgulhoso de poder dar um novo passo em sua carreira, dessa vez, na telinha da O Dia TV.

“Agora fui convidado pelo Sistema O Dia, aceitei, é um novo desafio na minha carreira, na minha vida profissional, são novos projetos, e vamos fazendo o que a gente aprendeu. Com certeza eu chego pra somar, para ensinar e também para aprender”, declara o apresentador.


Foto: Elias Fontinele/O Dia

O programa terá como ‘linha central’ o cotidiano da segurança na cidade, os bastidores do trabalho policial, uma mostra do que acontece na realidade das ruas e bairros de Teresina. O programa também terá como missão chamar atenção das autoridades para problema cotidianos e dar voz à população por meio da interatividade ao vivo, onde os telespectadores poderão mostrar a realidade de seu bairro e do que enfrentam no dia-a-dia.

“Vamos mostrar também a realidade do bairro, das ruas, a questão do trânsito, da mobilidade urbana, tudo que interessa a sociedade nós vamos mostrar”, explica o apresentador Juvenal Ribeiro.

O programa Linha de Fogo estreia nesta terça-feira, 01 de outubro, às 7hs na O Dia TV, canal 23.1.

29 de setembro de 2019

Estado terá que indenizar mulher que fez laqueadura na MDER e engravidou

Estado terá que indenizar mulher que fez laqueadura na MDER e engravidou

Procedimento foi feito em 2005 dentro do Programa de Planejamento Familiar e Reprodução Humana. Mulher descobriu que estava grávida em 2009. Indenização é de R$ 100 mil.

A juíza Carmelita Lacerda Brito de Oliveira, titular da 2º Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, condenou o Estado do Piauí a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil a uma paciente da Maternidade Dona Evangelina Rosa que engravidou após ter feito um procedimento de laqueadura na unidade médica.


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A sentença foi proferida pela juíza no último dia 23 de setembro. De acordo com o relatório anexado na peça, a paciente é mãe de quatro filhos menores, dois dos quais possui guarda e sustenta com a ajuda de amigos, uma vez que possui poucos recursos financeiros.

Exatamente por não ter condições de sustentar a contentos os filhos, a paciente, de nome Joana Rocha, resolveu aderir ao Programa de Planejamento Familiar e Reprodução Humana oferecida pela Maternidade Dona Evangelina Rosa em nome do Estado. O programa permite a realização de laqueadura tubária, um método definitivo para evitar a gravidez.

 O relatório aponta que o procedimento foi realizado em março de 2005, mas que em setembro de 2009, Joana constatou, mediante um exame de ultrassonografia, que estava grávida. Diante do ocorrido, a juíza Carmelita Lacerda entendeu que o estado cometeu um ilícito, uma vez que ficou comprovada a ineficácia do procedimento médico e do dever de informação à paciente.

magistrada determinou, portanto, o pagamento de indenização no valor de R$ 100 mil a Joana Rocha, corrigido com juros de mora fixados a partir da data de realização do procedimento de laqueadura.

A reportagem do Portal O Dia procurou a assessoria do Governo do Estado para se pronunciar sobre o caso, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço permanece aberto para futuras manifestações por parte do Governo.

27 de setembro de 2019

Linha de Fogo, com Juvenal Ribeiro, estreia terça (01) às 7h na O Dia TV

Linha de Fogo, com Juvenal Ribeiro, estreia terça (01) às 7h na O Dia TV

Novo programa da O Dia TV terá informação policial, cidade e chama atenção das autoridades.

Estreia na próxima terça-feira (01 de outubro) às 7h o mais novo programa da O Dia TV (canal 23.1), o “Linha de Fogo” com o apresentador Juvenal Ribeiro.

O novo programa trará informações sobre o cotidiano da cidade de Teresina, matérias policiais e participação popular apresentado pelo veterano dos programas policiais, Juvenal Ribeiro.

Com 20 anos de televisão, Juvenal agora enfrentará um novo desafio, e diz estar feliz de poder dar um novo passo em sua carreira a frente do mais novo programa da O Dia TV.

“Agora fui convidado pelo Sistema O Dia, aceitei, é um novo desafio na minha carreira, na minha vida profissional, são novos projetos, e vamos fazendo o que a gente aprendeu. Com certeza eu chego pra somar, pra ensinar e também pra aprender”, declara o apresentador.


O programa terá como ‘linha central’ o cotidiano da segurança na cidade, os bastidores do trabalho policial, uma mostra do que acontece na realidade das ruas e bairros da cidade. A nova atração da O Dia TV também terá como missão chamar atenção das autoridades para o problema e dar voz à população por meio da interatividade ao vivo, onde os telespectadores poderão mostrar a realidade de seu bairro, do meio onde vivem.

“Vamos mostrar também a realidade do bairro, das ruas, a questão do transito, da mobilidade urbana, tudo que interessa a sociedade nós vamos mostrar”, explica o apresentador Juvenal Ribeiro.

O programa Linha de Fogo estreia na terça-feira , 01 de outubro, às 7hs na O Dia TV, canal 23.1.

Leilão autoriza estudo em novos lotes de gás e petróleo na Bacia do Parnaíba

Leilão autoriza estudo em novos lotes de gás e petróleo na Bacia do Parnaíba

Estudos de viabilidade irão demonstrar capacidade comercial das jazidas. Territórios no Maranhão já iniciaram os estudos na região.

Foi realizado no último dia 10 de setembro o leilão para exploração de seis lotes de gás e petróleo na bacia do Parnaíba. Agora, com a certificação da Agência Nacional de Petróleo  (ANP) a empresa vencedora, brasileira Eneva, irá iniciar os estudos de viabilidade, para saber quanto de cada mineral os lotes podem gerar de lucros.

Segundo o secretário de estado da mineração, petróleo e energias renováveis, Howzembergson de Brito, os estudos que serão iniciados pela empresa irão analisar a viabilidade comercial das jazidas.


“Agora a empresa tem a autorização para fazer os estudos de viabilidade, então é isso que será feito agora a partir do início de 2020. E após esses estudos será prospectado, sim, gás e petróleo aqui em nossa bacia”, afirma o secretário.

bacia que foi leiloada  compreende áreas tanto no estado do Piauí, quanto no estado do Maranhão. No município de Caxias, por exemplo, a empresa responsável já iniciou os estudos de viabilidade. Os estudos devem iniciar ainda no primeiro semestre de 2020.


Howzembergson de Brito, secretário de mineração fala sobre novo leilão para estudos sobre gás e petróleo. (Foto: Elias Fontenele/O Dia)

Manchas de petróleo no litoral

Perguntado sobre as manchas de petróleo que chegaram ao litoral do Piauí  na última semana, o secretário afirmou que ainda não recebeu a confirmação do que realmente possa ter causado o vazamento.

A probabilidade maior é que a grande quantia de petróleo bruto tenha vazado de navios petroleiros, que fazem o transporte de petróleo bruto das plataformas para as refinarias, porém a informação ainda não foi confirmada. O que se sabe até o momento, é que o mineral não é de origem brasileira e pode afetar sobremaneira o ecossistema.

“Está sendo feito um levantamento para saber o que realmente aconteceu. Está todo mundo acompanhando o caso de perto”, explica o secretário.

Vacinação contra a raiva acontece nas zonas Norte e Leste amanhã

Vacinação contra a raiva acontece nas zonas Norte e Leste amanhã

Já as zonas Sul e Sudeste serão contempladas no próximo sábado (5).

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) convoca os tutores de cães e gatos das zonas Norte e Leste para a Campanha de Vacinação contra a raiva, que acontece neste sábado (28), a partir das 8h, em 136 postos nestas duas regiões. Já as zonas Sul e Sudeste serão contempladas no próximo sábado, dia 5. Confira aqui os locais de vacinação. 



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Por questões de logística, a campanha foi dividida em duas etapas na zona urbana. “Nós chamamos todas as pessoas responsáveis por cães e gatos das zonas Norte e Leste para que se dirijam a um posto de vacinação próximo a sua residência para que esses animais sejam vacinados”, diz Oriana Bezerra, gerente de Zoonoses da FMS.

Vacinação contra a raiva acontece nas zonas Norte e Leste amanhã. (Foto: Arquivo O Dia)

Ela lembra ainda que a vacina é a única forma de prevenção contra a doença. Ela é segura e gratuita, constituída por vírus atenuado, 2% de tecido nervoso e conservantes a base de fenol e timerosol. “Explicando ainda que a vacina é importante, pois protege, além do animal, os seres humanos que convivem com eles”, alerta a gerente.

A gerente de Zonoses alerta ainda sobre a importância dos tutores tomarem cuidados com o transporte de seus animais. “É sempre importante lembrar as pessoas para que levem seus animais no horário menos quente, que é cedo da manhã. Existem muitos animais que não realizam nenhuma atividade física e que estão acima do peso, que se os donos o levarem caminhando ao meio dia para se vacinar e voltar imediatamente, ele pode ser prejudicado”, explica Oriana Bezerra. Outro cuidado é para que eles sejam levados por pessoas com capacidade de contenção, especialmente se forem de médio de grande porte.

A raiva é uma doença viral prevenível que pode ser transmitida para humanos através de mordidas e arranhaduras de mamíferos já contaminados. A doença pode ser transmitida por animais silvestres como furões, raposas, coiotes, guaxinins, gambás e morcegos, mas a campanha contempla cães e gatos por serem animais de companhia que possuem maior convívio com os humanos.

Procon ajuíza ação civil contra empresa por consórcio ilegal

Procon ajuíza ação civil contra empresa por consórcio ilegal

Empresa é acusada de promover publicidade enganosa e induzir clientes a aceitar mudança de contrato.

Uma empresa administradora de consórcios, e suas representantes em Teresina e Timon, estão sendo alvos de uma ação civil pública ajuizada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/MPPI), sob a suspeita de praticarem publicidade enganosa e induzirem clientes a aceitarem participar de consórcio ilegal.


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Segundo a denúncia, diversos consumidores relataram ao Procon que as representantes ofertavam empréstimos facilitados e, após a adesão e pagamento de taxas, eram induzidos aceitar a mudança do contrato para consórcio. 

Clientes só recebiam valor total do empréstimo após pagamento das parcelas. (Foto: Reprodução)

Com a mudança, os clientes não recebiam o valor contratado do empréstimo, devendo aguardar uma futura contemplação no consórcio. Além disso, assumiam a obrigação de pagar as parcelas sem ter recebido valor algum até então.

De acordo com o Procon, outra modalidade denunciada pelos consumidores é a oferta de contratos de consórcio com a promessa de contemplação imediata. A prática é expressamente vedada pelo Banco Central. 

Em um dos casos, o cliente relata que lhe foi assegurado pelo vendedor que, com o pagamento de lance fixo de 44% da cota, sua carta seria contemplada. No entanto, a cota contemplada na assembleia foi outra, tendo ofertado apenas 30%.

Após verificar denúncias feitas pelo site Reclame Aqui, ficou comprovada que a empresa administradora de consórcios também possui envolvimento com as mesmas práticas em outras unidades da federação, como Maranhão, Ceará e Distrito Federal. 

No entendimento do órgão fiscalizador, a partir das denúncias apuradas, a abordagem ilegal feita pelas representantes possui um padrão, o que levanta indícios de que a orientação da venda enganosa é repassada pela administradora para suas credenciadas.

Tendo em vista os fatos, foi determinada a suspensão das atividades comerciais das empresas e de qualquer publicidade, sob pena de multa de R$ 2 mil por dia de descumprimento. Além disso, o Procon requer que sejam declarados nulos os contratos oriundos da venda enganosa, com ressarcimento integral dos valores pagos pelos consumidores e pagamento de R$ 500 mil em danos morais coletivos.

Petróleo em área de proteção do Delta não é brasileiro, diz IBAMA

Petróleo em área de proteção do Delta não é brasileiro, diz IBAMA

Em nota, a Petrobras afirma que o material encontrado não é produzido e nem comercializado pela empresa.

As manchas de uma substância de cor escura encontradas em área de proteção do Delta do Parnaíba no último final de semana são na verdade petróleo. É o que afirma o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). 



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Mancha de óleo chega à área de proteção do Delta do Parnaíba 


Segundo o órgão, análises realizadas pela Petrobras e pela Marinha confirmam que o material encontrado não é de origem brasileira. Em nota, a Petrobras informou que o petróleo encontrado não é produzido e nem comercializado pela empresa. No entanto, não revelou como a análise do material foi realizada.

Petróleo em área de proteção do Delta não é brasileiro. (Foto: Reprodução)

As manchas começaram a aparecer em praias do litoral nordestino no começo de setembro. Segundo a Folha de São Paulo, pelo menos 105 locais de 46 municípios foram afetados. Além do Piauí, a substância chegou a ser encontrada nos estados do Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

O material chegou a ser visto em algumas das praias turísticas mais famosas do Nordeste, como Pipa (RN), Carneiros (PE), Tambaba (PB) e Porto de Galinhas (PE). A Marinha do Brasil detectou que as manchas também apareceram na Ilha dos Poldros, município de Araioses-MA, localizada na Área de Proteção Ambiental do Delta do Parnaíba.

Segundo a Folha de São Paulo, o Ibama orienta que “banhistas e pescadores não entrem em contato com o óleo e que, se identificarem o material, notifiquem a prefeitura. Caso cidadãos encontrem animais com óleo, devem acionar órgãos ambientais. Esses animais não devem ser lavados e devolvidos ao mar”.

Clínica odontológica na zona Leste esterilizava equipamentos no banheiro

Clínica odontológica na zona Leste esterilizava equipamentos no banheiro

Estabelecimento teve suas atividades suspensas pelo Conselho Regional de Odontologia do Piauí após vistoria.

Uma clínica odontológica localizada na zona Leste de Teresina teve suas atividades totalmente suspensas pelo Conselho Regional de Odontologia do Piauí (CRO-PI) após uma vistoria na última quarta-feira (25). É que o CRO constatou a falta de uma sala de esterilização no local. Os equipamentos médicos e clínicos utilizados pelos profissionais eram esterilizados no banheiro. O nome da clínica não foi informado.

As equipes do Conselho foram até o local após uma solicitação da própria clínica. O estabelecimento havia procurado o CRO para regularizar sua situação, mas após a constatação das irregularidades, acabou tendo suas atividades suspensas até que se adeque às normas vigentes.


Foto: Divulgação/CRO-PI

Além da falta de uma sala de esterilização, o CRO detectou também que o laboratório de prótese da clínica estava sem a devida inscrição junto ao Conselho. Apesar das irregularidades, a entidade frisou que o profissional responsável pelo estabelecimento possui registro no CRO-PI. No entanto, devido aos problemas encontrados, ele responderá a um processo na Comissão de Ética.

O Conselho Regional de Odontologia notificou a clínica para que ela proceda com as adequações necessárias e informou que retornará para vistorias. Só depois de constatada a regularização, o estabelecimento terá suas atividades legalmente liberadas. O CRO, no entanto, não estabeleceu prazos.


Foto: Divulgação/CRO-PI

Pacientes devem estar atentos

O presidente do CRO-PI, Leonardo Sá, destacou alguns pontos aos quais os pacientes podem e devem ficar atentos ao procurarem uma clínica odontológica. O principal deles é verificar se aquele estabelecimento possui ou não inscrição junto ao Conselho, de modo que lhes seja garantido o atendimento com profissionais capacitados e uma clínica regularizada.

“O paciente pode consultar no próprio Conselho de Odontologia de os profissionais estão registrados, se a clínica está com toda a documentação correta. Além disso, é importante também conferir se os profissionais têm a especialidade registrada, porque muitas vezes se oferece uma especialidade na qual não se tem registro”, explica o odontologista.

65% dos benefícios de aposentadoria do Piauí são rurais

65% dos benefícios de aposentadoria do Piauí são rurais

Estado também está entre as regiões cujo valor pago pelo benefício é dos mais baixos

No Piauí, 65% dos benefícios de aposentadoria são rurais. De acordo com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o Norte e Nordeste são as regiões com mais benefícios rurais. Sendo que, no Maranhão, o valor pago representa 73% do total de benefícios, já Tocantins atingiu 64%.

Para Maria Barros, secretária de Políticas Socias da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Piauí (Fetag- PI), o número de benefícios rurais pagos no Estado se deve à quantidade de pessoas que ainda vivem somente do trabalho na zona rural.


Leia também: Número de aposentados federais em 2019 mais que dobrou no PI 


“Nós temos um grande público de pessoas que estão no campo com essa faixa etária, de 55 a 65 anos. Além disso, em muitas cidades interioranas, 80% da população vive da atividade rural. Muitas dessas pessoas moram na área considerada urbana, mas o município ainda não se desenvolveu ao ponto de não precisarem se manter da agriculta e agropecuária”, esclarece.

Nos três estados com maior percentual de aposentadorias rurais, o valor do benefício pago está entre os menores. O Maranhão paga em média R$ 896, Tocantins R$ 962 e, no Piauí, o benefício pode chegar a R$ 941. Em contra partida, Rio de Janeiro e São Paulo são os estados cujo valor do benefício per capita é mais alto, sendo R$ 1.500 e R$ 1.564, respectivamente.

Outro dado importante é que o Maranhão, Piauí e Tocantins são os estados com menores taxas de recebimento de benefícios previdenciários junto à população total. No Maranhão, apenas 13% da população recebe benefícios previdenciários, já no Tocantins e no Piauí esses números são de 11% e 17%, respectivamente. 


O número de benefícios rurais pagos no Estado têm relação com a quantidade de pessoas que ainda vivem do trabalho no campo - Foto: Arquivo O Dia

Essa diferença entre localidades é reflexo da desigualdade e situação do trabalhador em cada região. O segurado especial (agricultor familiar, pescador artesanal e indígena), para receber o benefício rural, tem que comprovar o mínimo de 180 meses trabalhados na atividade rural, além da idade mínima de 60 anos para homem, ou 55 anos para mulher.

Benefício não estaria ligado ao rombo da Previdência

A concessão da aposentadoria rural é polêmica. Correntes defendem que ela é culpada pelo rombo da Previdência Social, já que se estaria pagando o benefício a quem não contribuiu para ter direito. Todavia, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o rombo da Previdência Social, defende que o déficit nas contas está ligado à má gestão pública e não à contribuição rural. Em julho deste ano, o Ministério da Economia divulgou que, de janeiro a maio, o déficit nas contas da Previdência Social chegou a R$ 80,7 bilhões. Veja os dados completos e mais detalhes do que mudou com a Reforma da Previdência neste infográfico interativo .

Anfrísio Moura, aposentado por idade rural e secretário da Terceira Idade da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Piauí (Fetag-PI), argumenta que os trabalhadores contribuem com a venda dos produtos da agricultura. “Na venda já é descontada nossa contribuição. E a Previdência era solidária, onde quem continua contribuindo paga para quem está recebendo”, defende.


Trabalhadores rurais destacam como o benefício muda suas realidades - Foto: Arquivo O Dia

Além disso, Anfrísio destaca que o valor pago ajuda na renda da família, pois existe a certeza que o dinheiro será pago no dia correto. Assim, a vida do trabalhador rural melhora e a economia local também é beneficiada, como explica a secretária de Políticas Socias da Fetag- PI, Maria Barros. 

“O primeiro salário, em si, que o trabalhador rural recebe é a aposentaria rural ou outro qualquer benefício adquirido da Previdência Social. Mas o trabalhador, através dos produtos, vai juntando dinheiro e, a partir do que sobra, paga as suas despesas. O benefício melhora as condições de vidas das famílias, totalmente”, descreve.