Em entrevista exclusiva ao O Dia, a advogada revelou que o juizado acompanha cerca de 260 casos envolvendo violência doméstica e familiar por mês. Para ela, o aumento dos índices desse tipo de violência não se dá pelo fato de que as agressões e abusos não aconteciam e, sim, devido à superação do medo da vítima em denunciar o seu agressor.

^{A advogada Karla Oliveira é membra da Comissão da Mulher Advogada da OAB. (Foto: Assis Fernandes/O Dia)}

“A mulher hoje não está mais com medo de denunciar. A Lei Maria da Penha deu muita visibilidade à mulher vítima de violência, bem como a Lei do Feminicídio. A mulher não pode mais morrer, ela precisa denunciar, porque a invisibilidade mata”, destaca.

Nesta quinta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a alteração na Lei Maria da Penha, dando permissão para que as autoridades policiais investiguem se o agressor possui registro de porte ou posse de armas.

Caso seja verificada a concessão, o agressor poderá ter a arma apreendida imediatamente e será expedida uma notificação à instituição responsável pela concessão do registro ou emissão do porte de armas, de acordo com o Estatuto do Desarmamento.  Esta é a quarta alteração na lei somente este ano.

“Essa é mais uma medida para inibir a violência doméstica, bem como para proteger a mulher, porque se essa mulher tiver uma medida protetiva e o agressor continuar com a arma de fogo, é um perigo para a vida da mulher. Essa é a maior proteção para a vítima de violência doméstica e familiar”, destaca a advogada.

Piauí registra 20 feminicídios somente em 2019

De janeiro a outubro deste ano, 20 mulheres já foram vítimas de feminicídio no Piauí. Iniciada pela violência psicológica, verbal e/ou física, a violência de gênero, em muitos casos, pode culminar no assassinato ocasionado pelo desprezo e discriminação à condição de mulher. Para especialistas, o feminicídio o ápice do ciclo de violência doméstica e familiar.

“Tudo começa pela violência doméstica, reiteradamente. Começa com a violência psicológica, passa a ser um puxão de cabelo, um pontapé, um xingamento, empurrão, aí as agressões vão aumentando até culminar no feminicídio”, ressalta a advogada Karla Oliveira. 

Em casos de mortes de mulheres, é a investigação policial, através da perícia do local do crime, bem como a oitiva das testemunhas, que irá determinar se o crime se enquadra como feminicídio. Em muitos casos, as lesões sofridas pela vítima fornecem um panorama do menosprezo à condição feminina. É o que explica a advogada Karla Oliveira.

“Geralmente o agressor vai atacar o rosto da mulher, os cabelos, os seios, que é onde mostra a feminilidade da mulher. Teve casos em que o agressor cortou o cabelo da mulher, queimou o rosto, ou seja, essas são características em que são identificáveis uma relação de menosprezo”, destaca.

A advogada explica que é preciso que as mulheres fiquem atentas aos sinais de que estão em um relacionamento abusivo, já que é nesse cenário em que se desenvolve o contexto da violência doméstica e familiar. 

^{Imagem ilustrativa. (Foto: Jailson Soares/O Dia)}

Entre os principais sinais estão: monitoramento constante da vida da mulher; proibição de que a mulher seja próxima de amigos ou familiares; constrangimento em público e diminuição da autoestima; xingamentos; agressões físicas, entre outros.

Como denunciar

Em Teresina, as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar podem buscar acolhimento através do Centro de Referência da Mulher em Situação de Violência - Esperança Garcia, localizado na Rua São Pedro, número 1775, no Centro de Teresina. No local, as mulheres em situação de risco recebem acompanhamento jurídico, psicológico e com a assistência social.

Além do centro, as mulheres também podem denunciar casos de violência em uma das delegacias especializadas na proteção de direitos da mulher. Ou através do aplicativo Salve Maria, disponível gratuitamente para Android e iPhone (iOS). Através do aplicativo, a vítima pode acionar a polícia por meio da opção “Botão do Pânico” ou ainda enviar denúncias anônimas sobre episódios de agressão. O aplicativo permite incluir também fotos, vídeos e detalhes sobre o caso.

Confira os endereços das delegacias especializadas em atendimento à mulher:

Delegacia de Proteção dos Direitos da Mulher - Centro

End: Rua 24 de Janeiro, 500, Centro-Norte, Teresina-PI

Tel: (86) 3222-2323

Delegacia de Proteção dos Direitos da Mulher - Sudeste

End: Conj. Dirceu Arcoverde (por trás 8º DP), Teresina-PI

Tel: (86) 3216-1572

Delegacia de Proteção dos Direitos da Mulher  - Norte

End: Rua Bom Jesus, s/n, bairro Buenos Aires, Teresina-PI

Tel: (86) 3225-4597

Delegacia de Proteção dos Direitos da Mulher - Sul

End: Rua Marechal Hermes da Fonseca, no Centro Social Urbano (CSU), bairro Parque Piauí.

Tel: (86) 3220-3858