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Agespisa: sindicato volta a cobrar do TJ o cancelamento da subconcessão

Em reunião com o relator do processo, categoria pediu agilidade na apreciação da Ação Direta de Inconstitucionalidade e a revogação das operações da Águas de Teresina.

06/11/2018 18:16

Representantes do Sindicato dos Urbanitários do Piauí (Sintepi) estiveram nesta terça-feira (06) no Tribunal de Justiça do Piauí para cobrar do órgão mais celeridade no andamento do processo que pede o cancelamento da subconcessão dos serviços de saneamento e abastecimento em Teresina e na região metropolitana da Capital.

A diretoria da entidade foi recebida pelo desembargador Hilo de Almeida Sousa, que também é o relator do processo. Durante a reunião, foi pedida urgência na apreciação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), que solicita a suspensão total do projeto autorizado pelo Governo do Estado de transferir para a iniciativa privada, pelo prazo de 30 anos, os serviços de água e esgoto de Teresina.


Foto: Divulgação

No entendimento do sindicato, a concessão deveria ter sido feita do setor público para o setor público, ou seja, o Governo do Estado deveria devolver a concessão ao município de Teresina, que tomaria as providências com relação à substituição da concessão dada à Agespisa. “Nós também estamos questionando o fato da Câmara Municipal ter aprovado a entrega do sistema de saneamento sem consulta ao Conselho da Área Metropolitana, visto que ela é composta por 14 municípios, os quais deveriam, mas não foram ouvidos sobre essa privatização”, destacou Paulo Sampaio, presidente do Sintepi.

Além do desembargador Hilo de Almeida e de Paulo Sampaio, também participaram da reunião o diretor financeiro do Sintepi, Francisco Ferreira, o advogado da Federação Nacional dos Urbanitários, Luís Alberto Rocha, a vereadora Teresa Brito, e o presidente do Sindicato dos Engenheiros do Piauí, Florentino Filho.

A reportagem do O DIA entrou em contato com a concessionária Águas de Teresina que informou que não irá se posicionar sobre o ocorrido por não ser parte da Ação Direta de Inconstitucionalidade.

O Governo do Estado também foi procurado pelo O DIA, mas não manifestou nenhum posicionamento sobre o fato até a publicação deste material. O ODIA reitera que o espaço continua aberto para quaisquer esclarecimentos sobre o ocorrido.

Por: Maria Clara Estrêla e Nathalia Amaral
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