Os servidores do setor gráfico da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi) estão cobrando do órgão o reajuste salarial que, segundo eles, está há quase cinco anos sendo negociado com a Justiça. A situação dos 52 funcionários que compõem o setor ficou ainda mais delicada depois que a Emgerpi publicou uma portaria no Diário Oficial do Estado em que renomeia os cargos ocupados por profissionais comissionados. 

A medida, segundo o Sindicato dos Gráficos, incorre em aumento salarial a 86 comissionados, sendo que, ate o momento, o órgão não sinalizou qualquer tentativa de negociação com os demais trabalhadores. A denúncia foi feita pelo presidente da entidade, Manoel Sátiro, à reportagem de O Dia. A portaria nº 181/2019 com a renomeação dos cargos comissionados foi publicada na edição do dia 15 de julho do Diário Oficial do Estado. 

O que a categoria contesta é como a Emgerpi reestrutura cargos comissionados, sendo que os demais servidores do órgão, dentre eles os gráficos, permanecem há quase cinco anos com o mesmo patamar salarial e sem perspectiva de reajuste. “Estamos há mais tempo na empresa e esses servidores são terceirizados e comissionados. Está havendo promoção e melhoria salarial de forma desigual, e faz anos que temos na Justiça um plano de cargos e salários que eles nunca cumpriram”, explica.

^{Portaria foi assinada pelo presidente da Emgerpi, Décio Solano (Foto: Elias Fontinele / O DIA)}

Manoel Sátiro destaca que a categoria não é contra a reestruturação e o aumento salarial dos servidores comissionados, mas exige da Emgerpi uma explicação e providências para a situação dos demais trabalhadores.

“Nós não conseguimos entender como que os comissionados são beneficiados e os servidores efetivos não. Não somos contra, só queremos que resolvam a situação do nosso plano de carreira e nos concedam os reajustes devidos”, pontua.

^{Manoel Sátiro, presidente do Sindicato dos Gráficos (Foto: Elias Fontinele / O DIA)}

Os funcionários do setor gráfico da Emgerpi têm hoje um vencimento de R$ 1.236,00, conforme o que disse o representante da categoria. Ele explica que, por ano, é concedido um reajuste de, no máximo, 4%, que significa um aumento de R$ 50 a R$ 60 sem ganho real. Já os servidores em cargos comissionados que, segundo ele, subiram de função na Emgerpi com a publicação da portaria, deverão receber um reajuste que varia de R$ 300 a R$ 600. Para ele, a proporção é injusta.

O que diz a portaria publicada no DOE

A portaria nº 181/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 15 de julho deste ano, não fala em valores nem em promoção de funcionários comissionados. Segundo o texto, a Emgerpi procedeu com a implementação da decisão aprovada na assembleia geral extraordinária do dia 4 de julho, e apenas realinhou as suas atividades e as nomenclaturas dos cargos em comissão.

A medida, conforme publicação, considera não só a decisão da assembleia geral, que aprovou o novo estatuto social da empresa, para atender à reestruturação organizativa prevista na Lei nº 13.303/2016. Ela se baseia também no que prevê a reforma administrativa do estado, que redefiniu as atividades dos órgãos estaduais.

A portaria foi assinada pelo presidente da Emgerpi, Décio Solano. A reportagem tentou contato com o presidente, mas as ligações foram enviadas para a caixa de mensagem. O espaço permanece aberto para futuras manifestações por parte do órgão.

Por: Maria Clara Estrêla