O Programa Minha Casa Minha Vida já entregou no Piauí 39.356 unidades habitacionais, beneficiando 157,4 mil pessoas. No entanto, a terceira etapa do programa, que deveria ser anunciada em setembro de 2015 já foi adiada e sofre com as incertezas do mercado no atual momento econômico. Em visita ao Piauí, o vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, piauiense Nelson Antônio de Souza garantiu que o programa deve ser lançado em fevereiro de 2016, com previsão de investimentos de R$ 83 bilhões no ano que vem em todo o Brasil. Os valores por estado ainda não foram definidos.
Apesar da crise financeira que coloca dificuldades na liberação de recursos para financiamentos na habitação de mercado, voltada para as classes média e alta, Nelson Antônio de Souza explica a nova etapa do Minha Casa Minha Vida possui recursos financeiros para sair do papel. Ele explica que os recursos são oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS).
“Já temos a peça orçamentaria do Minha Casa Minha Vida 3 pronta e aprovada. Ainda não tem por estado. Com recursos do FGTS vamos conseguir lançar o programa até no máximo em fevereiro. As regras estão postas, todos os critérios de seleção de empreendimentos estão feitos e não será mais adiado”, pontua o vice- -presidente de Habitação.
No entanto, a certeza existente por parte da Caixa esbarra na incerteza do mercado. De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Teresina, André Baía, o quadro de instabilidade política e econômica prejudica o planejamento de ações e o fato do programa já ter sido adiado outras vezes, inclusive mesmo depois da presidente Dilma Rousseff ter garantido o lançamento em setembro deste ano, prejudica a credibilidade do calendário.
“O próprio Minha Casa Minha Vida já adiou várias vezes. Não é porque o Governo seja ruim, é porque o Governo está inseguro. Começamos o ano em janeiro com o ministro da Fazenda dizendo que nós íamos ter um superávit de 1,2% e vamos terminar com déficit de 100 bilhões”, afirma André Baía, ressaltando ainda que apesar do quadro de instabilidade, o Governo sabe da importância do programa para geração de empregos na construção civil.
Nova etapa do Programa vai priorizar grandes
cidades e exclui maioria dos municípios
Pelas regras apontadas
pelo Programa
Minha Casa Minha Vida
3, as cidades que possuem
acima população entre
100 mil e 1 milhão de
habitantes serão as mais
beneficiadas. De acordo
com o Governo, a intenção
é priorizar os centros
urbanos de médio porte,
exatamente onde estão
os principais problemas
de moradia. No entanto,
essa decisão pode prejudicar
o Piauí, já que no
estado, apenas as cidades
de Parnaíba e Teresina
possui uma população
que varia ente 100 mil e
500 mil habitantes.
“É mais fácil fazer
moradias nas cidades
médias. A experiência
prévia das duas primeiras
fases do programa
mostrou que é mais fácil
construir nos municípios
de médio porte. O
MCMV agora irá se concentrar
em soluções para
o desafio do alto custo
dos terrenos nas grandes
cidades, sobretudo nas
capitais”, disse a presidente
Dilma Rousseff ao
comentar sobre a terceira
fase do MCMV no site do
programa.
Para o presidente do
Sinduscon, André Baía,
o privilegio a cidades
com a determinada faixa
de população praticamente
exclui a grande
maioria dos municípios
piauienses. Ele explica
que apesar das cidades
menores serem incluídas
no programa, o subsidio
para elas serão reduzidos
o que pode impedir contratações
de unidades,
tendo em vista que a
população vai ter que
pagar mais pelo imóvel.
“Queríamos apenas
uma manutenção da
forma como está para que
as menores cidades sejam
incluídas. Somos a favor
de melhorar os grandes
centros, mas que preserve
as cidades pequenas. Da
forma como está vai ter
redução e para o Nordeste
como um todo não vai ser
bom”, explica Baía.
De acordo com o vice-
-presidente de Habitação
da Caixa, Nelson
Antônio, o banco, o Ministério
das Cidades e outras
instituições tem promovido
uma série de reuniões
com empresários e
segmentos da sociedade
civil com o objetivo de
ouvir demandas e o sentimento
dos envolvidos no
programa. “Nestes encontros
conseguimos efetivamente
saber quais são só
problemas de quem está
sentindo as dificuldades
e este tem sido produtivo
em todos os estados.
Levamos informações
no sentido de melhorar
o próprio programa que
está sendo concluído e
também a própria preocupação
deles para não
parar as obras”, pontua
Nelson Antônio.