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Após Justiça cobrar transparência, Jeová anuncia novo portal

Segundo o vereador, as informações dos gastos parlamentares estão sendo migradas para a nova plataforma e devem ser disponibilizadas em breve.

12/11/2019 09:51h - Atualizado em 12/11/2019 19:50h

O presidente da Câmara de Teresina, vereador Jeová Alencar (MDB), assegurou nesta terça-feira (12), que o poder legislativo terá um novo Portal da Transparência para divulgação das despesas parlamentares. O anúncio acontece após a Vara da Fazenda Pública do Piauí determinar que a Câmara Municipal de Teresina melhore a transparência dos gastos.


Segundo o vereador, as informações estão sendo migradas para a nova plataforma e devem ser disponibilizadas em breve. No entanto, o parlamentar não divulgou quando o novo portal estará disponível para consulta.

O presidente da Câmara, vereador Jeová Alencar, anunciou novo Portal da Transparência. (Foto: Arquivo O Dia)

"Nós estamos mudando nosso portal, é um portal novo, estamos migrando as informações. Estamos à disposição de qualquer órgão de controle, eles são nossos parceiros para que possamos fazer cada vez mais um bom trabalho nessa casa", afirmou em entrevista à imprensa.

Segundo a ação popular movida por André Lima Portela, desenvolvedor da plataforma Custo Piauí, a Câmara Municipal de Teresina não estaria disponibilizando informações públicas no Portal da Transparência, afirmando que a última prestação de contas referente à estrutura remuneratória dos servidores e parlamentares é do mês de maio de 2018, violando as determinações previstas na Lei de acesso à Informação e os comandos da Constituição Federal.

Com a decisão da Fazenda Pública, a Câmara Municipal de Teresina deve publicar no prazo de 60 dias a relação de nomes dos parlamentares e dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo pertencentes ao quadro de pessoal, ativos e inativos, o número de identificação funcional, cargo e função, lotação, vinculação, remuneração e ato de nomeação ou contratação e a respectiva data de publicação com indicação se são estáveis, não estáveis ou vitalícios ou a data de publicação da aposentadoria, com exclusão do fornecimento do CPF do servidor público.

Por: Nathalia Amaral e Breno Cavalcante.

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