Uma cartilha que está sendo desenvolvida pela Associação Caatinga, no Ceará, em parceria com o Ministério Público do Trabalho e outras instituições visa chamar atenção sobre a importância da cadeia produtiva da carnaúba. O projeto está passando por ajuste e, em breve, deve ser distribuídos à população, conscientizando principalmente sobre o trabalho desenvolvido nessa área e alertando sobre o trabalho escravo. 

O Manual de Boas Práticas na Cadeia Produtiva da Cera da Carnaúba é uma cartilha voltada para todos os envolvidos na cadeia produtiva, alcançando desde o trabalho; aos empregadores, que podem ser os rendeiros da terra, associações ou cooperativas e proprietários de máquinas, ente outros, além de alertar sobre a figura do atravessador. 

^{Associação desenvolve Cartilha sobre importância da carnaúba. (Foto: Reprodução)}

“A cartilha vai abordar quais sãos os direitos básicos desse trabalhador, quais os equipamentos que cada atividade deve assegurar a esse trabalhador de acordo com cada função. Também acordamos a questão salarial e o medo desse trabalhador com relação a não conseguir a aposentadoria rural, explicando o tempo que ele pode trabalhar com carteira assinada de modo que não prejudique a aquisição da sua aposentadoria, entre outros temas”, disse o procurador do Trabalho do Piauí, Edno Moura. 

Também será amplamente discutido na cartilha sobre o que vem a ser o trabalho escravo, de modo que o trabalhador consiga identificar se a situação que ele se encontra é análoga à de escravidão. Será abordado ainda com relação aos Termos de Ajuste de Conduta em que as indústrias firmam como o Ministério Público do Trabalho. “Todas as indústrias do estado do Piauí firmaram esse Termo de Ajuste de Conduta e essas indústrias devem fiscalizar seus fornecedores, além de fazer um cadastro com esses fornecedores de forma a facilitar a fiscalização do Ministério Público do Trabalho”, enfatiza. 

Trabalho escravo

A distribuição da cartilha deve acontecer simultaneamente ao período de colheita da carnaúba, que deve iniciar no final deste mês e início de julho. A proposta é chamar atenção, em especial sobre o trabalho escravo. Segundo o procurador do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Edno Moura, no ano passado foi flagrada situação de trabalho escravo nas máquinas de retirada do pó da carnaúba.

“Nós conseguimos reduzir significativamente esses números de trabalhos escravos no Piauí, mas temos que continuar trabalhando. Durante muito tempo essa cadeia produtiva ficou esquecida e os trabalhos que eram realizados nela eram as mais indignas possíveis e configurava um trabalho degradante. 

Por: Isabela Lopes