As aulas das escolas da rede pública e privada do Piauí poderão retornar, de forma presencial, a partir do dia 19 de outubro, para estudantes do 3º ano do ensino médio e de cursos pré-vestibulares, com observância às orientações do Comitê de Operações Emergenciais (COE), e respeitando-se as particularidades de cada unidade de ensino.

A decisão foi tomada ontem (08) durante reunião realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com representantes da Secretaria de Educação do Estado (Seduc) e de sindicatos da Educação. No final de setembro, o Governo do Estado editou decreto que permite o retorno das aulas presenciais para alunos do 3º ano do ensino médio e dos cursos pré-vestibulares.

As escolas que retomarão as atividades presenciais devem apresentar plano de segurança que estabeleça diretrizes específicas para o distanciamento entre pessoas, uso de máscaras protetoras, disponibilização de equipamentos e produtos para higienização de mãos e desinfecção periódica dos ambientes. (Foto: Assis Fernandes/ODIA

---

A reunião foi coordenada pela procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura. O representante do MPT, procurador Edno Moura, elaborará as cláusulas do acordo acerca das fiscalizações a serem realizadas nos estabelecimentos de ensino, bem como sobre as medidas que podem ser aplicadas se for verificado descumprimento de normas sanitárias. O acordo será encaminhado à Justiça do Trabalho para homologação, com o objetivo de solucionar as demandas judiciais que estão tramitando.

“No contexto de retorno da maioria das atividades socioeconômicas, destaca-se ainda mais a essencialidade e a importância dos serviços educacionais. São históricos a articulação e o diálogo que construímos aqui para garantir as melhores alternativas a todos os envolvidos, com base na resolutividade da atuação”, destacou a procuradora-geral de Justiça.

^{Diversos órgãos participaram da reunião para definir sobre o retorno das aulas presenciais (Foto: Divulgação)}

Participaram da reunião o procurador-chefe do MPT do Piauí em exercício, Edno Carvalho Moura; o secretário de educação do Estado do Piauí, Ellen Gera; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania do MPPI (CAODEC/MPPI), Flávia Gomes Cordeiro; a promotora de Justiça Maria Ester Ferraz de Carvalho, que atua na área de defesa da educação; a presidente do Conselho Estadual de Educação, Maria Margareth Rodrigues dos Santos; o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Piauí (Sinepe), Marcelo Siqueira; o presidente do Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar do Estado do Piauí (Sinpro), Jurandir Soares Filho; e o procurador do Estado Diego Moreira, além de outros representantes das entidades convidadas.

Durante a reunião ficou definido ainda que o Sinpro e o Sinepe articularão parceria para oferecimento de testagem aos professores da rede sindicalizada.

Por: Isabela Lopes