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Comissão da OAB-PI vê perseguição em fiscalização na Bienal do livro

Advogado explica que conteúdo foi o único passível de busca na Bienal do Livro, no Rio de Janeiro, no último final de semana.

09/09/2019 17:06h - Atualizado em 09/09/2019 20:33h

No último sábado (07) fiscais da Prefeitura do Rio de Janeiro foram até a Bienal do Livro, que acontece na cidade, para verificar a existência de livros e publicações com conteúdo LGBT  voltada para o público infanto-juvenil sem lacre e avisos.

Uma decisão judicial permitia que os fiscais apreendessem livros que tivessem a temática, tudo por conta de uma imagem de dois personagens se beijando em uma história em quadrinhos.

Apesar de muita polêmica, os livros não foram apreendidos e uma decisão do ministro do STF Dias Toffolli, já neste domingo, proibiu a retirada do material das prateleiras.


Em entrevista ao Em Dia News, o advogado Thiago Iglesias condenou a atitude da prefeitura de São Paulo

De acordo com o advogado Thiago Iglesias, da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-PI, apesar da liberdade artística e intelectual ser garantida em lei, o foco dos fiscais da prefeitura foi específico para esse gibi e, caso encontrassem, outros com a mesma temática por motivação pessoal do prefeito da capital carioca, Marcelo Crivella.

“Eles não olharam livros sobre violência, livros que já foram debatidos na internet com extrema violência, eles não procuraram. Eles procuraram simplesmente questões voltadas à temática LGBT por uma questão especialmente pessoal do próprio prefeito, que é ligado às religiões evangélicas”, explica Thiago.


Thiago Iglesias, da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-PI, em entrevista à TV O Dia. (Foto: Rodrigo Antunes/O Dia)

Para a comissão, o fato de as buscas serem específicas para essa temática deixa clara a perseguição ao público e, agora, conteúdo que supostamente seria LGBT. Thiago caracteriza a atitude da prefeitura como tendenciosa e confirma os discursos de perseguição ao público LGBT e apoiadores .

O advogado explica que o debate deve ir muito além de um simples abraço e reforça afirmando que o comportamento afetivo entre pessoas do mesmo sexto já é algo comum.

“Nós estamos discutindo nessa temática somente um beijo entre dois homens, no dia a dia você vê um homem beijar outro no rosto, uma troca de carinho, de abraço, o que é extremamente razoável, porque é normal se fazer isso. E não uma questão extremamente ideológica de um prefeito que quer perseguir pessoas ou até mesmo um gibi desses, que nele mesmo tem cenas de violência  e não foi discutido isso”, explica Thiago.

O advogado Thiago Iglesias explica ainda que a mobilização da OAB em ir de encontro a essa ação da prefeitura do Rio de Janeiro se dá pelo medo de supressão institucional da liberdade de expressão do artista que desenhou o gibi e o temor de que cenas como esta se tornem comuns no país.

“Infelizmente, sem adentrar na questão política, nós sabemos que a atual gestão a nível nacional já se manifestou várias vezes contra segmentos LGBT, inclusive influenciando, incentivando alguns tipos de violência. Então, sim, com certeza temos um pouco de temor em relação às violências físicas, institucionalizadas, morais dentro das repartições e por aí vai”, afirma Thiago.

Neste domingo (08) o presidente do STF, Dias Toffolli, derrubou a decisão do juiz do TJ-RJ, que permitia a apreensão de livros e publicações com conteúdo LGBT. A decisão do tribunal do Rio de Janeiro já havia sido derrubada pelo ministro Gilmar Mendes, que classificou o episódio como censura.

Por: Rodrigo Antunes

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