A cidade de Oeiras irá sediar entre os dias 27 e 29 de setembro o I Congresso de Direitos Culturais. O evento deverá trazer especialistas na área, ainda pouco explorada no estado, de países como México, Itália e Bélgica, além de juristas da área locais.

Segundo um dos coordenadores do evento, o Conselheiro Federal da OAB, Thiago Carcará, o evento é aberto à sociedade em geral mas, com foco para atores culturais e gestores.

O objetivo, segundo o advogado, é debater experiências para proteger o patrimônio cultural dos municípios, no caso, neste primeiro evento, Oeiras. Com os recentes casos de incêndios de fontes culturais, como a Catedral de Notre Damme (França), o Museu Nacional (Rio de Janeiro), o tema ganhou força e deverá expor os elementos normativos e as formas de conhecer para proteger todo esse patrimônio e a memória coletiva .

“Desde 1935 nos temos instrumentos normativos que protegem o patrimônio cultural e com a constituição de 88 eles foram ampliados. Contudo nós sabemos que muito ainda pode ser feito O nosso evento quer fomentar a proteção do patrimônio municipal”, frisou o advogado.

Além de informar, o congresso deverá formar atores culturais no município para facilitar a captação de recursos para os sistemas culturais dos municípios. Uma mesa redonda irá discutir a participação da advocacia nos direitos culturais.

“Nós queremos deixar um legado para a cidade de Oeiras, principalmente. Tem essa formação cultural  para que a gente capte recursos, como as oficinas, tem a formação de instrumentos normativos e nós vamos ter também a apresentação de artigos, porque dali a gente vai ter um livro que vai colidir com essa imersão jurídica”, diz Thiago.

^{Advogado Thiago Carcará em entrevista ao EmDiaNews, da ODiaTV. (Foto: Elias Fontenele/O Dia)}

Segundo Thiago a tendência é que outros congressos sejam realizados em outros municípios do estado, como Parnaíba, São Raimundo Nonato, Teresina. A importância de conhecer o direito cultural se dá para a formação da memória coletiva

“A partir do momento que a gente vai perdendo espaço principalmente para esse mecanismos de capitalização de recursos, a gente vai deixando de lado quem nós somos, perde essa memória, e existem formas de poder equacionar isso”, finaliza o advogado.

No domingo, os participantes farão um circuito cultural pela cidade de Oeiras, visitando os principais pontos de preservação de patrimônio histórico  da primeira capital. As inscrições podem ser feitas pelo site da ESA  (Escola Superior de Advocacia) com informação de valores e credenciamento. As inscrições poderão ser feitas no próprio evento.

Edição: Rodrigo Antunes