O Portalodia.com foi procurado por funcionários do Hospital São Marcos denunciando o recebimento de descontos, segundo eles, indevidos no contracheque. Os valores, conforme os relatos, são referentes a procedimentos médicos relacionados à covid-19 realizados em março e abril deste ano dentro de um sistema de monitoramento e controle da pandemia oferecido pelo próprio hospital aos funcionários.

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O que eles alegam é que não foram informados de que os procedimentos seriam cobrados posteriormente e que começaram a receber os descontos em contracheque sem a prévia comunicação por parte do hospital sete meses depois que os atendimentos foram feitos. Um funcionário que preferiu não se identificar relata que o estabelecimento criou um sistema no qual monitorava seus profissionais quanto aos sintomas da covid-19 para evitar que a doença se espalhasse no ambiente de trabalho. A unidade tem leitos clínicos e de UTI reservados para pacientes com coronavírus.

“Temos um sistema que diz como está o funcionário, que fazia esse monitoramento. Quem sentisse qualquer um dos sintomas acionava esse sistema e era mandado para o Pronto Atendimento (PA). Os médicos examinavam e se fosse o caso pediam os exames. Eu cheguei a fazer um, exames simples, mas não era covid e fui liberado. Só que tiveram funcionários que precisaram ficar internados e agora em outubro todo mundo teve que pagar o atendimento no PA e foi pego de surpresa. O hospital descontou”, relara o denunciante.

Foto: O Dia

De acordo com ele, há funcionários que são inclusive da linha de frente no atendimento a pacientes com covid-19 que chegaram a receber pouco mais de R$ 200,00 este mês por conta dos descontos relacionados aos atendimentos que começaram a vir agora em contracheque. Há também funcionários que precisaram parcelar essa dívida em até seis vezes para que o desconto não pegue a quase totalidade do vencimento a ser recebido.

A fonte diz que os funcionários até têm um convênio com o hospital para consultas e procedimentos médicos, só que o valor descontado do salário pelo uso desse serviço é de apenas R$ 50,00 por consulta mais a quantia referente aos exames que por ventura forem feitos. Já o desconto dos procedimentos feitos no início do ano relacionados à covid-19 aparecem no comprovante de renda como “desconto autorizado”. 

Os funcionários contestam porque, segundo eles, não foram comunicados pelo hospital de que teriam que pagar posteriormente e nem informados de que os procedimentos teriam custos. “Foi todo mundo pego de surpresa e isso é revoltante. Ter quase duzentos reais do salário descontado por uma coisa que foi feita há mais de sete meses sem que ninguém nem sabia que ia ser cobrado? Tem profissional da linha de frente, da manutenção... um monte de gente nessa situação. A gente quer entender o que foi, queremos que nos expliquem esse desconto autorizado sendo que ninguém autorizou nada”, finaliza o denunciante.

^{Foto: Divulgação/Sesapi}

Desconto pode acontecer desde que tenha havido autorização prévia

O Portal O Dia conversou com um advogado especialista em Direito Processual do Trabalho para esclarecer o que a lei diz sobre a situação dos funcionários do hospital. De acordo com André Saraiva, é possível a aplicação de descontos diretamente no salário de um colaborador quando estes resultarem de adiantamentos, de contrato coletivo, de danos causados pelo empregado. E desde que haja autorização prévia e por escrito do empregado, é possível ainda o desconto salarial quando em benefício do empregado e dos seus dependentes.

“O que não pode ocorrer é aplicação de tais descontos sem acordo ou convenção coletiva que anteriormente o autorize. Nos casos de doença de trabalho ou doença ocupacional, que são aquelas que possuem algum tipo de relação com o trabalho, o empregador deverá arcar com as despesas médicas que forem necessárias para a recuperação do empregado, como tratamentos, internações, exames e medicamentos”, explicou o advogado.

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André Saraiva finaliza afirmando que em caso de inexistência de acordo, convenção coletiva ou contrato com a autorização prévia e por escrito do empregado em seu benefício e de seus dependentes; ou ainda em caso de esgotamento das tentativas de negociações extrajudiciais, a orientação é que seja feita uma reclamação trabalhista requerendo a devolução dos valores indevidamente descontados em folha.

“Há a possibilidade de condenação da empregadora ainda em danos morais em face da aplicação de descontos em tempos e urgente necessidade”, finaliza o advogado.

O que diz o Hospital São Marcos

Em resposta a denúncia que o Portal O Dia recebeu nesta quinta-feira, 12 de novembro, sobre descontos nos contracheques de funcionários, o hospital informou tem plano de assistência aos funcionários, acordado no momento do ingresso nesta instituição de saúde. A reportagem do Portalodia.com questionou o hospital sobre como funciona este convênio e o que a instituição teria a dizer sobre os descontos feitos no contracheque dos funcionários sete meses depois dos procedimentos médicos e sem aviso prévio aos trabalhadores. O hospital não respondeu a estes questionamentos.

Por: Maria Clara Estrêla