Um projeto de lei polêmico, que garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano a partir da 39ª semana de gravidez em hospitais públicos do Sistema Único de Saúde (SUS), ainda que não seja orientado por um médico, está sendo discutido por profissionais da saúde. A proposta é de autoria do deputado estadual piauiense João Madison (MDB).

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De acordo com a doula Helflida Esperança, que defende o parto humanizado, explica que a medida em debate representa um retrocesso às conquistas da mulher. “Esse projeto é nitidamente um retrocesso. A busca não é pelo parto forçado é por um parto respeitoso, seguro, digno. A Organização Mundial da Saúde é bem clara. Quanto mais natural o parto for, ele será mais saudável e seguro tanto para as mães quantos para os bebês. A cesariana entra em último caso, só se ela for realmente necessária”, argumenta.

 Doula Helflida Esperança, defensora do parto humanizado, crítica PL que garante cesárea a mulher por meio do SUS. Foto: Elias Fontenele 

Ainda de acordo com a especialista, o parto cesariano é um problema de saúde pública grave no Brasil, que, ao longo dos anos, vem tentando ser combatido por entidades ligada ao Governo.

“Durante muitos anos, o Ministério da Saúde vem lançando diretrizes, resoluções e campanhas para diminuir o número de cesárias no Brasil pela questão da saúde pública. As cesárias podem causar mais risco de hemorragia, infecções e até mesmo o crescimento de prematuridade. Com isso, se conseguiu evolução principalmente na rede pública, a exemplo da rede cegonha, usado para humanizar o atendimento às mulheres”, disse. 

^{Helflida Esperança explica que parto cesariano prejudica a saúde da mulher e do bebê. Foto: Elias Fontelene}

A prática do parto humanizado se tornou mais conhecida após as mulheres entenderem que são donas dos seus corpos, já que o modelo tradicional de assistência pode ser violento ao corpo e à autonomia da mulher e dos seus bebês. Entre os benefícios do nascimento natural, estão a diminuição das chances de depressão pós-parto, problemas respiratórios e fortalecimento do sistema imunológico da criança.

^{Parto humanizado. Foto: Arquivo O Dia}

O projeto de lei está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí, esperando parecer da comissão para seguir para aprovação. Em agosto deste ano, o projeto foi a plenário no estado de São Paulo e aprovado por 58 votos a 20.

Segundo o texto, o projeto "garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal". Além disso, segundo o texto, a ideia não é por limites ao parto normal, mas permitir a liberdade de escolha da mulher sem impor convicções de uma parcela delas às demais.

O que diz a OMS

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que até 15% dos partos realizados sejam cesarianos. Ainda segundo a entidade, as cesarianas podem causar complicações significativas, incapacidade ou morte, particularmente em locais sem instalações com condições de realizar cirurgias seguras ou tratar potenciais complicações que ocorra apenas quando a mãe ou bebê estejam correndo risco de vida.

Edição: Virgiane Passos
Por: Jorge Machado, do Jornal O Dia