A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina está coordenando um mutirão de audiências concentradas que vão reavaliar a situação de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos da capital. A abertura solene do mutirão ocorreu na manhã da última segunda-feira (13/04), e a visita aos abrigos devem se estender até o dia 24 de abril.

Sob coordenação da juíza Maria Luíza Mello e Freitas, o mutirão será realizado em parceria com a Corregedoria de Justiça do Piauí, com a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC) e com a Defensoria Pública do Piauí.

Nesta terça-feira, as audiências estão ocorrendo no Lar da Criança, e amanhã será a vez da Casa Dom Barreto receber a visita da equipe comandada pela juíza titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude.

Juíza Maria Luíza de Mello e Freitas (Foto: Assis Fernandes /  Arquivo O DIA)

Durante a abertura do mutirão, a magistrada citou o caso de um suposto abuso sofrido por uma adolescente dentro de um abrigo, no início do ano. Ela ressalta, contudo, que o agressor foi outro adolescente, e não um adulto responsável pelos menores.

Para solucionar o problema, a juíza tem recomendado aos diretores dos abrigos que sejam providenciadas reformas para garantir a separação entre meninos e meninas por alas que não tenham livre acesso. "Nós sabemos que nesses abrigos é comum que as meninas e os meninos fiquem juntos em alguns momento. Há a separação, mas ela não têm se mostrado efetiva. E na adolescência é normal que tanto os meninos quanto as meninas queiram namorar e até mesmo manter relações sexuais. Por isso, a atenção deve ser redobrada", afirma Maria Luíza.

Segundo a juíza Maria Luíza, estão previstas as avaliações de mais de duzentas ações judiciais, com a realização de audiências e análises processuais para cumprimento de despachos e sentenças proferidas. As audiências serão realizadas no período de 13 a 24 de abril do corrente ano, sendo parcialmente realizadas nos espaços físicos das instituições de acolhimento (abrigos) e as demais na sede do Juizado.

“As audiências concentradas acontecem depois que o CNJ constatou que havia uma necessidade de a cada seis meses os juizados de criança e adolescentes fazerem uma movimentação maior para analisar estes casos. São crianças que necessitam de adoção e as audiências são concentradas porque aqui reúnem todos os órgãos como Judiciário, Sasc, município, Defensoria, abrigos. No último mutirão realizamos 260 audiências em média em todos os abrigos da capital e conseguimos reencaminhar crianças para famílias, famílias extensas, famílias acolhedoras e para o cadastro de adoção. Esperamos que este ano o resultado também seja positivo”, afirmou juíza Maria Juíza, na abertura do mutirão.

As audiências concentradas estão previstas no § 1º, art. 19 do ECA; na Instrução Normativa nº. 02/2010 da Corregedoria Nacional de Justiça; e nos Provimentos nº. 32/13 e 36/14 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).