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Cerca de seis mil famílias deixaram de integrar o Programa Bolsa Família no Piauí no intervalo de um mês. O dado foi repassado pelo coordenador Estadual do programa, Roberto Oliveira. Em agosto, 450 mil famílias estavam regularmente cadastradas no programa, já em setembro esse número caiu para 444.648 famílias.
Os dados a nível estadual são revelados um dia depois da Folha de São Paulo divulgar em reportagem na qual informou que o Bolsa Família voltou a ter fila de espera para quem deseja entrar no programa. A última vez em que isso aconteceu foi em 2017.
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De acordo com Roberto Oliveira, o governo federal congelou o equivalente a R$ 1 bilhão em recursos destinados ao Bolsa Família. "A equipe econômica do Governo Federal manteve pra 2020 o mesmo orçamento de 2019. Isso gera um déficit de investimento porque o valor se torna insuficiente, quando se observa cálculo de inflação que, segundo o Ipea, deve terminar em 4,5%", informou.
Ele acrescenta que o Bolsa Família já vinha operando em todo o Brasil no limite de orçamento previsto para 2019. A nível nacional, foram gastos com o programa R$ 20,9 bilhões, uma média de R$ 2,6 bilhões por mês. A reserva de R$ 29,5 bilhões para que o Bolsa Família continue funcionando até o fim do ano pode não ser suficiente e a situação fica ainda mais delicada com o contingenciamento de quase R$ 1 bilhão para as atividades do programa.
Roberto Oliveira é coordenador estadual do Programa Bolsa Família - Foto: Assis Fernandes/O Dia
A nível estadual, a redução dos investimentos no programa assistencialista já é perceptível. De acordo com os número da coordenação piauiense, o montante aplicado no Bolsa Família caiu de cerca de R$ 95 milhões em agosto para R$ 93,8 milhões em setembro. A redução foi de aproximadamente R$ 1,2 milhões de um mês para o outro.
Esse congelamento das verbas acaba por contingenciar os recursos e dificultar, ou até mesmo impedir, a entrada de novas famílias no programa social que transfere renda para pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza.
Foto: Jailson Soares/O Dia
Roberto Oliveira explica que a norma do programa é de que, à medida em que as famílias saem da linha de pobreza e passam a não depender mais do benefício, outras famílias são incluídas no lugar. No entanto, com o contingenciamento do recurso, não está havendo reposição, o que acaba por gerar uma lista de espera.
"Tem gente que acha que o dinheiro no Bolsa Família é gasto, mas não é. Pra se ter uma ideia, o programa injeta por ano na economia do estado R$ 1,15 bilhões e o Governo arrecada em cima disso. Estamos falando de recursos que são também destinados para Prefeituras e Estados trabalharem junto às famílias no combate à evasão escolar, no acompanhamento vacinal e afins. E as pesquisas apontam que quando você investe R$ 1,00 no Bolsa Família, o estado brasileiro ganha R$ 1,78 em arrecadação ", explica Roberto.
Ouça um trecho da fala de Roberto Oliveira: