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A Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (Sejus) encaminhou, na última terça-feira (08), 16 detentos da Colônia Agrícola Major César para a realização de exames de corpo de delito, após o O Dia revelar denúncia do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, de que os detentos estariam sofrendo maus-tratos por parte agentes penitenciários dentro das dependências do presídio.
De acordo com a Sejus, os exames feitos no Instituto Médico Legal (IML) comprovaram que não há qualquer sinal de ofensas às integridades físicas dos custodiados do Estado. Os exames foram realizados mediante solicitação do Poder Judiciário após denúncias de práticas de tortura e maus-tratos na CAMCO.
O ofício encaminhado pelo Conselho à Coordenação do Núcleo Criminal de Teresina e ao Ministério Público do Estado alegava que as práticas teriam aumentado recentemente e que os sentenciados teriam sido "obrigados a sentar nus no chão, especialmente no horário de meio-dia, quando o sol é mais quente ainda [..] Que também tem sido recorrente o uso de spray de pimenta de forma desnecessária e imoderada".
Após o resultado do exame de corpo delito, o diretor de Inteligência da Secretaria de Justiça, delegado Charles Pessoa, cita que os criminosos em muitas vezes utilizam de pessoas que não conhecem a realidade do sistema prisional para macularem a credibilidade das ações do Estado.
"Iniciamos uma intervenção administrativa na Major César pra justamente coibir ações dos detentos que afrontam o Estado e a sociedade. A unidade retomará os procedimentos de ordem e disciplina. Esses novos procedimentos geram essa reação de alguns presos que não querem seguir a disciplina e acabam usando familiares e pessoas que não têm o conhecimento das rotinas carcerárias pra tentarem desacreditar a atuação do Estado. Todas as nossas ações estão e serão feitas dentro da legalidade", afirmou o delegado Charles Pessoa.
O diretor da Sejus afirma ainda que a unidade do semiaberto foi "mal interpretada durante muito tempo e que a disciplina será restabelecida na Colônia". "A Major César não é Colônia de Férias. É uma unidade penal e o preso precisará seguir as ordens do Estado. Combateremos os atos de indisciplina e comunicaremos ao Judiciário. Recentemente, o Judiciário regrediu cerca de 50 presos ao regime fechado", finalizou.