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Governo aguarda relatório da Marinha para decidir sobre decreto de emergência

Documento está sendo analisado pelo comando do 4º Distrito Naval e dirá se a situação atual das manchas de óleo deve ou não se prolongar.

19/11/2019 08:41h - Atualizado em 19/11/2019 09:08h

Desde ontem (18), quando novas manchas de óleo aparecem em áreas de preservação do Delta do Parnaíba, pescadores piauienses estão pedindo ao Governo do Estado que decrete situação de emergência de modo que ações mais efetivas possam ser postas em prática no sentido de conter ao avanço do óleo.


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No entanto, o Governo está aguardando um relatório da Capitania dos Portos do Piauí para poder decidir se decretará ou não o estado de emergência. A informação foi dada pela governadora em exercício, Regina Sousa, durante solenidade no Quartel do Comando Geral em alusão ao Dia da Bandeira, na manhã de hoje (19).

Este relatório elaborado pela Capitania foi enviado para análise pelo comando do 4º Distrito Naval, que fica em Belém, ao qual o Piauí é subordinado de deve ser entregue à governadora em exercício até as 13 horas desta terça-feira. 

“[O documento] apresentará de maneira clara e concisa todas as ações que estão sendo desenvolvidas não só pela Marinha, mas também pelos outros órgãos. É um relatório que apresenta tudo que já foi feito e as ações futuras que traçamos dentro da estratégia de limpeza e monitoramento das nossas praias”, explicou o capitão Benjamin Dante Duarte, comandante dos Portos do Piauí.


Benjamin Dante Duarte, capitão dos Portos do Piauí - Foto: Assis Fernandes/O Dia

De posse do relatório, a governadora em exercício, Regina Sousa, disse que analisará o embasamento legal para decretar ou não estado de emergência. Ela disse estar ciente do pedido dos pescadores e das demais pessoas prejudicadas pelo aparecimento das manchas de óleo, mas reiterou que isso só não basta para que se decrete emergência.

“A gente precisa saber se há possibilidade de isso se prolongar ou se a gente vai ter um desfecho rápido e é isso que vai motivar o decreto. Se o relatório chegar com previsão de que [a situação] pode se prolongar, a gente faz o decreto”, afirmou Regina Sousa.


Regina Sousa, governadora em exercício do Piauí - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Se assinado, o decreto de emergência permitirá que o Piauí busque ajuda do Governo Federal em ações mais efetivas de contenção do óleo nas praias. No momento, o auxílio que a União tem dado aos estados afetados é o envio de tropas do Exército para a limpeza das áreas afetadas e monitoramento do avanço dos resíduos oleosos por meio de navio e helicópteros das Forças Armadas. Qualquer outra ajuda, incluindo o recebimento do seguro defeso extra aos pescadores, tem que ser feito mediante o decreto.

Por: Maria Clara Estrêla

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