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Governo pode reduzir carga tributária em itens de prevenção ao coronavírus

Segundo o governador Wellington Dias, o governo deve encaminhar ao parlamento estadual um projeto que reduz esse encargo de 19% para 7%.

19/03/2020 12:46h

O Governo do Piauí encaminhou para a Assembleia Legislativa (Alepi) uma proposta para redução do encargo estadual cobrado em produtos de prevenção à transmissão do novo coronavírus (COVID-19), como álcool em gel, álcool 70%, luvas, máscaras e hipoclorito de sódio. 

Segundo o governador Wellington Dias (PT), o intuito inicial era isentar esses itens da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e a Prestação de Serviços (ICMS), porém, deve encaminhar ao parlamento estadual um projeto que reduz esse encargo de 19% para 7%, menor percentual autorizado pela legislação.


“Apresentamos ao Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda) uma alíquota zero, mas precisa da adesão de todas as unidades da federação. Conseguimos chegar em 18, mas estamos trabalhando para que mais nove estados possam compreender a importância de termos uma contribuição com a redução de tributos”.

Uma das principais queixas da população neste momento é que, mesmo sem casos confirmados no estado até a manhã desta quarta-feira (18), muitos estabelecimentos têm inflacionado o valor destes equipamentos de proteção individual ao vírus. Se aprovada, a medida do Governo deve baratear o acesso a esses artigos.

Edição: João Magalhães
Por: Breno Cavalcante

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