^{Foto: Divulgação/MP}

De acordo com o MP, as investigações apontaram que a organização criminosa criou empresas de fachada no Piauí, que tinha como objeto declarado produção de ração animal e, como tal, isentava os vendedores de grãos do pagamento de ICMS. No entanto, tal empresa não funcionava de fato, não produzindo uma grama sequer de ração. Fotos divulgadas pelo Grincot mostram as dependências da suposta fábrica sem nenhum equipamento ou produto.

^{Foto: Divulgação/MP}

Através da quebra de sigilo bancário, autorizada pelo Juízo da 10ª Vara Criminal, foi possível provar que a empresa de fachada repassava integralmente os valores recebidos dos destinatários finais aos produtores de grãos que, assim, suprimiam os valores devidos de ICMS. "Em verdade, todas as vendas realizadas a esta empresa eram simuladas, com o único intento de conferir isenção indevida de ICMS para os fornecedores de grãos ou ocultar os reais produtores de grãos", informou em nota o MP.

Segundo o Grincot, a fraude gerou prejuízo ao fisco estadual de aproximadamente R$ 5,7 milhões. Da conclusão da primeira fase da operação, resultaram dois processos criminais, com 10 pessoas acusadas de envolvimento no esquema ilícito. Diante da evidência que a organização criminosa prosseguia em plena atividade e com a suspeita de que os investigados estavam tentando destruir provas, foi deferida a prisão preventiva dos acusados. Deste, cinco réus estão presos preventivamente, três respondem em liberdade e dois estão foragidos.

Com o final da primeira fase, desencadeou-se diversas investigações para alcançar os produtores rurais que usavam os serviços da organização criminosa e teriam, também, cometido o crime de sonegação fiscal. Alguns destes produtores, após o desmantelamento do esquema, realizaram o pagamento do imposto devido, tendo a operação já recuperado aos cofres públicos R$ 310.734,05, efetivamente recolhidos e R$ 532.059,68, parcelados. A operação, portanto, já possibilitou a recuperação de mais de R$ 840 mil.

Quanto aos produtores que, a priori, teriam sonegado imposto, mas acabaram realizando o pagamento, ocorre a extinção da punibilidade. A Operação Grão-Mestre contou com a cooperação da Secretaria de Estado da Fazenda do Distrito Federal e das Polícias Civis do Estado de Goiás e do Distrito Federal.