A aposentadoria voluntária do juiz José William Veloso Vale, acusado de vender sentença no Piauí, não foi considerada pelo Pleno do Conselho Nacional de Justiça como justificativa para livrar o magistrado de responder a um Processo Administrativo Disciplinar. A decisão de investigá-lo foi tomada ontem (24), por voto unânime dos conselheiros.

Em 2012, o magistrado pediu aposentadoria voluntária e o benefício foi concedido. De acordo com o site da transparência do Tribunal de Justiça do Piauí, José William recebe salário mensal bruto superior a R$ 33 mil. Após serem descontados o INSS e as "cotas de participação de auxílio pré-escolar, auxílio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal", o salário líquido ainda fica acima de R$ 21 mil.

José William respondia pela na 2ª Vara da Comarca de Campo Maior, mas foi afastado desde 2011 pelo Tribunal de Justiça do Piauí, acusado de vender sentenças para beneficiar a prefeitura de Nossa Senhora de Nazaré, município vizinho a Campo Maior.

O relator do processo foi o ministro João Otávio de Noronha, que considerou a conduta do juiz passível de ampla investigação para apuração das supostas transgressões funcionais e práticas ilícitas, devido aos fortes indícios demonstrados. 

A defesa de José William alegou, em um dos recursos no CNJ, que a investigação estaria prejudicada porque o magistrado havia pedido a aposentadoria voluntária. Para o relator, no entanto, o benefício sequer deveria ter sido admitido. Isso também deverá ser apreciado após a apuração das supostas falhas funcionais e das penalidades cabíveis.

Em nota, a Associação dos Magistrados Piauienses afirmou que o processo dará a oportunidade de serem apresentados os devidos esclarecimentos sobre os fatos e de se exercitar o direito constitucional à ampla defesa. 

Por: Nayara Felizardo