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Juíza dá ganho de causa a jornalista em processo movido por promotor

Promotor Raulino Neto alegava ter sofrido danos morais. Ele processou três jornalistas e a delegada que presidiu o inquérito.

21/02/2018 15:45

O promotor Francisco Raulino Neto saiu derrotado no processo que moveu contra a jornalista do Portal AZ, Renayra de Sá. Ele alegava ter sofrido danos morais devido à publicação de uma matéria sobre o pedido de arquivamento do inquérito que investigava supostos abusos sexuais praticados pelo obstetra Felizardo Batista.

A juíza Glaucia Mendes de Macedo, do Juizado Especial Cível de Teresina Zona Leste, julgou improcedente o pedido de indenização feito pelo promotor. Na decisão, a magistrada destacou que  não ficou caracterizado o dano moral, pois a conduta da jornalista consistiu em informar. “Em nenhum momento se referiu diretamente à pessoa do requerente emitindo opinião de forma ofensiva, mas tão somente ao fato caracterizador do matéria”, concluiu.

Além de Renayra de Sá, o promotor processou a coordenadora do Portal O Dia, Nayara Felizardo, cuja audiência aconteceu na última segunda-feira (19). A decisão também caberá à juíza Glaucia Mendes de Macedo. Outro jornalista processado pelo promotor foi Lucas Pereira, do portal Teresina Diário. A audiência dele está marcada para acontecer no dia 05 de março.

Segundo o presidente do Sindicato dos Jornalistas, Luiz Carlos de Oliveira, a decisão da juíza Glaucia reconhece o direito à liberdade de expressão e o trabalho dos jornalistas, que cumpriram o papel social e seguiram as técnicas adequadas. “Essa ação do promotor visa intimidar a imprensa, mas não vamos aceitar qualquer ação nesse sentido”, afirma.

Raulino Neto também processou a delegada Carla Brizzi, que presidiu o inquérito contra o obstetra Felizardo Batista e o denunciou ao Ministério Público. Procurada pela imprensa, ela deu entrevistas e avaliou tecnicamente a decisão do promotor, que pediu o arquivamento e foi acatado pelo juiz Luiz de Moura Correia.

Veja a decisão na íntegra

Por: Nathalia Amaral
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