O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª região suspendeu, na noite desta quarta-feira (19), a liminar que impedia o funcionamento de shoppings e supermercados de Teresina durante feriados e domingos. Com a decisão, os estabelecimentos poderão funcionar em horário especial neste feriado de Corpus Christi. A decisão é da desembargadora-relatora, Liana Chaib.

A liminar determinava que os shoppings e supermercados da capital fechassem em feriados e domingos, até que fosse negociado acordo ou convenção coletiva de trabalho 2019-2020. A determinação foi resultado da ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos Comerciários de Teresina na Justiça do Trabalho.

Segundo a entidade, embora a data base da categoria estivesse estipulada para o dia 1º de junho, ainda não houve a negociação de diversas cláusulas, inclusive em relação à abertura dos estabelecimentos aos domingos e feriados. Em caso de descumprimento, a juíza havia determinado multa no valor de R$ 2 mil para os shoppings, R$ 1 milhão para os supermercados e R$ 500 para os demais estabelecimentos.

Com a suspensão da liminar, fica permitido o funcionamento dos estabelecimentos “independentemente de autorização em convenção ou acordo coletivo”, incluindo o feriado de Corpus Christi, que acontece nesta quinta-feira (20). 

Assim, foi concedido “em caráter permanente, autorização para o trabalho aos domingos e feriados às atividades constantes de seu anexo, o que inclui o comércio varejista de peixe, carnes frescas e caça, pão e biscoitos, frutas e verduras, feiras-livres e mercados, comércio varejista de supermercados e de hipermercados, cuja atividade preponderante seja a venda de alimentos, inclusive os transportes a eles inerentes”.

Horário de funcionamento

No Shopping Rio Poty a praça de alimentação e os espaços de lazer funcionarão das 12h às 22h; as lojas âncoras estarão abertas das 14h às 21h e demais lojas das 15h às 21h.  Já o cinema ficará aberto das 12h às 22h30 e a academia iniciará suas atividades às 9h, fechando às 14h. O Teresina Shopping funcionará em horário especial. As lojas funcionarão das 14h às 20h, Espaço Família das 12h às 20h, lojas de alimentação das 10h às 22h, cafeterias e parques poderão funcionar das 14h às 22h. Hiperbompreço ficara aberto das 9h às 22h e os Cinemas abrem a partir das 12h30.

O supermercado Extra terá o funcionamento normal, entretanto o Pão de Açúcar funcionará nos seguintes horários: Pão de Açúcar Frei Serafim – 7h às 20h; Pão de Açúcar São Cristóvão e Jóquei - 7h às 21h; Pão de Açúcar Dom Severino – 7h às 22h. Entretanto a unidade do Supermercado Carvalho, localizado no Shopping da Cidade não abrirá nesta quinta-feira (20), e as demais unidades do Grupo Vanguarda terão horário de funcionamento de domingo. 

Por: Nathalia Amaral