O Tribunal de Justiça do Piauí, por meio da Central de Inquéritos de Teresina, proferiu sentença pioneira na jurisprudência nacional. Na decisão, o juiz Luís Henrique Moreira Rego determinou a devolução dos perfis das redes sociais Instagram, Facebook e contas de e-mail a uma pessoa vítima da ação de crackers.

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Diferente dos hackers, que usam os seus conhecimentos em informática de forma positiva, os crackers são conhecidos por quebrar sistemas de segurança de software para obter vantagens. Esse tipo de ação é considerada ilegal pela Justiça Brasileira. 

^{Justiça determina devolução de perfis hackeados em rede social. (Foto: Reprodução)}

No caso em questão, a vítima teve o direito de reaver as contas pessoas nas redes sociais, bem como suas contas de e-mail. É o que explica o delegado Matheus Zanatta, Gerente de Polícia Especializada da Polícia Civil do Piauí.

 “Nós instauramos inquérito após uma vítima procurar a gerência e narrar que teve suas contas hackeadas. A partir de então, pode-se pleitear que as conta da pessoa fossem reestabelecidas, nesses dispositivos, e o acesso devolvido ao titular. Com a decisão judicial foi feita a recuperação da conta de usuário de cada uma delas, acompanhada do e-mail vinculado”, explica o delegado.

Foram expedidos três mandados judiciais distintos: um para o site Facebook, outro para o Instagram e um terceiro para a empresa Microsoft, responsável pelos e-mail de recuperação dessas redes sociais citadas. 

Segundo o delegado Matheus Zanatta, houve um aumento considerável do hackeamento de contas de usuários do Instagram e das contas de e-mail vinculadas ao serviço. “Dentre os mais diversos propósitos, os criminosos utilizam essas contas hackeadas para promover sites adultos e atrair vítimas com spam pornográfico.

A ação de recuperação teve o apoio da Secretaria de Operações Integradas através do Laboratório de Operações Cibernéticas (Coordenação Geral de Combate ao Crime Organizado/Diretoria de Operações) do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Por: Nathalia Amaral