Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado aprovaram, nas comissões técnicas e no plenário da Casa, o projeto Nordeste Acolhe no Piauí. O programa cria um auxílio de R$500 para crianças e adolescentes que perderam os pais durante a pandemia do novo coronavírus, os órfãos da Covid.  O projeto beneficia as famílias tinham renda de até três salários mínimos, antes das mortes.

“A pandemia, decorrente do SARS-CoV-2, vem impactando a vida de um número expressivo de crianças e adolescentes em situação de pobreza ou extrema pobreza, em consequência da mortalidade de seus progenitores ou responsáveis e que, a situação de orfandade, em tempos de pandemia, tem crescido como fenômeno social, deixando sem representação legal um número presumivelmente alto de órfãos, e crescente, ante o volume de seres humanos falecidos pela doença, dentre os quais, muitos pais e mães, ou responsáveis”, diz a mensagem do governador Wellington Dias enviada à Alepi ainda em agosto.

Tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), como na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação o texto foi aprovado por unanimidade. No plenário passou pelas duas votações necessárias para se tornar lei.

O projeto foi aprovado com as mudanças que o governo do estado havia encaminhado na semana passada. Entre outras alterações, mudou o nome do programa, incluiu Vice-Governadoria, Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, e Conselhos Tutelares como membros do Comitê Gestor e adicionou regras para crianças e adolescentes que já estejam acolhidos em instituições de proteção.

É o Conselho Gestor do Piauí Acolhe que ficará responsável por fixar diretrizes para a implementação de ações de proteção social no campo da política pública de assistência social integrada, sobretudo, às de saúde, educação e trabalho planejar, articular os componentes do Programa, bem como fiscalizar e monitorar a sua execução.

Ainda em julho, o governador Wellington Dias havia anunciado a iniciativa dos governos estaduais que compõem o Consórcio Nordeste em pagar o auxílio financeiro. Na ocasião, cada governador encaminhou os projetos de leis às suas respectivas Assembleias Legislativas propondo a implantação do projeto.

No Piauí, de acordo com Wellington Dias, pelo menos 500 famílias podem ter o acolhimento do estado por terem perdido seus provedores durante a pandemia.

Fonte: Com informações da Alepi