Presente no Brasil desde 2008, o sistema de portabilidade telefônica permite ao usuário mudar de operadora de telefonia sem perder seu número. Segundo dados da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), somente de janeiro a dezembro de 2015, o Piauí registrou 9,32 mil trocas de operadoras. Desse total, 36% (2,86 mil) foram portabilidades de telefonia fixa, e 64 % (6,45 mil) foram de telefonia móvel.

Ainda de acordo com a ABR Telecom, de 2008 a dezembro de 2015, o Brasil já contava com 30,4 milhões de números com portabilidade. Desses, 11, 5 milhões (38%) são de telefones fixos e 18,84 milhões (62%) são de aparelhos móveis.  Somente no quarto trimestre do ano passado, foram registradas 1,1 milhão de migrações de operadoras, sendo 32% (352,45 mil) de telefonia fixa e 68% (748,74 mil) de telefonia móvel.

Em 2015, mais de 4 milhões de usuários migraram de operadoras sem perder o número em todo o Brasil. De janeiro a dezembro, a ABR Telecom contabilizou 4,13 milhões de trocas, sendo 36% de telefonia fixa (1,5 milhão), 64% de telefonia fixa (2,63 milhões).

A portabilidade

Para efetivar a portabilidade numérica, o usuário de serviço telefônico que deseja realizar a portabilidade numérica deve procurar a operadora para onde ele quer migrar e fazer a solicitação. O regulamento da portabilidade numérica determina que o usuário deve, no ato da solicitação: 

-Informar a operadora de telefonia que recebe o pedido, o nome completo

-Comprovar a titularidade da linha telefônica

-Informar o número do documento de identidade

-Informar o número do registro no cadastro do Ministério da Fazenda, no caso de pessoa jurídica

-Informar o endereço completo do assinante do serviço

-Informar o código de acesso

-Informar o nome da operadora de onde está saindo.

A operadora para a qual o usuário deseja migrar fornecerá um número de protocolo da solicitação a fim de que ele possa acompanhar o processo de transferência. No Brasil, o modelo de portabilidade numérica determina que migrações devem ser solicitadas dentro do mesmo serviço, de móvel para móvel ou fixo para fixo, e na área de abrangência do mesmo DDD.

Prazos

O tempo de transferência para efetivação da portabilidade numérica é de três dias úteis ou após esta data, se o usuário desejar agendar.

Para desistir da portabilidade numérica, o usuário tem dois dias úteis, após sua solicitação de transferência, para suspender o processo de migração.

Consultas - Acompanhe o movimento de pedidos e efetivações de transferências da portabilidade numérica conforme o DDD e a data de início do serviço, pelo site da ABR Telecom http://www.abrtelecom.com.br. O site também dispõe de uma ferramenta de busca para pesquisar a qual operadora pertencem os números de telefones, consulte aqui: http://consultanumero.abrtelecom.com.br.

Lembrando - A portabilidade numérica é o serviço que permite ao usuário trocar de operadora de telefonia fixa ou móvel, em áreas de igual DDD, com a manutenção do número do telefone. Sua implantação seguiu um calendário gradativo, iniciado no dia 1º de setembro de 2008 e concluído em 2 de março de 2009, tornando-se acessível para todos os usuários de telefonia no Brasil com 9 dias de antecedência em relação ao prazo estabelecido pela Anatel.

Fonte: ABR Telecom
Edição: PortalODia.com