Em 2013, foi criado um projeto para revitalização da Vila da Paz, localizada na zona Sul de Teresina, que previa diversas interdições urbanas na região para melhorar as condições de saneamento, que contemplariam ainda as vilas Costa Rica, Jerusalém e Três Andares. No projeto, ainda estava prevista a construção de um residencial para as 624 famílias que residiam em áreas de risco e passariam a morar nesses apartamentos. 

Porém, quase três anos após o início da obra, pouca coisa foi feita, mas houve algumas alterações no projeto que não agradaram muito aos moradores. Segundo a líder comunitária Sofia Sirila, apenas 30% da obra foi feita e não há operários dando continuidade à construção. Além disso, a Prefeitura teria informado que não seriam mais construídos os apartamentos para os moradores retirados das áreas de risco. 

“A comunidade adotou o projeto, inclusive porque foi dito que as pessoas ganhariam os apartamentos, mas sem sair da própria comunidade, ninguém ia mudar de escola, de trabalho, não ia alterar a rotina de ninguém. Só que o projeto começou a ser mudado quando eles começaram a mudar as pessoas sem os apartamentos estarem construídos, e sem eles terem para onde ir”, disse. 

Foto: Ana Paula Diniz/ ODIA

Sofia Sirila relata que os moradores estavam sendo assentados em bairros muito distantes e, após uma reunião ocorrida há algumas semanas, eles foram comunicados que, de fato, não seriam mais construídos os apartamentos para as famílias que residem em área de risco. De acordo com a líder comunitária, os moradores que seriam removidos de suas casas tinham a opção de escolher se morariam em apartamento, em casa do Minha Casa, Minha Vida ou se receberiam indenização. 

“Quem quis ir morar no Minha Casa, Minha Vida foi levado para bairros que já tinham casas construídas. Algumas pessoas que pediram indenização já receberam e outras estão aguardando o acordo. Quem optou por casa está em apartamento, quem queria indenização para comprar outra casa não recebeu ainda e está perdendo oportunidade de comprar, quer dizer, está tudo bagunçado”, descreve. 

Para a líder comunitária, o que mais deixou os moradores decepcionados foi a mudança do projeto, que previa construir um residencial na própria comunidade, sem que eles precisassem abrir mão de sua rotina, trabalho e seio familiar. “Todos aceitaram o projeto porque sabiam que seria uma melhoria para a comunidade, e essa mudança mexe com o sentimental das pessoas porque há muito tempo nós somos vistos como uma área perigosa. Aí vem esse projeto, que deixou todo mundo feliz, e agora deixou todo mundo desconfiado”, salienta Sofia Sirila. 

Semplan garante que obra não está parada e apartamentos serão construídos 

Apesar das reclamações dos moradores, principalmente quanto a não construção dos apartamentos para as famílias que seriam retiradas de áreas de risco, Márcia Muniz, coordenadora do Projeto de Urbanização da Vila da Paz, explica que o projeto é dividido em quatro etapas: mobilização social, regularização fundiária, projeto executivos e as obras do grotão, esgoto, etc. 

Ela destaca que está sendo feito o trabalho de drenagem no grotão, pavimentação, água, esgoto e iluminação, e que somente após esta etapa concluída é que será feita a construção do residencial para abrigar os moradores das áreas de risco. Quanto a deslocar esses moradores do projeto para casas do programa Minha Casa, Minha Vida já com construções prontas, Márcia Muniz relata que esses empreendimentos são feitos pela Caixa Econômica Federal. 

“Algumas dessas famílias do projeto foram assentadas no Portal da Alegria porque o residencial não foi construído; além do que, estamos tirando as pessoas justamente de áreas de risco e não há como assentar todas na área da Vila da Paz. Então, algumas irão para os apartamentos e outros para casas do Minha Casa, Minha Vida”, esclarece, acrescentando que, por ser uma obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), os moradores dos apartamentos estarão isentos de pagar os imóveis. 

Sobre a regularização fundiária, Márcia Muniz pontua que muitas famílias precisavam da documentação para fazer o cadastro e saírem do local. Entretanto, a grande maioria sequer possuía qualquer documento, dificultando ainda mais o processo. “Para receber o imóvel, é preciso ter documentos e tinha moradores que não tinham RG, Certidão de Nascimento, e isso demora para conseguir e regularizar”, finaliza. 

Desde abril, a Prefeitura de Teresina tem feito reuniões com representantes da Vila da Paz com o objetivo de promover uma maior participação da comunidade com o órgão gestor, bem como apontar problemas a serem resolvidos e solucionar dúvidas da comunidade. 

O projeto de urbanização da Vila da Paz foi iniciado no final de 2013 e conta com canal de drenagem, esgotamento sanitário, abertura de vias e complementação de água e energia elétrica. As intervenções no local somam um investimento de R$ 16.996.066,47, com recursos da Prefeitura de Teresina e do Ministério das Cidades. Até agora, 120 famílias já foram retiradas da área de risco e reassentadas em habitações do Minha Casa, Minha Vida.

Por: Isabela Lopes- Jornal O Dia