O Ministério Público Estadual, por meio da 29ª Promotoria de Justiça, expediu recomendação administrativa solicitando aos entes de saúde pública do Estado e do Município a inclusão dos serviços funerários como sendo setor essencial em decorrência da pandemia de Coronavírus. Com isso, funerárias e cemitérios deverão funcionar 24 horas, sem interrupção ou suspensão mesmo com os decretos de isolamento social.

O titular da 29ª Promotoria, promotor Eny Marcos Pontes, embasou a recomendação no fato de que a curva de óbitos em decorrência da Covid-19 tem se acentuado dia a pós dia no Estado, sobretudo em Teresina, o que demanda mais agilidade por parte dos prestadores de serviços funerários no manuseio, transporte e sepultamento dos corpos das vítimas.

^{Funerárias e cemitérios deverão funcionar em regime de plantão para atender à demanda em meio à pandemia - Foto: Assis Fernandes./O Dia}

De acordo com o MPE, os empresários do sistema funerário de Teresina estão suspendendo o serviço a partir das 16 horas e só reabrindo na manhã seguinte, o que contraria as normas de saúde públicas já editadas durante a pandemia. Soma-se a isso o fato de que a própria Vigilância Sanitária já disse que o coronavírus pode permanecer vivo em superfícies ambientais por até 24 horas ou mais, o que reforça a necessidade de realização de sepultamento ou cremação dos corpos infectados em até 3 horas após o óbito, devidamente envoltos por sacos plásticos e caixão lacrado.

“Consideramos a necessidade de que nos cemitérios sejam estabelecidas escalas de plantão noturno e diurno, a fim de garantir o sepultamento de corpos em qualquer dia e horário e que as funerárias prestam serviços de relevância pública, essencialmente no momento de pandemia. Por tanto, faz-se necessário e indispensável a manutenção destes serviços 24 horas por dia”, é o que diz o promotor Eny Pontes na portaria.

Além do funcionamento em regime de plantão, o Ministério Público recomenda a disponibilização de álcool em gel 70%, água, sabão e papel toalha para higienização das mãos de todos os frequentadores dos ambientes funerários. O MP destaca ainda que a cerimônia de sepultamento não deve contar com aglomerado de pessoas, respeitando a distância mínima de pelo menos dois metros entre elas.

Por: Maria Clara Estrêla