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MPT resgata 44 trabalhadores em situação análoga à escravidão em Bom Jesus

Os resgatados foram levados para suas casas e as fazendas Santa Clara e Estrela tiveram as atividades suspensas por tempo indeterminado.

10/10/2019 14:35h - Atualizado em 10/10/2019 14:42h

Pelo menos 44 trabalhadores submetidos a trabalho escravo, do tipo degradante e análoga, foram resgatados em duas fazendas durante uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT), na Serra dos Quilombos, a 100 km do município de Bom Jesus ao Sul do Estado. Os resgatados foram levados para suas casas e as fazendas Santa Clara e Estrela tiveram as atividades suspensas por tempo indeterminado.

Na segunda-feira (07), acompanhado de um perito, um técnico de segurança institucional e pela Polícia Rodoviária Federal, o procurador Carlos Henrique iniciou a diligência pela Fazenda Santa Clara, onde foram encontrados 29 trabalhadores em situação degradante

Alojamento usados pelos trabalhados submetidos a trabalho escravo. Foto: Ascom/MPT

“Eles faziam a limpeza de uma grande extensão de terra para o plantio de soja. Não usavam equipamentos de proteção individual, bebiam água de carro pipa (antes utilizado para o transporte de combustível), manuseavam veneno com as próprias mãos, a comida não era acondicionada de forma correta, não havia refeitório e nem banheiro e o alojamento ficava distante do local de trabalho. Era um galpão de chão batido, sem energia elétrica, com colchões espalhados no chão e redes por todo lado”, relatou o procurador.

Ainda segundo o procurador, os trabalhadores eram transportados em carrocerias junto às ferramentas de trabalho em estradas sinuosas e perigosas. Ele disse ainda, que nenhum deles tinha carteira de trabalho assinada e parte deles alegaram que documentos foram levados pelos contratantes.

Ontem (08), o Ministério do Trabalho visitou a Fazenda Estrela e encontrou outras irregularidades. Ao menos 15 trabalhadores que faziam o roço da fazenda foram encontrados sem água potável, sem EPIs e o alojamento que eles usavam para descanso só comportava espaço para dez de pessoas.

Duas audiências administrativas foram marcadas para esta quinta-feira (10) com os representantes das fazendas na Procuradoria do Trabalho no Município de Bom Jesus. O procurador Carlos Henrique irá tentar a negociação do pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores. Caso contrário, vai ajuizar ação na Justiça do Trabalho, pedindo, além do pagamento das verbas, a indenização com multa por danos morais individuais e coletivos. Os representantes não tiveram as identidades reveladas.

Durante as audiências, vários trabalhadores de outra fazenda da região foram espontaneamente à PTM de Bom Jesus denunciar as condições de trabalho a que eram submetidos.

O procurador colheu os depoimentos e irá instaurar um inquérito para cada fazenda em situação irregular. Carlos Henrique disse, ainda, que encaminhará à Polícia Federal o pedido de abertura de inquérito para apuração criminal dos fatos constatados.

“Pelo fato de não termos contado com o apoio dos auditores fiscais na operação, vamos também entrar na Justiça contra a União para que haja a declaração judicial da ocorrência de trabalho análogo à de escravo, solicitar o pagamento de três meses de seguro-desemprego para cada trabalhador e a inscrição das empresas na Lista Suja do Trabalho Escravo”, finalizou o procurador.

Edição: Adriana Magalhães
Por: Jorge Machado, do Jornal O Dia

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