O aborto é uma questão de saúde pública. No Piauí, em 2019, foram registradas 4.868 internações em decorrência do fato – uma proporção de 13,3 casos por dia ao longo do ano. Os dados são do Sistema Único de Saúde (SUS) e foram divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi). 

As estatísticas revelam ainda que, entre 2010 e 2019, 26 mulheres vieram a óbito devido às complicações causadas pelo aborto. Deste total, o ano de 2011 foi o que mais registrou óbitos maternos: foram cinco mortes, sendo que duas não foram anunciadas as causas; de aborto espontâneo, foram registradas duas mortes e uma por aborto provocado. Já em 2019, não houve nenhum registro de morte materna. 

^{No Piauí, aborto ocasionou 13 internações por dia em 2019. (Foto: Arquivo O Dia)}

De acordo com o ginecologista e obstetra Esley Amaral, os dados ainda são subnotificados, pois muitas mulheres realizam a interrupção da gravidez de forma clandestina. “Infelizmente, ainda existem clínicas clandestinas responsáveis por abortos criminosos e que podem, como consequência, causar danos sérios à saúde de mulheres ou até mesmo à morte”, ressalta.

O ginecologista também acredita que o crescente número de abortos no país é causado, principalmente, devido à diminuição das campanhas de anticoncepção. “Com isso, há um aumento no número de gravidezes indesejadas e, consequentemente, de abortamentos provocados. Assim a única coisa que podemos fazer para salvar essas mulheres é a orientação dos riscos e a prevenção à gravidez indesejada”, defende Esley Amaral. 

Em Teresina, a Maternidade Dona Evangelina Rosa é a unidade referência para atender as pacientes que se enquadram nesse perfil. 

Brasileiras vão a Portugal para realizar abortos 

No Brasil, o aborto é proibido por lei, exceto nos casos de estupro, de risco para a vida da mulher e de anencefalia do feto, segundo estabelece o Código Penal Brasileiro. A legislação estabelece ainda detenção de um a três anos para a mãe que causar o aborto e, no caso da pessoa que realizou o procedimento, pode pegar de um a quatro anos de prisão. 

Por este motivo, as mulheres que querem interromper a gravidez estão indo para Portugal realizar o procedimento. A informação é da Direção-Geral da Saúde (DGS), uma autoridade de saúde do governo português. O órgão revelou que o número de brasileiras que interrompem a gravidez em Portugal aumentou 27,7%. Foram 571 abortos em 2018, contra 447 em 2017. 

Assim, as brasileiras ultrapassaram as cabo-verdianas e se tornaram a nacionalidade estrangeira que mais aborta em Portugal. Já entre as portuguesas, o aborto caiu 3,8% em 2018, comparado ao ano anterior. Enquanto no Brasil a proibição faz os números alavancarem e se tornarem um problema de saúde pública; em Portugal, a legislação garante acesso à interrupção da gravidez a qualquer mulher que esteja em território luso, mesmo turistas e imigrantes em situação irregular. 

O procedimento pode ser feito gratuitamente nas clínicas e hospitais públicos. No Brasil, o Ministério da Saúde estima que sejam feitos entre 950 mil e 1,2 milhão de abortos por ano. Já em Portugal, o ano de 2018 encerrou com 14.928 abortos e as interrupções feitas unicamente a pedido da mulher foram 14.306, o valor mais baixo já registrado. 

Edição: Adriana Magalhães
Por: Sandy Swamy