O prefeito de Teresina, Firmino Filho, participa nesta terça-feira (27), às 16h, na vice-prefeitura, da posse de 32 conselheiros de direito titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT). O mandato terá duração de dois anos e será para o biênio 2020/2022. A solenidade vai contar ainda com a presença do secretário de municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integras (Semcaspi), Samuel Silveira.

^{Foto: Wilson Dias/Agência Brasil.} 

A Gerente de Direitos Humanos, Daguimar Barbosa, explica que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina é um órgão responsável pelas políticas públicas de defesa de direitos e promoção do bem estar social da criança e do adolescente no município. Sua administração está ligada a Semcaspi.

“O conselho propõe, delibera e controla as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Também faz o registro de entidades que atuam com esse público e acompanha se os projetos e programas que estão sendo realizados atendem aos requisitos da legislação. Além disso, é de responsabilidade do órgão gerenciar e estabelecer os critérios de utilização de recursos dos fundos de direitos da criança e do adolescente do município”, disse.

Na solenidade, tomarão posse 16 representantes titulares e suplentes das Organizações da Sociedade Civil e 16 do Poder Público Municipal, que terão o papel de fiscalizar e deliberar as políticas públicas para crianças e adolescentes da cidade de Teresina nos próximos anos.

“A solenidade vai marcar a posse do novo colegiado que será presidido por uma organização não-governamental. Essa nova composição do colegiado terá muita renovação e a entrada de novas instituições. Estamos com a perspectiva que o novo colegiado vai atuar dando continuidade ao trabalho que estamos deixando através da fiscalização das ações e das instituições, fazendo com que a política pública aconteça e faça valer o direito da criança e do adolescente”, disse Carol Neves, ex-presidente do CMDCAT.

O CMDCAT é um órgão deliberativo responsável pela formulação, acompanhamento e execução da política de atendimento a crianças e adolescentes. Os conselheiros serão nomeados através do Decreto nº 19.362, do dia 10 de janeiro de 2020.

CONFIRA A LISTA DE REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

Fundação Cultural Monsenhor Chaves – FCMC

Titular: Vilma de Rodrigues Moraes da Silva

Suplente: Sarah Beatriz de Macêdo Aires

Secretaria Municipal de Esporte E Lazer – SEMEL

Titular: Ivo da Silva Lima Junior

Suplente: Suelmar Marques da Costa

Fundação Municipal de Saúde – FMS

Titular: Clara de Assis Leal Matos

Suplente: Joana Rodrigues de Lima

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN

Titular: Adriana Muniz Morgado

Suplente: Joelma Lessa de Sousa Sobrinho

Secretaria Municipal de Educação E Cultura – SEMEC

Titular: Marlene Santana do Nascimento

Suplente: Ana Célia Vieira dos Santos

Secretaria Municipal Da Juventude – SEMJUV

Titular: Samara de Sousa Brito

Suplente: Keilany dos Reis Santos

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDEC

Titular: Mauricio Veras de Medeiros Santos

Suplente: Irisvando da Costa Nunes

Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas– SEMCASPI

Titular: Karla Viana Araújo de Oliveira

Suplente: Larissa Vieira Rêgo.

REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

Centro de Reintegração Familiar e Incentivo a Adoção – CRIA

Titular: Maria Francimélia Nogueira

Suplente: Francisca Amanda

Rede Feminina de Combate ao Câncer do Piauí;

Titular: Maria da Conceição Campelo Lima

Suplente: Joelma Cerqueira Sandes Chinelate

Centro da Juventude Santa Cabrini;

Titular: Denise Alves Morra

Suplente: Roseni Teresinha Golçalves

Fundação Nossa Senhora da Paz;

Titular: Josemário Sousa Nunes

Suplente: Paulo Pereira da Silva

Ação Social Arquidiocesana;

Titular: Lana Grazielle Carvalho Sousa

Suplente: Maria Valdenira Silva

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE;

Titular: Cristiana Gardenia Modesto de Carvalho Moura

Suplente: Cacilda Luisa de Abreu

Casa Maria Menina – ANBEAS;

Titular: Lorena Veloso Silva

Suplente: Raimunda da Rocha Luz

Fundação Padre Dante Civiero – FUNACI

Titular: Maria de Fátima dos Reis Silva

Suplente: Maria Irene de Oliveira Costa

Fonte: Da Redação