O Brasil registrou, no ano de 2017, 65.602 homicídios, o que equivale a um patamar de  31,6 homicídios por 100 mil habitantes - o maior nível histórico de letalidade violenta intencional no país.

Os dados constam no Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde (SIM/MS), e fazem parte do Atlas da Violência 2019, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e divulgado nesta quarta-feira (5).

O documento aponta a necessidade urgente de ações efetivas para reverter o aumento da violência no país.

^{Regiões Norte e Nordeste do país são as que têm apresentado os maiores crescimentos no número de homicídios ao longo dos últimos anos (Foto: Elias Fontinele / Arquivo O DIA)}

O estudo identifica dois fenômenos no país: enquanto mais estados reduzem a taxa de letalidade violenta, há forte crescimento no Norte e no Nordeste. Em 2017, as taxas de homicídios por 100 mil habitantes foram bastante heterogêneas entre as unidades da Federação, variando de 10,3 em São Paulo a 62,8 no Rio Grande do Norte. Houve diminuição no Sudeste e no Centro-Oeste, estabilidade no Sul e crescimento acentuado no Norte e no Nordeste, aponta a pesquisa.

O Piauí registrou uma variação de -10,7% no número de homicídios entre 2016 e 2017, quando ocorreram, respectivamente, 701 e 626 assassinatos. Foi o terceiro melhor resultado entre todas as unidades da Federação, ficando atrás apenas de Rondônia, onde ocorreram 703 assassinatos em 2016 e 554 em 2017 (-21,2%), e do Distrito Federal, onde foram registrados 760 homicídios em 2016 e 610 em 2017 (-19.7%).

Apesar deste resultado positivo observado num curto prazo, o estado experimentou, entre 2007 e 2017, um vertiginoso crescimento no número de homicídios, passando de 383 assassinatos (em 2007) para 626 assassinatos (em 2017) - um aumento de 63,4% no número de crimes desse tipo.

Na comparação entre 2012 e 2017, o aumento foi de 19,2% (passando de 525 para os 626 homicídios).

O estado com maior crescimento no número de homicídios em 2017 foi o Ceará, que registrou alta de 49,2% e atingiu o recorde histórico de 5.433 mortes violentas intencionais. No estado vizinho, de acordo com o Atlas da Violência, houve um aumento acentuado na taxa de homicídios contra adolescentes, jovens e mulheres, reflexo de uma "simbiose entre arma de fogo, droga ilícita e resolução violenta dos conflitos interpessoais, [onde] tem ganho cada vez mais evidência e relevância a presença forte das facções criminosas no estado, não só no interior dos presídios, mas também nos bairros populares, principalmente de Fortaleza”.

"De fato, esse ciclo de violência - ao invés de ser interrompido por políticas públicas efetivas, calcadas no trabalho de inteligência policial, mediação de conflitos e na prevenção social ao crime  - foi alimentado por apostas retóricas no inútil e perigoso mecanismo da violência para conter a violência", acrescenta o estudo.

O Acre foi o estado que apresentou o segundo maior aumento no número de homicídios entre 2016 e 2017, passando de 363 homicídios para 516 homicídios, respectivamente, o que equivale a uma variação de 42,1%. 

Considerando o período de 2007 a 2017, o Acre teve o pior resultado entre todas as unidades da Federação, apresentando um aumento de 276,6% no número de assassinatos (137 homicídios em 2007, frente aos 516 crimes registrados em 2017).

Em seguida, com as maiores variações no período citado, aparecem Rio Grande do Norte (aumento de 274%: 589 homicídios em 2007 e 2.203 assassinatos em 2017) e Ceará (variação de 181,1%: 1.933 assassinatos em 2007, frente aos 5.433 homicídios em 2017). 

Segundo o estudo do Ipea e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o crescimento da violência letal no Acre está associado à guerra por novas rotas do narcotráfico, que saem do Peru e da Bolívia e envolvem três facções criminosas: o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Comando Vermelho (CV) e o Bonde dos 13 (B13). "Este fenômeno também influencia o número de homicídios no Amazonas, que praticamente dobrou em uma década e chegou a 1.674 em 2017", informa o Atlas da Violência 2019.

Índice nacional

Considerando todos os crimes registrados no país, o número de mortes cresceu 4,9% de 2016 para 2017, tendo sido registrados 62.517 assassinatos e 65.602 assassinatos, respectivamente.

Entre 2007 e 2017 o aumento foi mais expressivo (36,1%), passando de 48.219 assassinatos para os 65.602, respectivamente.

^{Brasil registrou em 2017 o maior nível histórico de letalidade violenta intencional (Foto: Elias Fontinele / O DIA)}

Perfil das vítimas

Homem jovem, solteiro, negro, com até sete anos de estudo e que esteja na rua nos meses mais quentes do ano entre 18 e 22 horas. Este é o perfil dos indivíduos com mais probabilidade de morte violenta intencional no Brasil. Os homicídios respondem por 59,1% dos óbitos de homens entre 15 a 19 anos no país.

Apenas em 2017, 35.783 jovens de 15 a 29 anos foram mortos, uma taxa de 69,9 homicídios para cada 100 mil jovens, recorde nos últimos 10 anos. A juventude perdida é considerada um problema de primeira importância para o desenvolvimento social do país e vem aumentando numa velocidade maior nos estados do Norte. Os dados do Atlas da Violência também trazem evidências de outra tendência preocupante: o aumento, nos últimos anos, da violência letal contra públicos específicos, incluindo negros, população LGBTI+ e mulheres, nos casos de feminicídio.

De 2007 a 2017, a desigualdade de raça/cor nas mortes violentas acentuou-se no Brasil. A taxa de negros vítimas de homicídio cresceu 33,1%, enquanto a de não negros apresentou um aumento de 3,3%. Em 2017, 75,5% das vítimas de homicídio eram pretas ou pardas. Mais uma vez, o Rio Grande do Norte está no topo do ranking, com 87 mortos a cada 100 mil habitantes negros, mais que o dobro da taxa nacional. Os cinco estados com maiores taxas de homicídios negros estão localizados na região Nordeste.

O ano de 2017 registrou, também, um crescimento dos homicídios femininos no Brasil, chegando a 13 por dia. Ao todo, 4.936 mulheres foram mortas, o maior número registrado desde 2007 – 66% delas eram negras. Entre 2007 e 2017, houve um crescimento de 30,7% nos homicídios de mulheres no Brasil. A situação foi mais grave novamente no Rio Grande do Norte, que apresentou uma variação de 214,4% em 10 anos, seguido pelo Ceará (176,9%). As maiores reduções decenais ocorreram no Distrito Federal, no Espírito Santo e em São Paulo, entre 33,1% e 22,5%. Chama a atenção o caso do Espírito Santo, que era campeão da taxa de homicídios femininos no país em 2012.

O Atlas de 2019 traz uma seção inédita, sobre a violência contra a população LGBTI+.  Segundo uma das bases utilizadas pela pesquisa (o canal de denúncias Disque 100), houve um forte crescimento nos últimos seis anos nas denúncias de homicídios contra a população LGBTI+, que subiram de cinco em 2011 para 193 em 2017, ano em que o crescimento foi de 127%. Os pesquisadores compararam esses dados com informações do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Ministério da Saúde, e encontraram um mesmo resultado qualitativo. Em mais de 70% dos casos, os autores do crime são do sexo masculino, enquanto que a maioria das vítimas é de homo ou bissexuais do sexo feminino.

Por: Cícero Portela