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OAB precisa recuperar prestígio entre a classe e com a sociedade, diz Geórgia

Em entrevista, a advogada Geórgia Nunes, que é pré-candidata à presidência da OAB-PI, fez críticas à atua gestão e falou da necessidade da Ordem ser mais atuante.

14/10/2018 07:48

Com críticas a atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), a pré-candidata à presidência da instituição, a advogada Geórgia Nunes, falou ao Jornal O Dia sobre a necessidade de que a entidade recupere seu prestígio não apenas entre a própria classe, para que ela volte a ter “amor à profissão”, mas também com a sociedade civil, passando a ser mais atuante em assuntos de interesse social. Fora isso, ela cita medidas prioritárias em caso de vitória no pleito, como a ajuste financeiro da Ordem e participação feminina mais igualitária dentro dos quadros da OAB-PI

Como a senhora avalia atualmente a gestão da seccional piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil? A senhora entende que a classe de advogados tem tido suas demandas atendidas pela atual gestão?

Nós tivemos há três anos o lançamento de um movimento que se dizia independente e prometia mudar a realidade da OAB/PI. Infelizmente, a mudança que nós vimos foi pra pior. Foi uma OAB calada diante das principais demandas da advocacia, omissa em relação as principais causas sociais e estatais tanto no Piauí quanto no Brasil. E uma OAB que não responde as necessidades da classe, em especial deixando de responder as violações corriqueiras e constantes das prerrogativas dos advogados. Além disso, nós vimos ao longo do tempo, um distanciamento muito grande da instituição em relação ao poder judiciário, legislativo, a fiscalização da administração pública, todos esses papeis relevantes que a OAB costumava realizar e que infelizmente deixou de atender nos últimos dois anos e meio. 


Advogada Geórgia Nunes, pré-candidata à presidência da OAB-PI (Foto: Jailson Soares/O Dia)

A senhora já ocupou cargos importantes na instituição em outras gestões anteriores. Agora, é pré-candidata à presidência do órgão. A senhora teme alguma comparação da sua gestão com a atual?

Pelo contrário. O que nós esperamos é que o advogado e a advogada faça uma comparação e uma reflexão. A respeito da realidade que a OAB tinha de credibilidade, de confiança, de altivez, de comunicação e diálogo, uma participação ativa em todas as causas. A OAB/PI sempre era chamada a se manifestar. Infelizmente isso deixou de acontecer. Queremos apresentar a advocacia este comparativo do respeito que a seccional piauiense já teve, tanto a nível local, quanto nacional. Inclusive compondo a presidência nacional da OAB, a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, indicando representante para o Conselho Nacional de Justiça, indicando advogado para integrar lista tríplice do Superior Tribunal de Justiça, conseguir indicar e ter aceito o nome de um advogado para integrar o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, inclusive hoje é vice-presidente. Mostra a capacidade e a competência do advogado piauiense, mas infelizmente esse advogado deixou de ocupar estes espaços nacionais, deixou de representar e ser representado em nível nacional, o que nós pretendemos é que isso volte a acontecer. E que principalmente o advogado do interior recorde a situação que ele tinha no exercício de sua atividade quando da gestão que nós fizemos parte. Temos muito orgulho das mais de 100 salas que nós entregamos, das três sedes de subseções que nós entregamos, e da manutenção das nossas salas e  das defesas das prerrogativas. É muito triste ver hoje, e essa é uma matéria que me chamou muita atenção, que é a extinção e a desagregação das comarcas, que prejudicou demasiadamente a prestação dos serviços e também da atividade profissional do advogado que atua no interior. Isso foi feito sem ouvir a classe, sem nenhuma discussão da OAB em relação a categoria. Inclusive o judiciário teve a aprovação da diretoria em relação ao ato, hoje nós estamos vendo já os reflexos negativos dessa agregação. Diversos colegas nos reportam as dificuldades por conta do distanciamento dos fóruns, das comarcas, da distâncias em que as audiências são marcadas. Tivemos inclusive testemunhos de aumento da criminalidade nestes locais, que deixaram de contar com juízes e promotores nessas cidades. Temos é que lutar por mais estrutura do poder judiciário. Foi isso que fizemos quando o então presidente da OAB, William Guimarães, batalhou junto com nossa diretoria no poder legislativo junto com nossa diretoria para aumentar o orçamento do poder judiciário. Todas Essas ações de diálogo e conversa que levaram ao êxito, infelizmente foram esquecidos, deixados de lado. E a OAB/PI gira hoje em torno do seu próprio umbigo e de interesses pessoais. Nós precisamos resgatar nossa instituição. A situação de respeito, de confiança com a sociedade, de credibilidade, porque a OAB/ PI não é uma mera instituição de classe, ela é a porta-voz do cidadão, e precisa representar este papel constitucional.


"A mudança que nós vimos foi pra pior. Uma OAB calada diante das principais demandas da advocacia"


Caso a senhora seja eleita presidente da instituição, qual a marca que a senhora deseja emplacar na gestão? A marca pela qual quer ser lembrada?

O mote da nossa campanha diz muito sobre nossos propósitos. O que nós queremos é que o advogado e advogada volte a ter orgulho e amor pela sua profissão. Que ele volte a ser respeitado, deixe de lado a ideia de que o advogado é meramente concurseiro e que concurso é a única saída para os bacharéis. Queremos que os recém formados, jovens advogados não se amedrontem com a realidade do mercado de trabalho. Pelo contrário, que eles sejam instigados, desafiados e se sintam orgulhosos pelo exercício da profissão. E pra isso nós precisamos de uma OAB forte e que seja respeitada pelas instituições e que todos saibam que a violação das prerrogativas de um, é a violação a própria OAB e que a OAB responderá a altura a cada vez que a instituição for desrespeitada no balcão de secretaria ou do judiciário, Ministério Público ou qualquer órgão estatal. Estaremos ali para assegurar a defesa dos seus direitos. Os direitos não são dos advogados, são do cidadão que eles representam.

A senhora é uma das responsáveis pelo lançamento do Iguala OAB, movimenta que tenta alavancar a participação feminina nos espaços da instituição. Como essa equiparação entre homens e mulheres na composição dos espaços ajuda na execução de ações que tornem a  OAB -PI uma instituição mais eficiente?

O nosso movimento é plural, igualitário, horizontal. Nós temos ouvido cada advogado e cada advogada para construir juntos os caminhos que queremos trilhar na OAB/PI nos próximos anos. Isso passa, obrigatoriamente, pela participação igualitária de homens e mulheres. Nós não podemos ignorar que as mulheres são responsáveis por metade da nossa entidade, então elas não podem ser apenas contribuintes da anuidade, elas tem que ser responsáveis também pelas políticas executadas na nossa casa. Para isso que nós lançamos ainda em março deste ano o movimento Iguala OAB, que foi lançado aqui no Piauí, mas foi muito bem recebido e replicado em diversas seccionais brasileiras. Esse movimento pretendia que nós continuamos defendendo, que já está sendo adotado em várias seccionais e inclusive abraçados por alguns dos demais pré-candidatos. Que é a participação igual de homens e mulheres nas chapas. Esse é uma proposta nossa, que é um dos primeiros lemas do movimento Amor pela Causa, que é encabeçado por uma mulher. Então não poderia ser diferente.


"Diversos colegas reportam as dificuldades por conta do distanciamento dos fóruns


Sabemos que a OAB-PI é uma instituição histórica, que em momentos importantes no país desempenhou papel de protagonismo nas discussões? No entanto, atualmente todas as instituições do país sofrem certa falta de credibilidade. E a OAB, é uma delas. Como a senhora entende que a instituição pode resgatar um papel mais ativo não só no sentido de representar a classe de advogados, como ter mais força para agir na sociedade?

Nós vivemos uma verdadeira crise da democracia. As instituições estão em xeque, em todos os momentos de crise em que as instituições foram derrubadas, silenciadas, a OAB não quedou-se inerte. Ela foi a voz do cidadão, infelizmente, a OAB foi uma das primeiras a se calar diante dos problemas atuais que enfrentamos na realidade. E é enfrentando essa voz, resgatando essa independência, que podemos contribuir para tirar o nosso país e o estado dessa situação crítica. É dialogando com o Judiciário, Legislativo, com todas as instituições. Mas dialogando sem nunca perder a palavra firme e a independência.

Quais as medidas que a senhora entende que devem ser prioritárias para a próxima gestão da OAB? Aquelas que devem ser as primeiras medidas, nos primeiros meses da gestão?

Infelizmente nós estamos numa situação de insolvência na OAB/PI e essa insolvência foi declarada em auditoria pelo Conselho Federal da OAB. Então a medida mais urgente a meu ver é arrumar a casa. Precisamos voltar a uma gestão eficiente, austera, resolver o problema das fianças da nossa instituição e isso passa por transparência, que foi negada na atuação gestão, que fez necessário o ajuizamento de ação na Justiça Federal para obtenção de documentos com informações contábeis, e nós precisamos principalmente ter controle nas contas. Isso será feito como uma das primeiras medidas, para que a gente possa retomar o nível de investimentos que tínhamos em favor da classe. Isso é fundamental, é uma das primeiras medidas que vamos adotar. Resgatar a situação financeira que tínhamos na época da minha gestão financeira. Onde tive todas as minhas contas aprovadas, tivemos diversas obras em nossa entidade e nunca tivemos uma situação financeira tão complicada. Vamos retomar a situação financeira e realizar os investimentos que é preciso tanto no interior, quanto na capital. Os advogados precisam da OAB também na prestação dos serviços. Esses são os primeiros pontos. O segundo ponto é o resgate do respeito, principalmente do jovem advogado e do mais experiente, em relação a instituição. Para que ele se sinta protegido e representado pela instituição. Para que ele possa falar onde ele  esteja exercendo a profissão, que ele tenha orgulho e amor.

Por: João Magalhães - Jornal O Dia
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