Parte da categoria de agentes penitenciários do Piauí está em Brasília para acompanhar a votação da PEC 372/2017, conhecida como PEC da Polícia Penal, na Câmara dos Deputados. A votação da PEC está prevista para acontecer na próxima quarta-feira (25).

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Segundo o presidente do Sinpoljuspi e diretor da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), Kleiton Holanda, a categoria está estabelecendo diálogos com as lideranças partidárias na Câmara para conseguir a aprovação da PEC.

A proposta de emenda à Constituição (PEC 372/17) cria as polícias penais federal, estaduais e distrital. Votada duas vezes no Senado Federal, o texto determina como competência da nova categoria a segurança dos presídios e a escolta de presos, liberando as polícias civis e militares dessas tarefas.

“Depois de muito diálogo conseguimos na reunião, que aconteceu ontem com as lideranças dos partidos na Câmara, presidida pelo Rodrigo Maia, que a PEC fosse votada no próximo dia 25”, afirma Kleiton Holanda. 

Segundo ele, a PEC não traz impacto financeiro para o Brasil e geraria uma economia para os Estados, uma vez que propõe a unificação da categoria em todo o Brasil, tratando o sistema prisional como um tema de segurança pública.

“Essa PEC garantiria o envio de verbas do Governo Federal para os Estados, contribuindo para uma melhor estrutura e padronização do sistema prisional de todo o Brasil. Estamos muito confiantes, já que o presidente da Câmara se mostrou bastante interessado. Estamos fazendo nosso trabalho e esperando o resultado”, finaliza o presidente do Sinpoljuspi.

Por: Nathalia Amaral