Home
O tapete de aguapés que está cobrindo parte do Rio Poti na zona urbana de Teresina tem afetado a pesca na região. De acordo com os pescadores, a água do Rio está suja e os peixes não aprecem. Além disso, é período de piracema, ou seja, época do ano, entre os meses de outubro a março, em que ocorre a desova dos peixes, e dificulta ainda mais o trabalho.
Leia também: Semam quer parceria com pescadores para manejo de aguapés
Rosildo de Mesquita tem 45 anos e é pescador desde os 7, quando saia para o rio com o pai. Os seus 12 irmãos vivem da pesca e, com os aguapés no rio, a pescaria caiu pela metade.
Rosildo diz que, pelo menos, ainda não viu peixes mortos no rio - Foto: Assis Fernandes/O Dia
“Costumamos pegar uma caixa de 50 litros de branquinha, que cabe cerca de 500 peixes. Mas, quando está o tapete de aguapé aqui no Encontro dos Rios, a gente não navega. Fora que a água fica toda suja, verde, porque os aguapés soltam, atrapalha a pescaria e está difícil de pegar os peixes. Mas ainda não vimos peixes mortos na região”, conta Rosildo de Mesquita.
Um dos motivos das plantas se reproduzirem descontroladamente no rio é o nível de poluentes, advindos, sobretudo, dos esgotos residenciais. Para o secretário municipal de Meio Ambiente (Semam), Olavo Braz, a responsável pela poluição do rio é a Agespisa, que esteve à frente do abastecimento de água e tratamento de esgoto durante muitos anos em Teresina.
Foto: Assis Fernandes/O Dia
“Aguapé não é de responsabilidade da Prefeitura de Teresina. Nós estamos cumprindo um acordo que foi feito na Justiça Federal pelo Ministério Público Federal. Aguapé é esgotamento sanitário, responsabilidade do Estado que administrou por mais de 50 anos o esgotamento [da Capital] e permitiu que tudo isso acontecesse, jogando resíduo orgânico e químico dentro do Rio Poti. Todos somos responsáveis, mas a responsabilidade legal do que está acontecendo é da Agespisa, que agora está sob a responsabilidade da Águas de Teresina, mas o contrato que foi feito com a Águas de Teresina não foi incluído o passivo do Rio, portanto é responsabilidade da Agespisa”, desabafa Olavo Braz.
Apesar da argumentação, o secretário garante que as ações que cabem à Semam estão sendo tomadas de acordo com os trâmites legais e que, na próxima semana, os aguapés serão retirados das águas do rio. “Elaboramos o projeto, foi encaminhado para Procuraria Geral do Município (PGM), onde todos os projetos da Prefeitura têm que passar e serem analisados. O projeto retornou da PMG nesta quarta-feira (28) e os advogados da Semam já entraram em ação para arrumar o que a Procuradoria solicitou. Após, será encaminhado para o Ministério Público e depois a Prefeitura entra em ação para retirada dos aguapés”, diz Olavo Braz.
Foto: Assis Fernandes/O Dia
Agespisa rebate declarações de secretário
Procurada pela reportagem para responder as críticas do secretário municipal de Meio Ambiente (Semam), Olavo Braz, a Agespisa disse, por meio de nota, que, desde julho de 2017, não opera os sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de Teresina. Portanto, não teria como falar sobre o tema.
“Contudo, durante o tempo em que a empresa operou o sistema, os técnicos da Agespisa sempre sustentaram que a causa maior da poluição dos rios é o lançamento clandestino de esgoto bruto nas galerias pluviais da cidade, cuja competência é da Prefeitura, já que a Agespisa não tem poder de polícia para coibir esse tipo de ligação”, completou.
A Agespisa pontuou ainda que, em determinado momento, quando foi acionada sobre o assunto, o órgão elaborou um diagnóstico com identificação dos pontos de lançamento e recomendou à Prefeitura que avaliasse a possibilidade de exigir a implantação imediata de tratamento individual (fossa séptica e sumidouro) nesses locais, “o que não foi feito”.
“A Agespisa esclarece, por fim, que esse é um assunto para ser debatido entre a Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, e a nova operadora do sistema”, finalizou.
A reportagem também entrou em contato com a Águas de Teresina que informou que o tratamento do esgoto na Capital está cumprindo as exigências descritas em contrato. E que a cobertura de esgoto em Teresina passou de 19% para 31%, um crescimento de mais de 60%.
“Em cooperação com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), a Águas de Teresina integrará equipe de fiscalização para identificação de possíveis descartes irregulares de esgoto. Configura-se crime o lançamento indevido de esgoto em vias públicas ou ligações clandestinas de esgoto no sistema de drenagem. Denúncias podem ser direcionadas à Semam ou à Agência Reguladora de Serviços Públicos de Teresina (Arsete). A Águas de Teresina reforça que vem cumprido as metas estabelecidas em contrato e sempre se colocou à disposição dos órgãos para apoiar as ações de fiscalização”, argumenta o órgão.
Por: Sandy Swamy, do Jornal O Dia