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Piauí deixou de concluir mais 200 laudos periciais nos últimos 10 anos

Presidente do Sindiperitos-PI afirma que todos os laboratórios do estado tem laudos atrasados. Diretor do IML diz desconhecer informação.

04/09/2019 16:29h - Atualizado em 04/09/2019 17:43h

No estado do Piauí mais de duzentos laudos periciais deixaram de ser concluídos nos últimos 10 anos. A informação é do Sindicato dos Peritos Oficiais do Piauí (Sindiperitos-PI), que denuncia uma série de dificuldades estruturais  e falta de material humano no desenvolvimento de seus trabalhos.

Segundo o presidente do Sindiperitos-PI, Jorge Andrade, o quadro de funcionários dos peritos do estado encontra-se defasado. Atualmente são 64 peritos e pouco mais de 40 médicos legistas lotados nos quadros do governo, para atender os 224 municípios do estado.

"Temos uma carência muito grande, tanto em aspectos estruturais  quanto na falta de material humano. O estado precisaria de 3 vezes a quantidade de médicos e peritos que tem hoje para poder atender a demanda necessária. É humanamente impossível atender todo o estado com o efetivo atual", destaca Jorge Andrade.

O presidente afirma que todos os laboratórios de perícia do estado têm laudos em atraso  e os motivos muitas vezes são por falta de insumos, já que muitos exames não tem, sequer, reagentes para serem realizados. "Todos os laboratórios do Estado, sem exceção, possuem laudos atrasados", completa o presidente.

O Governo do Piauí homologou recentemente  o resultado do concurso da Polícia Civil, realizado em 2018 que, além de delegados e agentes, também abre vagas para 58 peritos. O número, segundo o presidente, é insuficiente e não resolve a situação em que se encontram os laboratórios do estado.

Segundo Jorge Andrade, a demora é ainda maior em casos de corpos de difícil identificação, como nos crimes com corpos carbonizados e ossadas, que necessitam de análise por DNA, exame que ainda não é realizado no Piauí por falta de equipamentos e materiais. Atualmente, o estado realiza os exames em laboratórios de outros estados.

"A maioria dos corpos que requerem exame de DNA para identificação, sequer, são enviados para outro estado. Somente em casos de grande repercussão, que o estado se vê obrigado a resolver. Os outros ficam acumulados", afirma o presidente do Sindiperitos, Jorge Andrade.


IML de Teresina. Peritos denunciam precariedade nos trabalhos. (Foto: Arquivo O Dia)

Ainda segundo o presidente, nem mesmo as viaturas usadas no IML e Instituto de Criminalística do Estado são do Governo do Piauí. Os carros foram doados pelo Governo Federal. Para a categoria, a Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP) afirma ter dificuldades financeiras para a compra de insumos, equipamentos e contratação de pessoal.

O diretor do Instituto de Medicina Legal, Dr. Antônio Nunes, diz não ter conhecimento desse número de laudos atrasados citados pelo presidente do Sindiperitos-PI, Jorge Andrade e afirma que apesar das deficiências, nos últimos anos o Estado tenta avançar na área de perícia criminal.

"Fica difícil, dizer que tem 200 laudos atrasados sem apontar quais são esses laudos. Eu não tenho conhecimento que tenha esses laudos atrasados. Eu teria que saber quais os laudos atrasados. (...) É óbvio que temos um planejamento para melhorar a perícia do estado, nós nunca tivemos em nenhum governo até hoje a quantidade de peritos necessária e nem tem em nenhuma outra unidade da federação", afirma Antonio Nunes.

Em relação a identificação dos corpos por meio de DNA, o diretor afirmou que o Piauí envia os materiais genéticos para identificação nos estados do Maranhão e do Pernambuco, através de parceria. 

O diretor afirma que deverá ser entregue nos próximos meses o Instituto de DNA Forense do estado, onde irão atuar os peritos aprovados no último concurso público e serão realizados os exames mais complexos. O local já possui mais de 2/3 dos equipamentos necessários para realizar os exames.

"O projeto foi feito no começo de 2015, não tinha projeto até então. De lá pra cá estamos batalhando para comprar equipamentos, arranjar dinheiro. Já estamos com prédio pronto, com equipamentos dentro. A inauguração ainda não foi feita porque faltam chegar alguns equipamentos de Brasília", afirma Antonio Nunes.


Instituto de DNA Forense já está pronto e aguarda últimos equipamentos para ser inaugurado. (Foto: Elias Fontenele/O Dia)

Por: Rodrigo Antunes

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