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A disseminação de propaganda irregular em postes e muros de Teresina ainda é um desafio para a fiscalização da Prefeitura. Antes, mais concentrada no Centro da cidade, esses tipos de publicidade já estão espalhadas por todas as regiões. A consequência disto é a poluição visual e também do meio ambiente.
Na zona Leste, por exemplo, os banners com publicidade de shows, espetáculos, movimentos sociais e restaurantes estão a cada dia mais evidentes, principalmente nas avenidas Presidente Kennedy e João Antônio Leitão. Essas propagandas, além de poluírem visualmente as vias, são consideradas irregulares por sujarem a cidade e são proibidas segundo o artigo 154, da Lei 3.610, do Código de Postura do Município.
Segundo Lutécio Medeiros, gerente de Controle e Fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento Urbano da zona Leste (SDU/ Leste), a cidade está lotada de propagandas irregulares. O Jornal ODIA, por exemplo, flagrou diversas placas de publicidade de um restaurante fixadas em árvores da cidade. “O dono desse restaurante já foi multado”, garante Lutércio. O gerente da SDU/Leste ainda comenta que todos esses tipos de publicidade precisam de um licenciamento prévio, por parte da Prefeitura de Teresina, para serem colocados em determinados locais, de forma que não obstruam a passagem de pedestres em passeios públicos e nem sejam dispostos em logradouros públicos.
Fiscalização
Todavia, mesmo com a lei em vigor, as equipes de fiscalização das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) não são suficientes para atender à demanda da cidade. Segundo o gerente de Fiscalização da SDU/ Centro-Norte, Eneas Costa, os fiscais têm trabalhado diariamente para identificar, notificar e multar quem comete esta infração.
“Em média, aplicamos cinco multas por mês, isso levando em conta que muitos são casos reincidentes. Nós identificamos quem colou, notificamos e damos um prazo de 24h para que seja feita retirada e, se não for, a multa é aplicada. Infelizmente, muitas dessas pessoas que fazem isso sabem que é irregular, mas continuam cometendo esse ato”, disse.
Outdoors
A SDU/Centro-Norte também iniciou, este mês, uma operação para retirar outdoors irregulares das ruas da Capital. “O dono do terreno e a própria Prefeitura têm que ser informados quando um outdoor é colocado, porque precisamos checar se ele segue as especificações técnicas de tamanho e se não contêm mensagens que possam ser consideradas inapropriadas ou que ofendam a população de certa forma”, afirma.
A fiscalização das SDUs também se estende às saídas de Teresina, locais com grande concentração de outdoors que podem, muitas vezes, atrapalhar a visão do motorista e cobrir placas de sinalização. Em caso de outdoors irregulares nesses locais, a Polícia Rodoviária Federal também será acionada para dar apoio à ação da Prefeitura.