Termina no próximo dia 30 de abril o período de entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2019. No Piauí, até ontem (22), 129.000 declarações foram transmitidas. Contudo, a Receita Federal espera receber, neste ano, 240 mil declarações no Estado, ou seja, quase metade dos contribuintes piauienses ainda não prestou contas com o leão. Quem apresentar a declaração após o término do prazo estará sujeito a multas, que podem variar de R$ 165,74 até 20% do valor do Imposto de Renda devido.

A contadora Bruna Soares alerta para os riscos de deixar a declaração do Imposto de Renda para a última hora. De acordo com ela, é comum que as pessoas deixem pra enviar próximo ao fim do prazo, seja por conta da falta de informação ou por falta dos documentos necessários, e isto acarreta uma sobrecarga no sistema da Receita Federal. Com isso, pode acontecer de o contribuinte perder o prazo. 

“Normalmente, o que acontece é que as pessoas não têm conhecimento suficiente da necessidade delas declararem. Muitas vezes elas acham que só precisa declarar quem recebe superior ao valor limite, mas existem outras obrigações que também levam a declarar e muita gente não sabe. Além disso, as pessoas deixam realmente pra reunir informações de última hora”, pontua. 

Quem deve declarar

Este ano, a declaração é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018, ou rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte com soma superior a R$ 40 mil. No caso de atividade rural, a quantia deve ser maior do que R$ 142.798,50.

Também deve declarar quem teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas. A declaração é obrigatória, ainda, para aqueles que tenham propriedades de bens e direitos cujo valor seja superior a R$ 300 mil.

Como declarar

O contribuinte pode fazer a declaração de três formas. A primeira delas por meio do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, disponível no site da Receita Federal. Na funcionalidade “Entregar Declaração” do PGD IRPF 2019. O serviço é gratuito com horário de transmissão durante todo o dia, exceto no período de 1h às 5h da manhã (horário de Brasília). No último dia, a recepção termina às 23h59mim59s (horário de Brasília).

A apresentação também pode ser feita a partir de dispositivos móveis, tablets e smartphones, através do aplicativo "Meu Imposto de Renda. E, por fim, também é possível fazer a declaração pelo serviço “Meu Imposto de Renda” no Portal Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) por meio do uso de certificado digital.

Ajuda especializada

Em caso de dúvidas sobre o envio, Bruna Soares recomenda que o contribuinte procure ajuda de um especialista. “A recomendação é que se procure um profissional contábil, pelo fato de ele já trabalhar com isso, ele vai saber informar quais informações declarar e a melhor forma de declarar, porque cada informação financeira tem uma forma de declarar. O Conselho de Contabilidade também oferece um programa de declaração gratuito que é o Declare Fácil”, sugere a contadora. 

Caso perca o prazo, o contribuinte deve apresentar a declaração pela internet, utilizando o PGD IRPF 2018 ou o serviço “Meu Imposto de Renda”, ou em mídia removível, nas unidades da Receita Federal, durante o seu horário de expediente. 

Malha fina

Segundo o balanço da Receita Federal, em malha fiscal, popularmente conhecida como “malha fina”, já foram retidas 5.152 declarações até o momento. O órgão aponta que os principais motivos que fazem com que o contribuinte caia em malha fiscal são despesas com saúde e omissão de rendimentos. A Receita lembra ainda que este ano, no dia seguinte ao do envio da declaração, o resultado do processamento já estará disponível e, dessa forma, o contribuinte poderá conferir se caiu em malha fiscal.

Por: Yuri Ribeiro - Jornal O Dia