Seis postos de combustíveis da Capital foram autuados pelo Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) por irregularidades diversas na venda de gasolina. As fiscalizações aconteceram nos meses de dezembro e janeiro em parceria com o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e com a Agência Nacional do Petróleo (ANP).  Os nomes dos estabelecimentos autuados não foram divulgados pelo Procon.

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A maior parte dos problemas detectados pelos fiscais está relacionada à medição das bombas que têm apresentado erros na vazão do combustível. Isso significa que o consumidor está pagando por uma quantidade de combustível que não está recebendo. “A diferença atestada varia entre 80 mil e 235 mil a cada 20 litros de combustível vendido”, é o que diz Arimatea Leão, chefe de fiscalização do Procon no Piauí.

^{Foto: Divulgação/Ministério Público do Piauí}

Por conta dos indícios de fraude, A ANP recolheu quatro amostras dos postos autuados para fazer análise em laboratório.

Junto com as irregularidades na venda dos combustíveis, os fiscais detectaram também irregularidades na comercialização de produtos nas lojas de conveniência de alguns postos de combustível visitados. Alguns deles estavam vencidos e, mesmo assim, eram disponibilizados nas prateleiras ao lado de produtos dentro do prazo de validade.

^{Foto: Divulgação/Ministério Público do Piauí}

Punição

Pelas irregularidades detectadas, os estabelecimentos autuados estão sujeitos ao pagamento de multa por ferir a boa fé do consumidor. Os valores dessas multas variam de R$ 600,00 a até R$ 6 milhões, segundo Arimatea, a depender da irregularidade cometida. Os postos de combustíveis poderão recorrer dentro de 15 dias junto ao órgão.

Por: Maria Clara Estrêla, com informações do Ministério Público do Piauí