O Governo do Estado do Piauí publicou na tarde deste domingo (30) mais um decreto prorrogando as medidas restritivas de combate à pandemia de covid-19 por mais uma semana. Bares e restaurantes podem continuar funcionando até as 23 horas, o comércio geral está autorizado a funcionar até as 17 horas e os shoppings podem abrir das 12h às 22h. Mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, padarias congêneres também podem funcionar até as 23h.

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Bares e restaurantes podem funcionar com som mecânico, instrumental ou apresentação ao vivo, desde que não gerem aglomeração. No caso do comércio em geral cujo funcionamento se estenda durante a noite, a Prefeitura poderá estabelecer em decreto próprio o horário de funcionamento até as 20h, desde que respeitado o período máximo de 9 horas de funcionamento por dia. Os shoppings podem adiantar sua abertura para as 10h, desde que também respeite o máximo de 9h de funcionamento diário.

^{Foto: Assis Fernandes/O Dia}

O toque de recolher  segue mantido das 24h às 5h, sendo proibida a circulação de pessoas por vias e espaços públicos, exceto os deslocamentos de extrema necessidade como casos de atendimento médico humano e animal e casos de necessidade presencial a unidades policiais ou judiciárias.

Pelo decreto, a permanência de pessoas em espaços públicos abertos de uso coletivo como parques, praças, praias e outros, fica condicionada à obediência aos protocolos sanitários específicos de medidas higiênicas das Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal. É obrigatório o uso de máscara, o distanciamento social mínimo e o respeito ao horário de proibição à circulação de pessoas.

A Administração Pública funcionará, preferencialmente, por modelo de teletrabalho, mantendo o contingente máximo de 50% dos servidores em atividade presencial, com exceção dos serviços essenciais tais como saúde e segurança. 

Caberá às Polícias Civil e Militar e à Guarda Municipal a fiscalização das medidas do novo decreto publicado hoje (30). Em caso de necessidade, elas poderão solicitar apoio da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federa e do Ministério Público Estadual.

O decreto entra em vigor a parte deste domingo e se segue até a meia noite do próximo dia 07 de junho.