Quatro anos após uma mulher ser morta pelo ex-companheiro, o julgamento no Tribunal do Júri, marcado para esta quinta-feira (21) na sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), foi adiado. Segundo o TJ/PI, o motivo do adiamento foi devido ao fato do advogado de defesa do réu desistir do caso.

O réu, identificado como Raimundo Alves dos Santos, é acusado de matar a pedradas em via pública a ex-esposa, Rosenilda Maria de Jesus Andrade Rodrigues, na frente dos filhos. O crime aconteceu no dia 1º de março de 2014, um domingo de carnaval.

Raimundo Alves dos Santos foi denunciado por homicídio triplamente qualificado, por motivo fútil, por meio cruel e sem possibilidade de defesa da vítima. Por ter acontecido um ano antes da lei de feminicídio ser sancionada, a qualificadora, que ocorre quando o crime é contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, não pode ser incluída na aplicação da pena neste caso.

TJ-PI possui taxa de congestionamento de 86% nos casos de violência doméstica

A informação sobre o adiamento da sessão foi confirmada um dia após Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelar que o TJ-PI, que faz parte do grupo dos tribunais de pequeno porte, possui taxa de congestionamento de 86% nos casos de violência doméstica contra a mulher. Segundo o TJ/PI, o não cumprimento de contratos com clientes é um dos fatores que implica no atraso da resolução dos casos de violência contra a mulher no estado.

^{TJ-PI possui taxa de congestionamento de 86% nos casos de violência doméstica (Foto: Arquivo O Dia)}

Dentre as dificuldades que contribuem para a baixa resolutividade dos casos de feminicídio no estado estão a ausência de testemunhas consideradas essenciais pelas partes às audiências.

Em dados divulgados pelo próprio Tribunal nesta quinta-feira, dos 16 processos de feminicídio que chegaram à 1ª Vara do Tribunal do Júri nos últimos dois anos, quatro foram julgados com sentença final e dois foram pronunciados, estando em grau de recurso no Tribunal.

Já na 2ª Vara do Tribunal do Júri, chegaram setes processos desta natureza. Destes, um foi julgado, dois estão em grau de recurso no TJ e quatro estão com audiências marcadas para 2018. Segundo o TJ/PI, a limitação para fazer instrução dos processos é grande para todos os tipos de crime. Este número é alto porque são muitos os processos já tramitando na Vara, muitos deles, até com prioridade de julgamento em relação ao crime de Feminicídio.

O Tribunal de Justiça informou ainda que os processos de feminicídio terão uma atenção especial para julgamento, com um esforço maior durante a Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que acontece em agosto, quando deverão ser realizados dois Júris de Feminicídio e realizadas quatro Audiências de Instrução e Julgamento. Outros processos também podem ser inclusos na pauta para agosto.

Por: Nathalia Amaral