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Após três casos de feminicídio ocorridos em menos de 24
horas no Piauí, nesta terça-feira (19), um levantamento do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) traz um dado preocupante. O Estado apresenta a maior taxa de
congestionamento nos processos de violência doméstica contra a mulher no Brasil. De toda a demanda de casos que corriam no
âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí
ao final de 2017, 86% não haviam sido julgados.
O Piauí aparece no topo da lista dos Estados com maior número de processos pendentes junto com o Rio Grande do Norte, que apresenta 85% dos casos sem julgamento, e o Maranhão, que tem taxa de 82%.
Segundo os dados do CNJ, o Judiciário piauiense julgou e decidiu 2.222 casos de violência doméstica ao longo de 2017. Para um Tribunal de Justiça de pequeno porte, como é considerado pelo Conselho, o TJPI apresentou uma boa performance em relação a 2016, que encerrou com 1.873 casos de violência doméstica decididos.
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No entanto, o desempenho não foi suficiente para atender toda a demanda de casos novos, e o TJPI segue como um dos tribunais com a menor quantidade de processos julgados e decididos do Brasil.
De acordo com os dados do CNJ, o índice de atendimento à demanda do TJPI ao final de 2017 era de 47%, uma porcentagem menor que a de 2016, que ficou em 49%. Também estão em uma posição desfavorável os TJ do Rio Grande do Norte (38% de), Maranhão (53%) e Espírito Santo (65%).
Como funciona a análise do CNJ
Os dados sobre o congestionamento de processos judiciais é um dos indicadores de performance do Judiciário. Ele é calculado pelo CNJ para medir a capacidade de resposta frente à demanda judicial em casos como a violência contra a mulher.
Veja relatório completo
O dado que o Conselho leva em consideração no cálculo do Índice de Atendimento à Demanda é a quantidade de processos judiciais baixados, ou seja, de processos decididos no âmbito da Justiça Estadual.
Junto com o índice de atendimento à demanda, ele traça a eficiência na atuação dos Tribunais de Justiça de todo o país. Para efeito de comparação, o índice de atendimento à demanda ideal deve permanecer superior a 100% para evitar aumento dos casos pendentes.
Por: Maria Clara Estrêla