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Avaliada em mais de R$ 100 mil, carga de confecção em descaminho é aprendida

Apreensão ocorreu próximo à Casa de Custódia, no km 7 da BR 316, em Teresina.

22/04/2015 16:01

Uma carga de confecção em descaminho foi apreendida nesta quarta-feira, durante operação realizada em conjunto pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) e Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (Deccortec).

Transportada numa carreta, a mercadoria estava sendo descarregada num posto de gasolina próximo à Casa de Custódia, no km 7 da BR 316, em Teresina.

De acordo com o delegado João José, o JJ, da Deccortec, a mercadoria possuía nota fiscal. Porém, a fiscalização identificou duas irregularidades graves. Além de o valor da carga estar subestimado, em pouco mais de R$ 50 mil, o documento também informava que o veículo tinha como destino o Estado do Pará, embora estivesse, na realidade, sendo descarregado no Piauí.

Robert Melão, técnico da Sefaz-PI, explica que o fato de a mercadoria estar sendo descarregada em Teresina já é suficiente para configurar o descaminho.

Nos cálculos iniciais feitos pela secretaria, a carga está avaliada em pelo menos R$ 124 mil. No entanto, o técnico fazendário e o delegado JJ acreditam que este valor pode chegar perto dos R$ 300 mil, depois que a avaliação for concluída. "Por enquanto, o valor a ser recolhido pelo Estado do Piauí já beira os R$ 40 mil. São R$ 21.100 de ICMS, R$ 16.860 de multa, mais R$ 1.355 de multa acessória. Mas estas quantias podem aumentar ainda mais, caso seja constatado que mercadoria vale mais que R$ 124 mil", explica Robert Melão.

Segundo a Polícia, a carreta era acompanhada por outro veículo, que conseguiu se evadir do local. "A organização desses grupos [que sonegam impostos] está tão avançada que até batedores eles estão enviando para acompanhar os carregamentos e avisar os motoristas das carretas sobre fiscalizações nas estradas", detalha o delegado JJ.

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