O Poder Judiciário piauiense autorizou que 157 detentos deixem as unidades penais do Estado para comemorar o Dia dos Pais, no próximo domingo, 9 de agosto.

De acordo com a Secretaria de Justiça do Piauí, em Teresina três unidades prisionais houve detentos que receberam o benefício da saída temporária, com destaque para a Colônia Agrícola Major César Oliveira, unidade de regime semiaberto que liberou 137 internos.

Outros sete detentos da Penitenciária Regional Irmão Guido foram beneficiados com o indulto do Dia dos Pais, além de seis internas da Penitenciária Feminina. 

Nas três unidades da capital os internos foram liberados na última segunda-feira (3), e o retorno está marcado para domingo à noite.

No interior do Estado, sete internos foram liberados da Penitenciária Regional de Oeiras. Eles saíram nesta sexta-feira (7) e deverão retornar no dia 14 de agosto.

Fagner Martins, diretor da Diretoria da Unidade Administrativa Penitenciária da Secretaria de Justiça do Piauí (DUAP), lembra que os internos beneficiados com a saída temporária são os que possuem bom comportamento.

A Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984) estabelece as regras para a saída temporária, nos artigos 122 a 125.

Para receber o indulto, o preso precisa ter comportamento adequado no sistema penal, além de atender outros requisitos, como ter cumprido 1/6 da pena, em caso de réu primário, e 1/4, se réu reincidente. 

Durante o período em que estiverem soltos, eles também precisam cumprir algumas condições previstas na lei: fornecer  o endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado durante o gozo do benefício; recolher-se à residência no período noturno; não frequentar bares, casas noturnas e estabelecimentos congêneres; além de outras exigências impostas pelo juiz que autorizar a saída temporária.