A delegada Eugênia Villa (Foto: Cícero Portela / O DIA)

O crime bárbaro ocorreu no último sábado (13), em Valença, e a vítima faleceu na manhã desta quinta-feira. Segundo a delegada, a Polícia Civil já conseguiu reunir provas suficientes para configurar a materialidade e a autoria do crime. Desta forma, o acusado será indiciado mesmo caso não seja preso nos próximos dias.

Cícero deve responder por estupro e feminicídio. O primeiro crime prevê uma pena de 12 a 30 anos de prisão, se a violência sexual resultar na morte da vítima. O segundo tem a mesma penalidade - 12 a 30 anos. Sendo assim, se condenado, Cícero da Silva Oliveira pode pegar de 24 a 60 anos de prisão.

"Nós estamos com a materialidade e a autoria delimitadas. Temos também um mandado de prisão preventiva em mãos, e estamos desde domingo à procura do Ceará, que é o autor do crime, já reconhecido por dona Raimunda. Ela chegou a reconhecer, antes de falecer. Então, nós temos todo um conjunto probatório delimitado [...] O Ceará vai ser indiciado de forma indireta e vai ser julgado à revelia, mesmo que ele não apareça. Mas é uma questão de tempo", afirmou a delegada.

Eugênia Villa afirma que a recém aprovada Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015) deve garantir que criminosos como Cícero Oliveira não permaneçam impunes ou recebam penas irrisórias diante da gravidade dos crimes que cometeram. "Se outrora nós éramos mortas por motivo fútil ou por motivo torpe, agora nós somos mortas pelo fato de sermos mulheres. É essa a questão. Então, o que vai surgir no Brasil é essa dimensão que não existia. Agora nós vamos começar a ver a diferença entre homicídio e feminicídio, que é a violência mais odiosa que pode existir contra a mulher", ressaltou Eugênia.

Júri popular

Durante a coletiva de imprensa, a delegada também informou que Cícero Oliveira deve ser julgado em júri popular, tendo em vista se tratar de um crime doloso contra a vida.

Ainda de acordo com a delegada, Cícero já tinha passagens por roubo.