O Ministério Público Federal (MPF), no Piauí, apresentou a primeira denúncia nas investigações da denominada Operação Topique nesta terça-feira (22). A denúncia atual é parcial e se refere às condutas de investigados que estão presos, observando-se a exigência legal. Na ação penal, foram denunciadas 22 pessoas.

Segundo o coordenador da Força Tarefa Topique, Marco Aurélio Adão, a ação penal ajuizada não encerra os desdobramentos da operação. As investigações continuam. Até o momento não foram divulgadas maiores informações sobre a denúncia.

Operação Topique 

A operação investiga crimes praticados por pessoas físicas e empresas acusadas de fraudar licitações e desviar dinheiro público destinado à prestação de serviços de transporte escolar nas secretarias estaduais de Educação e em municípios do Piauí e do Maranhão, custeados por recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). 

Conforme os autos, os investigados praticavam os crimes por pelo menos cinco anos, sendo o prejuízo ao erário superior a R$ 119 milhões. Entre os presos estão dois servidores públicos e 21 empresários. A investigação teve início no ano de 2015 após uma denúncia sobre um contrato estabelecido com a prefeitura de Campo Maior. A partir disso, a PF verificou que o modus operandi do processo de licitação da prefeitura de Campo Maior se repetia em vários outros municípios do Piauí. As investigações apontam que oito empresas de transporte e nove outras empresas faziam a lavagem do dinheiro. De acordo com a PF, as empresas fraudavam as licitações e realizavam subcontratações. 

Por: Nathalia Amaral