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A Polícia Federal amanheceu esta quarta-feira (25) cumprindo uma série de mandados judiciais na sede do Governo do Estado – o Palácio de Karnak – e em outros órgãos do Executivo Piauiense. As ações fazem parte da Operação Satélite, que é a segunda fase da Operação Topique, deflagrada em agosto do ano passado para investigar fraudes em licitações do transporte escolar promovidas pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc).
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Ao todo estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, sendo 18 em Teresina e um em Luís Correia. Aqui em Teresina, os mandados estão sendo cumpridos no Palácio de Karnak, onde os policiais chegaram por volta das seis horas da manhã em três viaturas, acompanhados de uma equipe da Controladoria Geral da União (CGU).
Também foram alvos a sede da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo; e uma loja de pneus no bairro Ilhotas. Todas as ordens judiciais foram expedidas pela 3ª Vara da Seção Judiciária Federal de Teresina. Também foi determinado o bloqueio de bens imóveis e de ativos financeiros dos principais envolvidos.
As investigações apontam que empresários do setor de locação de veículos e agentes públicos atuam em conluio para fraudar licitações e celebrar contratos de transporte escolar com superfaturamento. Este sobrepreço nas licitações era de até 40% nos valores dos serviços contratados com recursos do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), e com o Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com a PF, só em dois processos licitatórios fraudados a Controladoria Geral da União (CGU) constatou um desvio de pelo menos R$ 50 milhões dos cofres públicos. Na primeira fase da Operação Topique, os desvios detectados chegaram a R$ 297 milhões.
O esquema
As investigações da Polícia Federal apontaram que o esquema fraudulento das licitações era praticado em pelo menos 40 municípios piauienses e em alguns municípios do Maranhão tendo, inclusive, a participação e anuência de agentes públicos. As vantagens indevidas eram pagas a servidores lotados em cargos estratégicos da Seduc e o pagamento das propinas ocorria pela entrega de valores em espécie e também pela transferência gratuita de imóveis e veículos.
Foto: Maria Clara Estrêla/O Dia
“Enquanto muitos estudantes são transportados em condições precárias, os envolvidos ostentam imóveis e carros de luxo”, diz a nota oficial da Polícia Federal.
O outro lado
A reportagem do Portal O Dia entrou em contato com o secretário de Comunicação do Governo do Estado, Alisson Bacelar. Por meio de nota, o Executivo disse que a operação é contra empresas e servidores, e não contra o Estado. O Governo falou ainda em abuso de autoridade na realização de operação dentro de órgão público que não está diretamente ligado às investigações e classificou a ação como "espetáculo".
Por: Maria Clara Estrêla